Costa do Marfim

Supremo Tribunal considera definitiva condenação de Simone Gbagbo 

 

Bissau, 27 Mai 16 (ANG) - O Supremo Tribunal da Costa do Marfim rejeitou esta quinta-feira, em Addis Abeba, o recurso de cassação de Simone Gbagbo, determinando assim a sua condenação definitiva à 20 anos de prisão por atentado a segurança do Estado, anunciou um dos seus advogados, citados pela AFP. 

"O Supremo Tribunal rejeitou quinta-feira, o nosso recurso", afirmou Rodrigue Dadjé, criticando uma "decisão política" e considerando tratar-se de ''argumentos jurídicos  visando anular a condenação."

Simone Gbagbo, esposa do ex-presidente Laurent Gbagbo, actualmente incarcerada em Abidjan, foi condenada a 10 de Março de 2015 à 20 anos de prisão por "atentado a segurança do Estado", um veredicto duro porquanto duplica as decisões da Procuradoria Geral que havia solicitado 10 anos de prisão.

Simone foi julgado com 78 co-réus pelo seu envolvimento na crise causada pela recusa do ex-presidente Laurent Gbagbo de reconhecer a vitória de Alassane Ouattara na eleição presidencial de Novembro de 2010.

A onda de violência que marcou a crise pós-eleitoral de 2010-2011 causou mais de três mil mortes em cinco meses.

Michel Gbagbo, filho do ex-presidente nascido de um primeiro casamento com uma francesa, havia sido condenado a cinco anos de prisão.

Por outro lado, Simone Gbagbo, cujo exposo Laurent Gbagbo, actualmente em julgamento em Haia pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), comparecerá igualmente partir de 31 de
Maio em Abidjan, perante um tribunal por crimes contra a humanidade durante a crise pós-eleitoral. 

ANG/Angop

Novo Primeiro-ministro

Baciro Djá investido nas funções

 

Bissau, 27 Ma. 16 (ANG) - O Presidente da República afirmou hoje, no acto da posse do novo Primeiro-ministro, Baciro Djá,  que a Guiné-Bissau espera de um novo governo com “coragem, força e determinação, na transformação deste país e criação de riqueza e emprego para os seus filhos”.

José Mário Vaz acrescenta que o novo executivo, que será formado depois  tem pela frente “importantes e indispensáveis” reformas a implementar, e, “quase em todos domínios” da sociedade guineense, a fim de transformar o país num Estado sustentável, pago através do imposto cobrado aos cidadãos.

Ainda, no seu discurso, o Presidente da República pediu aos guineenses, sobretudos aos dirigentes políticos a colocarem “os interesses da nação acima dos seus interesses pessoais, de grupo ou de partidos”.

José Mário Vaz advertiu Baciro Djá que, o seu governo terá  sucesso se “for capaz de responder as exigências do País e resolver os problemas concretos da população.

Para isso, o Chefe de Estado recomenda  a definição “clara do seu papel enquanto governo e deixar todo o resto para quem sabe como se faz e quem faz”.

“ O sector privado é incontornável no processo de desenvolvimento de qualquer país” disse “JOMAV” para acrescentar que é “indispensável o entendimento” entre o Estado, “representado pelo governo” e o sector privado, para pôr em marcha a economia da Guiné-Bissau.

No plano internacional, o Presidente da República disse que está seguro de que os parceiros da cooperação “continuam sensíveis as necessidades do povo e confiantes na capacidade dos governantes guineenses ultrapassarem definitivamente esta crise”.

No entender do Presidente da República, “não é difícil desenvolver o país, tudo dependerá da equipa governamental a ser escolhida”.

Assim, José Mário Vaz aconselha uma “equipa” trabalhadora que escolha medidas e políticas acertadas e, também, “escolhendo o homem certo para o lugar certo, que sabe exactamente qual é a sua verdadeira missão”.

Por fim, o Presidente da República garante continuar a lutar para “consolidar a estabilidade política, inconformar com o subdesenvolvimento do país e apoiar o futuro governo do novo Primeiro-ministro Baciro Djá, com vista a criar condições para o desenvolvimento da Guiné-Bissau.

No acto, estiveram presentes, nomeadamente os titulares dos órgãos da soberania, com excepção do Presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, conselheiros do Presidente da República, o corpo diplomático no país e a chefia das forças armadas da Guiné-Bissau.

ANG/QC/SG

Saúde Pública

Seguradora NSIA Bissau promove segunda sessão de consultas e tratamento médico grátis á população 

Bissau, 27 Mai 16-(ANG) - A empresa seguradora NSIA-Bissau, em colaboração com o Ministério de Saúde, iniciou hoje e vai decorrer até ao dia 29 do mes em curso, a segunda campanha de consultas e tratamentos médicos grátis à população guineense.

Em declarações à ANG, Alexis Ossue Adokpe disse que  a iniciativa  visa dar assistência médica e medicamentosa à população sem qualquer contrapartida

Alexis  Adokpe acrescentou que  desde que a empresa NSIA chegou à Guiné-Bissau, constatou  que o país precisa de ajuda, sobretudo na área da saúde.

O responsável da NSIA Bissau revelou que durante os três dias de trabalho serão tratados qualquer tipo  de doença  diagnosticada.

Por isso, apela a população em geral  para participar, em  massa, nesta IIª Edição de consultas e tratamentos  grátis. 

O grupo NSIA opera em 12 países de África, incluindo a Guiné-Bissau.

Por sua vez , o  médico e chefe  do Hospital da Missão Militar da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) no país, (ECOMIB), Ibraima  TÍne reiterou o apelo   a presença  massiva das  populações .

A empresa NSIA Bissau foi  fundada  na  Costa de Marfim, em  1995 pelo seu Presidente, Jean Kacou  Diagou. 

ANG/PFC/JAM/SG

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CEDEAO

Satu Camará eleita segunda vice-presidente das mulheres parlamentares

Abuja, 27 Mai 16 (ANG) - A deputada,  Adja Satu Camará Pinto foi eleita Quinta-feira, em Abuja, capital Federal da Nigéria, segunda vice-presidente das Mulheres Parlamentares da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental.

A eleição da deputada ocorreu durante uma Assembleia Geral realizada a margem da Primeira sessão ordinária do Parlamento da CEDEAO convocada para avaliar o estado da comunidade e analisar  os relatórios das comissões nacionais de cada Estado membro sobre o processo de integração.

O cargo da Presidente é ocupada por uma deputada da Nigéria, a de primeira vice-presidente pela Guiné-Conacri , a Secretária-geral é uma maliana e a para as funções de tesoureira foi designada uma nigeriana.

A organização das mulheres parlamentares da Comunidade Económica De Estados África de Oeste foi criada na quarta legislatura do Parlamento da CEDEAO.

Mamadu Candé, jornalista da TGB, em serviço especial para a ANG

Crise política

Ex-Primeiro-ministro Carlos Coreia reúne com Comunidade Internacional no Palácio do Governo

Bissau, 27 mai 16 (ANG) – O ex-Primeiro-ministro, Carlos Correia reuniu-se hoje, no Palácio do Governo, com representantes da União Africana, da União Europeia, da CEDEAO e os embaixadores do Senegal, da França, de Portugal e da Angola.

A saída da audiência, os membros da comunidade Internacional não prestaram nenhuma declaraçao  à imprensa sobre o teor do enco

ntro com o ex-Primeiro-ministro.

O repórter da Agência de Notícia da Guiné tentou contactar o ex. Primeiro-ministro, Carlos Coreia, mas sem sucesso. 

Recorde-se que o demitido executivo liderado por Carlos Correia recusa reconhecer o primeiro-ministro nomeado pelo Presidente da República e barricaram-se nas instalaçoes do palácio do governo nas zonas de Brá, em Bissau.

ANG/FGS/SG

Nomeação do PM

PAIGC admite não reconhecer novo Governo  

Bissau,27 Mai 16(ANG) - O PAIGC admite não reconhecer o novo Governo a ser nomeado pelo Presidente da República, José Mário Vaz, à margem doa lei. 

Em conferência de imprensa realizada quinta-feira na sua sede em Bissau, Óscar Barbosa, secretário nacional para informação e comunicação do PAIGC, referiu que a posição do chefe de Estado representa uma violação flagrante e criminosa da Constituição. 

Segundo aquele responsável, o partido vai processar judicialmente o Presidente da República por essa decisão.

Além desta situação de provável incapacidade para o exercício do cargo, o PAIGC na voz do Óscar Barbosa acusa José Mário Vaz de ter cometido um rol de crimes económicos ligados à exploração de recursos naturais do país.

Aquele respon

sável acusou o Presidente de instrumentalizar o Procurador-Geral da República (PGR), direccionando-o contra o PAIGC.

Para Manuel dos Santos, dirigente do PAIGC, o mais certo é que a Guiné-Bissau possa ter dois governos: um legítimo, de Carlos Correia, e outro que o Presidente da República pretende criar de forma ilegal.

"O PAIGC não pode permitir de maneira nenhuma que lhe seja roubado o poder", disse Manecas dos Santos.

O Presidente da República, José Mário Vaz, demitiu a 12 de Maio o Governo do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) liderado por Carlos Correia, alegando, entre outros motivos, falta de sustentabilidade parlamentar.

Na origem da situação está o afastamento de 15 deputados dos libertadores, que agora se juntaram à oposição (PRS - Partido da Renovação Social).

José Mário Vaz recorreu ao "segundo partido mais votado" com a justificação de que o PAIGC não lhe apresentou nenhuma proposta que garanta estabilidade governamental e parlamentar.

O novo Primeiro-ministro, Baciro Djá, é um dos 15 deputados expulsos do PAIGC, por violação dos estatutos do partido.

O Supremo Tribunal de Justiça anulou a decisão da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular que declarou a perda de mandato dos !5, após terem sido expulsos do PAIGC. Mas antes dessa anulação os 15 já haviam  sido substituídos pelos respectivos deputados suplentes, que entretanto não abandonaram o parlamento.

Em consequência, em vez dos 102 deputados permitidos por lei a ANP passou a ter 117 deputados. 

ANG/ÂC/SG

Cultura

“Trabalhar com músicos de nova geração está a ser uma experiência gratificante”, diz Mic Sty

Bissau, 27 Mai 16 (ANG) – O Compositor, Interprete e Produtor guineense Nicolau Carlos Pires Júnior vulgo “Mic Sty” que de 2008 à 2010 foi eleito melhor produtor ao nível do pais, disse hoje ter ganho muitas experiencias como produtor graças aos músicos da nova geração.

Em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guine (ANG), Mic Sty revelou que não foi nada fácil trabalhar durante anos ao lado dos músicos da nova geração guineenses, no entanto disse ser  uma experiencia gratificante.

“Trabalhar com as pessoas que não têm ainda o domínio no que gosta e pretende fazer, não é nada fácil, porque muito deles chegavam ao meu estúdio sem dominar as  técnicas de interpretar ou de enquadrar com o “instrumental bit” e isso, dificultava-me bastante gravar este músico com  perfeição”, destacou o Produtor. 

O músico produtor admitiu ainda que apesar de ter enfrentado muitas dificuldades ao longo dos anos em que trabalhou ao lado dos músicos da nova e velha geração guineenses, aprendeu bastante no que toca com a produção, razão pela qual o seu trabalho é muito apreciado pela sociedade guineense.

Mic Sty critica o facto de ate agora nenhum governo se lembrou de reabilitar a antiga escola de musica, paralisada desde a  a década de 80.

 “Os músicos guineenses, estão a fazer hoje um bom trabalho, graças aos seus esforços e a humildade na relação entre ambos Os que têm domínio num certo ângulo musical transmitem  aos seus companheiros”, disse Mic Sty.

Lamentável a situação em que  vivem os artistas na Guiné-Bissau.

“O direito de autor aqui não está mesmo a jogar o seu papel. As obras dos músicos assim como dos artistas plásticos não são protegidos por quem de direito, e tudo isso esta a contribuir, dia a dia, para matar a nossa arte”, lamentou o produtor.

Nicolau Carlos Pires Júnior vulgo “Mic Sty”, subiu ao palco pela primeira vez em 01 de Junho de 1987, e como músico profissional, o produtor cantor iniciou em 1999, e já no que toca com a carreira da produção, Mic Sty produziu os seus primeiros “Instrumentais bit” em 2003.  

ANG/LLA/SG

 

   

Nomeação de Baciro Djá

Membros de Governo demitido protestam no Palácio do Governo

Bissau, 27 Mai 16 (ANG) – O Primeiro –ministro demissionário, Carlos Correia e os restantes  membros do governo permanecem barricados desde quinta-feira no Palácio de Governo em protesto contra a nomeação de Baciro Dja para as funções do chefe de executivo.

Segundo a RDP-África, o protesto serve para solidarizar-se com o chefe de executivo demitido que igualmente encontra-se no seu gabinete de trabalho no Palácio do Governo.

Em declações à RDP-África, a ex. ministra da Saúde Pública Cadi Seidi disse que vão permanecer no Palácio de Governo até que o Presidente da República reconsidere a sua posição.

Cadi Seidi disse  que a decisão de José Mário Vaz é ilegal e incostitucional.

“É o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) que ganhou as eleições. É ao PAIGC  que compete indigitar o Primeiro-ministro e convidar a quém  quiser para fazer parte do governo. Aquilo que o chefe de Estado fez é um golpe de Estado e  não vamos permitir o desmando na Guiné-Bissau”, criticou.

Perguntado se, caso vierem a ser obrigados a abondonar o Palácio do Governo, Cadi Seidi disse que vão responder de acordo com as suas capacidades de reacçao, acrescentando que para além de serem antigos membros de governo são também cidadãos nacionais e têm direito de reivindicar para que haja a paz e estabilidade e  sobretudo para que seja reposta a legalidade constitucional na Guiné-Bissau.

Em protesto, em jeito de solidariedade, também  está o Presidente do Partido de Solidariedade e   Trabalho  Zecarias Baldé que tambem se encontra no Palácio de Governo em prostesto contra o Deceto Presidencial que nomeou Baciro Dja, Primeiro-ministro.

“Estou aqui para manifestar contra a decisão do Presidente da República e em defesa da Constitucição da República”, disse.

Zecarias Baldé garantiu que vai continuar  ao lado do PAIGC por ser o Partido que ganhou as eleições ligislativas de 2014.

Este é o quarto governo que a Guiné-Bissau  vai ter num espaço de dois anos. 

ANG/LPG/SG

Nomeação do PM

Confrontos provocam seis feridos entre os quais dois deputados 

Bissau,27 Mai 16(ANG) - Seis feridos dos quais dois deputados da nação, três civis e um agente da força de segurança é o resultado da manifestação de protesto ocorrida na noite de quinta-feira, 26 de Maio em Bissau, contra o Decreto Presidencial nº 02/2016, que nomeou Baciro Dja como Primeiro-ministro da Guiné-Bissau. 

Segundo a Rádio Jovem, tudo começou quando o Decreto Presidencial foi tornado público, tendo de imediato provocado uma invasão dos populares à Praça de Império onde situa o Palácio da República e a sede do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde.

Os manifestantes começaram a atirar pedras e garrafas tendo incendiados pneus e tanques de lixo em frente ao Palácio da Republica, seguidamente, os militares da força de segurança saíram em defesa da instituição presidencial e envolveram-se em confrontos com as forças de ordens.

Em consequência dos confrontos, o deputado do PAIGC eleito no círculo 27, Fernando Ialá foi espancado e partido o braço e o outro deputado Iafai Sané, igualmente ferido, e um militar foi atingido com uma pedra na garganta.

Alguns manifestantes foram detidos pela polícia e horas depois foram postos em liberdade. Hoje a situação está calma e controlada pelas forças de segurança. 

ANG/R. Jovem

Cimeira Humanitaria

ONU lamenta ausência de países ricos

Bissau, 26 Mai 16 (ANG)- O Secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, disse quarta-feira que está decepcionado com os líderes do G7 pela ausência na cimeira Humanitária da ONU, que durante dois dias apreciou a situação global.

Ban Ki-moon disse que são necessários 25 milhões de euros para  prestar ajuda a mais de 130 milhões de pessoas em todo o mundo. “Estamos numa situação de grande aflição, que exige dos principais líderes mundiais empenho total para se prestar a ajuda necessária a milhões de pessoas em vários pontos do mundo”, disse Ban Ki-moon.

Do grupo de países mais industrializados, o designado G7, apenas a chanceler alemã Angela Merkel marcou presença na cimeira humanitária da ONU. O Secretário-geral das Nações felicitou  Merke pelo sentido de Estado e empenho na solução das grandes questões mundiais. Organizações internacionais que participaram na cimeira denunciam a violação sistemática das leis humanitárias, incluindo a Convenção de Genebra.

Uma  alta responsável da Cruz Vermelha Internacional, Julie Hall, disse que a falta de empenho dos líderes mundiais demonstra a lacuna entre a ajuda de emergência e o desenvolvimento humano, o que torna urgente encontrar um entendimento entre os políticos e os principais países no esforço da assistência às pessoas necessitadas, principalmente das zonas em conflito.

As Nações Unidas estão a trabalhar em várias frentes com refugiados e deslocados de guerra, segundo Ban Ki-moon, mas o seu impacto praticamente é inexistente em virtude da falta de recursos suficientes para ajudar as pessoas.

Ele pediu aos líderes mundiais para se empenharem na causa humanitária para facilitar a recuperação de milhões de pessoas. “Em África, milhões dependem da ajuda de emergência”, disse Ban Ki-moon. ANG/JA

Crise política

Partidos sem assento parlamentar defendem escolha pelo PAIGC de novo Primeiro-ministro

Bissau, 26 Mai 16 (ANG) – Um grupo de cinco partidos políticos sem assento na Assembleia Nacional Popular divulgou hoje um memorando, no qual defende o direito de o PAIGC indigitar  novo Primeiro-ministro ou confirmar Carlos Correia no cargo, para concluir a  presente legislatura.

A posição foi tornada pública através de uma conferência de imprensa promovida pelos líderes dos referidos partidos a saber - Aliança Socialista Guineense (ASG), Movimento Democrático Guineense MDG), Partido Africano para a Liberdade e Progresso (PALOP), Partido Social Democrático (PSD) e Partido Trabalhista (PT).

O grupo sustenta que o Presidente da Republica deve aceitar a proposta do PAIGC, por ser a formação política que venceu as  eleições de 2014, e deixar o futuro Primeiro-ministro  constituir livremente um novo executivo.

  O líder do MDG, Silvestre Alves disse que a situação vigente advêm da ganância e  intenção de assumir o controlo das contas do Estado, o que para si gera um ambiente politico deplorável que ameaça a credibilidade dos órgãos de soberania e arrisca se a provocar prejuízos irreparáveis.

Para inverter esta situação, o grupo de cinco partidos recomenda aos actores políticos a celebração de um pacto de estabilidade, capaz de criar consensos e garantir o regular funcionamento das instituições do Estado.

Nesta base, os cinco propõem um pacto para vigorar durante 10 a 18  anos, com objectivo de criar condições básicas para o normal funcionamento da Assembleia Nacional Popular e do governo.

 Silvestre Alves disse que o pacto deveria proceder a criação de mecanismos de combate à corrupção, controlo da apetite e disputa de cargos e a revogação do diploma que concede aos titulares dos órgãos de soberania, subsídios extraordinários, bem como medidas de implementação da carreira administrativa de modo a oferecer aos quadros técnicos a oportunidade de protagonizar o desenvolvimento do país. 

Conforme o líder do MDG, o grupo sugere medidas para o reforço do Estado de Direito e mecanismos de garantia de transparência e da observância dos princípios a contemplar no processo de revisão constitucional que consagra o direito de acção popular que permita aos cidadãos uma participação mais activa no controlo do desempenho do governo, em defesa do interesse colectivo. 

ANG/LPG/JAM/SG

Crise política

Partidos com assento parlamentar divididos quanto a escolha de novo Primeiro-ministro

Bissau 26 Mai. 16 (ANG) – Três das cinco formações políticas com assento parlamentar, nomeadamente PAIGC, PCD e União Para Mudança defenderam hoje a escolha de novo Primeiro-ministro pelo PAIGC.

Por sua vez, os Partidos da Renovação Social (PRS) e da Nova Democracia (PND) escusaram-se de apresentar as suas posicoes sobre o assunto limitando-se a dizer que defendem apenas a constituição de um "governo inclusivo que seja constitucional e que apresente uma garantia parlamentar".

As posições dos partidos com assento parlamentar foram expressas após novas audiências separadas tidas hoje com o Presidente da República, José Mário Vaz.   

A saída da audiência, o primeiro vice-presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Carlos Coreia disse que os libertadores mostraram ao Presidente da República  que o partido vencedor das eleições legislativas é que tem o direito de governar.

“O PAIGC tem que governar sozinho como vencedor absoluto das eleições ou escolher a colaboração livre de outros partidos com e sem assento na Assembleia Nacional Popular (ANP)para uma governação mais eficaz e mais in

clusivo”, declarou.

Por sua vez, o Secretário-geral do Partido da Renovação Social (PRS) Florentino Mendes Pereira, sem revelar o teor, disse que a sua formação politica apresentou uma proposta ao Presidente da República para a formação de  novo governo.

 “Já apresentamos ao Presidente da Republica uma proposta  que apresenta uma garantia parlamentar segura para sustentar qualquer governo que vier a ser apresentado nas próximas horas”, afirmou.

Vicente Fernandes do PCD reafirmou que cabe ao partido que venceu as eleições, neste caso, o PAIGC, a legitimidade de propor a nomeação do Primeiro-ministro.

Vicente Fernandes advertiu que caso o PAIGC não for convidado a formar o  governo o PCD não poderá aliar-se "a essa questão dr nomeação do chefe do próximo governo".

Este líder da oposição aconselhou ao Presidente da República a  respeitar as leis “sob pena de estar a ultrapassar os princípios elementares da Constituição da República”.

Para o presidente do Partido  Nova Democracia (PND), Iaia Djalo, é preciso um governo a funcionar porque o país está parado há mais de nove meses.

Iaia Djaló, que também é Conselheiro do Chefe de Estado, confirmou que  o presidente já tem uma proposta do PRS “que ainda não leu” e que terminado as auscultações, o chefe de Estado irá torná-la pública e, de seguida, ainda hoje, nomear o novo chefe de governo.

Por sua vez, o Presidente da União para Mudança (UM), Agnelo Regala disse que discutiram com o Presidente da República sobre como uma formação política sem maioria absoluta, poderia garantir uma sustentabilidade parlamentar, neste caso concreto o PRS.

“Caberá ao Presidente da República tomar a decisão que bem entender, mas ciente de que a União para Mudança em nenhuma circunstância pactuará com qualquer decisão que viole a Constituição da República”, advertiu. 

ANG/FGS/JAM/SG