Quênia

Tribunal Supremo rejeita pedidos de anulação das presidenciais 

Bissau,  20 Nov 17 (ANG) – O Tribunal Supremo do Quénia rejeitou hoje dois recursos que pediam para que as eleições presidenciais do dia 26 de Outubro fossem consideradas inválidas.

“O tribunal decidiu por unanimidade que os recursos não têm fundamento. Sendo assim, a eleição presidencial de 26 de Outubro é considerada válida e a reeleição de Kenyatta confirmada”, disse o presidente do Supremo, David Maraga.

As últimas presidenciais, de 26 de Outubro, foram organizadas após a anulação da votação que decorreu em agosto, e confirmam a reeleição do chefe de Estado,

Uhuru Kenyatta.

. Inforpress/Lusa

Despachantes oficiais

Djana Sané eleito Presidente da Associação Nacional 

Bissau, 20 Nov 17 (ANG) – O recém-eleito Presidente da Associação Nacional dos Despachantes Oficiais e Caixeiros (ANDOCAD), Djana Sané prometeu a construção de uma sede para a organização, revisão dos Estatutos da classe e a criação da Câmara dos Despachantes.

Em declarações hoje à ANG, o novo presidente da ANDOCAD prometeu também a melhoria de relação entre os seus associados e Direção Geral das Alfândegas, bem como a publicação de nomes de todos os declarantes aduaneiros no Boletim Oficial.

 Sané garantiu ainda que vai fixar uma tabela salarial e de benefícios aos servidores da agências (Ajudantes e auxiliares) e fazer com que os despachantes tenham um representante na Administração das Alfândegas.

Ainda no âmbito das suas perspectivas, o recém-eleito Presidente da ANDOCAD disse que pretende fazer a revisão do regulamento interno e promoção de seminários de capacitação dos despachantes em matéria aduaneira, para que possam exercer as suas atividades com eficácia.

Segundo ele, o despachante é um agente responsável para o desembarque das mercadorias e bagagens juntos das instituições estatais que operam na área do comércio, por isso deve estar à altura dos seus clientes, neste caso os importadores e exportadores.

 Apela a união de todos para concretização dos objetivos previstos.

Djana Sané foi eleito para as funções do Presidente da Associação Nacional dos Despachantes e Caixeiros com 49 votos a favor contra 9 do seu principal adversário Ludgero dos Santos(Ngoté), durante o IV Congresso da organização realizada no passado dia 18 do corrente mês em Gardete, sector de Prabis norte do país.

ANG/LPG/ÂC/SG

Economia e Finanças

Guiné-Bissau estuda possibilidade de fixar pressão fiscal nos 20 por cento 

Bissau,20 Nov 17(ANG) – A Direcção Geral da Pevenção e Estudos Económicos alertou sobre a necessidade do Estado guineense aumentar as cobranças fiscais para poder cumprir a norma  de 20 por cento fixada pela União Económica e Monetária Oeste Africana(UEMOA) e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO).

Segundo o Jornal Útima Hora, Totas João Correia fez estas declarações recentemente à imprensa tendo acrescentado que o país deve implantá-las para impulsionar  o comércio intercomunitário, reforçar a competividade de produção regional e evitar desvios de fluxo comercial.

João Correia falava no quadro das trabalhos técnicos subordinados ao tema, “O Impacto de Implementação da Tarifa Exterior Comum(TEC) CEDEAO sobre a economia nacional” e do estudo e análises das receitas fiscais da Guiné-Bissau e como atingir a norma fiscal de 20 por cento fixada pela UEMOA e CEDEAO.

“Nos últimos anos, a Guiné-Bissau encontrou o caminho para o crescimento e a melhoria da taxa de mobilização de recursos fiscais”, disse.

Aquele responsável salientou que apesar desse desempenho em matéria fiscal e com uma taxa de Pressão Fiscal de 10 por cento, o país ainda não conseguiu cumprir a norma de 20 por cento fixada pela UEMOA e CEDEAO.

Para mudar a situação, o Director frisou que o estudo a ser feito prevê projectar em que medida o país pode atingir o valor fixado pela união. Para isso, Totas João Correia disse que a conclusão dos estudos é aumentar medidas estruturantes para o acréscimo das receitas com o alargamento das bases tributárias concebidas, metodologia de atribuição tributária, alfandegária, fuga ao fisco entre outras.

Em relação ao TEC, em vigor no país desde  2000, tendo  em Outubro de 2016 passado para TEC CEDEAO, explicou que imprimiu-se  maior controlo das receitas mas que a inflação aumentou para 3 por cento diminuindo assim o consumo famíliar.  

ANG/ÂC/SG

 

Solidariedade

Presidente da República oferece 20 toneladas de arroz às populações sinistradas de Bubaque

Bubaque, 20 nov 17 (ANG) – O Presidente da República, José Mário Vaz ofereceu este fim-de-semana 400 sacos de arroz às populações agrícolas de Bubaque cujas produções ficaram destruídas devido o atraso das chuvas.

O acto central da entrega ocorreu no sábado na localidade de Bruce,  18 quilómetros do centro da cidade de Bubaque, onde foram entregues 276 sacos de arroz, ou seja, quatro para cada família sinistrada.

De igual modo, o hospital e o Jardim Infantil local denominado “Shalon” beneficiaram respectivamente de 72 e 50 sacos, arroz esse oferecidos pela República Popular da China, no âmbito da cooperação no domínio agrícola entre os dois países.

Na ocasião, o ministro da Agricultura explicou que o gesto se enquadra no cumprimento da promessa feita por José Mário Vaz aquando da sua ultima visita à Bruce.

Nicolau dos Santos prometeu que na próxima campanha agrícola, a sua instituição irá despachar técnicos agrícolas para orientarem os agricultores locais sobre a forma como devem trabalhar para que “a desgraça verificada este ano não volte a repetir”.

O governador de Bolama Bijagós, Quintino Rodrigues Bonny era um homem feliz, por esta terceira visita do Chefe de estado àquela localidade para constatar de perto a situação agrícola, e que culminou na entrega desta oferta. 

O régulo de Bruce, Arsénio Barbosa agradeceu a oferta e lamentou as dificuldades com que se deparam na produção de arroz, nomeadamente, a falta de meios materiais, bem como de transporte para as crianças locais que estudam em Bubaque.

No decurso da semana finda, José Mário Vaz havia deslocado a região de Bafatá onde entregou aos agricultores de Campossa e Fa-mandinga, vítimas de inundações um total de 40 toneladas de arroz para poderem fazer face a fome que os ameaçava. 

ANG/JAM/SG

Pescas

Pescadores de Bubaque denunciam descriminação e cobranças excessivas de taxas

Bubaque, 20 nov 17 (ANG) – Os pescadores do sector de Bubaque queixaram ao Presidente da República de actos de discriminação de que são alvos em relação aos turistas no exercício das suas actividades.

Imagem Ilustrativo

Segundo o pescador José da Silva, que falava num encontro com o chefe de Estado, a pedido da Associação dos Pescadores e Mulheres “Bideiras”, os nacionais são proibidos de  pescar nas zonas declaradas Parques Naturais, enquanto os turistas estrageiros o fazem sem qualquer problema e mediante pagamento de 10 mil francos CFA por individuo.

“Caso um pescador nacional for apanhado a multa que se aplica é de 750 mil Francos CFA”, ilustrou este pescador que acrescenta que os motores fora de bordo das botes utilizadas pelos turistas são dez vezes mais barulhentas que os das embarcações dos homens de faina.

José da Silva, que reconhece a necessidade da existência dos referidos parques naturais para o bem do ecossistema marinho, questionou no entanto das contrapartidas que a população local deve beneficiar.

De acordo com ele, a área em que podem exercer suas actividades são exíguas em relação ao montante que pagam para as licenças de pesca, 260 mil francos, de navegação , além dos 1000 fcfa que lhes são exigidos diariamente pelo Instituto Marítimo para poderem ir pescar.

“Pedimos a intervenção do Presidente da República para que o peixe possa chegar ao mercado à um  preço razoável”, disse José da Silva que solicitou ainda uma câmara de produção de gelo  para conservação do pescado em Bubaque. 

Em resposta, José Mário Vaz prometeu instalar um contentor frigorífico dentro de 30 dias para apoiar os pescadores e mulheres “bideiras” em Bubaque.

O Chefe de Estado disse que nas próximas semanas o Ministério da Agricultura vai enviar técnicos para identificar o local onde deverá ser instalada a referida câmara e aconselhou aos futuros beneficiários para nomearem quem vai administrá-la, o responsável para a manutenção e um outro ligado a comercialização.

O Presidente da República reconheceu que existem muitas dificuldades no sector da pesca artesanal mas prometeu que o Estado vai criar condições necessárias para que possam exercer melhor as suas actividades.

“O meu desejo é de a população  ter acesso ao pescado num preço razoável”, manifestou José Mário Vaz que prometeu voltar-se à problemática do  mar assim que terminar o projecto “Mon na Lama”. “Depois de concluído este projecto será a vez de “Mon na Iagu”, disse. 

ANG/JAM/SG