Diferendo

 Empresário Braima Camará reclama ser proprietário do futuro parque Urbano de  Nbatonha

Bissau,10 Mai 16(ANG) - O empresário Braima Camará afirmou ser o proprietário do espaço onde se projecta a construção do Parque de Nbatonha no centro da cidade de Bissau.

Braima Camará

Em declarações à imprensa momentos após o lançamento oficial da primeira pedra para a construção do futuro Parque Urbano, Braima Camará sublinhou que adquiriu o referido terreno em hasta pública em 1999, na altura em que Francisca Vaz Turpin(Zinha Vaz) era a Presidente da Câmara Municipal de Bissau, através do Banco Tota & Açores.

Braima Camará informou que na sua qualidade do dono do espaço nunca foi informado sobre a execução das obras, tendo considerado o acto de uma humilhação.

"A questão vai constituir mais uma batalha judicial e que vai aquecer nos próximos tempos", garantiu o empresário que promete, para breve, uma declaração pública sobre o caso.

Por sua vez, o Presidente da Câmara Municipal de Bissau, disse que devido o valor ecológico do referido espaço não se pode fazer nenhuma construção ali, porque deve ser preservado como zona húmida.

"O espaço joga um papel muito importante na capital Bissau nomeadamente no impedimento de infiltração de água para os bairros de capital", afirmou, Adriano Ferreira.

Perguntado se a construção do projecto de Parque Urbano de Nbatonha é de facto irreversível, o Presidente da CMB, respondeu que isso não vai parar a não ser que o Estado perde os seus valores.

"O Estado pode fazer expropriação do espaço que é do interesse público e que vai ser valorizado por uma outra dimensão e que pode melhor reflectir em imagem e necessidade da população", explicou.

Aquele responsável disse que avisaram o empresário Braima Camará de que a Câmara Municipal de Bissau dispõe de um outro terreno em boas condições para lhe compensar em troca do espaço de Nbatonha.

ANG/ÂC /SG 

Auscultação presidencial

   Partidos com assento parlamentar pedem eleições legislativas antecipadas

Bissau, 10 mai. 16 (ANG) – Os partidos políticos com assento parlamentar exortaram hoje ao Presidente da República no sentido convocar eleições legislativas com vista a resolução da crise política vigente no país.

 

A intenção dos partidos políticos com assento parlamentar foi manifestada  durante a sessão de auscultação promovida pelo Presidente da República com vista a encontrar uma saída para a  crise política que se vive na Guiné-Bissau.

 A saída da audiência com o chefe de Estado, o Presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC), Domingos Simões Pereira disse que exortou ao José Mário Vaz para a dissolução da Assembleia Nacional Popular(ANP) e a transformação do actual executivo em governo de gestão e a convocação da eleição legislativa por forma a desbloquear a situação da crise na (ANP).

Segundo  Domingos Simões Pereira,  o PAIGC nunca teve  dúvidas de que a única razão da crise era e é porque o Presidente da República quer governar e concentrar todo o poder e competências  das outras instituições da República nas suas mãos.

Por sua vez, o porta-voz do Partido da Renovação Social(PRS), Victor Pereira disse que a sua formação política apoiaria todas as decisões que forem tomadas em função do interesse do país e do povo guineense.

Segundo o líder do Partido da Convergência Democrática(PCD), Vicente Fernandes, face a esta situação de ausência de compreensão na ANP, as soluções passam pela demissão do governo, dissolucao do parlamento e convocacao de  eleiçoes legislativas antecipadas.

“No nosso ponto de vista, a melhor solução é dissolver a ANP e devolver ao povo o poder de escolher os seus dignos representantes, porque a demissão do governo não resolverá o problema, porque manter-se-á na ANP a desordem que tem persistido”, referiu.

Para o Presidente do Partido da Nova Democracia(PND) Iaia Djaló o Presidente da República deve usar das suas prerrogativas e fazer respeitar a Constituição  e as leis e desbloquear o país o mais rapidamente possível.

Iaia Djaló referiu que o actual governo não tem um Orçamento Geral de Estado, não tem um Programa de governação e a sua legitimidade ainda não é plena.

“Tem     que haver respeito pelas leis, pois as leis da República são claras quanto a isso. É por isso que na democracia temos as instituições e os poderes do Estado bem definidos”, defendeu.

No entanto, disse que não é oportuno dissolver a Assembleia Nacional Popular. Defendeu a distituicao dos deputados, “porque eles é que estao a bloquear a ANP”.

Por sua vez, o líder da União para Mudança, Agnelo Regal, referiu que a solução da crise seria a convocação das eleições legislativas antecipadas devolvendo o mandato ao povo para que decida quem deve ter a maioria para dirigir o país. ANG/FGS/ÂC/SG

Greves na saúde e ensino

       Comunidade internacional pede intervenção do Presidente da República

Bissau, 10 Mai 16 (ANG) – A comunidade Internacional pediu a intervenção do Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz junto do governo para acabar com a greve nos sectores da Saúde e  Educação.

 

O apelo foi feito segunda-feira pelo Representante da União Africana na Guiné-Bissau, Ovídeo Pequeno, a saída do encontro de procura de solução para actual crise política, promovida pelo chefe de Estado guineense.

Disse que durante o encontro analisaram com o chefe de Estado a actual situação que o país vive e que alertaram  ao presidente da Republica  sobre a necessidade de promover a estabilidade e a resolução da crise política.

 “Nós solicitamos ao Presidente da República para ajudar ao governo na resolução do problema que opõe os sindicatos do sectores da saúde e da educação ao executivo, pedindo mais paciência e ponderação aos profissionais destas áreas”.

Disse compreender as dificuldades que cada um enfrenta na sua área de trabalho, mas deve haver contenção e prudência devido a situação actual do país e sobretudo devido aos  relatos sérios duma grave crise ao nível do Ministério da Saúde, nos hospitais públicos e Centros de saúde. 

Pequeno acrescenta que há o risco da situação nos hospitais se transformar numa crise humanitária se não for encontrada uma solução, o mais rápido possível. 

Ovídeo Pequeno disse que a comunidade Internacional continua a defender a via do diálogo para resolver a crise que afecta o funcionamento das instituições e em particular a Assembleia Nacional Popular e que ela deve ser resolvida pelos actores políticos guineenses. 

Nesse encontro participaram, os Representes residentes da União Africana (UA), da Comunidades Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), do Gabinete Integrado das Nações Unidas para Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). ANG/LPG/ÂC/SG

Crise política

          Presidente do PAIGC acusa chefe de Estado de faltar ao diálogo

Bissau, 10 Mai 16 (ANG) - O Presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, acusou o Presidente da República de ter suspenso  as reuniões semanais com o Primeiro-ministro, já há dois meses.

Simões Pereira falava esta segunda-feira em conferência de imprensa conjunta realizada em Bissau, pelo PAIGC e representantes dos outros partidos com assento parlamentar excepto o Partido da Renovação Social (PRS) e o da Nova Democracia(PND) que ficaram de fora, no quadro de um fórum de concertação. 

“O Presidente da República ultimamente só recebe o grupo dos 15 deputados expulsos do PAIGC e o PRS, o que  não é normal, a não ser que haja  jogos sujos em causa”, disse o líder do PAIGC.

Acrescentou que o Presidente da República evocou o diálogo muitas das vezes como forma de solucionar a crise política vigente no país e que se vier a não receber Carlos Correia significa ausência do diálogo da sua parte.

Simões Pereira disse ainda que o encontro semanal entre o Presidente da República e chefe de governo é uma obrigação que deve ser cumprida, sublinhando que neste preciso momento o diálogo não pode faltar.

“É bastante grave passamos todo o tempo a dizer diálogo, quando na realidade recusamos reunir com os titulares dos órgãos da soberania que possa ajudar a solucionar a crise política que se vive no país”, lamentou líder do PAIGC.

Simões Pereira lançou um apelo ao José Mário Vaz no sentido de não aceitar que seja utilizado como um refém dos outros e para que não opta em resolver os problemas do país com particulares.

O Presidente do PAIGC disse que o partido que dirige ganhou as eleições nas urnas e que tentar lhe tirar o poder para atribuir um terceiro não irá bater com a normalidade da lei.

ANG/AALS/SG

Paralisações das Alfândegas

“SINFA entrega novo pré-aviso da greve ao Governo”, diz seu Presidente

Bissau, 9 Mai 16 (ANG)- O Presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários Aduaneiros (SINFA) vai entregar esta quarta-feira, dia 11, um novo pré-aviso de greve ao Governo, devendo a paralisação durar agora 14 dias úteis.

Em declarações hoje á imprensa, Agostinho Sanhá disse que o SINFA tomou esta decisão, porque “não há nenhuma negociação séria com o Governo”.

Sanhá acrescentou que só na sexta-feira da semana passada é que houve um encontro entre o sindicato e o patronato, mas que “não surtiu efeito”.

Durante os cinco dias de greve, segundo Sanhá, o governo perdeu 800 milhões de francos cfa.

Disse que o sindicato propõe ao Governo, como condição para o levantamento da greve, o desmantelamento da “Brigada de Controlo” nas Alfândegas, “criada pelo Director-geral das Alfandegas e o Ministro da Economia e Finanças”.

Este sindicalista afirmou que a referida brigada é “ilegal”, porque os seus membros “não são funcionários públicos”.

A Direcção-geral das Alfandegas contribui com 45 por cento das receitas ao Orçamento Geral do Estado.

“Por isso é que há necessidade de o sindicato sentar a mesma mesa com a tutela (Ministério das Finanças) para resolverem o problema. Diariamente, a Direcção-geral das Alfandegas factura para o cofre de Estado 150 milhões de Francos CFA”, referiu.

A greve do Sindicato Nacional dos Funcionários das Alfandegas em curso, iniciou no dia 3 e termina a 20 do corrente mês, tendo como principal reivindicação, o desmantelamento da “Brigada de Controlo” criada supostamente pelo Ministério das Finanças, e a despenalização de um funcionário que, segundo o sindicato, foi ilegalmente suspenso.ANG/PFC/SG