Financiamento

               
União Africana felicita EU pelo  apoio financeiro à Ecomib

Bissau, 15 out 18 (ANG) - A  União Africana felicitou na sexta-feira a União Europeia pelo seu apoio à Ecomib e por ter manifestado disponibilidade para o continuar a fazer até agosto de 2019 e pediu à comunidade internacional para manter o apoio financeiro das operações daquela força de interposição.

União Europeia já disponibilizou, desde 2015, mais de 27 milhões de euros para apoiar a presença da Ecomib, força de interposição da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, na Guiné-Bissau, disse fonte diplomática.

A Ecomib foi autorizada a 26 de abril de 2012 pela CEDEAO na sequência do golpe de Estado de 12 de abril do mesmo ano.

A força de interposição tinha um efetivo autorizado de mais de 500 elementos, provenientes do Senegal, Togo, Burkina-Faso e Nigéria, mas a sua presença tem vindo a ser reduzida.

O objetivo da força de interposição é promover a paz e a estabilidade na Guiné-Bissau com base no direito internacional, na carta das Nações Unidas, do tratado da CEDEAO e no protocolo sobre prevenção de conflitos daquela organização.  

 ANG/Lusa

Legislativas

                         UA quer código de conduta antes das eleições 

Bissau,15 Out 18 (ANG) - A União Africana pediu aos políticos da Guiné-Bissau para assinarem um código de conduta e para aceitarem os resultados das eleições, previstas para 18 de novembro, recorrendo, em caso de dúvidas, aos tribunais.

A recomendação consta do comunicado à imprensa divulgado domingo, relativo à 800.ª reunião do Conselho de Paz e Segurança da União Africana, dedicada à Guiné-Bissau, na qual se analisou o relatório da missão que esteve no país, no final de julho.

A União Africana "encoraja o Governo e os atores políticos da Guiné-Bissau a desenvolver e adotar um código de conduta para assegurar a realização de eleições, de acordo com os valores e instrumentos relevantes" da organização e salienta a "importância de os partidos políticos aceitarem os resultados das eleições", lê-se no comunicado.C

O Conselho de Paz e Segurança pede também aos partidos políticos guineenses para "evitarem qualquer recurso à violência para resolver irregularidades e reclamações eleitorais", recomendando a resolução de eventuais litígios na justiça.

No documento, a União Africana salienta a necessidade de ser feita uma "reforma constitucional" para clarificar os "poderes dos órgãos soberanos do Estado" e reforçar o "Estado de Direito, a separação de poderes e manter o equilíbrio de poderes no quadro político nacional".

"O Conselho salienta também a urgência da reforma das forças de segurança e defesa nacionais para lhes conferir um estatuto republicano", refere o comunicado.

A União Africana regista com "satisfação" a melhoria da situação política na Guiné-Bissau, sobretudo a nomeação de um primeiro-ministro de consenso e a marcação de eleições legislativas para 18 de novembro.

"O Conselho apela a todos os partidos políticos e todas as outras partes interessadas a cumprirem os seus compromissos com o processo de paz em curso, pondo de parte os seus interesses pessoais em benefício exclusivo do país, para resolverem disputas políticas e assegurarem que as próximas eleições sejam livres e justas", acrescenta a União Africana.

A organização destacou também o apoio da União Europeia às operações da força de estabilização da Guiné-Bissau (ECOMIB), destacada pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), desde setembro de 2018 até agosto de 2019. ANG/Lusa

Moçambique

                   Frelimo vence autárquicas em 44 dos 53 municípios

Bissau, 15 out 18 (ANG) - O partido no poder em Moçambique, a Frelimo,  venceu as eleições autárquicas em 44 dos 53 municípios do país, de acordo com os dados oficiais divulgados no domingo.

Os dados foram divulgados no portal conjunto do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e Comissão Nacional de Eleições (CNE) e no boletim de observação eleitoral do Centro de Integridade Pública (CIP), organização não-governamental.

Ainda não se conhecem os números da vila de Malema, no norte do país, ultrapassado o prazo legal para a publicação dos resultados pelos órgãos locais, após a votação realizada na quarta-feira, 10 de Outubro.

A Frelimo manteve o poder na capital, Maputo, enquanto o principal partido da oposição, a Renamo, venceu em sete municípios, incluindo duas capitais provinciais: Quelimane e Nampula.

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) manteve o poder na cidade da Beira, capital provincial de Sofala.

A Renamo, principal partido da oposição ameaça quebrar as negociações pela paz se o governo nada fizer para repor a vontade popular manifestada através do voto, nas eleições autárquicas de 10 de Outubro.  

Anúncio feito pelo coordenador do principal partido da oposição, Ossudo Momade que considera que as eleições que decorreram nas 53 cidades e vilas autárquicas do país foram fraudulentas.

Três dias depois da realização das eleições autárquicas em Moçambique, insatisfeito com os resultados provisórios que estão a ser anunciados pelos órgãos eleitorais e que dão vantagem a Frelimo partido no poder no país, o coordenador da Renamo reagiu com uma seria ameaça.

Na sua comunicação via telefónica a partir da Serra da Gorongosa na província de Sofala no centro de Moçambique, Ossufo Momade considera que os resultados das eleições autárquicas não espelham a vontade popular.

A perdiz manifesta ainda preocupação com a divulgação tardia pela Comissão Nacional de Eleições CNE dos resultados nos conselhos autárquicos em que o partido, segundo estes, lidera a contagem dos votos.ANG/RFI

Roubo de Gado

                            Polícia troca tiros com “ladrões”

imagem ilustrativo

Bissau, 15 Out 18 (ANG) - A polícia do comando de Bula, norte da Guiné-Bissau, se envolveu  sexta-feira num tiroteio com ladrões de gado bovino, noticiou a radiodifusão nacional, emissora estatal(RDN).

Segundo a RDN, a polícia do comando de Bula trocou tiros com um grupo de indivíduos que terá tentado roubar gado  bovino,   na localidade de Augusto Barros.

Segundo o correspondente da RDN no local, seis dos suspeitos dessa prática recorrente no país,  ficaram “gravemente feridos” no tiroteio, tendo sido transferidos para Bissau, onde recebem  tratamento médico.

A polícia de Bula, localidade situada a 40 quilómetros à norte de Bissau, foi chamada pelos criadores do gado bovino de Augusto Barros, quando estes se aperceberam da presença de ladrões na aldeia e, ao chegar, foi recebida com tiros de armas automáticas, contaram os populares.

O Governo instituiu, em 2016, uma força de alerta rápida, instalada no comando de Bula, na sequência dos constantes pedidos da população daquela zona, nomeadamente da aldeia de Augusto Barros, vítimas sistemáticas de roubo de gado.

A RDN deu conta ao meio da tarde de sexta-feira sobre o regresso à calma em Augusto Barros, embora ainda decorriam operações da polícia, na tentativa de recuperar o gado roubado. ANG/ Lusa