Cooperação

          União Africana quer ajudar Guiné-Bissau na reforma da Constituição

Audiência Aristides Gomes e Mussa Faki

Bissau,08 Out 18(ANG) - O presidente da Comissão da União Africana, Mussa Faki Mahamat, disse sexta-feira que "há um problema Constitucional" na Guiné-Bissau e que a organização está disposta a dar apoio técnico para a solução da questão.

"Tive oportunidade de falar com o ministro dos Negócios Estrangeiros, primeiro-ministro, presidente do parlamento e agora com o senhor Presidente da República e constatou-se claramente que há um problema constitucional na Guiné-Bissau", afirmou Mussa Faki Mahamat.

O presidente da Comissão da União Africana falava aos jornalistas no final de um encontro com o chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, no âmbito de uma visita de 24 horas que efectuou a Bissau para analisar a evolução política no país.

"A União Africana, em concertação com a CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), pode dar um apoio técnico para a solução da questão", disse, sublinhando que há conflitos de competência no seio do Estado.

Mussa Faki Mahamat afirmou acreditar que é preciso "implantar um dispositivo para clarificar as atribuições de cada".

"A duplicação ou triplicação de hierarquias à testa de um Estado nunca é uma boa escolha e, geralmente, o exemplo é recorrente em África, quando coisas do género acontecem são feitos referendos para dotar o país de uma Constituição que possa de maneira clara e precisa definir as atribuições de uns e de outros para um funcionamento harmonioso das instituições", salientou.

Mussa Faki Mahamat sublinhou também que a Guiné-Bissau está numa fase importante da sua história política e institucional com eleições legislativas previstas para novembro e presidenciais em 2019.

O presidente da Comissão da União Africana confirmou o apoio da organização ao processo eleitoral com uma missão técnica e de observação eleitoral.

Mussa Faki Mahamat  reuniu igualmente  com os partidos políticos com e sem assento parlamentar e com a sociedade civil. ANG/Lusa

Brasil/eleições

                        Bolsonaro e Haddad disputam a segunda volta

Bissau, 08 Out 18 (ANG) – O candidato Jair Bolsonaro (PSL) venceu as eleições presidenciais brasileiras no domingo, com 46,7% dos votos, seguido de Fernando Haddad (PT), com 28,37%, quando estão 96% das secções de voto apuradas, confirmando uma segunda volta entre ambos.

Segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral, no terceiro lugar da contagem ficou o candidato Ciro Gomes (PDT), com 12,52% dos votos contabilizados.

Os números foram divulgados cerca das 21:00 (24:00 em Bissau) e como nenhum candidato está já, oficialmente, em condições de atingir a marca de 50% dos votos válidos, haverá uma segunda volta.

A decisão sobre o sucessor de Michel Temer como 38.º Presidente da República Federativa do Brasil fica assim adiada para 28 de outubro, com a eleição a ser disputada entre Jair Bolsonaro, o candidato da extrema-direita brasileira, e Fernando Haddad, que substituiu Lula da Silva na liderança da candidatura do PT (esquerda).

No domingo, 147 milhões de brasileiros foram às urnas para escolher um novo Presidente, membros do Parlamento (Câmara dos Deputados e Senado), além de governadores e legisladores regionais em todo o país. ANG/Inforpress/Lusa

Ensino público

“174 professores não exercem mas recebem seus salários”, diz Secretário-geral 

Bissau, 05 Out 18 (ANG) – O Secretário-geral do Ministério da Edicação Nacional afirmou hoje que a Inspecção-geral daquela instituição detectou que 174 professores das escolas públicas em todo o país, que não estão a exercer  continuam a receber seus respectivos salários.

Em entrevista exclusiva à ANG, José Júlio César Delgado disse que o Ministério da Educação pediu ao das Finanças para bloquear os referidos salários até que as reclamações foram feitas pelos mesmos.

Avançou que 34 deles já fizeram reclamações e estes mudaram das escolas e vão receber seus salários ainda este mês.

José Delgado informou que muitos professores quando forem colocados nas zonas longínquas do país se recusam a deslocar para o local, e acrescentou que só os formandos da Fundação Fé e Cooperação (FEC)  aceitam ir a qualquer lugar onde são colocados.

Anunciou que este ano todos os contractos serão  centralizados ao nível do Ministério da Educação diferentemente dos anos anteriores, tendo referido ainda que o recrutamento dos professores  será na base do critério de  idade máxima de 45 anos, alegando que estes ainda têm chance de ter reformas na função pública que é exigida com pelo menos 15 anos de prestação de serviço ao Estado.

Delgado disse que a sua instituição se debate com falta de professores nomeadamente de matemática e desenho, explicando que  decidiram  que ao presente ano lectivo só vão admitir ingressos para as referidas áreas.

Anunciou que vai ser introduzida no novo ano escolar o curriculo de Educação Visual, porque o país não possui nenhum licenciado nessa área, frisando que todos os que leccionam são estudantes do primeiro grupo.

Informou que  a escola “Tchico Té” não receberá novos ingressos nas cadeiras de geografia, história, mas sim  nas disciplinas de matemática, química e física. 

Referiu que atualmente existem três novos centros de formação de professores nas regiões de Cacheu, Bafatá e Quinará , concretamente na cidade de Buba, e que vão formar  professores para  ensino básico , onde o país tem mais carências dos professores.

Questionado sobre as diligências para evitar a greve dos dois sindicatos de professores, respondeu que ainda hoje vão ter outro encontro para negociarem as possíveis cedências entre as partes.

Em relação a implementação da Carreira Docente, disse que esta já está resolvida e aprovada em Conselho de Ministros e inscrito  no Orçamento Geral do Estado(OGE), afirmando que só falta ser aprovado na  Assembleia Nacional Popular.  

ANG/JD/ÂC//SG