Organizações internacionais preocupadas com situação da Guiné-Bissau
Bisssau, 15 Mar
17 (ANG) – As cinco Organizações Internacionais, parceiras do processo de
consolidação da paz na Guiné-Bissau, chamadas de « P5 », afirmam
estar « preocupadas com a evolução da situação política no país ».
A preocupação foi
manifestada através de uma Declaração Conjunta do grupo enviada hoje à ANG.
« O clima
político na Guiné-Bissau é cada vez mais caracterizado por um aumento de
tensões políticas e sociais, bem como uma escalada verbal, por meios
interpostos, pelos actores políticos, num contexto de acusações e
contra-acusações mútuas », lê-se no documento.
Como exemplos, os
« P5 » falam em
“manifestações de
rua de 9 e 11 de Março de 2017 patrocinadas por forças políticas rivais e
algumas declarações recentes de políticos proeminentes membros da Assembleia
Nacional Popular ou do Governo ».
Neste contexto, acrescenta o documento, é « imperativo parar esta espiral de
tensão antes que se transforme em excessos violentos ».
Por isso, a ONU,
a UA, a CEDEAO, a CPLP e UE convidam o
Presidente da República, na sua qualidade de garante das instituições da
República e da Constituição, a usar a
sua autoridade moral para garantir o respeito pelas instituições e o Estado de
Direito e assegurar a resolução dos diferendos por meio do diálogo, canais
legais e espírito de consenso.
«O P5 convida igualmente o Presidente da
Assembleia Nacional Popular (ANP-Parlamento), bem como aos líderes de partidos
políticos representados na ANP para mostrarem responsabilidade e darem a sua
contribuição para evitar agravamento da tensão e para a restauração efectiva do
diálogo e de paz no exercício da política na Guiné-Bissau ».
Ainda, o « P5
recorda que o Conselho de Segurança da ONU, o Conselho de Paz e Segurança da
União Africana e a Autoridade dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO
consideram os acordos de Conacri como a estrutura preferida para resolver a
crise na Guiné-Bissau, liderado pelo mediador da CEDEAO, Alpha Condé, Presidente
da República da Guiné-Conacri e da União Africana ».
Por isso, a comunidade internacional promete
« continuar a trabalhar para o envio, no menor tempo possível, da missão
de monitoramento de alto nível da CEDEAO, tal como previsto pelos acordos de
Conacri, em conformidade com as
recomendações do Conselho de Segurança da ONU e Conselho de Paz e Segurança da
União Africana ».
Finalmente, a
CEDEAO, a UA, a ONU, a CPLP e a UE reiteram a sua determinação em continuar a
trabalhar ao lado do povo da Guiné-Bissau, principal vítima desta crise,
contribuir para a estabilidade política e social, condição sine qua non para a
paz, a democracia e o desenvolvimento socioeconómico sustentável ».
ANG/QC/SG
