quarta-feira, 11 de maio de 2016

Nigéria



Amnistia Internacional denuncia mortes na prisão
 
Bissau,, 11 Mai 16 (ANG)- A Amnistia Internacional apelou hoje às autoridades da Nigéria para fecharem um centro de detenção para suspeitos de pertencerem ao grupo extremista Boko Haram, depois de pelo menos 149 pessoas terem ali morridodesde o início do ano.

A organização de defesa dos direitos humanos já havia denunciado anteriormente o tratamento "desumano" a que são sujeitos os detidos no centro de Giwa, no nordeste da Nigéria.

Num novo relatório publicado hoje, a Amnistia Internacional (AI) denuncia a morte, desde Janeiro, de pelo menos 149 pessoas neste centro de detenção, incluindo 12 crianças, uma delas com cinco meses.

A AI considera que a morte de crianças em "condições atrozes", quando estavam dentro de "um centro de detenção militar", é simultaneamente "comovente e horrenda".
O centro de Giwa deve "fechar imediatamente" e todos os detidos devem ser libertados ou entregues a autoridades civis, defende a AI.

O relatório da AI, feito com base em relatos de antigos detidos e de outras testemunhas, denuncia que as vítimas morrem de fome, doenças, desidratação ou ferimentos.

Em Março, estavam detidas em Giwa 1.200 pessoas, incluindo 120 crianças. O centro está sobrelotado e as condições de detenção têm vindo a piorar, resultado, em boa parte, da ofensiva militar em curso contra o Boko Harem, que levou a detenções em massa.

Os militares nigerianos nunca negaram que detêm também crianças.

A AI denuncia que todas estas pessoas são detidas e permanecem neste centro sem serem sujeitas a qualquer processo e sem terem acesso a um advogado . ANG/Lusa

Futebol/primeira liga



Sporting anuncia abandono do campeonato Nacional   

Bissau, 11 Mai 16 (ANG) – A Direcção do Sporting Clube da Guiné-Bissau, anunciou hoje que não vai participar na prova maior do futebol guineense mesmo se esse voltar a ser retomada depois de dois meses de paragem.

Em entrevista exclusiva à Agência de Noticias da Guiné - ANG, o Responsável de Património da formação Leonina, Augusto Midana Sambu, disse que o Presidente do clube que liderou o campeonato até a data da sua interrupção, Hussein Fharat, decidiu que a equipa dos leões da capital vão ficar fora do campeonato porque acredita que as condições para a sua continuidade já  não são favoráveis.

“O nosso Presidente reuniu com a Direcção do clube  e com os jogadores e pediu-nos que abdiquemos  da prova e que aguardássemos a próxima época.

Segundo Midana Sambu as razoes desta decisão prendem-se ao facto de se estar já na época das chuvas e com muitas jornadas ainda por disputar.

De acordo com o responsável pelo património do Sporting, apesar de serem os mais lesados com a paragem definitiva da prova, vão prosseguir com os seus trabalhos com a finalidade de manter o ritmo do plantel para a próxima época.

Para Augusto Midana, os Leões vão participar brevemente num torneio que será organizado na Região de Cacheu, numa data por indicar,  para que os atletas não ficassem parados. 

 ANG/LLA/JAM/SG

 
 

Crise política


ANP volta a adiar a sessão para próximo dia 19 corrente mês 

Bissau, 11 Mai 16 (ANG) – A Mesa da Assembleia Nacional Popular (ANP), adiou para a próxima quinta-feira, dia 19, o inicio dos trabalhos da Sessão Ordinária que deveria ter lugar hoje , sem avançar as razoes  do adiamento.

A propósito, a bancada parlamentar do Partido da Renovação Social (PRS), deu uma conferência de imprensa , e na pessoa de Daniel Suleimane Embalo manifestou a  sua estranheza em relação ao adiamento da sessão.

O vice líder parlamentar dos renovadores explicou  que depois dum concerto da sua bancada decidiram discordar com a decisão da Mesa da ANP, porque segundo ele “a decisão em causa devia ser da plenária”.

“A mesa da ANP, não pode tomar decisões e impô-las as bancadas, porque estas funcionam de acordo com o regimento e de mais leis do hemiciclo o que não foi o caso. Por isso, chamamos a imprensa para mais uma vez mostrar que o PAIGC e o seu governo estão a complicar o país querem paralisar todos os órgãos da soberania, n
omeadamente a Assembleia Nacional Popular “ acusou Daniel Suleimane.

Aquele político, disse ainda que, como deputados, querem que a ANP continue a funcionar de uma forma normal.

Acrescenta  que mesmo com esta decisão unilateral da Mesa, os deputados do PRS vão marcar suas presenças todos os dias no parlamento até a data do término da Sessão.

Daniel Embalo acusou aos libertadores de não quererem respeitar o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, que anula a declaração de perde de mandatos dos 15 deputados, tendo afirmado que “estão agora a criar outros tribunais para impedir o cumprimento do mesmo”.

A Sessão parlamentar adiada foi aberta a 13 de Abril, mas até ao último adiamento os trabalhos propriamente dito dos deputados não tem podido começar devido divergências entre as bancadas sobre os temas a serem discutidos.

De um lado, o PAIGC e os 15 deputados substitutos, de outro, o PRS e os 15 deputados cuja perda de mandato havia sido declarada pela Comissão Permanente da ANP , decisão que o Supremo Tribunal de Justiça anulou através de um Acórdão.

O PAIGC faz finca pé para que se discuta em plenária  a situação dos 15 deputados alegando não ser permitido , por lei, existência, no parlamento, de deputados independentes. 

O PRS e os 15 defendem a reintegração imediata dos 15 sem demoras. 

ANG/MSC/JAM


   

 

Crise política


Ramos Horta elogia posição da FA,s guineense 

Bissau, 11 Mai 16 (ANG) - O ex-representante do Secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, José  Ramos Horta  elogiou terça-feira as Forças Armadas guineenses pela sua posicao de neutralidade em relaçâo à crise política vigente no pais.

“Durante as situações de crise política que se verifica na Guiné-Bissau os militares estão sempre firmes e serenos nas suas posições, creio que eles continuam com o mesmo procedimento”, disejou Horta segundo a Radio ONU citada pela Sol Mansi.

Horta aconselhou as forças armadas da Guiné-Bissau à não se deixarem levar pelas influências dos políticos, e sublinhou que a crise vigente no país é uma situação que deve ser debatida numa sessão de três a cinco dias entre todos os politicos e "não apenas por algumas horas". 

O ex-representante do Secretário-geral da Nações Unidas para a Guiné-Bissau acrescentou que no referido encontro devem participar tambem os parceiros internaconais de forma a contribuirem com suas ideias no que concerne a solução para saída da crise política.

“A Guiné-Bissau deve pensar na economia do país. Assim sendo, a opção deve ser diologar para encontrar um caminho que possa conduzir a normalidade”, aconselhou Ramos Horta.

Jose Ramos Horta foi nomeado em 2013, representante do Secretário- geral das Naçoes Unidas para Guiné-Bissau, tendo na altura contribuido para ultrapassar as divergência que se verificaram depois do Golpe de Estado de 12 de Abril de 2012.

ANG/AALS/JAM



Justiça


Tribunal da Relação considera legal decisão da Comissão Permanente da ANP

Bissau, 11 Mai 16 (ANG) - O grupo de advogados da Assembleia Nacional Popular (ANP) da Guiné-Bissau divulgou esta terça - feira uma decisão judicial que dizem manter afastados do parlamento os 15 deputados que ameaçavam fazer ruir a maioria que sustenta o Governo. 

"O acórdão 3/2016 “do Supremo Tribunal de Justiça” perde a sua eficácia, porquanto ancorado numa decisão do Tribunal Regional de Bissau cuja incompetência vemos agora declarada", referiu a advogada Ruth Monteiro, em conferência de imprensa. 

Os advogados baseiam-se numa decisão do Tribunal da Relação de Bissau que concluiu na segunda-feira que o Tribunal Regional é "incompetente em razão da matéria e da hierarquia para conhecer matéria administrativa praticada pela comissão permanente da Assembleia Nacional Popular (ANP) ”. 

Em causa está a decisão da comissão permanente que em Janeiro declarou a perda de mandato de 15 deputados do PAIGC, a pedido do partido, que os expulsou alegando indisciplina partidária - por se aliarem à oposição para derrubar o Governo. 

Por entre recursos das partes envolvidas, o Tribunal Regional de Bissau viria a mandar suspender o afastamento dos deputados, decisão que a Relação transforma agora num "ato nulo que vicia todos os actos decorrentes", sublinham os advogados. 

Segundo referem, nesta sequência, perde eficácia o acórdão 3/2016 do Supremo Tribunal de Justiça, que no início de Abril considerou inconstitucional a perda de mandato dos 15 deputados. 
Assim, concluem, mantém-se válida a decisão da comissão permanente da ANP, segundo a qual aqueles deputados perderam o mandato. 

ANG/Lusa

terça-feira, 10 de maio de 2016

Ruanda

França realiza segundo julgamento sobre genocídio

Bissau, 10 Mai 16 (ANG) - Dois ex-prefeitos ruandeses começam a ser julgados hoje em Paris por sua suposta participação no genocídio ruandês de 1994 que deixou 800.000 mortos, o segundo julgamento na França pelos massacres no país africano.
Bandeira da França

 Octavien Ngenzi e Tito Barahira, que negam os factos, são acusados de ter participado directamente do massacre de centenas de tutsis refugiados na igreja de Kabarondo, uma localidade do leste de Ruanda, em 13 de Abril de 1994.

Sobre os dois homens, prefeitos sucessivos da cidade, pesam acusações de "crime contra a humanidade", "genocídio" e "prática maciça e sistemática de execuções" para aplicar um "plano com o objectivo de destruir" o grupo étnico tutsi.
  
Este julgamento, que durará oito semanas, é realizado dois anos depois do de Pascal Simbikangwa, um ex-capitão do exército ruandês condenado a 25 anos de reclusão criminal por cumplicidade em crimes de genocídio.


Em Outubro de 2015, o caso do sacerdote Wenceslas Munyeshyaka, o primeiro ruandês alvo de uma denúncia na França, foi arquivado.
       
Por sua vez, o presidente ruandês, Paul Kagame, que acusa a França de ter apoiado os responsáveis pelo genocídio, convidou recentemente Paris a "esclarecer a sua posição".


Actualmente, 26 casos relacionados ao genocídio ruandês de 1994 são instruídos na França por um grupo de investigadores e magistrados especializados em crimes contra a humanidade. Este grupo foi constituído depois de receber múltiplas denúncias contra os massacres, cujos autores se encontram refugiados na França.
             
Diferentemente do primeiro processo, que abordava os assassinatos nos postos de controlo na região natal do presidente hutu Juvenal Habyarimana, cujo assassinato foi o detonador do genocídio, o caso contra os dois ex-prefeitos se concentra na região específica de uma província.


Em Kabarondo, os massacres foram lançados num espaço limitado, entre o estádio de futebol, a prefeitura e a praça do mercado, e em tempo recorde.

Nesta localidade próxima à fronteira com a Tanzânia, os assassinatos terminaram antes do fim de Abril, com a chegada da rebelião tutsi da Frente Patriótica Ruandesa (FPR, actualmente no poder). Em Kigali, a capital, o genocídio acabou em Julho.

No total, os massacres deixaram mais de 800.000 mortos, segundo números da ONU.

"Neste segundo processo, enfrentamos um acto de genocídio muito mais concreto, com vítimas. Temos 50 testemunhas que vivem em Ruanda", declarou à AFP Alain Gauthier, presidente do Colectivo de Demandantes Civis para Ruanda (CPCR), uma associação que promoveu a maioria das investigações ruandesas.
          
Segundo a investigação judicial, Tito Barahira e Octavien Ngenzi, prefeitos de Kabarondo respectivamente em 1977-1986 e 1986-1994, são personagens chave de uma administração que se colocou a serviço dos assassinos. ANG/Angop




Laser

  Lançada primeira pedra para construção do Parque Urbano de Nbatonha

Bissau,10 Mai 16(ANG) - O Primeiro-ministro afirmou que a iniciativa de associar as celebrações dos 40 anos da parceira entre a Guiné-Bissau e a União Europeia  ao lançamento da primeira pedra para a construção do Parque Urbano de Nbatonha, em pleno centro da cidade de Bissau, constitui uma opção mais acertada daqueles que  idealizaram o “ambicioso projecto”.
Aspecto do Parque de Nbatonha

Carlos Correia que falava hoje na cerimónia do lançamento da primeira pedra para a construção do Parque Urbano de Nbatonha, disse que o projecto traduz e exprime as boas relações entre a Guiné-Bissau e a União Europeia.

"Aliás, o meu governo encara o relacionamento com a União Europeia não só como uma das prioridades e principais vertentes da política externa da Guiné-Bissau, mas como uma opção estratégica e privilegiada da sua cooperação rumo ao desenvolvimento", enalteceu o chefe do executivo.

Carlos Correia sublinhou que, com isso, é justo reconhecer que a União Europeia conseguiu afirmar-se sem sombra de dúvidas como o primeiro parceiro multilateral da Guiné-Bissau quanto ao volume e a previsibilidade de ajuda ao desenvolvimento.

O Primeiro-ministro disse, na ocasião, que o lançamento da primeira pedra para a construção do Parque de Nbatonha constitui mais uma aura de esperança na irredutível determinação do governo do PAIGC de trilhar os caminhos de construção do progresso e do bem estar social do povo guineense, justificando o mandato que lhe foi confiado no veredicto das urnas.

"Com esta obra fica cada vez mais provado que o governo, apesar de várias tentativas de obstrução, continua a afirmar-se como alternativa credível para guiar os destinos do povo guineense tal como plasmado no tão grande Plano Estratégico Terra Ranka", vincou.

Por sua vez, o Presidente da Câmara Municipal de Bissau explicou que o projecto da recuperação da referida zona húmida foi idealizada pela sua instituição e a ONG portuguesa Monte, no quadro das celebrações dos 40 anos da parceria entre a Guiné-Bissau e a União Europeia.

Adriano Ferreira informou que, com a conclusão da obra, a cidade de Bissau passará a contar, no seu centro, com um Parque Urbano de referência na Sub-Região, pensado não apenas para o laser dos seus munícipes mas também para a protecção dos animais que ali habitam, preservação do espaço verde e para a sensibilização e educação da população sobre a importância da protecção da natureza e da biodiversidade.

"A preservação de um ambiente respirável e saudável a ser implantado nos novos bairros a reconstruir é um dos objectivos do nosso mandato tal como a criação de solução realística e duradoira para a recolha e tratamento dos resíduos sólidos urbanos", disse.

Para o representante da ONG portuguesa, Monte, o Parque Urbano de Nbantonha  visa a criação de um espaço de natureza de lazer na cidade de Bissau.

Susana Gomes destacou que a União Europeia apoiou e acarinhou desde cedo a ideia da criação da Parque de Nbatonha  , no quadro do projecto denominado "Kau di Catchu ku Kau di Pecadur".

Disse que esse projecto abrange assistência técnica à Câmara Municipal de Bissau para o desenvolvimento de um modelo de gestão que permite garantir  sustentabilidade dos espaços públicos facilitando a sua replicação.

Susana Gomes informou que o projecto teve início em Setembro de 2015 e será concluído em Janeiro de 2017.

Explicou que o Parque Urbano de Nbatonha terá uma superfície de 2.5 hectares, acrescentando que a intervenção no referido espaço tem dois objectivos fundamentais, sendo o primeiro, a reabilitação da lagoa e segundo a criação de   espaço de laser na cidade de Bissau, que permita a prática desportiva, a interpretação da natureza, o recreio infantil ,entre outros.

Afirmou que terá ainda outras infra-estruturas como a cafetaria, uma pista de corrida, equipamentos de apoio a prática desportiva, parque infantil, etc.
ANG/ÂC/SG