Cimeira da CPLP

Mais nove candidatos a  observador associado

Bissau,16 Jul 18(ANG) - Reino Unido, França e Itália estão entre os oito países candidatos ao estatuto de observador associado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), bem como, pela primeira vez, uma instituição — a Organização dos Estados Ibero-Americanos.

Fonte da organização disse à Lusa que Chile, Sérvia, Argentina, Itália, Andorra, França, Luxemburgo e Reino Unido pediram o estatuto de observador associado da CPLP, ao qual se candidata igualmente a Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).

A atribuição dos estatutos é um dos pontos da agenda da próxima conferência de chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorre na terça e na quarta-feira em Santa Maria, ilha do Sal (Cabo Verde).

Caso seja aprovada a concessão do estatuto a estes países e à OEI, a CPLP passará a contar com 19 observadores associados, mais do dobro do número de Estados-membros.

Atualmente, são observadores associados da CPLP a Hungria, República Checa, Eslováquia, Uruguai, ilha Maurícia, Namíbia, Senegal, Turquia, Japão e Geórgia.
A Costa do Marfim e o Peru também já manifestaram intenção de pedir o estatuto à organização lusófona, mas os processos não deverão estar concluídos a tempo da reunião.

O estatuto de observador associado foi criado em 2005 e pode aplicar-se a Estados ou regiões lusófonos que pertençam a países terceiros.
A CPLP define que os Estados que recebam este estatuto têm de partilhar os “princípios orientadores” da organização, nomeadamente no que diz respeito “à promoção das práticas democráticas, à boa governação e ao respeito dos direitos humanos”, e que “prossigam através dos seus programas de Governo objetivos idênticos” aos do bloco lusófono, “mesmo que, à partida, não reúnam as condições necessárias para serem membros de pleno direito”.

Os observadores associados podem participar, sem direito de voto, nas cimeiras e no Conselho de Ministros (que reúne os chefes da diplomacia dos Estados-membros), bem como em reuniões de caráter técnico.

Cabo Verde acolhe, a 17 e 18 de julho, na ilha do Sal, a XII conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP, cimeira que marca o arranque da presidência cabo-verdiana da organização, que elegeu como lema “Cultura, pessoas e oceanos”.

A CPLP é composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. ANG/Lusa

Justiça

PCA da Agência de Aviação Civil vai ser apresentado hoje ao Juíz de Instrução Criminal do Ministério Público

Bissau,13 Jul 18 (ANG) – O Presidente do Conselho de Administração da Agência de Aviação Civil da Guiné-Bissau e seu segundo vogal, detidos nas celas da Polícia Judiciária na passada quarta-feira serão apresentados hoje ao Juíz de Instrução Criminal do Ministério Público.

 

Segundo informações avançadas à ANG pelo responsável de Comunicação da Polícia Judiciária, Paulo Manafa Djanco e Gregório Gomes, foram detidos por violarem a decisão de proibição de movimentação das contas públicas ordenadas pelo primeiro-ministro tendo levantado um avultado soma em dinheiro e cujo valor não especificou.

“Foram chamados à PJ, e depois detidos, para justificar as despesas através de apresentação de facturas”, explicou a ANG o responsável de Comunicação da Polícia Judiciária.

Dissen que ficam detidos 48 horas, e depois serão apresentados ao JIC no Ministério Público.  

ANG/ÂC

Cooperação

Guiné-Bissau e Portugal assinam Memorando para consultas bilaterais 

Bissau, 13 Jul 18 (ANG) – A Guiné-Bissau e Portugal assinaram esta quinta-feira em Bissau um Memorando para consultas bilaterais no quadro do Programa Estratégico de Cooperação entre os dois países.

 

No final do encontro que decorreu quinta-feira em Bissau entre os peritos do Ministério dos Negócios Estrangeiros dos dois países, o Director-Geral da Política Externa da Guiné-Bissau, afirmou que esta consulta inscreve-se no quadro de incremento da cooperação entre os dois países, acrescentando que no passado houve apenas as consultas, mas desta vez querem institucionaliza-las.

João Soares da Gama disse ainda que as referidas consultas vão permitir que os projectos constantes no Programa Estratégico de Cooperação (PEC), sejam implementados na Guiné-Bissau e que beneficia a população alvo.

Por sua vez, o Director-geral da Política Externa de Portugal, Pedro Costa Pereira explicou que a consulta bilateral vai traduzir na prática aquilo que resulta de importância que os dois países dão em relação a outra.  

“Para além de relações que temos, queremos dar também uma base institucional a esta relação. A Guiné-Bissau é para Portugal um país extraordinariamente importante, em que a nossa relação assenta na história, numa densidade e proximidade, e traduzimos esses elementos na assinatura desse instrumento e que agora haverá uma base institucional para os nossos encontros”, disse.

Adiantou ainda que Portugal quer contribuir com a sua presença encorajando a Guiné-Bissau e contribuindo através da cooperação existente para que as próximas eleições possam ter lugar em melhor condição.

“Entendemos que a Guiné-Bissau está a passar por um momento importante de afirmação da sua estabilidade política, tendo em vista as eleições que vão ter lugar no dia 18 de Novembro, entendemos que é um ponto de partida importante para um futuro próspero”, revelou. 

As consultas do Programa Estratégico de Cooperação entre a Guiné-Bissau e Portugal se realizam rotativamente a cada ano entre os dois países.

Nesse encontro foram avaliados o estado da cooperação político diplomático, empresarial, questão das eleições entre os dois países onde Portugal mostrou a vontade de apoiar a Guiné-Bissau na produção de boletins de votos, cadernos eleitorais entre outros.

 ANG/DMG/ÂC