Recursos Naturais

Inspector-geral considea projecto de energia da OMVG  “alavanca para combater a pobreza”

Bissau, 17 Mai 17 (ANG) – O inspector-geral do Ministério dos Recursos Naturais considerou hoje que o projecto da energia de que a Guiné-Bissau vai beneficiar no quadro da Organização para a Valorização do Rio Gâmbia (OMVG) constitui “alavanca para o desenvolvimento e o combate a pobreza“.

Imagem Ilustrativo

Seco Buía Baio fez esta observação na cerimónia de abertura do Atelier Nacional de Sensibilização e Reforço de Capacidades sobre o processo de indemnização de pessoas que serão afectadas pela instalação de cabos eléctricos no âmbito do Projecto Energia da OMVG. 

O evento reúne membros do Conselho Nacional de Seguimento (CNS) e Comités Locais de Coordenação e Seguimento (CLCS) da aplicação do projecto de energia da OMGV

Buía Baio disse que o projecto vai permitir ao país regular e melhorar a sua produção e prestação de serviços comerciais no mercado comum e concorrencial a nível interno e sub-regional.

Seco  Baio apelou aos decisores do país, beneficiários e membros do Conselho Nacional de Seguimento (CNS) para contribuírem para a execução deste projecto e dos seus resultados.

“Os seminaristas devem aproveitar no máximo esta oportunidade para aplicarem os conhecimentos adquiridos no processo de implementação do projecto”, aconselhou.

Por sua vez, o director-geral do Ambiente e Desenvolvimento Durável da OMVG, Kabir Silla Sonko disse que o CNS e o CLCS têm um papel importante à desempenhar nesta fase do projecto, pois são responsáveis na facilitação dos processos administrativos, técnicos, ambientais e sociais do mesmo.

“Serão supervisores a níveis nacional e local nos diferentes países membros da OMVG, nas questões relacionadas com a indeminização, instalação, e a gestão do ambiente, entre outros aspectos”, afirmou.

A OMVG integra para além da Guine-Bissau, a Guiné-Conacri, Gâmbia e o Senegal. Implementa um projecto energético que através de uma baraggem na Guiné-Conacri vai fornecer energia electrica para a Guiné-Bissau e os restantes países membros. 

ANG/FGS/ÂC/JAM

Poder judicial

Presidente da República diz que não pode haver duas faces da justiça no país

Bissau, 25 Mai. 17 (ANG) – O presidente da república, José Mário Vaz considerou hoje que não pode haver duas faces da justiça no país, uma a favor de amigos e outra para poucos amigos.

José Mário Vaz discursava na cerimónia de empossamento do presidente e do vice-presidente  do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), nomeadamente, Paulo Sanhá e Rui Nené.

“Não pode haver uma justiça a duas velocidades: uma para os ricos em que os mais influentes da nossa sociedade dizem sempre que são perseguidos politicamente e outra para os pobres, onde os mais fracos se sentem marginalizados”, disse.

José Mário Vaz defendeu que a  própria instituição da justiça deve ser o primeira a garantir o cumprimento das suas decisões sob pena de contribuir para o seu próprio descrédito.

Exortou aos magistrados a respeitarem o principio de uma justiça para todos, porque é a única via para reforçar a confiança dos cidadãos no poder judicial.

O presidente da República disse que o poder judicial deve oferecer todas as garantias  de que perante a justiça ninguém está acima da lei da república e que todos os cidadãos devem gozar dos mesmos direitos e deveres.

“O maior problema que tenho hoje é o facto de estar a pedir que o dinheiro de Estado fosse para o cofre do Estado, para o bem da Guiné-Bissau e do seu povo, mas para a superação da actual crise política, os tribunais devem jogar um papel particular na promoção da transparência na gestão da coisa pública”, sustentou.

No entanto, José Mário Vaz reiterou a sua confiança na independência do poder judicial, expressando a sua total disponibilidade pessoal e institucional em colaborar para a  afirmação da justiça independente e soberana, no país.

Por sua vez, o recém-empossado presidente do Suprem Tribunal da Justiça, Paulo Sanhá disse que os grandes problemas que a justiça enfrenta no momento não se refere propriamente a actividade do juiz, mas  sim ao atraso sistemático, de responsabilidade, de ineficiência e de injustiça do próprio sistema legal e judicial.

Para Paulo Sanhá, não compete a direcção do STJ nem a do Conselho da Magistratura Judicial conceber programas de organização, de reforma e de modernização do sistema da justiça, sem propostas e ou sugestões de reformas legislativas, através do Ministério da Justiça. 

“É ao governo que compete, constitucionalmente, organizar e dirigir a execução das políticas de justiça, de acordo com o seu programa”, afirmou.

Paulo Sanhá prometeu que a sua direção vai tomar melhores providências no sentido de levar a cabo uma inspeção judicial que reforce a qualidade do serviço público de justiça prestado pelos Tribunais. 

Paulo Sanhá e Rui Nené, eleitos recentemente vão cumprir o segundo mandato de Presidente e vice Presidente do Supremo Tribunal de Justiça respectivamente,  de quatro anos.

ANG/FGS/SG

Ambiente

IBAP realiza Jornadas sobre Ambiente e Biodiversidade

Bissau, 25 Mai. 17 (ANG) – O Ministério do Ambiente através do Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas(IBAP) e outras instituições de gestão ambiental e turísticos do país realizam  Jornadas sobre  Ambiente, Biodiversidade e Oceanos, de 12 de Maio à 08 de Junho do ano em curso com diversas actividades de sensibilização ambiental, sob o lema “Tambor de Alerta” no seio dos decisores políticos, jovens e o público em geral.

Segundo uma nota produzida pelos organizadores da jornada, enviada a ANG, o objectivo desta iniciativa visa alertar os decisores políticos, a camada mais jovem e o público em geral sobre a importância da utilização sustentável da biodiversidade biológica, dos oceanos, a proteção do meio ambiente e os desafios da sua conservação no país.

“Na base destes princípios, pretende-se com esta iniciativa atingir os seguintes objectivos, nomeadamente, traçar perspectivas e parcerias com escolas, universidades, casernas militares, marinha nacional no âmbito da educação e sensibilização, sobre as problemáticas debatidas no sector”, refere o comunicado.

Na carta, os organizadores afirmam que pretendem expor ao público, entre outros, os produtos da biodiversidade através de exposições, filmes e debates.

Serão realizadas excursões a sítios de importância ambiental no país para melhor fazer compreender as ameaças e a dinâmica de funcionamento do ecossistema local.

Por fim, o comunicado refere ainda que haverá uma projecção de filmes sobre biodiversidade nacional e internacional, com quatro actos centrais nos dias-chaves, nomeadamente, o dia mundial das aves migradoras, da biodiversidade biológica, do ambiente e dos oceanos.  

ANG/FGS/ÂC/SG

Cooperação

China promete apoiar sector de Segurança da Guiné-Bissau

Bissau, 25 Mai 17 (ANG) - O Embaixador da República da China na Guiné-Bissau, Jin Hongjun manifestou quarta-feira a vontade do seu país em apoiar os serviços de segurança guineenses.

A saída duma audiência com o Ministro do Estado e do Interior da Guiné-Bissau, Botche Cande, o diplomata chinês não especificou o que o seu país vai fazer mas informou ter recebido das autoridades guineenses um dossier espelhando a situação actual do sector da segurança do pais africano.

Enquanto um dos ministérios encarregues de garantir a segurança das populações, o Ministério de Interior deve estar dotado de condições para a prossecução das suas responsabilidades, referiu o Embaixador da China, quando questionado sobre a razão da escolha deste departamento para visita de género.

Disse ter aproveitado a ocasião para conhecer de perto o titular deste ministério assim como os seus colaboradores , tendo com os mesmos analisado a forma de encetar relações de cooperação.

“Espero poder inteirar-me do conteúdo deste dossier para depois analisarmos em conjunto como os dois países irão cooperar e aprofundar as suas relações neste sector”, referiu Jin Hongjun que define como fundamental,  “o pragmatismo e a vontade de trabalhar”. 

ANG/JAM/SG

Organização Mundial de Saúde

Tedros Adhanom Ghebreyesus eleito novo Director-geral

Bissau, 25 Mai 17 (ANG) - A Assembleia Mundial de Saúde elegeu  o etíope Tedros Adhanom Ghebreyesus, novo director-geral de Organização Mundial de Saúde (OMS) no dia 23 do mês corrente, para um mandato de 5 anos.

A informação consta num comunicado da Organização Mundial de Saúde(OMS) à que a ANG teve hoje acesso.

“Tedros Adhanom Ghebreyesus foi indicado pelo seu país Etiópia e acabou por ser escolhido pelos estados membros da OMS em Genebra, e vai iniciar as suas funções a partir de 1 de Julho do ano corrente”, refere o documento.

Segundo o comunicado, Tedros Adhanom Ghebreyesus foi  ministro de Negócios Estrageiros na Etiópia entre 2012 e 2016 e  ministro de Saúde entre 2005 e 2012.

O comunicado acrescenta que antes das suas nomeações no governo, ele exerceu   funções tais como de: Presidente do Conselho do Fundo Global para o Combate à Sida, Tuberculose e Malária, Presidente do Conselho de Parceria de fazer Recuar o Paludismo, e Co-presidente do Conselho da Parceria para Saúde Materna do Recém-nascido e da Criança.

“Na qualidade de ministro de Saúde da Etiópia, o novo Director Geral da OMS, liderou a reforma do sistema de saúde do seu país, incluindo a expansão da infra-estrutura sanitária, criando 3.500 centros e postos de saúde e empregou cerca de 38.000 trabalhadores”, refere o documento.

O mesmo comunicado informa que na qualidade do ministro de Negócios Estrangeiros Tedros Adhanom Ghebreyesus negociou a Agenda de Acção de Adis Abeba, na qual 193 países comprometeram-se com o financiamento necessário para alcançar os objectivos de desenvolvimento sustentável.

“Como presidente do fundo global, ele obteve financiamento para as duas organizações e criou o Plano de Acção Global contra Malária, que expandiu da África para asia e América Latina”, de acordo com o comunicado.

 Tedros Adhanom Ghebreyesus sucederá a Margaret Chan que exercia o cargo desde  Janeiro de 2007. 

ANG/AALS/SG

CPLP

Encontro da União de Exportadores decorre em Bissau

Bissau,25 Mai 17(ANG) - Cerca de 50 empresários da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Espanha, França e Bélgica estão na Guiné-Bissau para analisar as oportunidades de negócios no país no âmbito do primeiro encontro da União de Exportadores da CPLP.

Os empresários dos setores mais variados, incluindo energia, agricultura, formação, construção e pescas, vão debater entre quarta e quinta-feira as oportunidades de negócios do país juntamente com os empresários locais.

«A Guiné-Bissau é um país cheio de oportunidades de negócios. É um país com uma economia virgem, com recursos, com potencial turístico, tem um potencial na agricultura tremendo, a própria indústria transformadora não existe e a nível de prestação de serviços também há algumas deficiências e depois está numa sub-região bastante rica», afirmou Mário Costa, presidente da União de Exportadores da CPLP.

Segundo Mário Costa, o objetivo do encontro é as empresas `virem ajudar a capacitar os empresários´ guineenses e exportar apartir da Guiné-Bissau para mercados como o Senegal.

«Temos o Senegal aqui ao lado, com uma taxa de crescimento de 6,7 por cento, com estabilidade política e um ambiente de negócios fenomenal e onde também existem muitas oportunidades. É mais fácil fazer negócios com o Senegal a partir da Guiné-Bissau, que é o país vizinho, onde as condições aduaneiras são muito melhores» do que a partir de Portugal ou do Brasil, explicou.

Paralelamente ao encontro da União de Exportadores da CPLP, está a decorrer uma pequena feira de promoção de produtos guineenses organizada pela organização não-governamental Cabaz di Terra com o projeto «Mulheres», financiado pela União Europeia.

O projeto tem como principal objetivo promover a `economia solidária´, que produz sem destruir ou explorar o meio ambiente e valorizar a economia e produção local. ANG/Lusa