Brasil

Indígenas  protestam em defesa de seus  direitos e terras

Bissau, 27 Abr 18 (ANG) – Cerca de 2.000 indígenas do Brasil marcharam na quinta-feira pela capital em protestarem contra o que classificaram como um ataque governamental sem precedentes aos seus direitos e às suas terras.

Todos os anos, em Abril, membros dos grupos indígenas do país vão a Brasília para dar voz às suas preocupações junto das instituições do poder.

Mas os líderes dizem que a sua situação se tornou mais precária desde que o actual Presidente, Michel Temer, tomou o poder, em 2016, e começou a instituir aquilo que classificaram como um recuo sistemático dos direitos e garantias aos indígenas.

Durante o “Acampamento Terra Livre” deste ano, que durou uma semana, os grupos indígenas concentraram a sua ira numa lei adoptada em Julho passado segundo a qual as autoridades só podem reconhecer como pertencentes aos povos indígenas terras que tenham sido ocupadas em 1988, o ano em que a Constituição do Brasil foi adoptada.

Os grupos indígenas argumentam que esse requisito ignora a história da expropriação no Brasil – que foi especialmente brutal durante a ditadura de 1964-1985.

Essa lei tornará impossível o reconhecimento de muitas reivindicações pendentes de terras indígenas, sustentam os activistas, e poderá mesmo ser usada para lhes retirar terras já atribuídas, o que poderá dar aso ao abate de árvores, à transformação em pastos e a outros interesses comerciais e poderá ter graves implicações para a capacidade do Brasil para proteger o seu meio ambiente e travar a desflorestação.

“Há muitas ameaças: ordens, decretos, todos os tipos de documentos que eles quiserem para reduzir as nossas terras, para não reconhecer as nossas terras”, disse Megaron Txucarramae, membro da tribo Kayapo, que marchou hoje pela capital.
Juntaram-se-lhe cerca de 2.000 outros índios – muitos usando chapéus com penas, as tradicionais saias de erva e pinturas faciais e corporais.

Alguns grupos dançaram pelas ruas, enquanto cantavam, batiam em tambores e agitavam maracas.

Em frente ao ministério da Justiça, um grupo de pessoas estava deitado sobre uma bandeira brasileira junto a uma faixa em que se lia: “Fim ao Genocídio Indígena”.

Outros pintaram uma faixa de uma via central de vermelho, chamando-lhe “rasto de sangue” e afirmando que representava a violência contra o povo indígena.

“Nunca, nos últimos 30 anos, o Estado brasileiro optou por uma relação tão completamente adversa aos direitos do povo indígena”, declarou a Coligação do Povo Indígena do Brasil num comunicado, no início desta semana.

Lusa/Fim

Justiça

Polícia Judiciária incinera mais de doze quilogramas de cocaína

Bissau,27 Abr 18(ANG) - A Polícia Judiciária(PJ)  incinerou  quinta-feira, doze quilogramas e meio (12,59 kg) de cocaínas, noticiou o jornal O Democrata.

Segundo o jornal que cita uma fonte da PJ, a  apreensão, resultou de várias operações desencadeadas, entre 2017 e 2018 pela polícia da investigação criminal guineense, essencialmente, por mulas provenientes do Brasil e Portugal.

Em declarações à jornalistas, Juscelino Pereira, Diretor Nacional da Polícia Judiciária, nega que a quantidade apreendida seja prova de que a Guiné-Bissau é cada vez mais procurada como rota para tráfico de drogas.

“Constatamos que há uma verdadeira mudança de rota”, confirma, justificando que são “números incomparáveis” com os outros países [mais alto], adiantando que as estatísticas anteriores mostram que o nível do controlo da droga evoluiu e está a ter eficácia.

“ A quantidade apreendida e incinerada é resultado da performance da PJ, por isso se chegou a esse número que parece até ser volumoso, mas na realidade não é”, disse Juscelino Pereira.

O Director da PJ disse que, em termos operativos, faltam muitos meios à esta instituição, que para além do  Aeroporto de Bissau,  está a vigiar também outras fronteiras, nomeadamente, a terrestre em colaboração com as outras forças que intervém nesse setor.

“A restrição orçamental não permite  a Polícia Judiciária fazer novos recrutamentos, mas com o dimensionamento estrutural da instituição vamos estar em condições de pôr em marcha esse plano tanto na área administrativa como na operacional”, sublinha.

Sem precisar a quantidade, anunciou que na próxima semana a PJ vai incinerar “lamba” apreendida por outras forças em diferentes pontos do país.

O diretor nacional da PJ, anunciou na ocasião  que a nova sede da Polícia Judiciária em Bubaque pode ser inaugurada em Junho deste ano.

 ANG/O Democrata

Sociedade

Plataforma Política das Mulheres exige reposição do Ministério da Mulher 

Bissau, 27 Abr 18 (ANG) – A Plataforma Política das Mulheres (PPM),e mais organizações femininas manifestaram  hoje o seu desagrado pela extinção do Ministério da Mulher Família e Coesão Social na orgânica do actual governo tendo exigido a sua reposição, o mais rápido possível.

Em conferência de imprensa, a Presidente da referida organização Silvina Teixeira disse que tomaram conhecimento da extinção do Ministério da Mulher através dos órgãos de comunicação social por isso vêm ao público reclamar a sua restituição.

“A problemática da mulher tem tido pouca relevância nas políticas estruturais desenvolvidas pelos precedentes governos, assim como a baixa representação no orçamento Geral do Estado. Esta realidade nos deixa preocupadas “,disse.

Teixeira sustentou destacando  o esforço das mulheres guineenses durante os três anos de crise política, na busca de soluções que permitem o regresso à normalidade constitucional.

Realçou os contactos desenvolvidos junto dos partidos políticos no sentido de incluírem mulheres nas esferas de tomada de decisão e acções desenvolvidas para se evitar o recurso a violência pelas partes em contenda.

Por outro lado, a Presidente da PPM disse que as organizações femininas exprimem a sua indignação pela pouca representação das mulheres no Governo liderado pelo Aristides Gomes, mas diz que, contudo, sentem orgulhosas em ver cinco mulheres a serem empossadas no actual governo.

“Estamos disponíveis para o trabalho que irão desenvolver, tendo em conta a extrema precariedade económica que o país enfrenta em todos os domínios”, enfatizou.

Aquela responsável disse que tendo em conta a gravidade da dcisão do novo governo, a PPM  e demais organizações femininas da sociedade civil e dos partidos apelam aos políticos para que respeitem e valorizem a contribuição das mulheres nos seus partidos, uma vez que os seus  votos conta e as mulheres representam a maioria da população guineense em mais de 50 por cento

Por isso, Silvina Teixeira exige dos políticos, o cumprimento dos compromissos assumidos aquando do lobby de advocacia junto dos líderes e de decisores, para a colocação de mulheres nos lugares cimeiros, como forma de reconhecimento.

As organizações de mulheres da Guiné-Bissau chamam a atenção da opinião pública nacional e internacional pela “flagrante e sistemáticas violações dos seus direitos”. ANG/MSC/ÂC/SG

Cimeira das Coreias

                             Kim Jong-un  saúda uma nova “era de paz”

Bissau, 27 Abr 18  (ANG) – A cimeira entre os líderes das duas Coreias já teve início no lado sul da zona desmilitarizada que marca a fronteira no paralelo 38.

O líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, e o presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, sentaram-se frente-a-frente numa mesa oval, cada um rodeado por dois assistentes, permitindo que o arranque das conversações fosse transmitido em directo pelas televisões.

Segundo a France Press, antes de a cimeira ter início Kim Jong-un saudou o nascimento de uma nova era de paz.

“Uma história nova começa agora – no ponto de partida da história e de uma era de paz”, escreveu o líder norte-coreano no livro de honra colocado nas instalações, no lado sul da fronteira, onde decorrem as conversações.

No arranque dos trabalhos, e segundo a Associated Press, Kim Jong-un disse a Moon Jae-in que não iria repetir o passado onde as duas partes se mostraram “incapazes de alcançar acordos”.

Já o presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, disse ao líder norte-coreano que espera da cimeira a conclusão de um “acordo audacioso”

“Espero que tenhamos discussões francas e que alcancemos um acordo audacioso a fim de oferecer ao conjunto do povo coreano e aos que querem a paz um grande presente”, disse Moon, citado pela France Press.

Este encontro é o terceiro do género desde o fim da guerra da Coreia, que terminou em 1953. ANG/Inforpress/Lusa