“O problema da Guiné-Bissau está na forma como os titulares de cargos
politicos exercem os seus mandatos”, diz Victor Madeira dos Santos
Bissau,03 Out
16(ANG) – O representante da União Europeia na Guiné-Bissau Victor Madeira dos Santos, entende que o cerne do problema da
Guiné-Bissau não está na Constituição da República ou no regime, e nem na
articulação dos poderes, mas na forma como os titulares dos cargos públicos
exercem os seus mandatos.
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| Victor Madeira dos Santos |
Em entrevista
exclusiva a RTP/AFRICA, Madeira dos Santos observa que os governantes têm
escolhido sempre o antagonismo, a falta de cooperação e de desconfiança em vez
de modalidades de cooperação.
O diplomata português nota que na Guiné-Bissau
se faz política pela política para obter ganhos políticos, tentando sempre
encontrar terrenos de conflitos e de confrontações e deixando de lado as
questões de desenvolvimento.
Afirmou que os políticos guineenses perdem tempo em
"discussões bastante estéreis" em vez de promoverem o desenvolvimento
do país.
Declarou que, há um
ano e meio depois da realização da mesa redonda com os parceiros de
desenvolvimento, constatou-se o afundar do país em discussões que travaram os
projectos de desenvolvimento.
“O que nós
verificamos foi o afundar do país em discussões bastante estéreis em volta de
questões de constitucionalidade, de corrupção, de legalidade, de qualidade de
governação e que levaram ao afundamento de relações interinstitucionais”,
disse.
Madeira invoca o
facto de o Parlamento continuar paralisado há seis meses e de várias missões de
mediação política internacionais e nacionais que fracassaram, até ao chamar
para a resolução das questões políticas do Supremo Tribunal de Justiça,
enquanto Tribunal Constitucional, para tentar resolver aquilo que os políticos
não conseguiam resolver.
“Tenho aprendido
mais sobre Direito Constitucional desde que estou em Bissau do que
provavelmente quando fiz o curso de Direito Constitucional na Faculdade de
Direito nos anos 70. Aqui discute-se muito, fala-se muito e aproveita-se muito
todas as lacunas da legislação. Não há uma Constituição que prevê legislar
sobre todas as situações que se podem confrontar numa governação democrática”,
afirma Madeira dos Santos.
“Já conheci quatro governos e vou conhecer
provavelmente o quinto, se for esse o resultado da mediação sob batuta da
comunidade internacional para a formação de um governo inclusivo e de
consenso”.
O delegado da
União Europeia destaca também a atenção que os principais parceiros de
desenvolvimento têm dado à Guiné-Bissau nos últimos tempos e acredita que é
desta que o país vai resolver o problema de instabilidade crónica e focar-se
nos programas de desenvolvimento.
Na longa
entrevista à RDP África, Madeira dos Santos disse ainda que a União Europeia
continua disponível a ajudar a Guiné-Bissau e não apenas na frente política,
apesar de esta ser determinante.
Afirma que os doadores não podem comprometer-se com governos instáveis, quando
os governos mudam constantemente e com maus e bons ministros, e deixa claro que
sem estabilidade não haverá desenvolvimento.
Sem receios,
Madeira dos Santos afirma que no país dá-se mais depressa dinheiro para viagens
para participação em conferências e atos internacionais do que se dá aos
sectores da Saúde e de Educação, num país com recursos magros e escassos que
não chegam para tudo.
“Não basta só
prometer que vão controlar as despesas. Nós sabemos que as despesas não
tituladas continuam em progressão. O que nós gostaríamos de ver é um real
apertar de cinto por parte dos políticos, por parte dos gastos e de gestão
corrente dos ministérios, ou seja, queremos que esse dinheiro seja revertido
para o desenvolvimento rural".
Dos Santos critica
também a passividade do povo guineense ao ver a classe política a estragar
país. ANG/RDP-África
A posição foi adotada
sexta-feira, no final da reunião dos titulares das pastas das pescas dos 8 países
membros, durante a qual analisaram os resultados do programa trienal de desenvolvimento
do sector no seio da UEMOA, e a definiram novas estratégias para os próximos 5
anos.
