Cooperação

Embaixador da China confirma presença de José Mário Vaz na Cimeira China-África

Bissau,16 Jul 18 (ANG) - O embaixador da China na Guiné-Bissau, Jin Hong Jun, confirmou a presença do Presidente guineense, José Mário Vaz, no fórum China-África, em setembro, e afirmou que o país africano atribui “grande importância” ao encontro a realizar em Pequim.

O Presidente da Guiné-Bissau “aceitou estar presente na cimeira de Pequim, significa que o país atribui grande importância ao encontro”, observou Hong Jun, a saída de uma audiência com José Mário Vaz.

Em declarações aos jornalistas, Jin Hong Jun referiu-se aos resultados da última cimeira de cooperação China-África, realizada na cidade sul-africana de Joanesburgo, em 2015, na qual o seu país prometeu uma ajuda de 60 mil milhões de euros aos países africanos, para destacar que a Guiné-Bissau tem beneficiado de projetos nesse quadro.

O diplomata reconheceu que a Guiné-Bissau não tem recebido apoios para todas as áreas projetadas naquela cimeira, mas tem beneficiado de alguns, nomeadamente nos domínios de agricultura, educação e saúde. Hong Jun acredita que “as coisas serão diferentes” a partir da cimeira de Pequim. “Vamos ver quais as formas de aprofundar a nossa cooperação. Certamente o fórum de Pequim vai servir de plataforma entre China e África e a Guiné-Bissau naturalmente”, observou.

O embaixador da China na Guiné-Bissau esclareceu que o seu Governo considera de “assunto interno” a crise política que tem afetado o país africano nos últimos quatro anos. A China congratula-se com o facto de os seus apelos para que reine o diálogo esteja a surtir efeito, declarou Hong Jun, que enalteceu o papel dos parceiros da comunidade internacional na busca de “uma solução duradoira” para o problema. O representante do Governo de Pequim na Guiné-Bissau voltou a frisar que não é hábito do seu país colocar “nenhuma pré-condição política” para desenvolver projetos de cooperação. ANG/Lusa

Cimeira da CPLP

"Momento de viragem" ,diz chefe de diplomacia cabo-verdiana

 

Bissau,16 Jul 16(ANG) - A ilha cabo-verdiana do Sal acolhe a 17 e 18 de julho a XII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, evento que marca a passagem da presidência do Brasil para Cabo Verde, que assumirá os destinos da organização nos próximos dois anos.

Em entrevista à agência Lusa, antecipando a realização da cimeira, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, Luís Filipe Tavares, mostrou-se convicto de que a CPLP será “uma grande organização no futuro”. “Veja-se a dinâmica que estamos a ter com as candidaturas de vários países a membros observadores. Temos mais observadores do que Estados-membros. É um sinal de vitalidade da CPLP. Na cimeira do Sal, vamos acolher como observadores Andorra, França, Luxemburgo, Reino Unido, Itália, Argentina e provavelmente a Sérvia e o Chile, cujos dossiers estão em fase de conclusão para serem validados”, disse Luís Filipe Tavares.

“Acredito que esta dinâmica vai trazer uma nova vida à organização. Esta presidência de Cabo Verde pode ser um momento de viragem numa perspetiva da consolidação da CPLP”, acrescentou.

O ministro avançou ainda que Cabo Verde vai levar à cimeira “três grandes declarações” de acordo com o lema escolhido para a presidência cabo-verdiana: Pessoas, Cultura, Oceanos. “Vamos apresentar uma declaração na área da mobilidade das pessoas, cujo conteúdo ainda estamos a negociar, mas que, de uma forma muito genérica, visa incentivar os Estados, com o secretário executivo e a presidência da CPLP, a fazer avançar o dossier, a trabalhar para que haja mais circulação e mobilidade”, explicou.

No domínio da cultura, o governante disse que a presidência cabo-verdiana dará “uma atenção muito particular” à promoção da língua portuguesa.”Vamos levar algumas iniciativas para as Nações Unidas para um cada vez maior reconhecimento da língua portuguesa no quadro das organizações internacionais. Há várias organizações internacionais em que a língua portuguesa tem um caminho a fazer para se afirmar como língua de cultura e conhecimento e uma língua que federa povos, países, hábitos”, afirmou.

Cabo Verde irá ainda apresentar a proposta de criação de um mercado comum cultural e das artes no espaço lusófono, uma proposta que, segundo Luís Filipe Tavares, “já está muito avançada”. “Esta é uma área que podemos pôr em cima da mesa muito rapidamente, chegarmos a um acordo com os demais Estados-membros e fazer avançar”, considerou.

Segundo o ministro, será ainda apresentada uma outra declaração na área da economia azul e da gestão dos oceanos. “As alterações climáticas têm impactos negativos em vários dos países da CPLP, nomeadamente nos pequenos Estados insulares como Cabo Verde, e por isso vamos produzir uma declaração e depois haverá programas, projetos e ações concretas que serão desenvolvidos para darmos corpo a esse tema importante que são os oceanos”, disse o ministro.

“Se conseguirmos avançar muito bem nas três áreas que definimos, nomeadamente naquela que é para os cidadãos a mais importante, que é a que tem a ver com a mobilidade de pessoas e bens, estaremos a dar um grande contributo. Se avançarmos bem nesta área consideraremos a nossa presidência um sucesso”, concluiu.

Instado a fazer um balanço sobre a presidência brasileira da CPLP, que agora termina, o ministro referiu que foi positivo, apesar da “tremenda crise” política no Brasil. “O Brasil deu contributo muito importante para a afirmação” da organização, considerou, destacando os avanços no plano da agenda 20/30 de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas, e o trabalho na área da cultura e da educação. ANG/Lusa

Cimeira da CPLP

Portugal com “expectativas bastante altas” espera avanço sobre mobilidade

 

 

Bissau,16 Jul 18(ANG) - Portugal tem “expetativas bastantes altas” sobre a próxima cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que terá um “nível de representação” alto e aprovará “uma declaração política forte” sobre mobilidade, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros.

“Nós estamos com expetativas bastantes altas porque o nível de representação é também o mais alto dos últimos anos”, o que Augusto Santos Silva vê como “o melhor sinal do empenhamento de todos no desenvolvimento da comunidade”.

O chefe da diplomacia portuguesa falava à Lusa a propósito da XII conferência de chefes de Estado e de Governo, que decorre na terça e na quarta-feira em Santa Maria, ilha do Sal, Cabo Verde.

No encontro, apenas o Presidente de Timor-Leste, Francisco Guterres Lu-Olo, não participará, devido ao impasse que o seu país vive, após a sua recusa em dar posse a um conjunto de membros do novo Governo, liderado por Taur Matan Ruak.

De resto, Marcelo Rebelo de Sousa, de Portugal; João Lourenço, de Angola; Michel Temer, do Brasil; José Mário Vaz, da Guiné-Bissau; Teodoro Obiang, da Guiné Equatorial; Filipe Nyusi, de Moçambique, e Evaristo Carvalho, de São Tomé e Príncipe, já confirmaram a presença na cimeira, além do anfitrião, o cabo-verdiano Jorge Carlos Fonseca.

Segundo Santos Silva, deste encontro deverá sair “uma declaração política forte” sobre a promoção da mobilidade dos cidadãos lusófonos no espaço da CPLP, “valorizando o trabalho já realizado pelo secretariado-executivo ao nível técnico e mandatando-o para continuar esse trabalho”.

“Contamos que se continue a fazer o caminho no sentido de trabalhar para o aperfeiçoamento do regime de mobilidade próprio da CPLP”, sustentou. Esta cimeira será, estimou, “mais um passo” nesse sentido, apesar de não se prever que sejam decididas medidas concretas.

O ministro português salientou que “há formas próprias de a CPLP incentivar a mobilidade”, por exemplo, através da concessão de vistos a estudantes ou por via de outras formas de colaboração entre Estados no sentido de favorecer a portabilidade dos direitos sociais, como fizeram recentemente Portugal e Moçambique, no âmbito de um acordo que prevê que os descontos para a Segurança Social efetuados por trabalhadores moçambicanos em Portugal possam contar para efeitos de reforma em Moçambique, e vice-versa.

O governante português recordou que já se realizou, em abril deste ano, a primeira reunião técnica de um grupo de trabalho que integra representantes dos ministérios envolvidos no processo da mobilidade — Justiça, Administração Interna e Negócios Estrangeiros — de todos os Estados-membros, e que “permitiu perceber o que é que já hoje acontece, quais são as possibilidades já abertas por instrumentos assinados que não estão a ser plenamente aproveitadas e qual é a melhor maneira de desenvolver e em que sentido o regime geral da mobilidade”.

O Governo português tem também “uma expetativa muito positiva” porque a cimeira do Sal representa o início da presidência rotativa da CPLP por Cabo Verde, dedicada à “Cultura, pessoas e oceanos”, um “tema muito promissor”.

“Confiamos muito na presidência de Cabo Verde”, disse, comentando que isto “não significa naturalmente menorizar a presidência brasileira” que agora termina.

Além disso, os Estados-membros deverão eleger o próximo secretário-executivo, que cabe agora a Portugal propor, tendo o Governo indicado o embaixador Francisco Ribeiro Telles.

Santos Silva espera também “decisões importantes” sobre a aplicação da nova visão estratégica da CPLP (para a década 2016-2026), em particular do plano de promoção da língua portuguesa e as atividades do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP).

Sobre os problemas deste organismo da CPLP, afetado por um subfinanciamento crónico e numa altura em que a Guiné-Bissau ainda não indicou um nome para suceder à atual diretora-executiva, a moçambicana Marisa Mendonça, o ministro disse acreditar que os países “saberão encontrar as soluções para assegurar a direção do IILP e para fortalecer o trabalho do IILP, que tem feito um trabalho muito meritório”, quer no domínio do apoio à formação de professores, quer na harmonização dos vocabulários e das terminologias científicas e técnicas das diferentes variantes da língua portuguesa, quer na promoção do conhecimento do património literário lusófono”.

Questionado sobre o cumprimento do roteiro de adesão com que a Guiné Equatorial se comprometeu há quatro anos, quando se tornou membro de pleno direito da CPLP, Santos Silva comentou que “claro que os compromissos dos Estados-membros vão sendo regularmente sujeitos a avaliação”.

O ministro recordou que as cimeiras incluem “um ponto de intervenção política (…) que muitas vezes se destinam a proporcionar uns aos outros uma descrição sintética da realidade política que vivem”, mas sublinhou também que a CPLP se funda “no princípio do respeito integral pela soberania de cada Estado-membro”. ANG/Lusa