Fórum Macau

 China anuncia 267ME em créditos preferenciais a PALOP e Timor-Leste até 2019  

Bissau,11 Out 16 (ANG) - A China vai conceder empréstimos com condições especiais no valor de cerca de 267 milhões de euros a quatro países africanos de língua portuguesa e Timor-Leste até 2019, anunciou hoje o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang.

 

Estes créditos destinam-se a "reforçar ainda mais a cooperação na área da construção de infraestruturas", mas também a "promover a conexão industrial" e a "capacidade produtiva", segundo o Governo chinês.

Os créditos preferenciais a Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo-Verde e Timor-Leste para os próximos três anos fazem parte de 18 medidas para os países lusófonos anunciadas hoje pela China, na abertura da quinta Conferência Ministerial do Fórum para a cooperação Económica e Comercial entre a China e os países de Língua Portuguesa, conhecido como Fórum Macau.

Entre aquelas 18 medidas estão ainda donativos de cerca de 267 milhões de euros, no mesmo período, aos países lusófonos de África e a Timor-Leste para "apoiar projectos" nas áreas da agricultura, facilitação do comércio e investimento, prevenção e combate à malária, e investigação em medicina tradicional.

A China vai ainda perdoar aos mesmos países, até 2019, dívidas já vencidas de empréstimos sem juros num valor equivalente 70 milhões de euros.

O Fórum Macau reúne-se a nível ministerial a cada três anos e do encontro sai um plano de acção para o triénio seguinte. 

Há três anos tinham sido anunciados créditos preferências da China de cerca de 240 milhões de euros para os mesmos países.

Nos dias que antecederam o encontro que arrancou hoje em Macau, os países de língua portuguesa, sobretudo os africanos, já tinham enfatizado a importância de a cooperação com a China passar a centrar-se também no desenvolvimento da "capacidade produtiva" de alguns dos membros deste Fórum.

Num documento distribuído aos jornalistas após o discurso de Li Keqiang, que abriu a reunião governamental, a China diz que no triénio 2017-2019 "irá promover activamente a conexão das indústrias e a cooperação da capacidade produtiva" com os países lusófonos, "para além de promover o processo da industrialização" de Timor-Leste e dos países de língua portuguesa em África.

Para além da "capacidade produtiva", as 18 medidas hoje anunciadas abrangem as áreas da "cooperação para o desenvolvimento" (onde se inserem os donativos e os perdões de dívida), a "cooperação humana e cultural", a "cooperação marítima" e "o aprofundamento do papel de Macau como plataforma" entre a China e os países de língua portuguesa.

A nível da cooperação marítima, Pequim compromete-se a ajudar os países de África e Timor-Leste que integram o Fórum Macau a construir "instalações contra desastres marítimos e mudanças climáticas", como observatórios meteorológicos marítimos, e anuncia "cooperações programáticas" nas áreas das pescas, "protecção do meio marinho e pesquisa do ecossistema marinho".

O envio de 200 profissionais integrados em equipas médicas para países lusófonos africanos e Timor-Leste e a atribuição de 2.500 bolsas para estudantes dos países de língua portuguesa constam também da lista de medidas hoje anunciadas.

Em relação a Macau, Pequim vai criar três estruturas novas que, como o Fórum Macau, ficarão sediadas na cidade: a Confederação dos Empresários da China e dos Países de Língua Portuguesa, o Centro de Intercâmbio Cultural e o Centro de Intercâmbio sobre a Inovação e o Empreendedorismo dos Jovens entre a China e os Países de Língua Portuguesa.

Além disso, como já estava anunciado, será construído em Macau um edifício par albergar uma série de serviços relacionados com a cooperação entre o mundo lusófono e a China.

Pequim reitera ainda a intenção de até 2019 fazer de Macau "uma base de formação de profissionais bilingues em chinês e português".

ANG/Lusa

Telecomunicações

     UNTG exige retorno dos funcionários expulsos na Empresa Orange Bissau

Bissau 11 Out. 16 (ANG) - O Secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG), exigiu hoje à direcção da empresa de telecomunicações Orange Bissau o cumprimento da decisão do Tribunal Regional que ordena o regresso, àquela instituição, de funcionários expulsos na sequência de uma greve de trabalhadores ali ocorrido recentemente.

Sede da Orange Bissau

Estevão Gomes Có em entrevista exclusiva a ANG, considera que não se pode menosprezar a lei de um país e sobretudo a decisão de um tribunal.

Acrescentou que a empresa deve primeiro cumprir a lei para depois seguir as normas legais. 

“Na Guiné-Bissau temos leis que protegem os trabalhadores não só através da Constituição da República mas também as leis ordinárias da liberdade sindical e além das convenções no quatro da Organização Internacional de Trabalho (OIT). A greve é um direito que assiste aos trabalhadores “ disse.

O Secretário-geral da UNTG lembrou que depois da Revolução Industrial começou as revindicações dos empregados porque a partir daquela data a classe trabalhadora começou a sentir que não ganhava de acordo com o que produzia e  fez várias reivindicações até que o mundo consciencializou dos seus direitos entre os quais, a greve e a Guiné-Bissau não foge a regra.

Gomes Có disse  que o sindicato da empresa Orange Bissau, antes de decretar a greve, seguiu todos os processos normais, pelo que não deve sofrer retaliação.

 “Não estamos a dizer que durante a greve os funcionários não podem falhar. Mas há procedimentos legais a recorrer, como sanções disciplinares e criação de  uma comissão para averiguar as infrações cometidas dentro do período de reclamações. Só depois disso é que devem aplicar os castigos ou seja, não podem fazê-lo sem provas “, reforçou o sindicalista.

Estevão Gomes Có disse que a direcção da empresa Orange Bissau acusou sem provas os trabalhadores pelos cortes na internet e nos telefones durante os dias de greve.

“Se isso foi um acto de sabotagem cometida pelos trabalhadores inclusive os quatros expulsos, a direcção da empresa deve mostrar provas”, salientou.

 Có sustenta que a direcção da Orange alegou que já perdeu a confiança nos respetivos funcionários, por isso os suspendeu das suas funções, o que obrigou os trabalhadores a entrar com uma providência cautelar, tendo o  juiz decidido que devem voltar aos seus postos de serviços.

“Se o juiz decidir nesse sentido é porque está tudo decidido e caso a Orange não concorda deve seguir a lei. Sabe-se que a empresa entrou com uma queixa contra os trabalhadores em causa, mas devem esperar a decisão final para agirem dentro das normas legais e depois castiga-los Não devem  desrespeitar a decisão de um tribunal”, referiu.

O secretário-geral da UNTG disse que depois de reunir com o sindicato dos trabalhadores da Orange e MTN, o Secretariado da Central Sindical decidiu fazer contactos com as entidades da área, entre os quais o Ministério da Função Publica, Secretaria de Estado dos Transportes a Autoridade Reguladora Nacional e o Ministério do Interior, para depois tomar uma decisão final. ANG/MSC/SG

Crise política

           Primeiro-ministro Baciro Djá desloca-se hoje de Macau para Conacri

Bissau,11 Out 16(ANG) - O primeiro-ministro, Baciro Djá,  desloca-se hoje de Macau para a Guiné-Conacri, onde participa num encontro promovido pela CEDEAO, que visa  a solucao da crise politica vigente na Guiné-Bissau.

Deslocação da comitiva à Conacri

Os principais atores políticos que buscam por um fim à crise política da Guiné-Bissau seguiram segunda-feira,  para Conacri, capital da Guiné-Conacri, onde a partir de hoje começa uma nova fase negocial para a formação de um Governo de consenso e inclusão em Bissau. 

O governante e membro do grupo de 15 deputados que contesta a direcção do PAIGC, conta chegar na quarta-feira a Conacri, referiu hoje à Lusa. 

"Há uma maioria inequívoca no parlamento da Guiné-Bissau que sustenta o nosso governo", sublinhou, apontando-a como base para formar qualquer Executivo, "aprovando os instrumentos importantes que são o programa do governo e o orçamento"."Este governo inclusivo que se pretende foi sempre a nossa preocupação. 

O povo da Guiné-Bissau merece paz, estabilidade e desenvolvimento. Nós estamos abertos para criar condições de estabilização definitiva do país", acrescentou. 

O acordo mediado pela CEDEAO a 10 de setembro em Bissau foi assinado pelo primeiro-ministro, presidente da mesa do parlamento, PAIGC e PRS. 

No encontro de Conacri participam ainda representantes de organizações da sociedade civil e autoridades religiosas do país.

ANG/Lusa

Cooperação Guiné-Bissau/China

Pequim anuncia perdão de dívida de 30 milhões de Dólares à Bissau

Bissau, 11 Out 16 (ANG) - A China vai conceder uma perdão de dívida à Guiné-Bissau na ordem dos 30 milhões de dólares, revelou esta segunda-feira, o primeiro-ministro guineense, Baciro Djá, após um encontro com o homólogo chinês, Li Keqiang, em Macau.

 

"O primeiro-ministro chinês anunciou o perdão da dívida que a Guiné-Bissau contraiu com a China", na ordem dos 30 milhões de dólares e um donativo de mais de 15 a 20 milhões para a Guiné-Bissau", revelou Baciro Djá, aos jornalistas, manifestando-se "satisfeito", após o encontro que descreveu como "caloroso e fraterno".

"A China sempre foi um país irmão e amigo da Guiné-Bissau”, realçou o primeiro-ministro guineense, para salientar que tal anúncio surge nessa base.

Já no âmbito do Fórum para Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (denominado “Fórum Macau”) -, Baciro Djá destacou que "há vários projetos a serem assinados".

"É nesta perspectiva que nós entendemos que a nossa visita foi coroada de êxito e é uma oportunidade, de facto, poder estar com o primeiro-ministro da China, uma potência mundial", sublinhou.

Além disso, acrescenta o governante, “existe a perspectiva, também de a Guiné-Bissau poder oferecer à China, através do Fórum Macau, um mercado ao qual pertence: o da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) que tem mais de 300 milhões de habitantes".

"É uma oportunidade para a China também"  poder entrar no mercado CEDEAO e "a Guiné-Bissau pode ser uma ponte importante", argumentou o chefe do governo guineense.

"Estamos satisfeitos e esta é a cooperação que carateriza a Guiné-Bissau e a China, e eu penso que é uma cooperação na base da solidariedade, de não-ingerência nos assuntos internos do outro país, respeitando a autodeterminação e independência dos povos", realçou.

Baciro Djá chefia uma delegação composta por 18 membros ao Fórum Macau, cuja V Conferência Ministerial, a de mais alto nível de sempre, decorre entre hoje e amanhã.

A China estabeleceu a Região Administrativa Especial de Macau como a sua plataforma para o reforço da cooperação económica e comercial com os países de língua portuguesa em 2003.

No mesmo ano, criou o designado “Fórum Macau”, que tem um Secretariado Permanente e reúne ao nível ministerial de três em três anos.

A conferência ministerial do chamado “Fórum Macau”, visa promover as relações económicas e comerciais entre a China e os países de língua portuguesa".

No final da conferência ministerial vai ser assinado, como tem sido a prática, o Plano de Acção para a Cooperação Económica e Comercial para o próximo biénio-2017-2019.

Esta conferência internacional está decorrer numa altura em que, sob o patrocínio da CEDEAO, os actores políticos do país, estão reunido na República da Guiné-Conacri, para procurar um entendimento, que possibilite a execução do acordo de 10 de setembro último que prevê, nomeadamente a formação dum “governo inclusivo e de consenso”.

ANG/LUSA