Mauritânia

Presidente Aziz anuncia referendo constitucional para suprimir  Senado 

Bissau, 04 Mai 16 (ANG) - O presidente da Mauritânia, Mohamed Ould Abdel Aziz, em visita ao sudeste do seu país, anunciou nesta terça-feira um referendo constitucional, sem precisar a data, para a supressão do Senado, uma instituição que "sobrecarrega", segundo ele, o processo de adopção nas leis na Mauritânia. 

"Como presidente da República, eu proporei a abolição do Senado", disse o presidente Aziz ao  dirigir-se, durante um comício, a milhares de pessoas em Nèma, onde efectua uma visita até quarta-feira. Seu discurso foi divulgado em directo pela rádio e na televisão pública.

Sublinhou que vão convidar toda a classe política para um dialogo em torno desta questão que será em seguida submetida a um referendo constitucional", indicou Aziz, sem precisar a data.

Aziz criticou o Senado, a câmara alta do Parlamento formado por 58 membros e dominado pela maioria presidencial, "de sobrecarregar o processo de adopção das leis" na Mauritânia, prolongando a duração dos processos.

Sugeriu a criação no lugar do Senado dos "conselhos regionais", cujos membros eleitos serão "constituídos por cidadãos das regiões para assegurar o seu desenvolvimento económico e social", sem mais detalhes.

Apelou a "todo mundo" à participar a um diálogo que será organizado nomeadamente em torno dessas mudanças constitucionais. Afirmou dar aos seus opositores "três à quatro semanas" para tomar a sua decisão em relação à sua participação nesse debate.

As últimas eleições para o Senado organizadas na Mauritânia remontam à 2010.

Aziz não tinha explicitamente evocada a questão do seu eventual terceiro mandato que foi o objecto de uma polémica entre a oposição e o governo depois que os ministros expressaram "o mérito do presidente por mais dois mandatos".ang/Angop.

Chegado no poder por um golpe de Estado em 2008, Aziz foi eleito em 2009, depois reeleito em Junho de 2014 por um segundo mandato de cinco anos.

Assuntos Mauritânia  

Crise política

Presidente da ANP pede deputados para privilegiarem procura de soluções

 

Bissau, 04 Mai 16 (ANG) – O presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau (ANP) pediu terça feira aos deputados para concentrarem na procura de solucoes  que permita o país sair da actual crise política institucional.

Cipriano Cassamá que falava na abertura da terceira sessão ordinária da nona legislatura da Assembleia Nacional Popular, reconhece que a crise  prevalescente tem vindo a enfraquecer, cada vez mais, as instituições da Republica, pelo que defendeu  a necessidade de se trabalhar ,em conjunto, no sentido de proporcionar melhores condições de vida aos cidadãos.

O Presidente da ANP referiu que a presente reunião ocorre alguns dias depois do  Presidente da Republica ter pedido  aos parlamentares para encontrarem uma solução para a crise, sob pena dele mesmo adoptar medidas de acordo com "a actual configuração parlamentar". 

Cipriano Cassamá informou que no quadro deste esforço de procura de entendimento, a ANP acolheu e participou activamente nos trabalhos da jornada de reflexão sobre a estabilidade política promovida pelo Gabinete Integrado das Nações Unidas para Consolidação da Paz da Guiné-Bissau (UNIOGBIS) que teve resultados encorajadores.

“Durante a crise o Supremo Tribunal da Justiça produziu três acórdãos seguidos e todas elas têm a mesma força vinculativa geral e obrigatória e só falta a cada um cumprir a sua parte”, referiu Cipriano Cassamá. 

Apesar disso, segundo o Presidente da ANP, os sinais de instabilidade persistem no hemiciclo, o que lhe leva a interrogar sobre existência de condições objectivas e propícias para o cumprimento da presente legislatura.

Cipriano Cassamá pediu o empenho de todos os responsáveis de Órgãos de soberania na procura de solução capaz de garantir a estabilidade que é fundamental para alcançar a tranquilidade governativa e social. 

O inicio dos trabalhos desta sessão parlamentar foram entretanto adiados para hoje devido a divergências entres as bancadas do PAIGC, no poder e do PRS, maior partido na oposição quanto a situação dos 15 deputados, cuja perda de mandato havia sido declarada pela Comissão Permanente da ANP, decisão que o Supremo Tribunal de Justiça dera sem efeito.

Consta que no parlamento estão os 15 deputados expulsos do PAIGC por violação dos estatutos e mais os 15 mandatados pelo partido para substituir os expulsos, o que torna o parlamento um fórum de 115 deputados quando a lei determina 102 .

O PAIGC requereu a mesa da ANP a clarificação da situação dos 15 expulsos do partido uma vez que não é permitida, por lei, a existência de deputados independentes.  

A discussão sobre o assunto que a bancada do PAIGC pretende mas que a do PRS considera injusta, uma vez que o Supremo Tribunal de Justiça já ordenara a anulação da declaração da perda de mandato dos 15 tornou a sessão parlamentar de terça-feira insuportável, com trocas de insultos entre deputados das diferentes bancadas. 

ANG/LPG/JAM/SG

Greve na Saúde

Sindicatos sugerem criação de comissão interministerial 

Bissau, 04 Mai 16 (ANG) - Os três Sindicatos do Sector da Saúde sugeriram esta quarta-feira a criação de uma comissão interministerial integrada por representantes dos três sindicatos, e dos ministérios da saúde, das finanças e da Função Pública para o análise conjunto das reivindicações no sector da saúde.

De acordo com o porta-voz dos três sindicatos de saúde, João Domingos da Silva, a decisão de criação da referida comissão é uma contra proposta à sugestão do governo de os sindicatos suspenderem a greve.

Domingos da Silva disse que concorda com o desconto nos salários dos que observaram a greve, desde que os seus problemas fossem solucionados por parte do governo.

O porta-voz apelou aos profissionais de saúde para se  zelarem sempre para que os seus direitos sejam respeitados.

“Só unidos é que podemos exercer o nosso direito como profissionais da área de saúde, e só assim é que podemos conservar a nossa dignidade ”,disse Domingos da Silva.

Acrescentou que os profissionais de saúde deveriam merecer  mais atenção, uma vez que correm o risco de contrair  doenças e contaminar os seus familiares.

O porta-voz dos sindicatos da saúde considerou  insuficiente e inflexível o empenho do governo nas negociações .

“Dói bastante ver  pessoas a morrer, mas estamos a lutar igualmente pelo bem do povo guineense.Um hospital com condições permitirá  que os pacientes fossem tratados da melhor forma possível”, referiu.

A greve em curso na saúde, que decorre há um mês, foi decretada pelos três sindicatos do sector, nomeadamente, o Sindicato dos Trabalhadores de Saúde ( STS), o Sindicato Nacional dos Enfermeiros e Técnicos de Saúde e Afins (SINETSA) e o Sindicato Nacional dos Quadros Superiores de Saúde (SINQUASS).

Os tres sindicatos exigem a colocação de novos ingressos, pagamento de subsídios de vela, a implementação da  carreira, entre outras.

O Ministério da Saúde Pública, na pessoa de seu titular, Cadi Seidi tem tentado, sem sucesso, demonstrar aos grevistas que as reivindicações só poderão ser atendidas caso o Orçamento Geral do Estado for aprovado pelo parlamento, o que até então não aconteceu, devido a crise política que assola o país. 

ANG/AALS/JAM/SG

Greve nas Alfândegas

Presidente do sindicato fala em 100 por cento de aderência à paralisação

Bissau, 04 Maio 16 (ANG) – O Presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários Aduaneiros (SINPA), disse hoje que o balanço dos dois primeiros dias da greve é muito positivo uma vez que a paralisação atingiu os cem por cento em todo o território nacional.

Em declarações exclusivas a ANG, Agostinho Sanhá frisou que a greve que iniciou na passada terça-feira vai durar 14 dias e que só será levantada caso o governo atender os 9 pontos constantes no caderno reivindicativo, principalmente os que têm a ver com o retorno ao serviço de um funcionário suspenso injustamente na região de Gabú e mais dignidade e respeito aos trabalhadores da parte do patronato.

O sindicalista acusou o Director-Geral das Alfândegas de estar a agir fora de lei e de uma forma injusta, porque, segundo ele, qualquer suspensão devia passar pela audição da pessoa em causa ou seja deve-se lhe instaurar o competente processo disciplinar antes de se decidir pela sua  suspensão.

“Estamos a exigir, por outro lado, o pagamento mensal dos serviços prestados pelos nossos agentes aos operadores económicos que se pagava, mas que agora não são pagos “, lamentou.

Questionado se já foram contactados pelo governo para negociações, uma vez que o país está em plena campanha da comercialização da castanha de cajú, Agostinho Sanha frisou que desde a entrega do pré-aviso de greve, no dia 19 do mês passado, só hoje é que o executivo chamou o sindicato para um encontro formal.

“ Por isso, estamos com duvida se vamos conseguir ultrapassar todos os pontos. Neste momento a nossa equipa está a negociar e vamos esperar o resultado, disse, tendo afirmado que o sindicato está sempre aberto para negociar e dialogar com o patrão em busca da solução.

Agostinho Sanha ameaçou entregar um novo pré-aviso de greve já na segunda-feira , se até a próxima sexta-feira não chegarem ao entendimento com o governo de Carlos Correia.

A greve dos funcionários aduaneiros que iniciou no passado dia 03 do corrente mês vai até ao próximo dia 20 com possibilidades de novas paralisações  como forma de pressionar o executivo a responder as exigências dos funcionários. 

ANG/MSC/JAM/SG

Crise Política

Botche Candé acredita numa solução pacífica 

Bissau, 04 Mai 16 (ANG) – O Deputado da nação, Botche Candé disse  terça-feira em Mansaba, que acredita que a presente crise terá solução pacífica, depois dos encontros promovidos pelo antigo presidente nigeriano, Olesegun Obasanjo  com altas figuras políticas da nação.

Botche Candé que falava à imprensa, após o encontro com os populares de região de Oio, aos quais fez questão de explicar os motivos da  crise politica que assola o pais.

 “ Penso que o presidente da república, da ANP, do PAIGC e do PRS vão pensar no povo não nos seus interesses pessoais,”almejou o deputado. 

Por sua vez, o deputado do círculo da Europa, Iafai Sané lamentou que o país esteja mergulhado na maior crise da sua história, e que os políticos estão a prestar mau serviço ao povo guineense.

Botche Candé ainda visitou uma escola em construção mas já  baptizada com seu nome. 

ANG/JD/SG   

ANP

Adiada abertura dos trabalhos da IIIª sessão Ordinária  

Bissau, 03 mai 16 (ANG) – A Assembleia Nacional Popular (ANP) adiou hoje para quarta-feira o início dos trabalhos da IIIª sessão parlamentar devido a falta de consenso entre as bancadas do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde e do Partido da Renovação Social (PRS) sobre a situação dos 15 deputados cuja perda de mandato havia sido declarada pela Comissão Permanente da ANP, decisão que o Supremo Tribunal de Justiça anulou.

O desentendimento iniciou quando, no período antes da ordem do dia, o líder da bancada do PAIGC, Califa Seidi solicitou a apresentação da resposta ao requerimento que o PAIGC tinha apresentado à mesa da ANP.

Califa Seidi referia-se ao pedido de definição da situação dos 15 deputados expulsos do PAIGC, na sequência de um processo disciplinar.

A saída do hemiciclo o líder da bancada parlamentar do PRS, Certório Bióte, acusou a bancada parlamentar do PAIGC de não estar a acatar a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) sobre os 15 deputados.

“Nestas condições somos capazes de não chegar a reunir a ANP durante toda esta sessão parlamentar, porque o PAIGC nunca vai aceitar rigorosamente o acórdão do STJ”, referiu.

Segundo o deputado, a bancada do PAIGC está a escamotear a realidade trazendo para a plenária da ANP o problema da reintegração dos 15 deputados no hemiciclo.

Certorio Biote disse que a saída para a crise parlamentar passa pelo retorno dos 15 deputados à plenária da Assembleia Nacional Popular em respeito ao Acórdão do STJ e um debate aberto sobre todas as questões políticas do país.

O repórter da Agência de Notícias da Guiné não conseguiu falar com o líder da bancada parlamentar do PAIGC para saber da sua opinião sobre a interrupção da sessão de hoje.ANG/FGS/SG