sexta-feira, 27 de abril de 2018

politica


Presidente da República pede empenho para organização de “eleições livres e transparentes”

Bissau, 27 Abr 18 (ANG) – O Presidente da República recomendou aos membros do novo executivo maior empenho para que as próximas eleições legislativas agendadas para Novembro do ano em curso sejam livres justas e transparentes.

José Mário Vaz que discursava hoje na cerimónia da tomada de posse do executivo de inclusão liderado pelo Aristides Gomes, exortou ainda aos seus membros para trabalharem afincadamente de forma a garantir a energia eléctrica para todos, sem descurar dos sectores da educação e saúde, bem como para o sucesso da campanha da castanha de caju do corrente ano.

O chefe de Estado revelou que no passado dia 23 , a Guiné-Bissau fez a história, porque os actores políticos conseguiram alcançar  uma esperada vitória democracia ao alcançarem consensos que culminaram na formação do actual governo.

“A Guiné-Bissau entrou numa era e por isso, hoje celebramos a vitória de todos os guineenses. Por isso, quero deixar uma palavra de apreço as mulheres e homens que integram as nossas Forças de Defesa e Segurança e da ECOMIB que têm trabalhado para garantir a paz no país”, regozijou o Presidente da República.

José Mário Vaz acrescentou  que de 2014 até a presente data, todas as crianças que nasceram neste período não tiveram e nem terão memorias de tristezas no olhar dos seus pais e dos seus familiares sem se aperceberem o que se passa com uma estranha agitação inexplicável ou traumas de barulho dos tiros.

“Porque durante o meu mandato, tenho dito com orgulho que basta a prisões arbitrárias, o povo vive pacificamente a margem das disputas partidárias, ninguém foi morto, preso ou torturado por razões políticas, não temos crianças órfãs ou viúvas por questão política”, sustentou Mário Vaz.
O Chefe de Estado apelou ainda ao novo governo, a respeitar os seguintes lemas, “Mão na Lama”, “Dinheiro de Estado no Cofre de Estado” e por último o lema usado pelo ex-executivo de Domingos Simões Pereira “Terra Ranca”.

Por seu turno, o Primeiro-ministro (PM) Aristides Gomes exaltou que o governo empossado resulta de um consenso entre todas as forças políticas do país, patenteado no Acordo de Conacri.

De acordo com o Chefe de Governo, a sua missão é de prepara as próximas eleições legislativas marcadas já para o próximo dia 18 de Novembro do mesmo ano.

“Assim vamos elaborar um programa de estabilização e consolidação de conquistas nas diferentes áreas da vida do nosso país, particularmente no domínio de educação, saúde, incitação a economia através da produção e fornecimento da energia e água, para que o país possa fazer face ao período eleitoral que se avizinha”, disse. 

Aristides Gomes acrescentou que, apesar das armas não terem substituído o diálogo entre o homens e mulheres, desta vez, por mais uma ocasião da crise política consequentemente negativa, não deixarão de se fazer sentir que a pátria de Amílcar Cabral, sentiu-se mais pobre economicamente nas formas de estruturação das instituições estatais.

O Presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira,  satisfeito com o acto destacou que isso demonstra que o acordo encontrado em Lomé, foi respeitado pelos seus assinantes. 

O novo governo anunciado quarta-feira é composto por 18 ministros e oito secretários de estado. E o Primeiro-ministro, Aristides Gomes desempenha cumulativamente as funções de ministro da economia e finanças.  

ANG/LLA/ÂC/SG    
       
 


quinta-feira, 26 de abril de 2018

Economia


Tribunal de Contas decide aplicar sanções aos infratores da gestão de fundos públicos

Bissau 26 Abr 18 (ANG) – O secretário-geral do Tribunal de Contas, anunciou que aquela instituição vai passar a aplicar sanções aos infractores da gestão de fundos públicos.

Dionisio Cabi Presidente do Tribunal de Contas
Domingos Malú que não especificou a que tipo de sanções se refere, falava hoje num encontro de trabalho com os gestores das instituições públicas em que se analisou a situação de prestação de contas, disse que as referidas sanções poderão passar pelo bloqueio de contas bancárias do pessoal e suspensão de salários dos que não prestaram as contas da sua instituição.

Malu afirmou na ocasião que as deliberações do Tribunal de Contas não podem ser revogadas por nenhuma outra instituição judicial do país de acordo com a Lei em vigor.

"Estas sanções não vão cair sobre os ministros ou secretários de Estado, mas vão ser aplicados aos gestores que lidam com os fundos directamente e assinam documentos, " disse o Secretário-geral do Tribunal de Contas.

Malu sustentou que muitas vezes os gestores tentam direccionar culpas aos ministros e secretários de Estado quando na realidade estes não são culpados.

Exorta os gestores, de que, se não entenderem como formalizar as prestações de contas, podem solicitar ajuda junto do Tribunal de Contas para os auxiliar na organização dos documentos.

Por sua vez, Olin Fernandes Sá, Director de Serviço de Verificação Interna de Contas lamentou a situação de falta de prestação de contas nos três últimos anos por diversas entidades notificadas pelo Tribunal de Contas.

De acordo com Olin Sá, no universo de 42 entidades contactadas em 2015, só 12 entregaram as suas contas. 

Disse que em 2016 a situação piorou, pois que das 42 entidades solicitadas só oito entregaram.

Informa que o prazo para a entrega das contas do ano 2017, termina em Junho próximo e que nenhuma entidade entregou as suas contas ao Tribunal até presentemente.

De acordo com o Tesoureiro da Direcção-geral das Florestas e Fauna, João Malaca, o acto de prestação de contas é normal deve ser feita por qualquer gestor.

Malaca afirmou  que a sua instituição  sempre apresentou contas na data solicitada.

Exortou os colegas gestores públicos para prestarem as contas para o bem do país, porque com esse procedimento só sai a ganhar a Guiné-Bissau.

Fernando Lacerda, Director-geral dos Correios da Guiné-Bissau, em  declarações  aos jornalistas disse que a sua instituição, de 2017 à data presente, tem as suas contas bem organizadas e pronto para entregar ao Tribunal de Contas  ANG/CP/ÂC/SG

Saúde:VIH/SIDA

“A Guiné-Bissau poderá vir a ser produtor de medicamentos ante retrovirais”, diz Califa Cassamá

Bissau, 26 Abr 18 (ANG) - A Guiné-Bissau poderá vir a ser produtor de medicamentos ante retrovirais para países da África Ocidental, que conta com 263 milhões de habitantes.
 
A informação foi avançada hoje pelo Secretário Executivo do Secretariado Nacional de Luta Contra Sida, Califa Soares Cassamá numa conferência de imprensa conjunta com o Grupo Espanhol denominada “Byod África” na qual foram anunciados os investimentos que o grupo pretende levar a cabo no país, no domínio de combate ao VIH/SIDA.

“Os investimentos previstos são, entre outros, o fabrico local de medicamentos ante retrovirais e de dispositivos para diagnosticar a doença”, disse Cassamá.

 Aquele responsável sublinhou que a inciativa de investimento denominada “nascer sem sida na Guiné-Bissau” do grupo Byod África tem como objectivo ter uma nova geração sem sida no país”.

O secretário executivo do SNLS disse ainda que o referido grupo aposta na eliminação da transmissão vertical, a contaminação do vírus de sida de mãe para o filho, que é considerada a forma mais fácil de propagação do vírus de sida.

“A instalação da referida fábrica no país, vai permitir não só a melhoria da cadeia de distribuição de medicamentos ante retrovirais mas também vai evitar os episódios de ruptura de stock de medicamentos”, disse Cassamá.

Acrescentou que a instalação da fábrica vai deixar o país mais confortável e melhor preparado para fazer face as metas traçadas pela ONUSIDA que é de zero novas infecções e mortes ligados ao VIH/SIDA até 2030.

Califa Soares Cassamá disse que a iniciativa só irá beneficiar o país razão pela qual pede a colaboração do governo para que o projecto possa se concretizar. 

Entretanto, o responsável do grupo “BYOD ÁFRICA” Kwam Arquero disse que a instalação da referida fábrica na Guiné-Bissau será um processo moroso devido estudos prévios que devem ser feitos.

 Arquero que não pode precisar a data de implementação do projecto alegando trabalhos preliminares que ainda estão por fazer disse tratar-se de um investimento elevado que requer maior cuidado. ANG/AALS/ÂC/SG


EUA

   Macron pede aos Estados Unidos para “reinventarem o multilateralismo”

Bissau, 26 Abr 18 (ANG) - O presidente francês, Emmanuel Macron, criticou quarta-feira no Congresso norte-americano a tentação do “nacionalismo e do isolacionismo” e pediu aos Estados Unidos para “reinventarem o multilateralismo”, aplaudido pelos parlamentares norte-americanos.
Macron disse ainda estar confiante de que os Estados Unidos voltarão a integrar o acordo de Paris sobre as alterações climáticas, lembrando que “não há planeta B”.
O chefe de Estado francês considerou ainda que “uma guerra comercial entre aliados não é coerente”, numa referência às taxas que os Estados Unidos pretendem impor às importações de aço e alumínio e em relação às quais pediu uma isenção para a União Europeia.
“É uma honra para a França, para o povo francês e para mim ser recebido neste santuário da democracia, onde foi escrita parte da história dos Estados Unidos”, declarou o presidente francês, após ter sido saudado por uma ovação em pé à sua chegada ao hemiciclo.
Macron chamou a atenção para a “ligação partilhada” pela França e pelos Estados Unidos para apelar a uma rejeição do isolacionismo e defender uma nova unidade dos países em prol de um século XXI mais seguro.
Dirigindo-se quase directamente ao presidente Donald Trump, Macron falou da Síria, do comércio livre e do acordo de Paris – assuntos onde regista divergências com o presidente norte-americano – e pediu aos Estados Unidos para não se retirarem dos assuntos mundiais e abraçarem o seu papel histórico.
“Vivemos num tempo de raiva e medo devido às actuais ameaças globais”, declarou Macron, considerando haver “dois caminhos”.
“Podemos escolher o isolacionismo, a retirada e o nacionalismo. Pode ser tentador (…) um remédio temporário para os nossos medos (…) Mas fechar a porta ao mundo não vai parar a evolução do mundo”, disse aos parlamentares.
Nesse sentido, pediu aos Estados Unidos para “reinventarem o multilateralismo”, considerou que uma “guerra comercial (…) só conseguirá destruir emprego, aumentar os preços” e propôs um acordo mais ambicioso do que o actual com o Irão.
“O Irão nunca deverá ter a arma nuclear. Nem agora, nem em cinco anos, nem em dez. Nunca”, disse o presidente francês, que na véspera indicou querer trabalhar com Trump sobre um novo acordo.
Macron dirigiu-se ao Congresso no âmbito da visita oficial que efectua aos Estados Unidos. ANG/Inforpress/Lusa

Política

                                          Novo governo da Guiné-Bissau

Bissau,26 Abr 18 (ANG) – O novo elenco governamental foi quarta-feira tornado público em Bissau através de decretos presidenciais e é composto de 26 elementos: 18 ministros e oito secretários de estado.
Primeiro-ministro Aristides Gomes

O Primeiro-ministro, Aristides Gomes vai acumular a pasta da economia e finanças.
Para a Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, a escolha recaiu no líder do Partido União para a Mudança (UM), Agnelo Augusto Regala.

A pasta dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, foi confiado a um estreante nas lides governamentais, João Ribeiro Có. No Ministério da Defesa Nacional foi reconduzido o Eduardo Costa Sanhá.

Para o Ministério do Interior foi nomeado um outro estreante Mutaro Djaló, que até aqui exercia as funções do Director para Administração e Finanças naquele ministério. 

O pelouro do Comércio,Turismo e Artesanato foi devolvido ao líder do Partido da Convergência Democrática (PCD), Vicente Fernandes que exercia as mesmas funções no demitido executivo de Domingos Simões Pereira.

O médico Camilo Simões Pereira foi confiado a pasta da Educação, Ensino Superior, Juventude, Cultura e Desportos, enquanto que o Ministério das Obras Públicas, Construção e Urbanismo vai ser dirigido por António Óscar Barbosa (Kancan).

O Ministério da Administração Territorial estará a cargo da senhora Ester Fernandes que exercia as funções da secretária de Estado da mesma instituição no executivo de Domingos Simões Pereira.

O líder do Partido Nova Democracia (PND), Iaia Djaló foi nomeado Ministro da Justiça e Direitos Humanos. O Ministério das Pescas foi confiado a Adiatu Djaló Nandigna.

Nicolau dos Santos foi reconduzido a testa do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, enquanto que, António Serifo Embaló assumirá o Ministério da Energia, Indústria e Recursos Naturais.

O Ministério dos Transportes e Comunicações terá como novo líder, Mamadú Serifo Jaquité, assessor principal do antigo titular daquela pasta.

Para o pelouro da Reforma Administrativa, Função Pública e Trabalho foi nomeado o até então Director-geral da Imprensa Nacional (Inacep), Fernando Gomes.

No Ministério dos Combatentes da Liberdade da Pátria foi reconduzido o Aristides Ocante da Silva e igualmente no Ministério da Comunicação Social foi reconduzido Victor Gomes Pereira.

Maria Inácia Có Sanhá foi nomeada ministra da Saúde, Família e Coesão Social.

Para a Secretaria de Estado das Comunidades foi nomeado Queba Banjai. E para a Secretaria de Estado da Gestão Hospitalar, Pauleta Camará.

João Saad foi nomeado Secretário de Estado da Energia, e a Secretaria de Estado do Ambiente está a cargo de Quita Djaló.

A Secretaria de Estado do Tesouro estará a cargo de Suleimane Seidi enquanto que a de Orçamento e Assuntos Fiscais terá a testa, o João Alberto Djatá.

O advogado Humiliano Alves Cardoso, que no elenco demitido era secretário de estado da Administração Territorial foi nomeado Secretário de Estado do Plano e Integração Regional. Florentino Fernando Dias, Secretário de Estado da Juventude, Cultura e Desportos.

O novo elenco governamental conta apenas com cinco caras femininas e vai ser empossado ainda esta quinta-feira.
ANG/ÂC/SG