Advogados queimam diplomas em sinal de protesto
Bissau, 12 Jun 18 (ANG) - Mais de duas dezenas de advogados,
magistrados e juristas queimaram simbólicamente os
seus diplomas, num acto de protesto contra a
interferência de poderes executivo e legislativo no poder
judicial .
Queimar os seus diplomas foi o acto simbólico
de protesto escolhido para denunciar aquilo que advogados, magistrados e
juristas santomenses consideram "ameaça
do poder sobre o Estado de direito democrático" em
São Tomé e Príncipe.
Para a bastonária
da ordem de advogados, Célia Posser, a sua
instituição não pode compactuar com esta situação.
Por seu turno, o advogado Filinto
Costa Alegre considera que é necessário este acto.
Outro advogado, Miques Bonfim, disse, por seu
lado, que o acto de queima de diplomas visa enviar uma mensagem à comunidade
internacional de que "acabou
o Estado de direito em São Tomé e Príncipe".
O comunicado da Ordem dos advogados apelara a
que os juristas comparecessem com as cópias dos seus diplomas ou certificados
com as respectivas indumentárias (toga ou beca).
O documento em causa alega que "nos
últimos meses temos sido confrontados com determinadas práticas violadoras dos
mais elementares princípios de Direito".
O parlamento, com votos da ADI, partido no poder
aprovou uma lei com nomeação excepcional de cinco novos juizes conselheiros
para o Supremo Tribunal de justiça, facto que a oposição contestou junto do
Tribunal constitucional, apesar da sua promulação pelo chefe de Estado a 30 de
Maio.
A Assembleia nacional que exonerara e aposentara de
forma compulsiva a 4 de Maio três juizes do Supremo após estes terem decidido
devolver a cervejeira Rosema ao empresário angolano Mello Xavier.
Apesar da contestação o chefe de Estado, Evaristo
Carvalho, a meados de Maio alegou competir ao parlamento regular "o
Estado e as suas instituições, incluindo os tribunais". ANG/RFI
