AMIC

Secretário Executivo pede intervenção do governo para a melhoria da situação das crianças no país

Bissau, 30 Nov 17 (ANG) - O Secretário Executivo da Associação dos Amigos da Criança (AMIC) apelou esta quarta-feira ao governo no sentido de intervir de maneira firme para pôr cobro aos maltratos de que são alvos as crianças do país.

Laudelino Carlos de Medina falava no acto de abertura de um ateliê sobre  “Reforço de Capacidade dos Actores de Protecção da Infância” que hoje se iniciou e que vai decorrer durante três dias.

“Um dos objectivos desse ateliê consiste em debruçar sobre assuntos ligados à crianças vulneráveis em situação de mobilidade”, explicou Laudelino Medina que garantiu que a instituição que dirige jamais ficará de braços cruzados e indiferente perante a situação de violência que se verifica nas crianças guineenses.

Por sua vez, a Presidente do Instituto da Mulher e Criança (IMC), Nhima Sissé considerou a exploração sexual de um fenómeno que transcende uma acção bilateral do Estado.

Sublinhou que as crianças merecem mais atenção uma vez que são futuros dirigentes do país e que o desenvolvimento da Guiné-Bissau dependerá delas.

No ateliê  serão abordados os temas ligados a questão de prevenção da emigração de forma geral e os seus respectivos riscos.

Tomam parte  no evento  elementos da guarda nacional e Organizações nacionais que trabalham ligado aos assuntos de protecção das crianças.

O referido ateliê terá a sua segunda vaga nos dias 5, 6 e 7 do próximo mês onde tomarão parte os funcionários dos Centros de Acolhimento das Crianças vítimas.

  ANG/AALS/ÂC/SG

CPLP/Malária

Cabo Verde, São Tomé e Timor-Leste melhores lusófonos no combate à doença – OMS

Bi______________________________________________________________________________________________________________________________ssau, 29 Nov 17 (ANG) – Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste reduziram significativamente em sete anos o número de óbitos e de casos de malária, indica hoje um relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre a situação do paludismo no mundo.

Sem Portugal no documento, os restantes oito Estados membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste -, surgem no relatório, com o arquipélago cabo-verdiano a destacar-se pela positiva.

Ainda sem a contabilização dos dados referentes a 2017, Cabo Verde surge no documento como o melhor país lusófono, com uma média inferior a 10 mortes em 2010, 2011 e 2014 e 2016, reportando mesmo zero em 2012, 2013 e 2015.

Segundo a OMS, Cabo Verde tem registado sempre menos de 100 casos por ano (2010, 2013, 2014 e 2016), tendo contabilizado mesmo uma média inferior a 10 em 2011, 2012 e 2015.

Quase idêntico é o cenário em São Tomé e Príncipe que, nos últimos três anos (2014, 2015 e 2016) não registou qualquer morte por paludismo, recenseou menos de 10 em 2012 e menos de 100 em 2010, 2011 e 2013.

No entanto, ao contrário de Cabo Verde, o número de casos médios anuais é bastante elevado, sobretudo o pico de cerca de 12.500 registado em 2012 – vinham a subir desde 2010 (2.700) e 2011 (8.000), descendo progressivamente para 9.000 (2013), 1.800 (2014) e 2.100 (2015), aumentando para 2.200 no ano passado.

Com uma evolução também positiva surge Timor-Leste que, depois de em 2010 ter registado 220 óbitos, desceu para menos de 100 nos dois anos seguintes, para menos de 10 em 2013 e sem qualquer morte desde 2014.

As estatísticas revelam também uma queda abrupta no número de casos de paludismo em Timor-Leste, uma vez que, em 2010, o total foi de 78.800, descendo sucessivamente até 2015 – 27.780 (2011), 7.000 (2012), 1.500 (2013), 400 (2014) e menos de 100 (2015), para registar 120 em 2016.

Desde 2010, ano em que o relatório da OMS utiliza como comparação, o Brasil, o país mais populoso da comunidade lusófona, tem mantido uma constância no número de óbitos, sempre com menos de 100.

A constância do número de mortos contrasta com a forte descida no de casos, pois desde 2010 que não para de descer – 370.000 (2010), 295.000 (2011), 288.200 (2012), 196.700 (2013), 154.100 (2014), 153.000 (2015) e 137.300 (2016).

O mesmo cenário de constância quase acontece na Guiné-Bissau a manter também uma média anual de 600 óbitos ao longo dos sete anos de referência, em que o total de casos desceu entre 2010 e 2015 – 78.400, 72.400, 66.100 55.500, 52.200 e 46.900 -, para voltar a aumentar ligeiramente em 2016, com 47.900.

Com totais de mortes inferiores a mil nos últimos sete anos está também a Guiné Equatorial, embora com variações antagónicas ao longo desse período: dos 500 óbitos registados em 2010, subiu para 700 em 2011, para 800 em 2012 e para 900 em 2013, mantendo uma média anual de 800 desde 2014.

No entanto, o número médio de casos anuais de malária no mais recente Estado membro da CPLP quase duplicou entre 2010 e 2016 – 93.900 (2010), 151.700 (2011), 185.400 (2012), 206.500 (2013), 174.800 (2014), 173.700 (2015) e 178.100 (2016).

ANG/Inforpress/O panorama

Sociedade

P5 pede Ministério do Interior a providenciar segurança para marcha do Coletivo de partidos políticos

Bissau, 29 Nov 17 (ANG) – As cinco organizações internacionais residentes no país, denominada “P5” pediram hoje em comunicado ao Ministério do Interior e Coletivo de 18 partidos políticos a respeitarem o acordo do passado dia 17 de novembro entre as partes, que permitiu a realização da última marcha de uma forma pacífica.

 P5 que agrupa a União Africana (UA), Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a União Europeia (EU), A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e a ONU, encoraja o Ministério de Interior a providenciar a necessária segurança ao Coletivo dos Partidos para exercerem os seus direitos constitucionais de se manifestar pacificamente.

 Da mesma forma o grupo encoraja o Coletivo dos Partidos a seguir os procedimentos legais e administrativas adequadas para a organização de marchas pacíficas na Guiné-Bissau através do respeito do itinerário acordado e controlo rigoroso dos participantes.

No comunicado reitera que as autoridades nacionais e os actores políticos e sociais têm uma responsabilidade compartilhada pelo avanço da democracia, defesa dos direitos humanos e da manutenção da paz social.

ANG/MSC/ÂC/SG

Petroguín

        Funcionários retomam serviços depois de dois dias de paralisação

Bissau, 29 Nov 17 (ANG) – Os funcionários da Empresa Nacional de Pesquisa e Exploração Petrolífera da Guiné-Bissau (Petroguin), retomaram hoje as suas actividades laborais, após dois dias de greve, devido a promessa do patronato em satisfazer brevemente as suas exigências.

 

Em declarações à Agência de Notícias da Guiné (ANG), o Presidente do Sindicato de Base dos trabalhadores da Petroguín justifica a decisão de levantar a greve com o engajamento assumido pelo patronato de, até próxima terça-feira, regularizar os salários em atraso e melhorar a gestão da empresa.

Orlando Lopes da Rosa disse que esta decisão de levantar a greve sem que no entanto o patronato tivesse saciado as suas reivindicações foi transmitida ainda hoje aos funcionários e estes aceitaram.

Os funcionários da Petroguin reclamavam do patronato entre outros a melhoria na gestão da empresa, o pagamento de três meses de salário em atraso e da segurança social dos mesmos.

Porque, segundo Orlando Lopes da Rosa os funcionários são descontados mensalmente, mas o dinheiro não é entregue a Segurança Social há já mais de um ano.

ANG/LPG/ÂC/JAM

Justiça

Procuradoria Geral da República diz que Constituição não impede manifestações pacíficas

Procurador Geral

Bissau,29 Nov 17 (ANG) - O Ministério Público da Guiné-Bissau esclareceu terça-feira que a Constituição do país não impõe qualquer limite ao exercício da liberdade de manifestação, mas que aquela deve decorrer de forma pacífica e obedecer algumas normas.

«Uma vez que a Constituição não impõem qualquer outro limite substancial ao exercício da liberdade de manifestação remetendo a sua regulamentação `nos termos da lei´ então este direito não pode ser coartado, condicionado ou limitado por atos da administração para além dos limites normativos», refere, em comunicado, o Ministério Público.

No documento, o Procurador-geral da República, Bacar Biai, explica que os limites normativos existentes estão relacionados com o comportamento dos cidadãos e não com o direito de manifestação.

Assim, continuou, segundo a Lei da Manifestação, os «cortejos e desfiles só poderão ter lugar aos domingos, feriados e aos sábados depois das 13:00 horas e nos dias úteis depois das 19 horas».

A mesma lei refere que as autoridades podem impedir a realização de uma manifestação em lugares públicos situados a menos de 100 metros das sedes dos órgãos de soberania, estabelecimentos hospitalares e mercados e que é «expressamente interdita» a realização de manifestações a menos de 100 metros de instalações militares, representações diplomáticas e partidos políticos.

«O Ministério Público chama a atenção do Governo, partidos políticos e sociedade civil que a liberdade que a todos se reconhece é porém única e exclusivamente a de manifestar pacificamente e que essa cessará logo que perca o seu carácter pacífico, perdendo assim a proteção constitucional», esclarece.

Nesse sentido, Bacar Biai salienta que aquela direito deixa de ter «cobertura constitucional quando exercido com violência através do arremesso de pedras e outros objetos, com agressões a cidadãos, incluindo dos agentes policiais».

O Ministério Público da Guiné-Bissau solicitou ao Governo para respeitar e aplicar a Lei da Manifestação do país e aos partidos políticos e sociedade civil para salvaguardarem os direitos das pessoas que não participam em manifestações.

No comunicado, o Ministério Público salienta que vai defender a ordem jurídica e paz social e «responsabilizar criminalmente os eventuais atores de atos de restrições ilegais da referida liberdade», bem como «responsabilizar da mesma forma todos aqueles que pratiquem atos contra os limites impostos na lei da manifestação».

O Ministério do Interior da Guiné-Bissau tem proibido a realização de várias manifestações no país.

O movimento dos jovens inconformados tentou realizar no sábado uma manifestação, que o Ministério do Interior voltou a proibir.

ANG/ÂC

Saúde Pública

“Um em cada 10 comprimidos vendidos nos países em desenvolvimento são falsos” revela OMS

Bissau,29 Nov 17(ANG) - Cerca de um em cada 10 medicamentos nos países em desenvolvimento são contrafeitos ou não cumprem os requisitos mínimos, revela o Sistema Mundial de Vigilância e Monitorização de produtos médicos de qualidade inferior e falsificados (GSMS), da OMS.

 

De acordo com o sistema criado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), estes medicamentos são usados para tratar doenças como a malária e pneumonia, e, provavelmente, responsáveis pela morte de dezenas de milhares de crianças.

Esta é a primeira tentativa por parte da agência de saúde da ONU de abordar o problema, com cerca de 100 estudos realizados por especialistas, envolvendo cerca de 48.000 produtos médicos, sendo que 65% dos considerados falsificados eram usados para tratar malária.

“Imagine uma mãe que não come, ou dispensa outras necessidades básicas, para pagar o tratamento do seu filho, sem saber que esses medicamentos não cumprem os requisitos mínimos ou são falsificados, e que esse mesmo tratamento causa a morte do seu filho. Isto é inaceitável”, apontou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

Segundo o responsável pela agência, este problema afeta os países mais pobres, nos quais entre 72.000 e 169.000 crianças podem estar a morrer de pneumonia todos os anos, depois de receberem fármacos falsos. 

Também os cientistas da Universidade de Edimburgo, e da Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres afirmaram que esta contrafação de remédios pode ser responsável por mais de 116.00 mortes de malária, principalmente em países da África subsariana.

Em 2013, a OMS lançou um sistema global de monitorização voluntária, tendo recebido cerca de 1.500 queixas de medicamentos problemáticos, que incluíam fármacos para doenças do coração, diabetes, problemas de fertilidade, doenças mentais e cancro, tal como vacinas falsas contra a febre-amarela e a meningite.

ANG/Lusa

Migração/Líbia

Empresária Karina Tavares apela mobilização de guineenses para resgatar conterrâneos na Líbia

Bissau,29 Nov 17(ANG) - A empresária guineense no domínio de imobiliário, Karina Tavares, apelou aos guineenses e às autoridades nacionais a se mobilizarem para o resgate dos conterrâneos que se encontram na Líbia no Centro de Ajuda e nos campos de traficantes. 

Segundo o Jornal O Democrata, Karina Tavares, que reside e trabalha a partir do Senegal, disse que os contatos encetados com as autoridades guineenses para o envio de avião fracassaram de forma “humilhante”.

Justificou a sua presenca de momento na Líbia com a sua sua vida empresarial privada, ao lado de um grupo de amigos nigerianos para desenvolver seus negócios. 

Contudo, sublinha que se envolveu no processo de tentativa de retorno dos guineenses ao seu país de origem, quando soube por um guineense na Líbia, que havia outros no Centro de Ajuda e nos Campos de Traficantes a espera de resgate e repatriação.

Segundo avançou a O Democrata, o número dos guineenses já identificados estima-se em 66 (sessenta e seis) a deriva com a situação de escravatura, decorrente da crise sócio-política naquele país africano que se agudizou com a morte de Muammar Al-Gaddafi, em 2011. 

  

Deste número, conta que 44 (homens, mulheres e crianças) possuem documentos oficiais da Guiné-Bissau, e os restantes também exibem peças de identificação senegalesa e gambiana.

  

Aparentemente revoltada com as autoridades do país, Tavares sublinha que decidiu envolver-se no assunto, porque julgou que pudesse, com o engajamento do Estado guineense, fazer algo e ajudar os conterrâneos a se retornarem a salvos à Guiné-Bissau.

A empresária revelou que tinha conseguido toda a documentação ligada ao resgate dos guineenses, através dos contatos que efetuou internamente com os amigos nigerianos na Líbia.

“Eu disse aos meus amigos que, francamente, estava com muita vontade, desde que estivessem dispostos em me ajudar com os documentos, de resgatar os meus conterrâneos, e que o Governo do meu país deveria estar a diligenciar-se para mandar avião para transportar meus conterrâneos da Líbia para Bissau. Mas em nada resultou!”, Explica.

“Depois dos contatos fracassarem informei alguns conterrâneos na Líbia que me retiraria da inciativa e prosseguir o meu negócio, porque o executivo guineense não está interessado no seu resgate. Mas essa decisão caiu como uma bomba, alguns até não resistiram, choraram”, explica.

Assim, exortou às autoridades do país a redobrarem esforços, e aos cidadaos exortou-os a lançarem apelos nas redes sociais, por telefone ou por qualquer outro meio para facilitar comunicação e contatos para o resgate e repatriamento dos guineenses na Líbia.

ANG/O Democrata

Comunicação Social

Jornalista Nicolau Gomes saiu do Ministério Público “sem medida de coacção”, diz seu advogado

Bissau, 28. Nov. 17 (ANG) – O jornalista guineense Nicolau Dautarim Gomes foi hoje ouvido na Procuradoria-Geral de República, “por suspeita de injúria e difamação à um cidadão, sem ser alvo de nenhuma medida de coacção”.

 

A informação foi dada à imprensa, pelo seu advogado, Luís Vaz Martins, momentos depois da audição que durou mais de duas horas.

“ O meu constituinte foi ouvido por suspeita de crime de difamação e injúria contra um cidadão, um alto funcionário do Ministério da Saúde, por ter alegadamente ter dito na rádio que este terá promovido nepotismo na referida instituição”, detalhou Vaz Martins.

Abordado sobre o desfecho desta situação judiciária, o jurista disse “acreditar na inocência” do seu constituinte e na verdade dos tribunais.

Ainda, sobre este facto, o Presidente interino do Sindicato Nacional dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social, Domingos Sanca e o Bastonário da Ordem dos Jornalistas, António Nhaga, para além de manifestarem solidariedade ao jornalista, exortaram aos profissionais da comunicação social a continuarem a trabalhar na base de isenção, respeitando a lei e, sem no entanto, temerem as intimidações.

Para o proprietário da estação emissora Bombolom FM, Agnelo Regala, as vezes “se pretendem levar os jornalistas a censura”.

 “Há necessidade de os jornalistas serem firmes na informação com verdade, dentro dos limites éticos”.

Nicolau Dautarim Gomes, jornalista de profissão, é igualmente apresentador do programa matinal “Aló Guiné” da Rádio Privada “Bombolom FM”.

ANG/QC/SG

Ensino público

Aulas continuam a funcionar à meio gás, devido a fraca presença de alunos e professores

Bissau, 28 Nov 17 (ANG) – Apesar dos dois Sindicatos do sector da educação terem suspendido a greve, as aulas nas escolas públicas continuam a funcionar a meio gás, devido a fraca presença de alunos e dos professores, nos três liceus de Bissau.

Segundo o que constatou hoje o repórter da ANG, junto dos Liceu Nacional Kwame N´krumah, Agostinho Neto e Rui Barcelos da Cunha verifica -se  fraca presença dos estudantes e dos docentes nas salas de aulas.

O Presidente da Associação de Alunos do Liceu Agostinho Neto e de Rui Barcelos da Cunha partilharam a mesma opinião, pedindo a presença massiva dos seus colegas e dos professores nas escolas para garantir o normal funcionamento das aulas.

Bruno António Brandão exortou igualmente ao governo no sentido de cumprir o acordo alcançado com os dois sindicatos no prazo estipulado para evitar uma nova paralisação no sector educativo.

 Irineulda Eunice Gomes  apesar de reconhecer a impossibilidade de recuperar o tempo perdido, solicita aos pais e encarregados da educação a mandarem os seus educandos para as escolas para se aproveitar no máximo os dias letivos restantes.

Exortou ainda os alunos a permanecerem nas salas de aulas para  facilitar o trabalho dos professores e de outros alunos presentes, porque nem todos os docentes aceitam lecionar com número pequeno dos alunos. 

Por sua vez, o docente da disciplina de física, do Liceu Rui Barcelos da Cunha, Augusto Na Salo justifica a ausência dos colegas com desconhecimento dos motivos que levaram a suspensão da greve.

Disse que os professores estão desmotivados devido aos incumprimentos do governo.

Por sua vez, o professor de química do Liceu Nacional Kwame N´krumah Clusse Thami relaciona a ausência dos colegas com o incumprimento da promessa por parte do executivo, que devia iniciar o pagamento de salários na segunda-feira, o que não aconteceu até ao momento.

 A maioria dos professores continua espera do pagamento dos seus salários de novembro para retomarem os seus trabalhos. ANG/LPG/ÂC/SG

IV Congresso da UNTG

Candidato da “Lista Verde” promete defender direitos dos trabalhadores caso for eleito Secretário-geral

Bissau 28 Nov 17 (ANG) – O candidato da “Lista Verde” ao cargo do secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) elege a promoção da solidariedade sindical a todos os níveis para garantir os trabalhadores seus direitos e conquistas em conformidade com novas exigências sócio laborais nacional e mundial.

Carlos Nelson Sanó

Carlos Nelson Sanó que falava hoje na apresentação da Moção de Estratégica da sua candidatura disse que houve progressos na vida dos trabalhadores guineenses, mas considerou-os insuficientes.

Sanó salientou que o nível de vida dos trabalhadores continua abaixo do aceitável e que os seus rendimentos estão ainda longe de lhes conferir o poder de compra.

“Esta realidade abrange tanto os funcionários públicos, assim como os privados. Senão vejamos :o processo de reforma na administração pública inicia e nunca termina. Além de mais, a admissão dos funcionários públicos por via de concurso foi suspensa, os salários são ora pagos ora não”, criticou.

 Para o sindicalista, a UNTG como a maior Central Sindical do país tem um papel importante a jogar na defesa dos direitos dos funcionários públicos e o sector privado, complemento na sua estrutura. 

Salientou que  o equilíbrio no relacionamento entre empregador e trabalhador deve ser regulado por meio de instrumentos legais.

“Isso deve ocorrer num contexto de uma verdadeira concorrência em que o trabalhador vai poder fazer a sua escolha livremente sem receios de ficar sem emprego, e que lhe possa garantir melhores condições de trabalho e de vida”, sustentou.

O candidato da “Lista Verde” cujo lema é “Para uma maior valorização do trabalhador, seus direitos e verdadeira justiça social”, frisou ainda que, caso for eleito, vai  lutar para a promoção da igualdade de género entre os trabalhadores guineenses, defendendo os direitos das mulheres no acesso ao emprego, promoção na carreira , ascensão aos postos de direcção e a manutenção das conquistas.

“Ou  seja, as mesmas oportunidades, igualdade salarial, tendo sempre em conta a condição feminina, luta contra descriminação no emprego, práticas que ao longo dos séculos, minou os esforços das mulheres.

 A UNTG tem de revisitar as normas nacionais e internacionais que defendem estas promoções e exigir a sua aplicação no contexto laboral guineense”, referiu.

Nelson Sano disse que, se for eleito  Secretário-geral da UNTG, vai lutar pela promoção da segurança social dos trabalhadores, formação profissional e criação de mercado de trabalho e fixação de um  salário mínimo capaz de  dar ao trabalhador guineense o poder de compra.

Sano salientou  que o principal objetivo da Organização Internacional de Trabalho (OIT), consiste em promover oportunidades para que as mulheres e homens possam ter acesso à um trabalho digno e produtivo, em condições de liberdade, equidade e dignidade.

O IV Congresso Ordinário da UNTG terá lugar na primeira semana do próximo mês de Dezembro , e oito candidatos concorrem o lugar de Secretário-geral incluindo, Estevão Gomes Có, Secretário-geral cessante. ANG/MSC/ÂC/SG

Política

Novo Secretário-geral da JAAC pretende divulgar ideais e história de Amílcar Cabral  

Bissau, 28 Nov 17 (ANG) – O recém-eleito Secretário-geral da Juventude Africana Amílcar Cabral (JAAC), revelou hoje que os pontos focais do seu mandato vão ser a promoção de palestras, formações para diferentes Associações e Bancadas juvenis do país, a fim de divulgar os ideais e história do fundador da nacionalidade guineense, Amílcar Cabral.

 Dionísio Pereira que falava em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné (ANG), acrescentou que durante os próximos quatro anos, a sua direcção irá trabalhar no campo da formação política e ideológica com os militantes da JAAC. 

Segundo Pereira, alguns jovens militantes da organização têm formação superior em muitos  sectores, mas desconhecem a história da luta de libertação nacional, assim como a ideologia do partido feito por Amílcar Cabral.  

Disse que a JAAC apostará na formação da sua estrutura de base, capacitação dos jovens para estarem a altura de poder governar com o conhecimento vasto da história do seu país.   

Lamentou  que, infelizmente, ao longo dos anos, os sucessivos governos  não introduziram nas escolas públicas, a disciplina que fala da história da Guiné-Bissau.

Referiu  por outro lado que  que a nova direcção da JAAC pretende trabalhar ao lado da Sociedade Civil, a fim  de permitir que os jovens guineenses conhecessem na íntegra a história do país, em todos os aspectos.

“Se vermos bem, muitos jovens desconhecem a organização social, cultural e económica de diferentes etnias da Guiné-Bissau. O que é um atraso no avanço da história cultural guineense”, disse Dionísio Pereira.

Assegurou que  JAAC, enquanto estrutura de massa do Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau e Cabo-Verde (PAIGC), irá suportar o partido no processo da reforma e reestruturação, para torná-lo mais forte.

“Serviremos de agentes operacionais para a implementação da visão estratégica do nosso partido”, prometeu o Secretário-geral da JAAC. 

Dionísio Pereira foi eleito na semana passada no termo dos trabalhos do II congresso da JAAC. ANG/LLA/ÂC/SG  

           

Pesca Industrial

                  Greenpeace pede protecção para África Ocidental

Bissau, 28 Nov 17 (ANG) - - A Greenpeace apela aos governos da África Ocidental, bem como as nações que pescam ou importam pescado da região, para juntos se engajarem na proteção de milhões de africanos que são diretamente afetados pelas frotas desenfreadas de pesca industrial.

Segundo um comunicado à imprensa,  que cita o relatório – “O Custo da destruição do Oceano”, divulgado recentemente em Dakar, a organização solicita também que as autoridades divulguem informações sobre navios e tripulações que foram detidos durante patrulhas conjuntas da Greenpeace e inspetores de pesca de países africanos na passada primavera.
 

Em apenas 20 dias, a Greenpeace em colaboração com inspectores de pescas da Guiné, Guiné-Bissau, Serra Leoa e Senegal, registou 17 navios infringindo regras aplicáveis, sendo que 11 desses navios foram presos por infrações que incluiu o transbordo ilegal, pesca ilegal em violação das condições de licença, utilização de redes ilegais e pesca de tubarões procedendo ao corte de suas barbatanas.

 No entanto, depois de seis meses, todos os 17 navios continuam licenciados para pescar nas águas da África Ocidental, e na maioria dos casos, as autoridades locais não respondem às solicitações da Greenpeace de esclarecer que medidas legais foram tomadas após as prisões.

O comunicado refere que as autoridades chinesas ordenaram as autoridades locais para punir os capitães de alguns dos navios chineses envolvidos nas infrações, enquanto subsídios específicos para suas operações também foram cancelados.

O relatório “O Custo da Destruição do Oceano”, detalha como pescadores e comunidades da África Ocidental continuam a sofrer as consequências da sobrepesca e pesca ilegal na região e traz recomendações específicas para os Governos sobre como resolver esta crise.

Pavel Klinckhamers, responsável do projeto da Greenpeace na Holanda, afirmou que

“A situação atual que se regista na Àfrica Ocidental é resultado de décadas de sobrepesca e inação, mas é também resultado de compromissos de governos da Africa Ocidental e nações estrangeiras de atividade pescatória como a China, Coreia do Sul e UE, que nunca foram traduzidas em realidade”.

Klinckhamers acrescenta que  as comunidades costeiras são as únicas a sofrerem com essas ações e elas não podem esperar mais..

“ Os países africanos e os países estrangeiros que praticam atividade pescatória na região precisam mudar suas práticas e adotar políticas que melhorem as condições de vida das comunidades afetadas, das quais dependem sua sobrevivência.”, disse.

A Grenpeace considera que , em geral, a falta de informação sobre cada caso é sintomática  à falta de transparência e de responsabilização dos governos quando se trata de políticas de pescas.

"Os países da África Ocidental continuam assinando novos acordos de pesca com países estrangeiros, mesmo sem ter meios para monitorar suas atividades e sem ter em conta os interesses dos pescadores locais. Este tipo de prática tem consequências desastrosas para o ambiente marinho, para os pescadores locais, e consequentemente, para as comunidades Africanas",  disse Pavel Klinckhamers. 

Um dos principais intervenientes na pesca da região, a China, está actualmente a realizar uma revisão das suas Disposições para a Administração de Pesca Longínqua.  A revisão incluirá novas sanções para a pesca IUU que é crucial para garantir a transparência, a eficácia da execução, o reforço e a aplicação efectiva das medidas de punição pela costa da África Ocidental, quando as embarcações infringem a lei.

 Além disso, um número de novos acordos de pesca estão atualmente sendo elaborados.

No mês passado, a China assinou um acordo de longo prazo com a Serra Leoa e Mauritânia e a UE está formulando um novo protocolo de pesca com a Guiné Bissau, já que o actual expirará no final deste mês.

 De acordo com informações não confirmadas, Senegal e Rússia também estão mantendo conversações em torno da reintrodução da frota de pesca industrial da Rússia, que foi expulso do Senegal em 2012.

“Este sector emprega diretamente um milhão de pessoas e gera $3 bilhões anualmente. Deste mod, é necessário que as nações estrangeiras de atividade pescatória nessa região garantam que suas frotas não prejudiquem a sustentabilidade das pescas nos países em que operam", diz Ibrahima Cisse, coordenador sénior da campanha dos oceanos da Greenpeace em África. ANG/Greenpeace

Função pública

Funcionários da Petroguin em greve para exigir pagamento de salários em atraso

Bissau,28 Nov 17(ANG) – O Sindicato de Base da Empresa Nacional de Pesquisa e Exploração Petrolífera(Petroguin-EP), decretou uma greve de três dias iniciada segunda-feira para exigir ao patronato o pagamento de três meses de salário em atraso e à segurança social.

 

Em declarações à ANG, o porta-voz do Sindicato da Petroguin, Fredy Laurenço Soares da Gama afirmou que os funcionários da empresa são mensalmente descontados seus ordenados mas que esses descontos não  são entregues à Segurança Social há mais de um ano.

“A Petroguin já acumulou uma dívida muito excessiva com a Segurança Social no valor de cerca de 119 milhões de francos CFA, o que tem impedido aos funcionários auferirem os seus direitos de assistência médica e medicamentosa suportada, em parte, pela Segurança Social”, lamentou.

Aquele responsável sindical salientou que outros motivos fortes das suas reivindicações têm a ver com a má gestão da empresa, acrescentando que neste momento estão a assistir disparos de contratos laborais sem preenchimento de critérios adoptados pelo  Conselho de Administração.

“Uma outra preocupação que queremos ver confirmada se relaciona a  ofertas de viaturas que estão a ser feitas pela Direcção da Petroguin à  pessoas que não pertencem à empresa, enquanto que  funcionários estão há meses sem receber os seus salários”, informou.

Fredy Soares da Gama, sublinhou que existem ainda muitas situações para se esclarecer  por parte da Direcção da Petroguin, uma  empresa  fundamental para o desenvolvimento do país e que está a ser arrastada para a falência.

“Hoje a empresa está tecnicamente falida e sem credibilidade junto das instituições financeiras,  Bancos e outras que concedem créditos”, disse.

Referiu  que a Petroguin lida com empresas estrangeiras do ramo da pesquisa de hidrocarbonetos e que para que estas continuem a interessar em fazer os seus trabalhos no país exigem um parceiro nacional credível.

“Para atrair essas empresas é preciso  que a Petroguin tenha uma Direcção competente e séria”, disse o porta-voz do Sindicato de Base da Petroguin.

ANG/ÂC/SG

CAN-2019

Jogo Guiné-Bissau/ Moçambique reagendado para 7 de setembro de 2018

Bissau,28 Nov 17(ANG) - As seleções de futebol da Guiné-Bissau e Moçambique somente se defrontarão em setembro do próximo ano, em jogo a contar para a segunda jornada do grupo K de qualificação para o Campeonato Africano das Nações (CAN) de 2019 e cuja fase final decorrerá nos Camarões.

De acordo com uma recente deliberação da Confederação Africana de Futebol (CAF), que altera as datas inicialmente marcadas para esta etapa de apuramento, as duas seleções têm encontro marcado para 7 de setembro, em Maputo.

Antes desta mudança, que, de acordo com a CAF, «visa permitir que as seleções africanas apuradas para o Mundial-2018, designadamente Egito, Marrocos, Nigéria, Senegal e Tunísia, aproveitem a janela de março de 2018 para se prepararem», os Djurtus e Mambas tinham o primeiro frente a frente agendado para março do próximo ano.

A Guiné-Bissau e Moçambique venceram, respetivamente, na primeira jornada, Namíbia e Zâmbia. ANG/Lusa