Caju

                    Governo anuncia exportação de 139 mil toneladas 

Bissau,10 Out 18(ANG) - O ministro do Comércio, Turismo e Artesanato, Vicente Fernandes, anunciou  terça-feira, que, apesar de toda a situação “nebulosa e indesejável” criada no país a volta do preço base de mil francos CFA por quilograma da castanha, já foram exportadas mais de 139 mil toneladas da castanha de caju no universo de 141.704 toneladas declaradas na Guiné-Bissau.

O governante falava numa conferência de imprensa realizada no Ministério do Comércio, Turismo e Artesanato, em Bissau. 

Na ocasião, Vicente Fernandes disse que “se não tivessem sido os atropelos inventados e os teatros mal montados para tirar dividendo político, a exportação poderia ultrapassar as 200 mil toneladas”.

Explicou neste particular que o preço anunciado de mil francos CFA pelo Chefe de Estado era bom para os agricultores, mas acrescentou que não era desejável, porque “a estrutura do custo é incomportável e o mercado internacional foi quem ditou as regras. 

“Infelizmente há pessoas que não estão à altura de fazer matemática para saber como funciona o mercado e andam a fazer declarações políticas infundadas”, lamentou.

Para resolver a situação da má comercialização e exportação da castanha de caju, informou que o governo  entabulou contatos com o maior grupo Vietnamita com 70 filiais, entre os quais bancos suportados pelo governo daquele país asiático, que está disposto a comprar 150 a 200 mil toneladas da castanha , ou seja, toda a produção, sem que lhe tenha sido dado o monopólio pelo governo guineense.

“A entrada dos vietnamitas no mercado guineense é muito boa, na medida em que permitirá uma abertura à outros concorrentes no mercado, a fim de não continuamos amarados ao monopólio de alguns operadores indianos em colaboração com nacionais que determinavam o preço. Portanto, a ligação direta com o Vietname que é destino final da nossa castanha, será muito valiosa nos próximos tempos”, assegurou Vicente Fernandes.

O Ministro do Comércio reconhece a legalidade da greve dos agentes do Guichet Único e da báscula e disse que a situação será ultrapassada.

Vicente Fernandes diz que o governo disponibilizou 20 milhões de francos CFA para liquidar parte da dívida orçada em 75 milhões de FCFA, no âmbito da presente campanha de Comercialização da castanha de Caju.

Vários contentores de castanha de Caju se encontram retidos no Porto de Bissau devido a greve, dos funcionários do Guichet Único. 

O caju é o principal produto de exportação da Guiné-Bissau. ANG/O Democrata

Moçambique/Autárquicas

                    Mais de 3,9 milhões de eleitores vão hoje ás urnas

Bissau, 10 out 18 (ANG) -  Um total de 3.910.712 eleitores votam hoje os presidentes dos 53 conselhos autárquicos de Moçambique e respectivos membros das assembleias municipais, para as quintas eleições autárquicas na história do país.

O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) instalou 5.459 assembleias municipais e recrutou 38.213 membros de mesas de voto para o escrutínio.

Estão credenciados cinco mil observadores nacionais e 250 estrangeiros e mil jornalistas nacionais e estrangeiros.

Um total de 21 partidos, coligações ou grupo de cidadãos constam dos boletins de voto, embora apenas os três partidos com assento parlamentar (Frelimo, Renamo e MDM) concorram em todos os municípios.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) anunciaram que, pela primeira vez, em todos os postos de votação com três ou mais mesas, haverá um computador para os eleitores consultarem o seu local de voto.

“A medida vai ajudar bastante quem tenha perdido o cartão de eleitor e precise de se certificar da sua mesa”, substituindo o método mais lento de consulta física de cadernos “que revelou problemas nas eleições anteriores”, nota o boletim do Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização da sociedade civil moçambicana.

Outra novidade consiste num serviço de consulta do local de voto através de mensagem por telemóvel (SMS), lançado na sexta-feira, em fase piloto, em Maputo e Matola (capital e arredores).

Nas eleições municipais de 2013, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), que governa o país desde a independência, em 1975, conquistou 49 dos 53 municípios e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) venceu em quatro, nas capitais provinciais de Beira, Nampula e Quelimane e na autarquia de Gurué.

Na altura, o principal partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) não concorreu às eleições, em discordância com a lei eleitoral e os órgãos eleitorais que essa legislação criou.

Desta vez, a Renamo participa na votação, depois de já ter participado e vencido a eleição intercalar de Nampula, principal cidade do norte do país, no início do ano.

O escrutínio será o quinto do género na história do país, desde a introdução gradual da municipalização em Moçambique, em 1998.

No pleito vão votar apenas eleitores residentes em todas as cidades do país e nas vilas com estatuto de autarquia, dado que nem em todo o território nacional há municípios. ANG/Inforpress/Lusa

Recenseamento eleitoral

Movimento de Sociedade Civil pede colaboração de partidos políticos para que haja um processo pacífico e ordeiro

Bissau, 10 Out 18 (ANG) – O Presidente de Movimento de Sociedade Civil  Fodé Caramba Sanhá exortou os partidos políticos a assumirem as suas responsabilidades para um recenseamento eleitoral pacífico e ordeiro.

Em declarações à ANG, Fodé Caramba Sanhá, disse que o seu Movimento condenou o acto de violência e agressão aos membros da brigada de recenseamento cometidos pelo coordenador do Partido da Renovação Social (PRS) em Fulacunda, sul do país.

"Quem não está de acordo com a forma em que o processo de recenseamento está sendo conduzido, que recorra à vias legais plasmadas na Lei e evite o recurso à violência", aconselhou o Presidente do Movimento de Sociedade Civil.

Segundo este responsável, a Sociedade Civil sempre condena o uso da violência e vai continuar a condenar todo o acto do género independentemente das cores partidárias.

Disse ainda que esta situação agudizou mais quando se trata de um militante de partido político e que duma forma responsável deve ser o próprio a se engajar no controlo da  situação do tipo e na sensibilização dos seus militantes a agirem de forma pacífica.

Ainda o líder do Movimento de Sociedade Civil guineense exortou o Ministério de Interior, em colaboração com o de Administração Territorial para accionarem mecanismos precisos para colocarem seguranças nas brigadas de recenseamento para um bom desenrolar do processo.

Segundo Caramba Sanhá, a maior segurança neste processo é a consciência das pessoas, porque mesmo reforçando segurança em todas as brigadas, e sem consciencialização dos cidadãos e militantes dos partidos políticos em geral, o processo não vai ser pacífico.

Questionado sobre muitos cidadãos eleitores que não recensearam ainda por culpa da insuficiência dos kits nos distritos eleitorais, este responsável disse que a sua instituição já reuniu com o governo sobre esse assunto, e que  o executivo se  comprometeu a recuperar alguns equipamentos doados pelo governo Timorense nas eleições passadas para reforçar os que já se encontram no terreno.

Ainda disse que adoptaram um plano conjunto com o Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral(GTAPE) para movimentação das brigadas de recenseamento para cobrirem todos os distritos,  e proceder a revisão das zonas anteriormente recenseadas.

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“O governo nos informou que já esta sendo finalizado o processo de alargamento da data do fim do recenseamento inicialmente fixada para 20 deste mês para puder completar os 60 dias exigidos pela lei”, disse acrescentando que  é “inegociável” a redução destes prazos.

Sanhá disse  que o Movimento já chegou a um acordo com o governo para criar um gabinete de campanha de sensibilização no terreno nos últimos 20 dias do recenseamento para incentivarem os cidadãos a saírem em massa para recensear. ANG/CP/ÂC//SG

França

                          Justiça nega recurso do ex-presidente Sarkozy

Bissau, 10 out 18 (ANG) -  O Tribunal de Recurso de Paris rejeitou reentemente um recurso do ex-presidente francês Nicolas Sarkozy das acusações de “corrupção” e “tráfico de influência”, formuladas pela Procuradoria Nacional Financeira, no âmbito do chamado caso das escutas.

Sarkozy, que foi presidente de França entre 2007 e 2012, pretendia com este recurso não ser julgado, como defende a Procuradoria Nacional Financeira.

O Tribunal considerou o recurso “incorrectamente fundado” dado que nenhum dos elementos suscitados pela defesa “figura entre os previstos pela jurisprudência para permitir a anulação de uma acusação definitiva”, segundo fonte judicial citada pela agência France-Presse.

O ex-presidente espera ainda o resultado de outros dois recursos que apresentou: uma questão prévia de constitucionalidade e um recurso da decisão tomada em Março de o levar a julgamento, antes da apreciação do recurso hoje decidido.

O eventual julgamento depende das decisões que forem tomadas nestes dois recursos.
Sarkozy deve ser julgado juntamente com o seu advogado Thierry Herzog e o antigo magistrado Gilbert Azibert.

O processo tem a sua origem em escutas ao telefone de Sarkozy, por ordem judicial, para esclarecer suspeitas de que teria recebido dinheiro do líder líbio Muammar Kadhafi (1960-2011) para financiar a campanha eleitoral de 2007, do que acabou por ser formalmente acusado a 21 de Março passado.

Mas as escutas revelaram também conversas entre o ex-presidente e o seu advogado sobre a necessidade de obter, através do juiz Azibert, informação sobre o processo sumário que investigava o alegado financiamento ilegal da campanha de 2012 pela herdeira do império de cosmética L’Oréal, Liliane Bettencourt.

O Supremo Tribunal validou a quase totalidade das escutas, sobre as quais assentam as acusações, abrindo caminho à realização do julgamento. ANG/Inforpress/Lusa