ONU

                            António Guterres eleito novo Secretário-geral

Bissau,06 Out 16(ANG) - António Guterres, foi eleito secretário-geral da ONU, depois de ter superado com sucesso a sexta votação, nesta quarta-feira.

O candidato português, ex-Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, foi, segundo as agências de notícias internacionais, a escolha unânime dos membros do Conselho de Segurança, que vai ser formalizada na quinta-feira.

Nas anteriores cinco votações Guterres foi sempre o preferido da Assembleia Geral, mas a candidatura de última hora da búlgara Kristalina Georgieva chegou a ensombrar a provável vitória do antigo primeiro-ministro de Portugal.

António Guterres ficou à frente e não recolheu nenhum veto na sexta votação do Conselho de Segurança das Nações Unidas, em Nova Iorque, para eleger o próximo secretário-geral da organização.

O Conselho de Segurança, com a presença de todos os embaixadores, anunciou que o português era o "vencedor claro" e que avançava já na quinta-feira para a aprovação de uma resolução que propõe o nome de Guterres para aprovação pela Assembleia Geral.

Depois de cinco votações em que os votos dos 15 membros eram indiscriminados, os votos dos membros permanentes (China, Rússia, França, Reino Unido e Estados Unidos) foram destacados pela primeira vez, não ficando visível algum caso de veto.

António Guterres venceu as cinco primeiras votações para o cargo, que aconteceram a 21 de julho, 05 de agosto, 29 de agosto, 09 de setembro e 26 de setembro. ANG/Lusa

Conselho de Ministros

Governo promete normalizar renovações de passaportes de estudantes no estrangeiro

Bissau, 06 Out 16 (ANG) - O Ministério dos Negócios Estrangeiros está a trabalhar para a emissão de passaportes, com vista a regularização da situação dos estudantes guineenses na República Federativa do Brasil.

A informação consta no comunicado do Conselho de Ministros que reunido  quarta-feira, à  que a Agência de Noticias de Guiné  teve acesso.

Tem havido muitas criticas de estudantes guineense, nomeadamente no Brasil, na Argélia e Turquia às autoridades diplomáticas guineenses pelos atrasos na validação dos passaportes caducos, facto que tem colocado, mesmo que temporariamente, esses estudantes em situações de ilegalidade.

No plano legislativo, o colectivo governamental aprovou, com alterações, a Orgânica de dez Ministérios e duas Secretarias de Estado.

Finalmente, no capítulo das nomeações, de acordo com o comunicado do Governo, o executivo autorizou o Primeiro-ministro, Baciro Djá, a nomear Cláudio Ndafa para o cargo do Secretário-geral do Ministério da Energia e Indústria e o jornalista Simão Abina para de novo exercer as funções de Director-geral do jornal público, o “Nô Pintcha”. ANG/QC/SG

 

Infraestrutura

 Ministério da Justiça apresenta ante-projecto de nova penitenciária de Bissau 

Bissau,06 Out 16(ANG) - O Ministério da Justiça guineense, através da Direcção Geral dos Serviços Prisionais, fez apresentação,  terça-feira, do ante-projecto da futura penitenciária de Bissau com a capacidade de 270 reclusos.

Vista do maquete da Prisão

Segundo a Rádio Sol Mansi, a futura penitenciária de Bissau terá a divisão de 4 prisioneiros por cada sela, 128 masculinos maiores e 32 masculinos menores, 64 femininos maiores e 24 femininos menores e contará ainda com quarto individual da segurança e mais 11 celas para outros fins.

Durante a apresentação do projecto, o ministro da Justiça, Luís Olundo Mendes, apelou ao director dos serviços prisionais no sentido de fazer com que a futura prisão disponha de normas que respeitem os direitos humanos.

“Pelo facto de uma pessoa ser condenada não significa que deixa de ser um ser humano. Um prisioneiro merece  tratamento condigno”, afirmou o governante.

O Representante da União Africana no país, Ouvido Pequeno diz que até o próximo mês de Dezembro, a União Africana pretende reabilitar todos os centros de detenção da cidade de Bissau e, no futuro, participar na edificação desse ante-projecto.

“As pessoas vivem numa situação desumana e isso viola o princípio dos direitos humanos e é preciso que haja respeito à essa matéria”, disse o representante da União Africana.

Os parceiros do Ministério da Justiça tomaram parte na apresentação do ante projecto da futura penitenciária de Bissau, que ficará na zona de Antula, arredores  de Bissau, concretamente em N`dame Tete. ANG/Rádio Sol Mansi