Bissau acolhe reunião da Comissão Mista da
Administração, Finanças e Política Económica da CEDEAO
Bissau,14 Jun 18 (ANG)
– A Guiné-Bissau acolhe de 19 à 23 de Junho uma reunião da Comissão Mista do
Parlamento da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO)
sobre Administração, Finanças e Controlo do Orçamento e Auditores, política Económica,
Sector Privado, Comércio, Alfândegas e Livre Circulação.
A informação consta num
comunicado à imprensa do Gabinete de Assessoria de Imprensa do Presidente da
Assembleia Nacional Popular entregue hoje a Agência de Notícias da Guiné (ANG).
Segundo o comunicado, a
reunião decorre sob o lema “ As políticas Fiscais na África Ocidental- Que
fiscalidade adaptada à integração económica da Região? – Que mecanismos de
financiamento eficientes das Instituições Comunitárias?”.
O documento indica que
o objectivo geral da reunião, é, por um lado, obter conhecimentos globais sobre
as políticas fiscais implementadas na África Ocidental, a fim de identificar o
sistema fiscal adequado aos objectivos de integração económica da região, e,
por outro lado, dar uma especial atenção ao financiamento do orçamento
Comunitário para permitir aos deputados definir o melhor método de participação
na mobilização dos recursos da taxa Comunitária.
Em relação aos
objectivos específicos, conforme a nota do gabinete de imprensa do Presidente da
ANP, o encontro visa ainda conhecer as políticas fiscais em vigor junto dos
países membros da CEDEAO; Identificar uma fiscalidade adaptada aos objectivos
da integração económica da região; conhecer ainda a situação da implementação
da Tarifa Externa Comum (TEC/CEDEAO); a definição das áreas de intervenção dos
deputados na mobilização dos recursos orçamentais e especialmente na
recuperação dos produtos resultantes da Taxa Comunitária líquido/ recuperados ao
nível dos Estados membros.
ANG/LPG/ÂC//SG
