CEDEAO

Capacitação das mulheres mediadoras em matéria eleitoral

Bissau, 4 out 18 (ANG) – A Representaão da CEDEAO em Bissau promove entre os dias 8 e 11 de outubro, num dos hoteis em Bissau, uma acção de capacitação dos membros da Rede das Mulheres Mediadoras sobre o processo eleitoral.

Segundo um comunicado da CEDEAO entregue hoje à redação da ANG, a referida formação vai ser ministrada pela  Agência Governamental Sueca para Paz, Segurança e Desenvolvimento(AFB), e terá como foco “O Papel das Mulheres enquanto Mediadoras de Conflitos Eleitorais.

O encontro ainda vai debater temas como: “A participação das Mulheres no Processo Eleitoral e a Experiência de Funcionamento de  Redes de Mulheres Mediadoras pelo Mundo Fora”.

Em julho passado a AFB organizou uma acção semelhante na qual tomaram parte membros da CNE, representantes de partidos políticos, chefes tradicionais, líderes religiosos, jornalistas entre outros atores sociais. 

ANG/SG

Cooperação

 Grupo Amizade Parlamentar Guiné-Bissau /Portugal felicita aprovação da lei sobre representação feminina na ANP

Bissau, 04 Out 18 (ANG) – A Presidente do Grupo de Amizade Parlamentar Guiné-Bissau /Portugal (GAPGB/P),disse  estar satisfeita com a aprovação em 36 por cento da lei de paridade  para as mulheres por parte da Assembleia Nacional Popular.

Elza Pais proferiu estas afirmações à saída de uma reunião com a Rede das Mulheres Parlamentares Guineenses (RMPG), e parabenizou as deputadas e os deputados por esta medida, salientando que os três dias de visitas foram muitos frutíferos.

“Digo isso porque sendo um parlamento maioritariamente de homens quero os saudar. 

Estas leis são importantes para o desenvolvimento dos nossos países e estou muito satisfeito com a visita e acolhimento”, disse, salientando que os laços que unem as duas nações são fortes e que ainda vão ficar mais fortes com  trabalhos conjunto em curso.

Por seu turno, a Presidente da Rede das Mulheres Parlamentares Guineenses disse que foi um imenso prazer receber a Presidente da GAPG-B/P, igualmente deputada do Partido Socialista, que ao longo desta legislatura trabalhou com as mulheres guineenses na elaboração do programa de género.

Suzy Barbosa frisou que a rede que preside está a celebrar a aprovação recente da cota da participação feminina em instâncias de decisão política de 36 por cento, uma lei que já foi trabalhado no sentido de  sert transformada em Lei de Paridade, salientando que é um incentivo político para todos os partidos , apesar de ainda não ser promulgada.

 Manifestou o intresse de a ver ser aplicada já a partir das  eleições legislativas que terão lugar em 18 de Novembro deste ano.

“Continuamos a dizer que não é um favor, mas sim um direito nosso porque representamos 52 por cento da população guineense e temos que ter voz. Não basta estarmos na sociedade, a aplaudir os homens . É preciso nós também defendemos os nossos direitos e devem ser as mulheres a participar na elaboração de políticas publicas relacionadas com a nossa camada”, defendeu.

Barbosa disse que, em comparação com a lei portuguesa sobre as mulheres que foi aprovada inicialmente em 33 por cento possa se dizer que a Guiné-Bissau deu um passo importante, salientando que o próximo passo é realmente conseguir os 40 por cento como se pediu inicialmente.

Para o Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Guiné-Bissau /Portugal Iafai Sane  a presença da deputada portuguesa é um motivo de orgulho, por isso as duas organizações tudo fizeram para que a sua vinda a pátria de Amílcar Cabral seja uma realidade.

“Ela esta cá num momento crucial da vida das nossas mulheres, em que pela primeira vez, foi aprovada a lei da cota a favor da camada feminina, ela é uma guerreira que defende a lei da igualdade em Portugal”, frisou.  

ANG/MSC//SG

Política

        Partidos sem assento parlamentar pedem adiamento das legislativas

Bissau,04 Out 18(ANG) - Os partidos políticos sem assento parlamentar pediram quarta-feira o adiamento das eleições legislativas previstas para 18 de novembro, com alegações de que não haverá tempo para o registo de todos os eleitores no prazo previsto pelo Gabinete Técnico de Apoio Eleitoral(Gtape).

O recenseamento dos eleitores iniciou em setembro e termina a 20 de Outubro, devendo abranger cerca de 900 eleitores.

O pedido de adiamento foi feito ao Presidente, José Mário Vaz, durante uma reunião de cinco horas que decorreu na Presidência, em Bissau, e que contou com a presença de mais de 30 representantes de partidos políticos sem assento parlamentar, além do Partido de Renovação Social, que faz parte do Governo, primeiro-ministro, Aristides Gomes, Comissão Nacional de Eleições, Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral e sociedade civil.

"Faço votos que no dia 18 de novembro haja eleições, mas tenho muitas dúvidas de como vamos conseguir", afirmou Fernando Vaz, presidente da União Patriótica Guineense, questionando se será possível recensear toda a população eleitoral até 20 de outubro.

Os partidos pediram também para ser envolvidos na monitorização do processo eleitoral para que não levante dúvidas.

"Se pegarmos nos dados, até hoje foram recenseados 4% dos guineenses. Temos de ter coragem e assumir" que não é possível realizar eleições em 18 de novembro, disse Fernando Mendes, da Resistência da Guiné-Bissau- Movimento Bah-Fatá, sublinhando que é preciso todos chegarem à acordo sobre um novo cronograma eleitoral "sem turbulências".

Idrissa Djaló, do Partido de Unidade Nacional, disse que é difícil recensear cerca de 900 mil eleitores até ao próximo dia 20.

"Estamos muito longe de todas as pessoas recenseadas, nem que se ponha mais um ou dois meses", advertiu.

Idrissa Djaló salientou também que o Governo está sob muita pressão, mas que é importante acautelar sensibilidades e criar confiança entre os atores políticos para que as eleições "decorram normalmente".

O recenseamento eleitoral para as legislativas do país deveria ter decorrido entre 23 de agosto e 23 de setembro, mas atrasos na chegada dos 'kits' para registo biométrico dos eleitores e do financiamento internacional impediram o arranque do processo que só começou em 20 de setembro com apenas 150 'kits' dos 350 prometidos pela Nigéria, que deverá fazer chegar os restantes 200 ao país nos próximos dias.

Segundo a Comissão Nacional de Eleições, o universo dos eleitores da Guiné-Bissau deverá rondar as 900 mil pessoas.

A ministra da Administração Territorial, Ester Fernandes, anunciou na terça-feira que, desde o início do recenseamento, já foram registados mais de 30.000 eleitores.

O processo eleitoral tem estado a ser questionado pelos partidos políticos sem assento parlamentar, não só devido ao recenseamento, mas também por causa do cumprimento da lei eleitoral.

Para realizar eleições legislativas em 18 de novembro, a Comissão Nacional de Eleições trabalhou num novo cronograma, que tem estado a ser discutido com o Governo, partidos políticos com assento parlamentar e comunidade internacional.

Mas, na perspetiva dos partidos políticos sem assento parlamentar, aquele cronograma viola a lei eleitoral e pode pôr em causa o processo, que deve ser transparente.

No encontro, apenas participou um único partido com representação parlamentar, o PRS. O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Partido da Convergência Democrática, União para a Mudança e Partido da Nova Democracia não compareceram no  encontro.

O Presidente  José Mário Vaz, que começou a reunião a dizer que tinha marcado eleições para 18 de novembro e que até agora não tinha informações sobre se há ou não condições para as realizar, considerou, no final do encontro, que o nível de confiança "está muito baixo" e que pode ser "perigoso".

José Mário Vaz pediu ao primeiro-ministro para trabalhar para aumentar o nível de confiança, sublinhando que não há ninguém a concordar, nem a discordar a 100% do chefe do Executivo. ANG/Lusa