Política

Primeiro-ministro disse que enquanto a data das legislativas for mantida vai trabalhar para a concretizar

Bissau,04 Out 18(ANG) - O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, disse na quarta-feira que enquanto a data das eleições legislativas, previstas para 18 de novembro, for mantida vai continuar a trabalhar para a concretizar.

"Enquanto a data for mantida, vou trabalhar com o meu Governo” para que as eleições se realizem, afirmou aos jornalistas no final de um encontro de cinco horas na Presidência guineense, em Bissau, com mais de 30 partidos políticos sem assento parlamentar.

No encontro, os partidos políticos sem assento parlamentar pediram ao chefe de Estado, José Mário Vaz, para adiar as eleições legislativas, por causa, essencialmente, do recenseamento eleitoral.

"Mantenho-me nos limites da minha missão. Eu recebi um mandato para organizar eleições para 18 de novembro. A realidade é que dirá", disse Aristides Gomes.

Sobre as críticas feitas pelos partidos políticos sem assento parlamentar, que querem ser mais envolvidos no processo eleitoral, o primeiro-ministro afirmou que está a trabalhar no quadro jurídico que foi acordado na cimeira de Lomé, em abril.

"Aqueles que assinaram os acordos se acharem que deve ser extensivo aos partidos políticos sem assento parlamentar, não tenho problema nenhum. Não tenho problemas em dialogar seja com quem for", salientou.
O Presidente José Mário Vaz marcou em abril as eleições legislativas para 18 de novembro, na sequência de uma cimeira extraordinária de chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para ultrapassar o impasse político que se vivia no país desde 2015 e que incluiu também a nomeação de Aristides Gomes primeiro-ministro do país, bem como a reabertura do parlamento.

O processo eleitoral em curso na Guiné-Bissau tem provocado fortes críticas dos partidos sem assento parlamentar e da sociedade civil, que têm pedido que as legislativas sejam adiadas.

Em causa está, essencialmente, o recenseamento eleitoral que não decorreu entre 23 de agosto e 23 de setembro, como previsto, devido a atrasos na chegada dos equipamentos para recenseamento biométrico dos eleitores e do financiamento prometido pela comunidade internacional.

O recenseamento começou em 20 de setembro e deve terminar em 20 de outubro.
Segundo a ministra da Administração Territorial, Ester Fernandes, até terça-feira tinham sido recenseados mais de 30.000 eleitores num universo de 900 mil, como previsto pela Comissão Nacional de Eleições.

O Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral está a fazer o registo de eleitores em todo o território nacional com apenas 150 ‘kits' doados pela Nigéria, que deverá fazer chegar ao país nos próximos dias mais de 200.ANG/LUSA

França

Demissão do Ministro  do Interior e crise governamental

Bissau, 03 out 18 (ANG) - A França de Emmanuel Macron, está a atravessar uma autêntica crise política, com mais um ministro a demitir-se, e desta vez, um peso pesado, Gérard Collomb, ministro de Estado do Interior.

O ministro Collomb, apresentou terça-feira a sua demissão ao Presidente Macron, que a recusou pedindo-lhe para se manter no governo. Mas hoje o ministro do Interior, reafirmou o seu pedido de demissão, pondo o presidente Macron, numa situação complicada.

Aliás, o Presidente Macron, reagiu, desta vez, de modo azedo, dizendo "ser lamentável que Gérard Collomb se tenha posto na situação de ter de demitir-se" pelo que dava ordens ao Primeiro-ministro, para o substituir, rapidamente, no ministério do Interior.

Gérard Collomb, já havia anunciado há um mês, que se demitiria após as eleições europeias e que ia dedicar-se à preparação da sua candidatura à câmara municipal de Lyon.

Na altura, Collomb, fez o anúncio à imprensa, sem  informar antecipadamente o chefe do Estado, que uma vez mais, com esta demissão, foi apanhado de surpresa, assim como tinha acontecido, com a demissão do ministro de Estado da Ecologia, Houlot.

Em menos de 2 anos de mandato, o presidente Macron, já perdeu 7 ministros e geriu mal o caso Benalla, seu guarda costas, acusado de agressão contra manifestantes e abuso de porte de armas.

Com a demissão do Ministro do Interior, é todo o governo e a autoridade de Macron, que são postos em causa, porque, Gérard Collomb, era tido como o mentor e o braço direito do candidato presidencial, Macron.

Ultimamente, Collomb vem criticando o presidente Macron, dizendo que afinal ele é imaturo, sem experiência política e que não está a cumprir a sua agenda política de campanha prometida aos franceses.

Na oposição, o presidente Macron é duramente criticado, nomeadamente, de amadorismo, pois, o seu governo perdeu o norte.

A crítica mais severa é da presidente da União Nacional, Marine Le Pen, sua adversária na segunda volta das presidenciais, que na sua conta Twitter, denuncia este "circo" e pergunta quando é que esta "comédia" vai acabar. ANG/RFI

Eleições 2018

Chefe de Estado reúne com envolvidos na organização das legislativas e sociedade civil

Bissau,03 out 18(ANG) - O Presidente José Mário Vaz reúne hoje com o primeiro-ministro, partidos políticos com e sem assento parlamentar, Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral e Comissão Nacional de Eleições para analisar a evolução do processo para as legislativas de 18 de novembro.

"Irei ter encontro com os partidos com e sem assento parlamentar, primeiro-ministro, Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral, Comissão Nacional de Eleições, sociedade civil, mulheres facilitadoras e entidades religiosas", anunciou José Mário Vaz.

O chefe de Estado guineense falava aos jornalistas no aeroporto de Bissau ao chegar de Lisboa, depois de ter participado em Nova Iorque na Assembleia-Geral da ONU.

Nas declarações aos jornalistas, José Mário Vaz disse também que esteve reunido em Nova Iorque com o presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Jean-Claude Brou, tendo os dois analisado a situação do recenseamento e a evolução para as eleições.

"Acho que sobre esse assunto vamos ter oportunidade de falar nos próximos dias, senão nas próximas horas", disse.

O Presidente José Mário Vaz marcou em abril as eleições legislativas para 18 de novembro, na sequência de uma cimeira extraordinária de chefes de Estado e de Governo da CEDEAO para ultrapassar o impasse político que se vivia no país desde 2015 e que inclui também a nomeação de Aristides Gomes primeiro-ministro do país, bem como a reabertura do parlamento.

Apesar de o impasse político ter sido ultrapassado, a organização das eleições legislativas, principalmente a forma como está a ser organizado o recenseamento eleitoral, tem suscitado críticas de alguns partidos e da sociedade civil que estão a pôr em causa a realização do escrutínio em 18 de novembro.

Em causa estão atrasos no financiamento e no início do recenseamento eleitoral, que deveria ter decorrido entre 23 de agosto e 23 de setembro, mas que apenas começou em 20 de setembro devido à falta de ‘kits' para registo biométrico dos eleitores.

Atualmente, o recenseamento eleitoral em todo o território nacional está a ser feito com 150 'kits' dos 350 prometidos pela Nigéria, que deverá fazer chegar a Bissau os restantes 200 nos próximos dias.  

ANG/Lusa

Justiça

Procurador-geral da República nega que esteja a fazer perseguição aos membros do Sindicato de Magistrados do Ministério Publico 

Bissau,03 Out 18 (ANG) – O Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau negou alegada  perseguição aos membros do Sindicato de Magistrados do Ministério Publico.

O Sindicato dos magistrados do Ministério Público considerou recentemente de “ilegais e injustas” as movimentações que o Procurador-geral está proceder na instituição.

O magistrado, Domingos Martins, líder do sindicato figura no cabecilha nas operações de transferências processadas por Bacar Biai. Também, o nome do secretário-geral da organização sindical, Jorge João Pedro Gomes consta da lista.

Em conferência de imprensa para reagir  às acusações proferidas por elementos do referido sindicato, na sequência do despacho número 3/GPGR/ 2018, relativamente a movimentação dos magistrados, da Procuradoria-geral nas diferentes estruturas do Ministério Público, Bacar Biai justificou a decisão como forma de imprimir maior dinâmica nos serviços daquela Instituição.

O PGR informa que as constatações reveladas por  relatórios trimestrais apresentados nos últimos tempos e que deram conta de uma fraca produtividade de alguns serviços do Ministério Público, nomeadamente, o Gabinete de Luta Contra Corrupção e Delitos Económicos, que nos últimos trimestres não registou a conclusão de um único processo. 

Para além disso, conforme Procurador-geral, durante oito meses, os magistrados transferidos não acusaram e nem arquivaram nenhum processo, enquanto os cidadãos questionam o papel do Ministério Público no sistema judicial guineense.

“Os magistrados têm a função de investigar as denúncias e no final acusar os processos por ter reunido elementos comprovativos ou arquivá-los por falta de provas. Mas durante o ano 2017/2018 nenhum dos magistrados conseguiu acusar pelo menos cinco processos”, criticou Bacar Biai.  

Para mostrar a fraca produtividade dos magistrados transferidos, o Procurador exibiu o relatório de segundo semestre de 2018, que indica que  nenhum processo deu entrada e nem foram arquivados ou pendentes.

Sustentou que o povo está insatisfeito com essa situação, porque várias denúncias foram feitas e não há resposta do Ministério Publico.

“Em matéria penal, um Juiz não pode proferir uma sentença se o Ministério Público não faz acusação, mesmo em caso de ocorrências de  crimes. Isso não compete aos juízes por iniciativa do próprio, jugar. Cabe ao Ministério Público investigar e entregar as provas ao juiz e de seguida proceder com julgamento do caso”, disse. 

Em relação ao Gabinete de Luta Contra Corrupção e Delitos Económicos e Vara Crime, Bacar Biai considera estes departamentos de estratégicos para a sua instituição, acrescentando que se encontram actualmente com vários processos a espera de eventual acusação ou arquivação.

 Instado a falar da acusação segundo a qual a medida não é de conhecimento do  Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Biai disse que numa reunião ordinária realizada em Janeiro do ano em curso, o referido órgão conferiu ao Procurador-geral as competências para realizar  movimentações dos magistrados e Oficiais de Justiça.  

A movimentação em causa, segundo Bacar Biai , atingiu cerca de 50 por cento do pessoal do  Ministério Público. ANG/LPG/ÂC//SG

  

 

Felicitações

Presidente da República felicita homólogos da Guiné Conacry e Nigéria  

Bissau,03 Out 18 (ANG) – O Presidente da República , José Mário Vaz felicitou os seus homólogos da Guiné-Conacry, Alpha Condé e da Nigéria Muhammadu Buhari pela celebração do 60º e 58º aniversário das suas respectivas independências nacionais.

As saudações do Chefe de Estado guineense foram exprimidas numa mensagem endereçadas aos seus homólogos destes paises, segundo um comunicado à imprensa à que a ANG teve acesso.

 José Mário Vaz realçou a importância dos laços tradicionais de amizade, solidariedade e de cooperação existente entre os três povos e países.

E reafirmou a sua determinação em tudo fazer para que os mesmos se desenvolvam e se consolidem, cada vez mais, em proveito dos três povos irmãos. ANG/LPG/ÂC//SG