União Africana

Conselho de Paz e Segurança pede diálogo inclusivo para salvaguardar paz e estabilidade

 

Bissau, 17 Mai 16-(ANG)- A Missão do Conselho de Paz e Segurança da União Africana  encoraja a todos os atores políticos guineenses a fazerem prova de contenção, e a salvaguardarem o interesse do país, participando num dialogo inclusivo para salvaguardar a paz e estabilidade no pais.

Sede de União Africana

Em Comunicado à Imprensa produzido na sequência da missão do Conselho feito à Bissau , enviado hoje à ANG, a União Africana reitera a sua convicção de que só um diálogo autêntico e inclusivo, baseado no respeito pela Constituição permitirá ás partes em conflito encontrarem uma solução consensual à actual crise política  que conhece o país e criar condições para a reconstrução pós-conflito.

Por outro lado, o Conselho reconhece que o Governo esta confrontado com grandes desafios para as reformas  dos sectores de defesa, segurança e justiça, e perante a ameaça que representa não tomar em considerações as necessidades urgentes das forcas armadas.

Face a essa situação, segundo o comunicado, o Conselho solicitou a Comissão para encetar diligências com vista a apoiar a mobilização dos recursos financeiros para as referidas reformas, e particularmente para o fundo de pensões, a reinserção social dos antigos combatentes, e o financiamento de projectos com impacto rápido.

Pediu a presidente da Comissão que proponha, com carácter de urgência, uma equipa de facilitadores de alto nível para trabalhar com actores políticos guineense, para que seja  alcançado um acordo de estabilidade governativa e de coexistência pacífica.

O Conselho ainda decide apoiar o processo das reformas da Constituição com o objectivo de clarificar, entre outros, os poderes dos órgãos de soberania, para reforçar o estado de Direito, a separação de poderes e manutenção dos equilíbrios no sistema político nacional, inclusive com a criação de um Tribunal Constitucional.

Neste sentido, o Conselho exorta a Presidente da Comissão Africana no sentido de despachar com urgência uma missão técnica, para avaliar as melhores vias e meios de ajuda ao processo de revisão da Constituição.

Segundo o Comunicado, a União Africana reconhece, por outro lado, a importância crucial de que reveste o papel da missão da CEDEAO na Guiné-Bissau, (ECOMIB) na estabilização do País.

Acrescenta que, para este efeito, o Conselho solicitou a Comissão para desenvolver esforços conjuntos com a CEDEAO para mobilizar recursos financeiros para a ECOMIB e reforçar as suas capacidades, que compreendem o reforço do seu pessoal militar.

O Conselho de Paz e Segurança da União Africana apela ao Governo e ao povo guineense e aos parceiros internacionais a prosseguirem os seus esforços de reconstrução da Guiné-Bissau. ANG/PFC/SG

Instituto Marítimo Portuário

Conselho de Administração nega cobrança de 65 mil francos CFA para cada Cédula Marítima

Bissau,17 Mai 16(ANG) - O Presidente do Conselho de Administração do Instituto Marítimo Portuário (IMC) negou hoje que  aquela instituição esteja a proceder  a cobrança de 65 mil francos CFA para concessão de Cédulas Marítimas.

Em reacção, numa conferência de imprensa,  às acusações feitas contra a sua instituição, pelo Presidente da Associação dos Amigos do Mar

(Aeromar), Carlos Silva disse que o IMC sempre tem as suas portas abertas para o esclarecimento de todos os assuntos ligados ao embarque dos marinheiros.

O Presidente da AEROMAR, Januário José Biague acusou segunda-feira o Instituto Marítimo Portuário de falta de organização do  embarque de marinheiros nacionais, e de venda de  Cédula Marítima no valor de 65 mil francos CFA, recrutamento de jovens sem preparação para os trabalhos do mar e cobrança ilícita de mais de 400 mil francos CFA para embarque de cada marinheiro. 

Carlos Silva referiu que o papel do Instituto Marítimo Portuário não se resume apenas no embarque dos marinheiros, mas também de actualizar a legislação marítima do país, garantir a segurança à navegação, dragagem da zona portuária de Bissau, fazer o novo levantamento hidrográfico dos mares territoriais entre outros.

Sublinhou que o IMC nunca assina convenções e acordos de pesca com outros países. 

Disse que essa tarefa cabe a Secretaria de Estado das Pescas e Economia Marítima.

"A Guiné-Bissau como país soberano tem acordos de pesca com a União Europeia, Rússia, Senegal, Guiné-Conacri e outros parceiros. E quando os referidos acordos são assinados discute-se o número dos marinheiros nacionais que cada navio deve ter", esclareceu.

Em relação a outra acusação da AEROMAR de que actualmente o processo do embarque dos marinheiros são feitos ao olho nu junto a Praça Mártires de Pindjiguiti, o PCA do IMC respondeu que de facto tendo em conta que a situação do país não é das melhores, houve, nos últimos tempos, enorme corrida dos jovens para os trabalhos nos navios de pescas.

"Muitos deles nem sequer têm vocação para os trabalhos do mar mas aventuram a todo o custo para ver se conseguem adaptar-se àquela profissão", disse, 

Carlos Silva reconheceu, por um lado, a falta de cumprimento de critérios de concessão de Cédulas Marítimas, principalmente nos períodos da vigência dos governos de transição, em que cada um utiliza os meios necessário para conseguir um lugar nos navios de pescas.

O Presidente do Conselho de Administração do Instituto Marítimo Portuário considerou ainda de infundadas as acusações de que cada marinheiro paga uma quantia de 450 mil francos CFA para conseguir uma vaga nos navios de pescas.

Aquele responsável desafia ao Presidente da AEROMAR a levar essa denuncia ao Ministério Público, se tiver provas suficientes sobre a referida prática para eventuais averiguações. 

ANG/ÂC/SG



 

UNIOGBIS

Novo Representante de Banki Moon garante apoio das Nações Unidas ao país

Bissau, 17 Mai. 16 (ANG)- O novo Chefe do Gabinete Integrado das Nações Unidas de Apoio a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) garantiu hoje a continuidade dos apoios daquela organizacao ao país.

Modibo Turé deu esta garantia à imprensa, depois duma audiência com o Presidente da República, tendo declarado que a visita à José Mário Vaz é, essencialmente, de “cortesia e de auscultação” aos actores políticos, com vista a estabilização do país.

Trata-se do primeiro encontro do novo Chefe do UNIOGBIS com um alto dignatário do Estado guineense.

Modibo Turé, há vinte anos nas Nações Unidas, é maliano de nacionalidade e mestrado em Administração Pública nos Estados Unidos de América.

Ainda hoje, o Presidente da República manteve encontro com os deputados da Guiné-Bissau membros do Comité Interparlamentar da União Económica e Monetária de África de Oeste (UEMOA).

Depois da audiência, o porta-voz do grupo, Orlando Mendes Viegas afirmou que informaram ao José Mário Vaz das reformas em curso nesta organização sub-regional, dada a crise económica mundial que, segundo as suas palavras, requer a contenção de despesas.

O Comité Interparlamentar da UEMOA é composto por deputados de oito países membros desta organização, e cada Estado é representado com cinco parlamentares. 

ANG/QC/JAM/SG

Crise política

Sociedade Civil elogia proposta do PAIGC submetida ao PR 

Bissau, 17 Mai 16 (ANG) - O Presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz e Democracia (MNSCPD),Jorge Gomes admitiu hoje que a proposta do PAIGC enviada ao Presidente da República pode realmente tirar o país da crise em que se encontra.

 O  PAIGC sugere novo governo  de base alargada e inclusivo, no qual tomarão parte os partidos com e sem assento parlamentar, a sociedade civil e pessoas de confiança do PR.

“Acho que, com aprovação da referida proposta pelo Presidente da República o  país voltara a viver na tranquilidade e seguir rumo ao desenvolvimento. Permitirá que se chegue ao fim da presente legislatura”, disse o Presidente do MNSCPD, em declarações a ANG.

Quanto a possibilidade da sua organização integrar o futuro executivo, caso a proposta for aceite pelo PR, Jorge Gomes respondeu que a decisão não depende de si, mas dos órgãos que compõem o MNSCPD.

“Se é uma decisão que podia tomar sozinho diria que a Sociedade Civil ficaria de fora como um árbitro .Mas vamos ver o que a colectividade vai decidir no futuro”, acrescentou.

O presidente da Sociedade Civil lançou um apelo ao José Mário Vaz no sentido de analisar a proposta com atenção e de tomar a decisão que possa beneficiar o povo guineense em geral. 

 ANG/AALS/JAM/SG

Novo governo

PAIGC entrega lista com 33 membros  ao Presidente da República  

Bissau,17 Mai 16(ANG) - O PAIGC, partido maioritário no Parlamento da Guiné-Bissau, propôs segunda-feira ao Presidente da República ficar com 18 lugares, incluindo o de Primeiro-ministro, num novo governo, e entregar 16 a outras forças.

Segundo a Lusa que cita uma fonte do processo negocial, o líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, subscreveu uma proposta em que anuncia estar di

sponível para confiar oito pastas ao Partido da Renovação Social (PRS, oposição).

Outros três lugares no governo ficariam reservados para os restantes partidos com representação parlamentar, outras duas pastas seriam entregues à Presidência da República, duas a forças sem assento parlamentar e uma à sociedade civil.

Na mesma proposta, o líder do PAIGC voltou a propor Carlos Correia, primeiro-ministro demitido na quinta-feira, para liderar o Governo, colocando como alternativa o nome de Califa Seidi, líder do grupo parlamentar.

Domingos Simões Pereira transmitiu esta proposta aos líderes dos partidos com assento parlamentar, enquanto o PRS pediu para só na terça-feira, as 18 horas se encontrar com o partido maioritário para discutirem a proposta.

Paralelamente à proposta da orgânica do futuro executivo, o PAIGC remeteu para o Presidente José Mário Vaz uma proposta de um Pacto de Estabilidade que seria assinado  por todos os partidos com representação parlamentar.

ANG/ Lusa

Crise política

Veteranos da Luta de Libertação  Nacional condenam  demissão do Governo 
 

Bissau, 16 Maio 16 (ANG) – Os veteranos da Luta de Libertação Nacional, na pessoa de Cármen Pereira,  condenaram a demissão do Governo chefiado por Carlos Coreia, ocorrido na semana passada.

Numa conferencia de imprensa hoje em Bissau pediram  ao Presidente da República a  aceitação e consequente nomeação de quem  for indicado pelo PAIGC para chefiar o governo.

O posicionamento dos veteranos foi tornado público na sequência de uma reunião do  Conselho Consultivo dos Veteranos da Luta de Libertação Nacional na qual se analisou a demissão do 2º Governo Constitucional do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC) .

Apelaram ao Presidente da República para respeitar o que a Constituição diz quanto a indigitação do nome para o cargo do Primeiro-ministro pelo partido vencedor das últimas eleições legislativas, e  exortam aos actores políticos a encontrarem uma solução governativa no quadro parlamentar, resultante das últimas eleições legislativas.

Os antigos combatentes  ainda pedem  a demonstração de maturidade política por parte das lideranças partidarias, com a assumpção de  responsabilidades políticas em prol da paz, estabilidade e do respeito pelos princípios democráticos.

Presentes na  conferência de imprensa realizada para tornar publica a posição dos veteranos da Luta de Libertação Nacional face a demissão do governo, estiveram o ex-Primeiro-ministro, Carlos Correia,  Teodora Inácia Gomes e  Manuel dos Santos-Manecas.  

ANG/MSC/SG

Novo governo

BP do PAIGC recomenda Direcção do partido a dialogar com órgãos da soberania 

Bissau, 16 Mai 16 (ANG) – O Bureau Político do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC) recomendou  a Direcção do partido o  diálogo com órgãos da soberania, partidos políticos e sociedade civil com vista ao estabelecimento de um “Acordo Político de Incidência Parlamentar” para a estabilidade governava.

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A informação consta na resolução final da IX sessão extraordinária do Bureau Político do PAIGC , realizada no ultimo fim-de-semana  e à que  a ANG teve acesso.

De acordo com o documento, o Bureau Político do PAIGC pretende igualmente assumir as negociações e estabelecer os compromissos que garantam manter as conquistas do PAIGC como partido vencedor das eleições legislativas e detentor da maioria absoluta no parlamento.

O Bureau Político delibera ainda aprovação de uma Moção de reconhecimento, louvor e solidariedade para 1º Vice-Presidente

do PAIGC, Carlos Correia, pela sua coragem e prestação como Chefe de Governo e pelas suas capacidades de ética e moral de que deu provas ao longo da sua vida.

“O PAIGC condena os actos de ameaça e perseguição aos membros do governo em gestão e exorta-os a usarem  os instrumentos legais de que dispõem para assegurar o respeito pela continuidade do Estado e a garantia da transição Administrativa da governação em absoluta tranquilidade e normalidade”, refere  o documento.

O Bureau Político ainda exorta ao Governo a identificar todos os actos atentatórios à normalidade política e social e a responsabilizar os seus atores até apuramento das últimas consequências.

No comunicado, o  Bureau Político do PAIGC manifesta a sua solidariedade para com a Mesa da Assembleia Nacional Popular, em particular ao seu Presidente, Cipriano Cassamá e ao Vice-Presidente,  Inácio Correia “Tchim” e encoraja-os a manterem-se nessa linha de defesa dos valores democráticos e do Estado de Direito.

Segundo o documento, o Bureau Politico do PAIGC agradece a atenção da Comunidade Internacional, especialmente a configuração P5 das Nações Unidas que tem acompanhado a situação política vigente, e espera que o posicionamento de forcas armadas republicanas de respeito a Constituição seja mantida.

ANG/AALS/JAM/SG

Política

Líder da UPG defende um governo formado pelo PRS 

Bissau,16 Mai 16(ANG) - O líder do Partido União Patriótica guineense(UPG), afirmou que a única saída para a actual crise política é  o Presidente da República convidar a segunda formação política mais votado, neste caso o Partido da Renovação Social, a negociar uma maioria parlamentar e formar o novo governo.

Falando hoje para a  ANG, Fernando Vaz disse que os deputados do Partido da Renovação Social mais com os 15 expulsos do PAIGC e mais um deputado do Partido da Nova Democracia poderão constituir uma maioria parlamentar para viabilizar a governação do país.

O líder da UPG sustentou que o partido mais votado, o PAIGC, mostrou-se incapaz de constituir uma maioria parlamentar, e acrescentou que não pode haver nenhum governo que não tenha Programa e Orçamento, “porque, caso contrário, será de mera gestão,  e  não pode nomear e tomar medidas de fundo.

"Portanto, tem que haver uma maioria parlamentar e se esse desiderato não for conseguida com o partido mais votado, o Presidente da República, dentro do quadro constitucional, poderá convidar o segundo partido mais votado a encontrar essa maioria", informou.

Fernando Vaz ainda alegou que o presidente do PAIGC foi já por duas vezes convidado a formar governo mas foi incapaz de conseguir uma maioria parlamentar.

"Mas ele foi convidado duas vezes a formar o governo e foi incapaz de formar uma maioria. Será que o Presidente da República vai persistir nessa incapacidade e deixar o país nessa situação? Acho que não porque ele deve encontrar uma outra solução", sugeriu.


Instado a dizer sobre a pertinência da decisão do Presidente da República em demitir o governo de Carlos Correia, Fernando Vaz respondeu que são atribuições constitucionais do chefe de Estado em caso da crise profunda e prolongada.

"Ou seja, em caso de inoperância das instituições coisa que vinha acontecendo com a nossa Assembleia Nacional Popular e  com o país desde Agosto do ano passado e o Presidente da República tem atribuições constitucionais para tirar o país da crise e foi isso que aconteceu", disse o líder da UPG.

ANG/ÂC/SG