Política

Presidente da República nomeia Aristides Gomes novo PM

Bissau, 17 Abr 18 (ANG) – O Presidente da República nomeou hoje Aristides Gomes como novo primeiro-ministro a quem cabe formar um governo inclusivo cuja missão principal será a realização das eleições legislativas no decurso deste ano.

 Horas antes, José Mário Vaz havia tornado publico um outro decreto que exonerou o até aqui Primei-ministro, Artur Silva.

Antes da nomeação de Aristides Gomes, o Chefe de Estado reuniu separadamente com os cincos partidos políticos com assento parlamentar, nomeadamente o Partido  União para Mudança (UM), Partido  Nova Democracia (PND), Partido da Convergência Democrática (PCD), Partido da Renovação Social (PRS) e o Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). 

A saída ,o líder do PND, Iaiá Djaló disse que para o seu partido qualquer solução para a saída da crise é bem-vinda, e manifestou sua concordância com a escolha feita em Lomé.

Questionado se a sua formação política vai integrar o novo executivo respondeu positivamente e justificou que o PND é um dos subescritores do Acordo de Conacri.

Já o presidente do PCD, Vicente Fernandes disse esperar que o novo primeiro-ministro tenha autonomia e independência na escolha dos elementos que irão engrossar a sua equipa governamental.

O líder da bancada do PRS, Certório Biote disse que os renovadores vão cumprir  todas as decisões saídas na reunião extraordinária de Lomé, porque querem a paz para a Guiné-Bissau.

Para o presidente do PAIGC, o encontro foi cordial e o Chefe de Estado deu-lhes a conhecer sobre as diligências que está a tomar na sequência das resoluções da cimeira Extraordinária que teve lugar em Lomé /Togo, a fim de cumprir os compromissos assinados.

Domingos Simões Pereira revelou ter deixado garantias ao Presidente da República de que o PAIGC vai prosseguir com a decisão de reintegração e de reconciliação com os   “dissidentes“.

Para on presidente do PAIGC, a cimeira Extraordinária da CEDEAO foi uma oportunidade que se abriu para a Guiné-Bissau .

Simões Pereira lamentou  por outro lado o facto de a presente legislatura, que chamou de “infeliz”, ter terminado em vão, e exortou para “tirarmos ilações” para um desempenho mais positivo no futuro.

Questionado se  o forte abraço com José Mário Vaz em Lomé simboliza o reatar de novas relações respondeu que sim acrescentando que espera que seja um apaziguar de um ambiente que considerou de infeliz e desnecessária, “porque os atores políticos são escolhidos pelo povo e devem traduzir as suas aspirações em coisas concretas”.

Disse que a atitude de José Mário Vaz mostra  um gesto dirigido ao povo guineense no sentido de maior aproximação.

 ANG/JD/JAM/SG

 

Crise política

Ex-Primeiro-ministro afirma que sai com “consciência de dever cumprido”

Bissau, 17 Abr 18 (ANG) – O Primeiro-ministro demitido Artur Silva afirmou hoje ter cumprido a missão que lhe foi incumbido e saiu do posto com a consciência de dever cumprido e de tudo ter feito para o bem do país.

Em declarações aos jornalistas a saída da audiência com o chefe de Estado, Silva disse que a Guiné-Bissau está entregue em boas mãos, pois há um novo primeiro-ministro de consenso, designado sábado último em Lomé (Togo). pelos partidos políticos guineenses na cimeira dos Chefes de Estados e de Governo da CEDEAO

“Vou continuar a trabalhar para a Guiné-Bissau. Como sabem, sou dirigente do PAIGC e lá vou continuar a fazer a política, pois sou membro do Comité Central e Bureau Político desse partido “,desvendou referindo-se ao seu futuro.

Questionado sobre o que falhou e que o levou a não conseguir formar um elenco governamental, Artur Silva respondeu que esta questão deve ser colocada aos partidos políticos.

Entretanto, o porta-voz do Conselho de Estado, órgão consultivo do Presidente da República, Victor Mandinga disse à imprensa no final da sua reunião realizada hoje que o chefe de Estado limitou-se a comunicar-lhes a decisão  saída da reunião de Togo, relativamente a indigitação de Aristides Gomes como o novo Primeiro-ministro.

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“Igualmente, José Mário Vaz, informou-nos que vai assinar ainda hoje o decreto presidencial relativamente a nomeação e empossamento do novo chefe do Governo”, informou.

Victor Mandinga explicou que como todos sabem o Conselho de Estado tem o papel de informar e aconselhar o Presidente da República e nesse caso não foi tomada nenhuma decisão.

Entretanto o novo Primeiro-ministro, Aristides Gomes já está oficlilizado nas funções através de um decreto presidencial tornado público através dos órgãos de comunicação social.

Aristides Gomes deve ser empossado ainda esta tarde, para de seguida iniciar os contactos com vista a formação de um governo de consenso. 

ANG/MSC/ÂC/JAM/SG

Amnistia Internacional

Recuo da pena de morte no mundo

Bissau, 14 Abr 18 (ANG) - A ONG de defesa de Direitos Humanos Amnistia Internacional publicou quinta-feira o seu relatório anual sobre a pena de morte em 2017, prática que recuou de 4 por cento em relação a 2016 com 993 execuções em 23 países em 2017.

No ano passado, segundo a  AI , a pena de morte baixou de 39 por cento comparando com 2015, altura em que se atingiu o record de 1634 execuções.

De acordo com a Amnistia Internacional, a China foi o país onde a maior parte das execuções poderão ter ocorrido, a organização mencionado que este país não comunica os seus dados. Contudo, para além da China, a AI refere que o Irão, a Arábia Saudita e o Paquistão somaram juntos 84% das execuções, a ONG de defesa dos Direitos Humanos observando contudo que se registou uma diminuição de 31% da aplicação da pena de morte no Paquistão e de 11% para o Irão.

Entre os países onde esta prática tem vindo a diminuir substancialmente em 2017, a Amnistia internacional destaca ainda o Egipto onde a pena de morte baixou de 20 por cento, a AI citando ainda em exemplo a África subsaariana, um "farol de esperança" para a abolição da pena de morte, em particular a Guiné Conacri que se tornou no ano passado o 20° país da região a abolir totalmente essa prática.

Ao evocar estes sinais que qualifica de "positivos", Pedro Neto, director executivo desta ONG em Portugal não deixa contudo de mencionar o caso da Guiné Equatorial, país da CPLP que, apesar de uma moratória, faz parte dos 20 países onde a pena de morte ainda não foi abolida.ANG/RFI