África

Relatórios sobre  continente citam avanços na boa governação

 

Bissau, 28 Abr 16 (ANG) -|Um fórum de Alto Nível sobre a “África que queremos em 2030, 2063 e Além” analisou, na semana passada, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) , em Nova Iorque,  as agendas de desenvolvimento do continente.

O vice-secretário-geral da ONU, Jan Eliasson, afirmou no encontro que “liderança sábia” e “espírito de compromisso” são fundamentais para transformar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável “em planos nacionais e melhorar a vida de milhões de africanos”.

Jan Eliasson lembrou que a expectativa em relação aos dirigentes africanos “é que ajam e sejam responsáveis pelas suas acções” e definiu o “empoderamento” das mulheres como “essencial” para o desenvolvimento de África. 

Os africanos, prosseguiu, devem acabar com as guerras no continente, o que exige “que governos e países se concentrem nas causas profundas e fragilidades dos conflitos”. 

Pobreza, desigualdade, exclusão, má governação, falta de trabalho decente e fluxo de armas são as motivações para as vulnerabilidades em África e a disponibilização de recursos suficientes, em termos de capacidade e de financiamento, e de ajuda ao desenvolvimento vão continuar a ser importante para os países africanos menos desenvolvidos, acrescentou.

“Os países africanos devem mobilizar melhor os recursos internos através de regimes fiscais mais eficientes e equilibrados, de mais medidas internacionais para combater a evasão fiscal e da contenção do fluxo ilícito de milhares de milhões de dólares anuais com origem nos recursos do continente”, concluiu. No mesmo fórum, o presidente da Assembleia Geral da ONU disse que “não deve ser esquecido que o mundo emerge de desafios” que incluem “crises económicas cujos erros não podem ser repetidos”. 

Mogens Lykketoft sublinhou que África “não está a começar do zero porque praticamente todos os países do continente passaram por sucessos e fracassos para cumprir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio” e exortou os africanos “a não descurar da experiência dos erros cometidos”.
Estes relatórios foram divulgados antes do ex-Secretário-Geral da ONU Koffi Annan afirmar na Etiópia que “de uma forma geral os golpes de Estado em África acabaram e os generais se mantêm nas casernas” e alertar que alguns países “estão a criar situações que podem trazê-los de volta”.

Koffi Annan, que discursava no quinto Fórum de Alto Nível de Tana sobre Segurança em África, pediu que à redução de alterações inconstitucionais na governação se junte a erradicação das políticas de exclusão “que ameaçam reverter os avanços registados no continente” e aos governantes africanos para abandonar os cargos no final dos mandatos e deixar de excluir os partidos da oposição nas eleições.

 “Nenhuma abordagem deve ser vista como uma alternativa à democracia, às eleições ou às regras parlamentares” e “as constituições e as regras do jogo devem ser respeitadas”, disse o ganense Koffi Annan. Para o Secretário-Geral da ONU entre 1997 e 2007 e Nobel da Paz em 2001, os dirigentes africanos devem criar as soluções para os problemas de África.

“Não podemos estar sempre de mão estendida e insistir que queremos ser soberanos e independentes. Devemos liderar e conseguir o apoio dos outros, que aparecem muito mais quando virem quão sérios e empenhados estamos”, sublinhou.
As dificuldades dos países membros da União Africana em pagar as quotas impedem a organização de realizar operações e programas com a eficácia que se deseja e “as preocupações financeiras prejudicam o trabalho do continente no fortalecimento da estabilidade e exigem formas criativas de financiamento”, concluiu Koffi Annan.
Um relatório da ONG Médicos Sem Fronteiras (MSF) divulgado na semana passada revela que, globalmente, África é o segundo continente com melhor classificação a nível da liberdade de imprensa, perdendo apenas para a Europa.

Pela primeira vez desde 2002, é referido no documento, África supera a América Latina, “fustigada pela violência crescente contra os jornalistas”. A Ásia mantém a pior classificação, segundo o relatório dos Médicos Sem Fronteiras.

Um outro relatório, apresentado na semana de desenvolvimento do continente, que decorreu este mês, em Addis Abeba, prevê um crescimento para África de 4,3 por cento este ano, e de mais 0,1 ponto percentual em 2017.

No documento é explicado que melhorias na governação em África estão entre os factores que apoiam a expansão e que o desempenho do continente “tem sido impulsionado pela lenta, mas progressiva,  diversificação da economia”, apesar do que são tidos como “fortes ventos contrários globais”.

O relatório cita progressos no desenvolvimento social com a queda de taxas de pobreza e dos níveis de desigualdade em vários países” e provas suficientes “para justificar a opção pela industrialização verde, como caminho para o crescimento e desenvolvimento inclusivo”.

África, conclui o documento, é  a região de maior urbanização a nível global, com uma expansão de 4,5 por cento ao ano, e mais da metade da população africana deve viver em áreas urbanas até 2035.ANG/JA

FARP

Restos mortais do ex-Chefe de Estado Maior da Armada sepultados hoje em Bissau

Bissau, 28 Abr 16 (ANG) – A Ministra da Defesa Nacional pediu hoje, no cemitério Municipal de Bissau aos guineenses a prosseguirem com a obra de servir a nação, como o falecido Chefe de Estado Maior da Armada, Sanhá Clussé.

Adiatu Djaló Nandigna que falava em nome do governo, no funeral de Sanha Clussé, que morreu vitima de doença prolongada, considerou este antigo oficial militar de “um homem íntegro que sempre lutou pela causa do país”.

Momento antes do funeral, o Presidente da República, José Mário Vaz presidiu, no Estado Maior General das Forcas Armadas, na fortaleza d"Amura, a cerimónia de homenagem do extinto, nas presenças, nomeadamente do Presidente do Parlamento, Cipriano Cassama, do Primeiro-ministro, Carlos Correia, e do Vice-Chefe de Estado Maior General, Mamadú Turé.

De acordo com a sua biografia, lida pelo Adjunto Chefe da Divisão Cívica dos Assuntos Sociais e Relações Públicas Militar, Anibal Sedja, o Contra-Almirante Sanha Clussé ingressou nas FARP em 1980, onde começou a desempenhar as funções do Atirador de AKM, passando por vários cargos até ao de responsável máximo da Armada guineense.

O Contra-Almirante Sanhá Clussé tinha 51 anos, casado segundo os usos e costumes e deixou  seis filhos. 

ANG/QC/JAM/SG

Caju

ACOBES denuncia fraudes na comercialização da castanha

Bissau, 28 Abr 16 (ANG) – A Associação dos Consumidores de Bens e Serviços (ACOBES) denunciou hoje que alguns comerciantes estão a retirar determinadas quantias de arroz em cada saco de 50 quilogramas que depois trocam pela mesma quantia de castanha de caju, prejudicando  desta forma os produtores.

Em comunicado de imprensa enviada à Agência de Notícias da Guiné - ANG, A ACOBES salienta que actualmente mesmo nos mercados, os comerciantes retiram entre 3 a 5 quilogramas de arrozem cada saco de 50 quilogramas.

A ACOBES exorta aos agricultores a absterem-se da troca directa de  arroz por castanha de cajú, mas sim, pedir dinheiro em troca da castanha ou então confirmar a quantidade do arroz recebido.

De acordo com o comunicado, a organização de defesa dos consumidores pede a todos os comerciantes intermediários e aos jovens contratados para a campanha para se darem ao trabalho de passar revista aos prazos de validade do arroz antes de os colocar nas prateleiras . 

ANG/JD/JAM/SG

   

Crise politica

PUN sugere acordo parlamentar ou eleições gerais como solução 

Bissau 28 Abr 16 (ANG) – O Presidente do Partido da Unidade Nacional (PUN), defendeu hoje que a solução para a crise vigente no país passa pelo entendimento entre os partidos com assento no parlamento, caso contrario, o Presidente da Republica deve dissolver o parlamento e convocar eleições gerais.

Idrissa Djalo que falava em conferência de imprensa, na qual analisou a situação política vigente no país, argumenta que até a exoneração do Governo dirigido por Domingos Simões Pereira não existia nenhuma crise politica, contrariamente a  justificação do chefe do Estado que sustentou a demissão do então  executivo.

“Todos os partidos presentes na Assembleia Nacional Popular faziam parte daquele governo de inclusão e em varias ocasiões o parlamento votou Moções de Confiança ao governo. Isto mostra que politicamente tudo estava bem, Apenas o Presidente da República pensava o contrario”, acusou.

O líder do PUN disse que o chefe de Estado proferiu, na altura, graves acusações de desvio de fundos e corrupção contra

a equipa dirigida por Simões Pereira, mas que , estranhamente, até hoje, nenhuma prova sobre essas acusações  vieram ao  publico.

Idrissa Djalo adiantou que o Presidente da República em vez de buscar saídas viáveis para a crise que ele próprio criou, optou pela defesa de uma facção bloqueando o país. 

Perante o actual cenário, o Presidente do PUN acusa José Mário Vaz de estar com receio de dissolver a ANP e consequentemente marcar, como seria sua obrigação, eleições gerais.

“Não o vai fazer porque eu Idrissa quero ou exijo. Mas a dissolução da Assembleia Nacional e as eleições gerais vai ser a consequência natural do desenrolar de acontecimentos criados pelo próprio Presidente José Mário Vaz. Isto é a grande realidade e não sei como é que o Presidente não está a enxergar está realidade visível a olho nú” , disse o líder do PUN.

Para Idrissa Djalo, a crise vigente  não é comparável com o que se vivia antes de 12 de Agosto de 2015 porque todos os partidos que faziam parte do executivo estavam unidos e solidários principalmente os dois maiores, o PAIGC e o PRS, o  que não se verifica hoje porque  estão em pé de guerra e sem solução a vista no parlamento.

O político exortou aos partidos com assento parlamentar a assumirem as suas responsabilidades buscando soluções com o objectivo de salvar a legislatura em curso,”porque, caso contrário, serão julgados pelo povo nas urnas”. 

ANG/MSC/JAM/SG

 


 

Educação/Saúde

LGDH apela governo para pôr cobro as greves 

Bissau, 28 Abr 16-(ANG)- A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) exortou ao governo no sentido de assumir as suas responsabilidades pondo cobro as ondas de greves nos sectores de Educação e Saúde através da promoção de diálogo com as organizações sindicais.

Em Comunicado de Imprensa à que á ANG teve hoje acesso, a Liga Guineense dos Direitos Humanos alertou as autoridades nacionais pelos prejuízos que a greve está a  causar às famílias guineenses sobretudo, aos cidadãos mais vulneráveis e desprovidos de recursos financeiros.

A nota informa ainda que  a  Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) tem acompanhado com enorme preocupação as ondas de greves nos sectores sociais nomeadamente, saúde e educação, acrescentando que, em consequência destas paralisações, os cidadãos viram-se privados do gozo e do exercício dos seus direitos fundamentais.

A liga considera que as paralisações nesses sectores põem  em riscos o ano lectivo em curso e o funcionamento regular do sistema de saúde. 

O documento explica que no quadro da sua acção proactiva de monitorização da situação dos direitos humanos, a LGDH recebeu denúncias que dão conta de que, nos últimos dias foram registadas, mais de uma dezena de mortes inadmissíveis e evitáveis nos hospitais nacionais como causas directas da greve no sector da saúde.

O comunicado refere que esta situação “grave e lamentável” se  deve essencialmente a instabilidade política prevalecente no país, que tem provocado disfuncionamento das instituições públicas, com maior impacto para os sectores já estruturalmente deficitários. 

Para tal, a nota avisa que em face dos efeitos prejudicais das paralisações que se assistem nos sectores sociais, é fundamental uma abertura incondicional dos actores envolvidos, principalmente dos sindicatos e do Governo para se encontrar uma saída que passa necessariamente pela concertação social, tendo em vista os superiores interesses dos cidadãos. 

Po essa razão, a liga  apela  as partes desavindas, em particular aos sindicatos e representantes do Governo para elegerem o diálogo, a moderação , contenção e  cedência, como instrumentos indispensáveis para salvar o ano lectivo em causa e poupar a vida dos cidadãos que diariamente se perdem nos estabelecimentos hospitalares . 

ANG/ PFC/JAM/SG

ANP

Agendado  debate do Orçamento-geral de Estado para proxima Sessão de Maio 

Bissau,28 Abr 16 (ANG) - A Assembleia Nacional Popular ANP agendeu para a proxima Sessão Ordinária, a ter lugar de 3 Maio à 14 de Junho, o debate sobre o Estado da Nação, a proposta do Plano Nacional de Desenvolvimento e a lei de Orçamento Geral de Estado para o presente ano.

De acordo com o projecto de Ordem do Dia à que ANG teve acesso, os deputados vão analisar ainda a propasta de lei que define o Estatuto remuneratório dos magistrados Judiciais e do Ministério Público.

Os deputados irão debater as propastas de lei que aprova o Código da Justiça Militar, da subvençao vitalícia dos titulares de cargos políticos,do Estatuto de ex-Titulares dos Orgãos da Soberania.

Será igualmente analisada o pedido de levantamento da imunidade aos titualres de cargos públicos, e votados o relatório da Comissão de Inquérito às denúncias do Presidente da República, a Proposta do Código de Trabalho e os acordos Internacionais e Convenções.

Entretanto, a Comissão Permanente da ANP  manifestou a sua solidariedade instituicional com Cipriano Cassamá por se limitar a cumprir com os preceituados da Constituição e das leis da República e sobretudo do regimento da ANP.

Em comunicado final da reunião da Comissão Permanente reafirmaram a sua confiança política ao Presidente da ANP pela forma como tem vindo a conduzir os destinos do hemiciclo, optando por uma postura de isenção,equistancia e consentania com os dispostos da Constituição da República da Guiné-Bissau.

 Apelou à contenção dos partidos políticos e o respeito escrupuloso das normas que regulam a organização e o funcionamento da ANP.

ANG/LPG/SG 

Justiça

Ministério Público investiga corrupção em ministérios e secretarias de Estado 

Bissau, 28 Abr 16(ANG) - O Ministério Público da Guiné-Bissau leva  cabo  inquéritos sobre a corrupção em diferentes ministérios e secretarias de Estado do país, referiu quarta-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) em comunicado.

Segundo o documento, decorrem investigações para averiguar situações de "corrupção no aparelho de Estado, concretamente, nas secretarias de Estado das Pescas e dos Transportes e Comunicações e nos ministérios da Agricultura e da Administração Interna".

Sem adiantar pormenores, o Ministério Público queixa-se de "falta de colaboração por parte do Governo que diz constituir um bloque

io à execução dos mandados dos tribunais".

Esses assuntos foram abordados quarta-feira num encontro entre o Procurador-Geral da República, António Sedja Man, e os embaixadores da Nigéria e Senegal, após o qual foi emitido o comunicado.

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), no poder, alega que a audição judicial aos membros do atual executivo "é uma caça às bruxas" que visa debilitar o Governo, e que foi  assumida desde  Janeiro, quando foram feitas as primeiras notificações.

Sobre os processos em curso, Sedja Man disse no último mês à Lusa que "ninguém está acima da lei".

O Procurador-Geral da República foi nomeado a 23 de Novembro de 2015 pelo Presidente da República, José Mário Vaz, em substituição de Hermenegildo Pereira, numa altura em que já tinha eclodido uma crise política no país.

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, e o PAIGC, partido no Governo, estão em confronto político desde o verão de 2015, num diferendo que extravasou para o Parlamento e que tem impedido este órgão de funcionar. 

ANG/Lusa

FMI

Países africanos entre os que mais crescem no mundo

 

Bissau, 27 Abr 16 8ANG) - Três países africanos figuram na lista dos dez países que registaram maior crescimento económico no mundo, anunciou ontem o Fundo Monetário Internacional (FMI).

No relatório de Abril, o FMI precisou que sete destes dez países se situam na Ásia  e que a média de crescimento destes países varia entre 6,6 por cento e 8,6 por cento.

Myanmar ocupa o primeiro lugar dos países com forte crescimento em 2016 com uma taxa de 8,6 por cento graças às reformas políticas e económicas que apoiaram o crescimento económico no país, seguido pela Costa do Marfim com uma taxa de 8,5 por cento e pelo     com 7,4 por cento. 

Os dois outros países africanos,  a Tanzânia e o Senegal, ocupam o 8.º e 10.º lugares com 6,9 por cento e 6,6 por cento de taxa de crescimento. 

O FMI diz que os países desenvolvidos têm um crescimento mais sólido que os emergentes, mas dentro de ambos os grupos também há diferenças. 

Para o FMI, os Estados Unidos fazem melhor que a Europa e o Japão, enquanto a Ásia goza de melhores condições que a América Latina. 

Enquanto os EUA já começaram a elevar taxas, uma receita que os especialistas acreditam que o Reino Unido vai copiar nos próximos meses, Europa e Japão mantém as suas políticas expansivas pelo menos até 2017.

“Essa divergência cíclica representa um grave risco económico  em todo o mundo para o qual não existe um remédio óbvio” adverte Janwillem Acket, economista-chefe do Bank Julius Baer. 

ANG/JA