CPLP

Ministros da Saúde decidem criar uma rede de bancos de leite

 Bissau, 27 Out 17 (ANG) -  Os ministros da Saúde e representantes dos Governos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) decidiram quinta-feira numa reunião em Brasília, criar uma rede de bancos de leite humano na comunidade.

"Considerando que os avanços alcançados nos países que implementaram Bancos de Leite Humano conferem legitimidade para propor a Rede da CPLP no âmbito dos compromissos dispostos na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável do setor da Saúde", informaram os membros da CPLP, numa resolução divulgada após o encontro.
Os ministros e representantes de Governo da CPLP destacaram "as experiências positivas da iniciativa de Bancos de Leite Humano nos países da CPLP, como Brasil, Cabo Verde e Portugal".

O plano prevê que todos os países da CPLP possam atuar de forma integrada na criação de um Banco de Leite que atenda às necessidades da população local.

O projeto é uma das ações promovidas no grupo para atingir as metas da agenda 2030, que defende o desenvolvimento sustentável, da Organização das Nações Unidas (ONU).
Numa outra declaração assinada no mesmo evento, os representantes da CPLP informaram que também decidiram "estabelecer o Grupo de Trabalho sobre Saúde, no Contexto da Agenda 2030, composto por representantes dos Estados-membros e especialistas na matéria".

O texto frisa que o grupo irá, num prazo de 120 dias, apresentar à consideração dos ministros uma proposta de cooperação técnica visando à implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável e a contribuição intersetorial da Saúde.

Outra decisão tomada no encontro diz respeito ao plano estratégico de cooperação em Saúde dentro da própria CPLP, que será revisto pela fundação Oswaldo Cruz e pelo Instituto de Higiene e Medicina Tropical, que, em colaboração com o Secretariado Executido da CPLP, será apresentado ao Grupo Técnico em Saúde no prazo de 90 dias.

Estiveram no encontro os ministros da Saúde do Brasil, Ricardo Barros, de Cabo Verde, Arlindo Nascimento do Rosário, de São Tomé e Princípe, Maria de Jesus Trovoada dos Santos, e o vice-ministro da Saúde de Angola, Valentim Altino Chantal Matias.

Portugal foi representando por Fernando José Ramos Lopes de Almeida, presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA).

O diplomata Jorge Luis Mendes representou a Guiné-Bissau e os embaixadores Manoel Tomás Lubisse, de Moçambique, e Gregório de Sousa, do Timor-Leste, também participaram do encontro.

O Brasil ocupa a presidência rotativa da CPLP desde a XI cimeira, realizada em Brasília nos dias 31 de outubro e 01 de novembro de 2016, sob o tema "A CPLP e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável".

O Brasil passará em 2018 a presidência da organização para Cabo Verde. 

ANG/Lusa

França

Teodorin Obiang condenado em França a três anos de prisão com pena suspensa   

Bissau, 27 Out 17 (ANG) -  O filho do presidente da Guiné Equatorial e vice-presidente, Teodorin Obiang, foi hoje condenado a três anos de prisão com pena suspensa por ter construído fraudulentamente em França um património considerável.

Teodoro Obiang Nguema, conhecido como Teodorin, de 48 anos, e que não compareceu no tribunal correcional de Paris que o julgou, foi considerado culpado de branqueamento de abuso de bens sociais, desvio de fundos públicos, abuso de confiança e corrupção.

O tribunal ordenou ainda o confisco de todos os seus bens arrestados, entre os quais um luxuoso hotel particular Avenida Foch em Paris, e uma multa suspensa de 30 milhões de euros.

No final da leitura do veredicto, William Bourdon, o advogado das associações Sherpa e de Transparency international France que apresentaram a queixa contra o filho do presidente da Guiné-Equatorial há dez anos, falou em decisão histórica.

“É uma decisão histórica. É uma mensagem inédita, planetária endereçada a todos os cleptocratas. É o início do fim da lei da impunidade e de imunidade que os cleptocratas queriam imaginar como eterna e universal”, afirmou William Bourdon aos jornalistas no final da audiência.

Emmanuel Marsigny, advogado de Teodorin Obiang, disse à imprensa que se tratou de uma “decisão militante” e que vai recorrer da decisão.

“É uma decisão militante sem nenhuma surpresa para nós. Claro que a vamos estudar em detalhe e averiguar todos os recursos possíveis. Não estamos de todos surpreendidos com esta decisão que reflecte a forma como se passaram os debates”, afirmou Emmanuel Marsigny.

O tribunal apontou, também, a “complacência da Société Générale nas infracções” e do Banque de France, algo que o advogado das associações Sherpa e de Transparency international France também considerou como histórico.

“Também são históricas as motivações quanto à pena. Este tribunal, com independência e coragem, diz claramente que as infrações de branqueamento só puderam prosperar aqui devido a uma tripla tolerância: tolerância da Société Générale, tolerância da Banque de France, tolerância das autoridades francesas”, completou.

Teodoro Nguema Obiang Mangue, conhecido como Teodorin, foi julgado de 19 de Junho a 6 de Julho.

Hoje, a presidente do tribunal, Bénédicte de Perthuis, disse, na leitura da sentença, que “há poucas dúvidas” que o dinheiro usado para comprar os bens em França é oriundo de “desvio de fundos públicos” e de “corrupção” do actual primeiro vice-presidente da Guiné Equatorial.

Bénédicte de Perthuis sublinhou que como ministro da Agricultura e das Florestas os seus recursos rondavam os 80 mil dólares anuais e “não tinham comparação possível” com os fluxos de dezenas de milhões de dólares constatados nas suas contas que, insistiu, saíram, em grande parte, dos cofres de Estado equato-guineenses.

O antigo ministro da Agricultura e das Florestas, promovido primeiro vice-presidente do país em Junho do ano passado, teve bens arrestados em França no valor de mais de 100 milhões de euros, nomeadamente 18 veículos de luxo, obras de arte no valor de mais de 16 milhões de euros, joias avaliadas em dez milhões de euros e um “bem imobiliário com uma superfície de 2 835 metros quadrados”, provavelmente o dito imóvel da Avenida Foch.

Teodorin Obiang caracterizou o processo, no final de Junho e à distância, como uma “montagem contra o governo legal da Guiné Equatorial”.

Malabo recorreu, em 2016, ao Tribunal Penal Internacional para contestar a legitimidade de a França poder julgar o filho do presidente, invocando o estatuto de imunidade, mas Paris considera que esta imunidade apenas diz respeito ao Presidente, primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros.

Em resposta, o TPI emitiu, a 7 de Dezembro de 2016, uma ordem para que França garantisse, até ao final do processo em Haia, a inviolabilidade do imóvel da Avenida Foch apreendido pela justiça e que a Guiné-Equatorial apresenta como sendo um espaço diplomático.

Este é o primeiro julgamento francês sobre “ganhos ilícitos”, em que a justiça francesa quer saber se as fortunas imobiliárias em França das famílias de vários líderes africanos foram construídas graças a fundos públicos desviados dos seus países.

Tudo começou com a apresentação, a 28 de Março de 2007, da parte das associações Sherpa e Survie e da Federação dos Congoleses da Diáspora, de uma queixa de desvio de fundos públicos, contra vários dirigentes africanos e suas famílias, onde também constava o ex-presidente de Angola, José Eduardo dos Santos.

A investigação que visa o património em França do presidente do Gabão, Omar Bongo, (que morreu em 2009) terminou este verão e está em curso o inquérito sobre a fortuna da família do presidente do Congo-Brazzaville Denis Sassou Nguesso.

A Guiné Equatorial integra a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Inforpress/Lusa

Angola

Apresentadora da TPA encontrada morta após rapto em Luanda

Bissau, 27 Out 17 (ANG) -  A apresentadora da Televisão Pública de Angola (TPA) Beatriz Fernandes foi hoje encontrada morta, em Luanda, depois de ter sido raptada juntamente com os filhos, notícia que foi transmitida em direto por uma jornalista do canal.

Em lágrimas, a colega da apresentadora, que estava desaparecida depois de ter sido raptada na capital, na noite de quarta-feira, na viatura em que seguia com os filhos, anunciou ao final da tarde de hoje que o corpo de Beatriz Fernandes foi encontrado pelo Serviço de Investigação Criminal angolano, a cerca de 30 quilómetros do centro de Luanda.

De acordo com um familiar da apresentadora, Beatriz Fernandes terá sido raptado à chegada a uma unidade hospitalar de Luanda e os dois filhos menores foram entregues, em pânico, numa esquadra da capital.

Nas últimas semanas há registo de um aumento de casos conhecidos de raptos em Luanda, seguido de homicídio, vitimando essencialmente mulheres, normalmente obrigadas a fazerem levantamentos de dinheiro nas caixas ATM.

A Polícia Nacional não avançou mais pormenores sobre este caso

ANG/Lusa

Desporto/futebol

               Bocundji Cá diz ser vítima de conspiração no CAN-2017

Bissau,27 Out 17(ANG) - Nove meses depois do CAN Gabão-2017, o ex-campeão da seleção nacional, Bocundji Cá, disse, quarta-feira, que foi “retalhado” pelo Comité executivo da Federação de Futebol da Guiné-Bissau e pela equipa técnica por ter reivindicado o pagamento das dívidas aos jogadores que participaram na fase de apuramento ao CAN 2017.

 

Bocundji Cá, que não teve nenhum minuto na maior prova africana em futebol que decorreu no princípio deste ano no Gabão, disse ser vítima de uma conspiração dos membros do Comité Executivo, por ter revelado ao Presidente da República, José Mário Vaz o montante das dívidas contraídas com jogadores durante a fase do apuramento.

Falando à Rádio Jovem, Bocundji Cá refutou as declarações do Diretor Executivo da 

Seleção Nacional, Catió Baldé, durante uma entrevista à Rádio  Capital, na qual  este ter-lhe-á acusado de ter solicitado ao Presidente da República a sua substituição no cargo do Secretário executivo da  seleção, devido à sua proximidade  ao líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira. 

Bocundji Cá nega as declarações de Catió e considera que este não tem moral de o criticar.

“Eu reivindiquei apenas as dívidas contraídas com os jogadores durante a fase de apuramento. Catió não tem  moral para falar da minha pessoa nos órgãos de comunicação social”, defendo o atleta.

Cá disse ser defensor do país até última hora e considerou de injusto o facto de um jogador que não tenha participado na fase de apuramento receber mesmo montante que os que participaram em todos os jogos. 

O atleta que assinou contrato recentemente com Sporting de Bastiã de França disse ser uma das primeiras personalidades do país a acreditar no projeto da seleção nacional, quando ninguém ousou o fazer, abdicando das “ofertas atentatórias” das poderosas seleções de Senegal e Guiné-Conakry.

O ex-médio dos Djurtus teceu ainda duras críticas ao Diretor Executivo da Seleção nacional e dos membros da Federação de Futebol que, na sua opinião, não sabem nada do futebol.

Cá disse ser incompatível, Catio Baldé, enquanto empresário de futebol, desempenhar as funções de diretor executivo da seleção nacional. 

O ex-capitão disse que não queria abordar esse assunto há muito tempo, porque tinha a consciência de que não era eticamente correto revelar ao público assuntos do balneário.

“Sei que o que passa no balneário é “barraca de fanado”, não se revela ao público, mas como Catió decidiu levá-lo ao público, então vamos revelar tudo”.

Acusou Catió Baldé de estar na seleção nacional de futebol para tirar proveito para os seus interesses económicos. “Catió não pode estar a bater portas dos jogadores a pedir que assinem contrato com ele, porque lhes fará jogar no CAN”, revelou.

Bocundji adiantou ainda que depois de terem recebido mais de 300 milhões de Francos CFA da Presidência da República, houve alguns dirigentes federativos que queriam apoderar do dinheiro para seu uso pessoal, uma situação que disse ter recusado. Segundo Cá, muitos jogadores que participaram na campanha de apuramento para CAN Gabão 2017 ainda não receberam os seus subsídios.

Pouco tempo após o regresso da caravana nacional ao país, o médio guineense teve um encontro com a imprensa com o propósito de divulgar as razões da sua não utilização no campeonato africano das nações, mas acabou por não abordar o assunto, devido  à conselhos que terá recebido em não provocar um mal-estar no balneário. ANG/O Democrata