Função pública

UNTG ameaça convocar nova paralisação  para exigir cumprimento do Memorando de 2016  

Bissau, 21 Jul 17 (ANG) – A União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau (UNTG) admite possibilidade de avançar para uma greve nos próximos dias 8 à 10 de Agosto, para exigir o cumprimento do Memorando assinado com o governo em Dezembro de 2016, que inclui a aplicação de nova tabela salarial a partir do mês em curso.

 

Em declarações hoje à ANG, o secretário-geral da UNTG, Estêvão Gomes Có disse que o Prê Aviso de greve de três dias vai ser entregue ao governo na próxima semana, porque o salário em vigor não dignifica os servidores de Estado e que a situação piorou com a subida dos preços dos produtos da primeira necessidade, limitando a capacidade de compra dos servidores do estado.

O sindicalista disse que vai exigir o executivo o reajuste salarial, porque há condições para o efeito, tendo em conta as recentes declarações do ministro das Finanças.

“ Lamentamos o comunicado emitido pelo gabinete jurídico do Ministério da Função Pública, que  alega a falta de instrumento jurídicos para o efeito, conjugado com ausência do Programa de Governação e do Orçamento Geral de Estado”, referiu. 

Gomes Có defende um salário mínimo  igual para todos os funcionários, alegando que alguns ganham bem e outros mal.

“Isso não pode ser. Por exemplo, actualmente na função pública, um licenciado em engenheira agrónomo ganha entre 40 a 50 mil francos, enquanto nos outros sectores com o mesmo grau académico, a pessoa pode auferir cerca de 300 a 400 mil francos CFA”, criticou o líder sindical.

O secretário geral da UNTG solicita ao governo a reorganizar  a função pública, “porque o magro salário não chega para sustentar a família e custos inerentes de assistência médica, pensão entre outros devido fragilidade do sistema da segurança social na capacidade de atender as exigências dos contribuintes, por má gestão dos fundos”. 

Estêvão Có disse que vão pedir ao governo o pagamento integral da dívida de 2003, a resolução imediata da situação dos trabalhadores da empresa Guiné-Telecom e dos Correios, com 92 meses dos salários em atraso e a definição das competências da Policia de Trânsito e Guarda Nacional, no que tange a operação STOP feita de forma arbitrária por parte das referidas instituições. 

O sindicalista disse que vai instar a criação de guichet único para pagamento das multas resultantes da penalização de motoristas e sua harmonização, a conclusão do processo de abolição de quebra-molas colocadas nas vias públicas ,a  reposição dos sinais de trânsito e o pagamento de nove meses de vencimento de 2012/2013. 

ANG/LPG/ÂC/SG

Buba

Novo Centro de Ensino e Formação Agrícola abre inscrições   

Bissau, 20 Jul 17 (ANG) - O novo Centro de Ensino e Formação Agrícola (CEFA) de Buba, Sul da Guiné, abriu as suas portas para inscrição de alunos até ao dia 30 de agosto, refere um comunicado da União Europeia enviado à Agência de Notícias da Guiné-ANG.

Vista da cidade de Buba

“Os alunos formados no CEFA, para além da formação especializada em agricultura, terão formação com equivalência ao 12º ano, pois beneficiarão igualmente de aulas do currículo secundário oficial, lê-se no comunicado. 

Para incentivar o auto emprego,  acrescenta, no final da formação, os melhores alunos receberão assistência técnica e financeira do UE-ACTIVA para a implementação de pequenos projetos agrícolas.   

“O novo Centro visa contribuir para o aumento da capacidade de produção agrícola em qualidade, volume e diversidade, facilitando a transição de uma agricultura de subsistência para uma agricultura de rendimento ou até mesmo empresarial, refere o comunicado. 

O documento ainda refere que , o Centro formará jovens empreendedores que tenham finalizado o 9º ano, disponibilizando laboratórios de química, biologia e geologia, salas de informática, campos agrícolas experimentais e tratores e materiais agrícolas que poderão garantir uma forte componente prática ao curso. 

O CEFA é promovido pelo Programa UE-ACTIVA, Eixo 3 - Intensificação e Valorização da Agricultura, sendo financiado pela União Europeia e co-financiado e administrado pelo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, em parceria com a Caritas Guiné-Bissau. 

As inscrições podem ser feitas nas escolas católicas espalhadas pelo país.    

 ANG/SG

Ensino

  ONG IPHD entrega escolas construídas na povoação de Dandú sector de Bissorã

Bissau,20 Jul 17(ANG) – A ONG americana Parceria para o Desenvolvimento Humano(IPHD), procedeu quarta-feira a entrega de dois pavilhões escolares construídas na vila de Dandú, sector de Bissorã, região de Oio, orçados no valor de dez milhões de francos CFA, e financiado por um projecto denominado TUFT Université.

Susan Roderts

Ao presidir o acto, a Inspetora Geral do Ensino, em representação do ministro da Educação Nacional enalteceu a parceria entre o governo e a ONG americana que segundo ela, advém de longa data.

Arcângela Graça afirmou que uma vez que a IPHD fez a sua parte, cabe ao Estado a obrigação de cumprir com a sua contrapartida.

“O primeiro Estado na comunidade de Dandú são as próprias populações, porque são elas que representam e constituem o Estado como  responsáveis pela escolha dos governantes nas eleições”, disse.

A Inspectora Geral do Ensino apelou a comunidade de Dandú para assumir as suas responsabilidades  conservando  bem as novas infraestruturas escolar, de forma a servir de exemplo para todo o país.

Parabenizou os alunos de Dandú por serem os primeiros de uma escola pública ao nível da Guiné-Bissau,  a aprenderem a ler e escrever através de novas tecnologias de informação neste caso com o uso de “tablet” introduzidos com apoio da IPHD.

“Isso é um benefício grande para vocês e deve ser aproveitado da melhor forma, em prol do crescimento do nível de aproveitamento escolar”, aconselhou.

Arcângela Graça exortou aos país e encarregados da educação da vila de Dandú para deixarem as suas filhas irem a escola e abdicarem de certas crenças que, na sua opinião, constituem obstáculos ao aproveitamento escolar das raparigas.

A representante do projecto norte-americano,TUFT Université, Susan Roderts rigozijou-se pela presença massiva dos populares locais na cerimónia de recepção dos pavilhões escolares.

“As razões que me moveram para a construção de escolas, têm a ver com o facto de, há cinco anos atrás, aquando da minha deslocação à Dandú, em que me  inteirei das suas dificuldades, constatei que a educação deve merecer a prioridade”, explicou.

Acrescentou que, para o efeito, voltou para os Estados Unidos, onde angariou fundos junto de parceiros do projecto para financiar a construção das referidas escolas.

Susan Roderts prometeu trazer mais apoios em termos de materiais didáticos para os alunos de Dandú, tendo apelado aos pais e encarregados da educação para cuidarem das crianças em termos de alimentação e saúde, salientando que um menor faminto e doente não consegue aprender  na escola.

Os dois pavilhões, segundo o  Director da Escola do Ensino Básico de Dandú, denominado “Susan Schol”,  têm  capacidades para  albergar 576 alunos.

Aladje Camará disse que a povoação de Dandú estava desprovida de infraestruturas escolares há mais de 20 anos, acrescentando que  a inuaguração dos dois pavilhões constitui um alívio para a população local.

ANG/ÂC/SG

Política

           Primeiro-ministro pede cumprimento de Acordo de Conacri

Bissau,20 Jul 17 (ANG) – O Primeiro-ministro da Guiné-Bissau pediu esta quarta-feira o cumprimento integral do Acordo de Conacri.

Umaro Sissoco Embaló que falava  aos jornalistas no aeroporto de Bissau, no seu regresso ao país, proveniente da Cimeira da União Africana e de visita privada à Portugal disse que dois dos dez pontos do Acordo de Conacri já foram cumpridos nomeadamente a nomeação de um primeiro-ministro de consenso e um governo de inclusão.

Questionado sobre o resultado da reunião da União Africana, Sissoco Embaló respondeu que os chefes de Estado e do governos presente recomendaram aos guineenses para dialogarm entre si de foram a chegar a um consenso.  

Sissoco Embaló afirmou que existe fortes indícios para uma possível exclusão do Acordo de Conacri.

O primeiro-ministro esclareceu ainda que a suspensão da RTP e RDP/África não é o factor de desacordo entre Guiné-Bissau e Portugal, frisando contudo que esta questão cabe ao ministro da comunicação social do seu executivo.

ANG/JD/ÂC/SG

Política

Líder de PDSSG responsabiliza PR pela subida de preços de produtos de primeira necessidade no mercado

Bissau, 20 Jul 17 (ANG)- O líder do Partido Democrático Socialista de Salvação Guineense(PDSSG) “partido jovem” responsabilizou hoje o Presidente da República (PR)  pela subida dos preços do produto da primeira necessidade verificado no mercado guineense nos últimos tempos.

 

Serifo Baldé, em conferência de imprensa, em Bissau, disse que não pode culpar o governo uma vez que, para ele, o executivo é ilegítimo, e que a responsabilidade é só do presidente. 

“Os preços dos produtos da primeira necessidade aumentam devido a situação do país. Se o país é instável é óbvio que cada um faz o que bem entender”, referiu Baldé.

Acrescentou que o povo perdeu o poder de compra e está a sofrer bastante devido a situação de crise política criada pelo Presidente da República.

“É urgente que o José Mário Vaz  e o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo-verde (PAIGC)  cheguem à um consenso  de modo a promover o  bem comum e a evitar as consequências que possam advir, como por exemplo:  derramamento do sangue” destacou.

Serifo Baldé  sublinhou que a  sociedade guineense está  cansada da situação de desordem e de injustiça e que  por isso é necessário que os políticos ponham o interesse do povo acima de tudo, de modo a promover paz e bem-estar comum.  

ANG/AALS/SG

Media

  Partido da Renovação Social quer retoma rápida das emissões da RDP e RTP

Bissau,20 Jul 17(ANG) - O secretário-geral do Partido da Renovação Social (PRS), Florentino Pereira, revelou que a Comissão Política instou o governo da Guiné-Bissau no sentido de “trabalhar rapidamente” para a retoma das emissões da RDP e RTP no país.

Segundo Florentino Pereira, a suspensão das emissões foi um dos temas da reunião da Comissão Política, que esteve reunida no passado dia 18 do corrente mês numa unidade hoteleira em Bissau.

O PRS foi a segunda força política mais votada nas últimas eleições legislativas, vencidas pelo PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde), mas atualmente é quem suporta o executivo, contestado pelo PAIGC.

O ministro da Comunicação Social, Victor Pereira, também porta-voz do PRS, foi convidado pela Comissão Política a dar uma explicação sobre os contornos da suspensão das atividades dos dois órgãos portugueses desde 30 de junho.

“Lamentamos o sucedido e exortamos o governo guineense no sentido de trabalhar o mais rápido possível para o restabelecimento das emissões da RDP e RTP na Guiné-Bissau”, indicou Florentino Pereira.

Por seu lado, Victor Pereira explicou à Comissão Política que a decisão do governo de suspender as atividades dos dois órgãos portugueses “é um problema meramente técnico”.

“Nunca foi do interesse do PRS limitar, restringir a liberdade de expressão ou de imprensa neste país”, sustentou Florentino Pereira. 

ANG/Lusa

Tesouro Público

Estado gasta quatro mil milhões de francos cfa/mês em salários com funcionários

Bissau,20 Jul 17(ANG) - A Guiné-Bissau gasta mensalmente quatro mil milhões de francos cfa(seis milhões de euros) em pagamentos de salários aos cerca de 32.000 funcionários públicos existentes no país, disse quarta-feira  o ministro das Finanças, João Fadiá.

“Nós gastamos neste momento, por causa dos professores que subiram para cerca de 12 mil, 4,1 mil milhões de francos cfa”, afirmou o ministro  em declarações a Lusa.

O ministro explicou que “não está no horizonte aumentar salários, mas ajustar algumas disparidades entre algumas profissões e algumas situações pontuais”.

“Penso que por uma questão de justiça salarial deve haver uma certa renovação”, salientou.

Para isso, em janeiro o Governo criou uma comissão que está a estudar a tabela salarial.

“O que se pretende fazer é encontrar uma maior equidade e equilíbrio na tabela. Hoje há tabelas paralelas. Não estamos contra, mas é preciso ter em conta que todos prestam o mesmo serviço ao Estado”, disse, indicando que o trabalho ainda não está concluído.

Para o ministro João Fadiá, o Governo até podia ter “condições de pagar bons salários, mas o problema que se põe é o número de empregados que existem na Função Pública”.

“São cerca de 32.000 funcionários públicos, entre os quais 12.000 do setor da educação”, disse.
 

Sobre os denominados “funcionários fantasmas”, o ministro explicou que, por exemplo, já fez três tentativas e ainda não conseguiu ter a lista definitiva do número de funcionários afetos ao seu ministério, porque existem os “chamados efetivos, os contratados, noutras situações, irregulares, estagiários”.

“Era bom que de facto o setor empresarial pudesse ter outra dinâmica e dimensão e absorver a mão-de-obra que existe. O Estado sozinho não pode. Há pessoas aqui em regime de estagiário há 10 anos (sem auferirem qualquer rendimento)”, lamentou o ministro, sublinhando que não é uma situação fácil e cómoda.

Em janeiro, o Presidente  José Mário Vaz tinha pedido ao Governo “reformas urgentes” na Função Pública, afirmando que na atual situação todo o dinheiro arrecadado pelo Estado serve para o pagamento de salários.  

ANG/Lusa

Crise política

“País continua dividido e novas eleições não vão resolver problema”, diz CPLP

Bissau,20 Jul 17(ANG) - A secretária executiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Maria do Carmo Silveira, afirmou que a Guiné-Bissau permanece dividida e nem a realização de novas eleições vai resolver o impasse político.

“A situação na Guiné-Bissau é muito complicada. É um país que infelizmente vive uma situação de crise política que se arrasta há muitos anos, que não se resolveu com eleições. Fica sempre esta dúvida, mas a situação é de tal forma complexa que só os guineenses podem encontrar uma saída”, disse, em entrevista à agência Lusa.

Maria do Carmo Silveira, que participa em Brasília (Brasil)  na reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros do bloco lusófono, contou que na última visita ao país africano, em abril, constatou “muito ressentimento e falta de diálogo” entre a liderança.

“Encontrei um país muito dividido, em que há uma situação muito complicada, que exige que os principais atores políticos se sentem a mesa, dialoguem e encontrem uma saída. Fiquei, por outro lado, com a impressão de que ainda há ressentimentos muito profundos”, afirmou.

“Ainda existe dificuldade em criar uma plataforma para o diálogo. Encontrei posições muito extremadas que estão a inviabilizar esse mesmo diálogo”, concluiu a secretária da CPLP.

A responsável frisou que, mesmo à distância, a CPLP vai continuar a acompanhar a situação na Guiné-Bissau.

A crise política complicou-se desde as últimas eleições, com um afastamento entre o partido vencedor das legislativas, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e o Presidente da República, José Mário Vaz.

ANG/Lusa