Política

“Democratização do país não foi bem explicada2, diz  juiz Osíris Silva

Bissau,20 Jul 18 (ANG) - O juiz conselheiro do Supremo Tribunal da Guiné-Bissau Osíris da Silva Ferreira considerou quinta-feira, em entrevista à Lusa, que a democratização do país “não foi bem explicada” aos guineenses.

O juiz comentou o estado social e político do país recorrendo a algumas conclusões de um relatório da Comissão de Organização da Conferência Nacional para a Paz, Reconciliação e Desenvolvimento (COCN), da qual é secretário.

“A opinião dos guineenses é de que (…) o processo de implementação da democracia não foi muito bem explicado à população. Isso traduz-se em desacordos entre a população e a forma institucional de implementação do direito democrático”, afirmou o magistrado.

Segundo Osíris da Silva Ferreira, o relatório concluiu que a opinião pública na Guiné-Bissau é de que “há interferência dos órgãos políticos em outras estruturas governamentais” e aconselha por isso, nas palavras do secretário, “maior apropriação das entidades públicas pelo respeito dos princípios consagrados na Constituição”, entre os quais destaca a separação de poderes.

Segundo o juiz, uma das medidas implementadas nesse sentido foi a criação da comissão parlamentar de revisão constitucional.

Para rebater as dúvidas da população, Osíris da Silva Ferreira referiu que está a ser organizada uma “campanha de sensibilização de divulgação dos resultados do relatório final e do roteiro e fluxograma para decisão que vai ser tomada a nível da Conferência Nacional [para a Paz, Reconciliação e Desenvolvimento], a ser designada pelo Presidente da República”.

“No final da conferência, os conferencistas devem escolher o modelo institucional para diálogo dos nossos atores políticos e sociais”, recomenda o relatório, citado pelo secretário da Comissão Organizadora.

O membro da COCN disse que o relatório é constituído por nove capítulos, entre os quais a identidade nacional, democracia e Estado de direito na Guiné-Bissau, segurança, justiça, diáspora e questão do género e baseou-se nas opiniões de mais de três mil participantes.

O país terá eleições a 18 de novembro e o juiz mantém a esperança de não haver problemas com o processo eleitoral: “mantenho a esperança de que se vai realizar na data marcada”.

Osíris Silva Ferreira está em Lisboa desde sábado, como convidado do Instituto Padre António Vieira, no contexto da comemoração do centenário do nascimento de Nelson Mandela.

A entrevista decorreu na terça-feira no Teatro Thalia em Lisboa, durante a conferência “Mandela e Eu” coorganizada pela Câmara Municipal de Lisboa e pelo Instituto Português Padre António Vieira (IPAV). 

ANG/Lusa

UNTG

Nova greve marcada para próxima semana

 

Bissau, 20 Jul 18 (ANG) - A União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG)prevê para o proximo dia 24,o início de  uma nova greve desta vez para  10 dias, reivindicando o reajuste salarial, o pagamento da divida aos funconários públicos referentes ao 2003, entre outras.

A informação foi dada pelo Secretário-geral desta Central Sindical, Júlio Mendonça em declarações à imprensa hoje à margem da cerimónia de tomada de posse dos membros de nova direcção do Sindicato do Ministério das Finanças.

Júlio Mendonça explicou que criaram uma Comissão  Negocial de greve e que só vão aceitar as promessas que vão ao encontro das suas revindicações de modo a melhorar situação dos funcionários da Guiné-Bissau.

Sublinhou que a UNTG estará sempre desposta para lutar à favor do bem-estar dos funcionários públicos e que vão dialogar com o patronado na busca de uma solução definitiva.

“Perante o desrespeito promovido pelos dirigentes políticos e governativos, a Central Sindical jamais ficará indiferente às violações grosseiras perpetuadas pelos sucessivos governos contra a vida e bem-estar dos servidores públicos e trabalhadores em geral”, referiu o secretário-geral. 

Trata-se da  sexta vaga de greve que a UNTG leva a cabo este ano reivindicando, para alem do reajuste salarial e pagamento da dívida aos funcionários de 2003,  a aplicação de nova grelha salaria e o pagamento de subsídio de abono familiar aos  servidores públicos.  

ANG/AALS/ÂC//SG

Sociedade

Mulheres pedem 40 por cento dos lugares no hemiciclo 

Bissau,20 Jul 18 (ANG) - A presidente da plataforma política das mulheres (PPM) guineenses, Silvina Tavares, entregou quinta-feira ao líder do parlamento, Cipriano Cassamá, um anteprojeto de lei que esperam venha a ser adotado, permitindo que a próxima legislatura tenha pelo menos 40 por cento de deputadas.

Atualmente, o parlamento guineense, composto por 102 deputados, conta com 14 mulheres.

A presidente da PPM, entidade integrada por organizações sociais e políticas de mulheres, disse aos jornalistas que Cipriano Cassamá prometeu sensibilizar as bancadas parlamentares sobre a necessidade de o tema ser agendado e, eventualmente, aprovado já na sessão parlamentar que começa na segunda-feira, dia 23.

"Há que haver uma lei que imponha o número de mulheres nas litas eletivas, cabeças de listas, dos partidos para as eleições legislativas", defendeu Silvina Tavares, que admite ser uma discriminação positiva "necessária e urgente" na Guiné-Bissau.

A presidente da PPM espera que os partidos acolham a ideia e aceitem aprovar a lei que, defende, vai trazer "bons reflexos" ao parlamento e à governação do país.

As mulheres representam cerca de 52 por cento da população, mas a presidente da rede das mulheres parlamentares, Suzy Barbosa, não entende "como é que apenas 10% têm participação na política e apenas 25% ocupam cargos na administração pública".

Volvidos cerca de 25 anos desde a abertura do país ao pluralismo político, o parlamento passou de 30 deputadas para 14 a partir das últimas eleições legislativas, realizadas em 2014, refere ainda Barbosa, uma das principais vozes pela emancipação da mulher guineense, igualdade e equidade entre os géneros.

ANG/Lusa