Quénia/Presidenciais

Eleitores votam  de novo  hoje em eleições  contestadas pela oposição 

Bissau, 26 Out 17 (ANG) – O eleitorado queniano é hoje chamado a participar na repetição das eleições presidenciais realizadas no passado dia 08 de Agosto mas anuladas devido às várias irregularidades constatadas, num escrutínio contestado pela oposição que as considera uma “farsa”.

O líder da oposição queniana, Raila Odinga, tem vindo a reiterar apelos aos seus apoiantes para boicotarem a repetição das eleições, numa altura em que cresce a tensão política e o receio de actos de violência, a que o Presidente cessante, Uhuru Kenyatta, respondeu com o anúncio quarta-feira do destacamento das forças de segurança a nível nacional.

Uhuru Kenyatta disse, numa emissão televisiva, que as eleições são uma oportunidade para os quenianos “mostrarem ao mundo” que estão unidos.

Quarta-feira de manhã, a Comissão Eleitoral garantiu a realização da votação, para a qual estão inscritos mais de 20 milhões de quenianos.

O Presidente cessante, Uhuru Kenyatta, vencedor das presidenciais anuladas, já disse que a votação de quinta-feira decorrerá na data prevista, com ou sem Odinga.

Num relatório publicado no passado dia 16 de Outubro, conjuntamente pela Amnistia Internacional e a Human Rights Watch, denuncia-se que a polícia queniana matou entre 33 e 50 pessoas e feriu outras centenas nalgumas partes de Nairobi, em resposta aos protestos ocorridos após as eleições de Agosto. 

ANG/Lusa

Brasil

Temer escapa de processo que poderia custar-lhe o cargo

Bissau, 26 Out 17 (ANG) -  A segunda denúncia contra o Presidente do Brasil, Michel Temer, acusado dos crimes de obstrução da Justiça e organização criminosa, foi arquivada hoje por decisão da Câmara dos Deputados (Câmara baixa parlamentar), com 251 votos.

O resultado foi confirmado numa votação que na quarta-feira registou 251 votos favoráveis ao arquivamento da denúncia contra o Presidente, 233 contra e duas abstenções. Outros 25 deputados ausentaram-se da sessão e não votaram.

Para que o processo fosse arquivado, o Temer precisava do apoio de um mínimo de 172 parlamentares a favor, já que a legislação brasileira determina que um Presidente com mandato em exercício só pode ser processado criminalmente com a autorização de dois terços dos 513 deputados que compõe a câmara baixa.

A vitória já era prevista, porque o Governo mantém uma base aliada consistente no Congresso, mas desta vez Temer conseguiu um apoio menor do que na votação de uma primeira denúncia da Procuradoria-Geral da República contra si, em agosto passado, quando foi acusado do crime de corrupção passiva. 

Na época, o chefe de Estado brasileiro teve o apoio de 263 parlamentares.

No pedido de abertura de processo que foi apreciado pelos deputados brasileiro hoje, o Presidente foi acusado da pratica de dois crimes pelo antigo Procurador-Geral da República Rodrigo Janot.

A acusação de obstrução da Justiça afirmava que Temer teria autorizado o pagamento de suborno para silenciar o ex-deputado Eduardo Cunha, condenado a mais de 15 anos de prisão por envolvimento nos desvios da petrolífera estatal Petrobras.

Já na alegação de participação de organização criminosa, o Presidente e outros membros do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) foram acusados de terem negociado subornos que causaram o desvio de pelo menos 587 milhões de reais (153 milhões de euros) através de contratos firmados com órgãos liados ao Governo.

O chefe de Estado brasileiro declarou inúmeras vezes que é inocente e disse ser vítima de uma conspiração para tirá-lo da Presidência da República.

Com a decisão de quarta-feira, Temer só poderá ser processado quando deixar o cargo, em janeiro de 2019.

Apesar do resultado favorável, o Governo teve dificuldade na sessão, levando cerca de oito horas para atingir o quórum mínimo necessário para iniciar a votação na câmara baixa.

No início da tarde, a saúde de Michel Temer também causou preocupação, quando informações sobre um problema renal, que o levou a ser internado em um hospital militar, vieram a público. 

O chefe de Estado brasileiro teve uma obstrução urológica, foi submetido a uma sondagem vesical de alívio, por vídeo, e já teve alta hospitalar. 

ANG/Lusa

Privatização da APGB

“Chefe de Estado promete reunir as partes para encontrar solução viável”, diz Presidente do Sindicato de APGB

Bissau, 26 Out 17 (ANG) – O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Administração dos Portos da Guiné-Bissau(APGB), afirmou que o Chefe de Estado prometeu marcar um encontro com as partes para encontrar um consenso  sobre a privatização ou não do porto de Bissau.

 

Ivo Silva Cá que falava aos jornalistas a saída do encontro com Presidente da República disse que foi  transmitir ao José Mário Vaz a posição do sindicato face a eventual privatização do porto de Bissau. 

Aquele líder sindicalista afirmou que o Porto de Bissau pode, com receitas internas, pagar salários aos seus funcionários  e fazer aquisição dos equipamentos de que necessita.

Afirmou que a iniciativa de privatização partiu do executivo e não do sindicato, mas que  os funcionários entendem que não há necessidade para o efeito.

Ivo Cá fundamenta que o Porto, com as suas receitas internas, conseguiu pavimentar o parque dos contentores e aumentar a sua capacidade de 30 para 70 mil contentores.

Cá pediu ao governo para dar aval ao levantamento dos 25 mil  milhões de francos CFA com base no acordo com o Banco Oeste Africano de Desenvolvimento(BOAD) para a dragagem do Porto.

ANG/JD/ÂC/SG

Economia

Representante do FMI se congratula com disciplina das receitas nas finanças públicas

Bissau, 25 Out 17 (ANG) – O representante residente do Fundo Monetário Internacional (FMI) manifestou quarta-feira as suas congratulações  com a disciplina das receitas implantada  nas finanças públicas, após as conclusões do IV relatório de avaliação da Facilidade Alargada de Crédito (FAC) à Guiné-Bissau.

Óscar Melhado que falava aos jornalistas à saída do encontro com o Presidente da República disse que deu nota positiva as autoridades pelo empenho e esforço, “porque é a primeira vez que o país cumpriu com o programa”.

 Acrescentou que, provavelmente, a quarta avaliação do FMI será aprovada pelo Conselho de Administração desta organização em Dezembro próximo. 

Óscar Melhado apresentou ao José Mário Vaz as suas felicitações pelo trabalho feito nas finanças públicas, em termos de disciplinar as receitas, começando com o melhoramento e a organização do aspecto salarial e na implementação das reformas, permitindo assim a sua boa execução.

Explicou que foi possivel  certos investimentos, graças ao preço de mil francos por quilograma de castanha de cajú praticado pelos produtores na campanha deste ano. 

A título de exemplo, indicou   que  dois hotéis estão a ser  construídos na Avenida Amílcar Cabral e Combatente da Liberdade da Pátria, uma fábrica de cimento na zona de Antula e uma empresa agro-industrial de mangas em Mansôa.

Recoemndou a  continuidade da aplicação da disciplina nas finanças públicas, bem como  a manutenção do rigor no controlo das despesas, de acordo com a lei e p investimento   em infra-estruturas sociais particularmente na educação.

O representante do FMI disse que o sector de cajú tem grande importância na economia da Guiné-Bissau, pelo que devem ser definidas as regras claras para a  campanha de cajú de 2018, onde deverá haver mais concorrência e que ninguém deve ser excluído.

Óscar Melhado disse que é necessário investir no sector da energia, acrescentando que o acordo feito com parceiros nomeadamente o Banco Africano de Desenvolvimento e Banco Mundial vai permitir o aumento da capacidade  para 45 megawatts na capital Bissau.

Disse que a empresa de Electricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB) carece de uma reforma e administração eficaz para seu melhor funcionamento.

Questionado sobre o que deve ser feito para a diversificação da economia respondeu que é importante aplicar a política da variação porque com a liquidez da campanha de caju deste ano, os agricultores devem  diversificar as suas produções cultivando  arroz,  mancarra ,  batata-doce e outros produtos.

ANG/JD/ÂC/SG 

Política

Colectivo de Partidos Políticos Democráticos promove marcha pacífica na sexta-feira

Bissau, 26 Oct 17 (ANG) – O Colectivo dos Partidos Políticos Democráticos (CPPD) - (PAIGC,APU-PDGB,PCD e UM) decidiram organizar na próxima sexta-feira uma marcha pacífica que terminará com um  comício em Bissau, para exigir ao Presidente da Reúublica a construção de um Estado Democrático na Guiné-Bissau.

Em conferência de imprensa realizada Quarta-feira,  o Presidente do Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau e Cabo-Verde (PAIGC) Domingos Simões Pereira destacou que o grupo exige ainda ao Chefe de Estado a implementação do acordo de Conacri, assim como o respeito pela Constituição da República.

Domingos Simões Pereira referiu ainda que o José Mário Vaz, enquanto presidente da República da Guiné-Bissau, tem por obrigação  criar as condições para a realização das próximas eleições livres, justas e transparentes, nos prazos legais.

Por Seu turno, o Presidente da Aliança do Povo Unido (APU-PDGB) Nuno Gomes Na Biam, responsabilizou o Presidente da República José Mário Vaz,  e ao Ministro de Estado e de Interior Botche Candé, por eventual conflito político que  poderá assolar o pais nos próximos tempos.

 Na Biam acredita que a  marcha popular prevista para sexta-feira vai decorrer com  tranquilidade, e que as forcas de segurança nacional farão os seus trabalho na base de respeito à lei.

Nuno Gomes Na Biam acrescentou que o CPPD está determinado a sair as ruas juntamente com o povo guineense, a fim, de juntos, sensibilizarem toda a sociedade guineense.

Por seu turno, o Presidente do Movimento Democrático Guineense (MDG) Silvestre Alves, exortou o Chefe de Estado a renunciar-se, o mais rápido possível, do seu cargo, caso não saber interpretar a Constituição da República do pais que dirige. 

ANG/LLA/SG

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