Eleições

      Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral pede respeito às leis 

Bissau, 16 Out 18 (ANG) – A Comissão Técnica de Informação e Sensibilização do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) apela em comunicado à todos os presidentes de brigadas de recenseamento e fiscais dos partidos políticos para o estrito cumprimento da lei, sendo que os dados dos cidadãos legalmente registados são privados e intransmissíveis.

No documento, o GTAPE pede também a "colaboração mútua" entre os brigadistas e os fiscais dos partidos políticos para o "bom andamento do processo de recenseamento".

No início de outubro, o diretor-geral do GTAPE já tinha denunciado que os fiscais dos partidos políticos estavam a reter o cartão do eleitor das pessoas que se tinham acabado de se  recensear para tirar dados pessoais, o que segundo GTAPE é  proibido.

"Os partidos políticos podem pedir aos brigadistas o número de recenseados, mas não podem pedir o cartão de eleitor e tirar os dados pessoais das pessoas recenseadas. As pessoas estão a reclamar", disse.

O Presidente José Mário Vaz marcou as eleições legislativas para 18 de novembro em abril, na sequência de uma cimeira extraordinária de chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para ultrapassar o impasse político que se vivia no país desde 2015 e que incluiu também a nomeação de Aristides Gomes primeiro-ministro do país, bem como a reabertura do parlamento.

O processo eleitoral em curso na Guiné-Bissau tem provocado fortes críticas dos partidos sem assento parlamentar e da sociedade civil, que têm pedido que as legislativas sejam adiadas.

Em causa está, essencialmente, o recenseamento eleitoral que não decorreu entre 23 de agosto e 23 de setembro, como previsto, devido a atrasos na chegada dos equipamentos para recenseamento biométrico.

A Nigéria acabou por se disponibilizar para doar 350 'kits' de registo biométrico, mas apenas 150 chegaram ao país, devendo os restantes ser recebidos nos próximos dias.

O recenseamento começou a 20 de setembro e deve terminar sábado.

O Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral está a fazer o registo de eleitores em todo o território nacional e diáspora com apenas 150 Kits.

ANG/Lusa

Política

      PRS e outras formações políticas convocam manifestação de protestos contra      recenseamento eleitoral em curso  

Bissau,16 Out 18 (ANG) – O Partido da Renovação Social e outras formações políticas no país, convocaram para quarta-feira, dia 18 , uma manifestação junto do palácio de governo contra o processo de recenseamento em curso, com alegações de haver  várias irregularidades constatadas nas diferentes brigadas de censo.

De acordo com um documento desta formação política, assinado pelo seu Presidente Alberto Nambeia, à que Agência de Notícias da Guiné(ANG) teve acesso, o PRS e outras formações políticas referidos como  partidos legalistas acusam o Primeiro-ministro Aristides Gomes e o PAIGC de estarem a arruinar o objetivo do recenseamento.

“O processo de recenseamento regista falhas que vão da incompetência à ilegalidade, passando por suspeitas de manipulação”, dizem em  comunicado.

Os renovadores ainda acusam o primeiro-ministro de prática de ilegalidade e usurpação de funções das entidades eleitorais: Comissão Nacional de Eleições e Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral.

“O Primeiro-ministro nomeou ilegalmente duas outras entidades (Comissão Multisectorial e Comissão Interministerial), que vieram usurpar às funções legalmente existentes. Até os tribunais foram usurpados, na validação de candidaturas e no contencioso”,  refere o comunicado.

No documento, o PRS destaca que mais de metade dos 900 mil eleitores não poderá votar, avisando que não vai aceitar um caderno eleitoral com menos de 90 por cento de inscritos.

“Há pessoas que se recensearam mais que uma vez (tendo mais que um cartão de eleitor) e vários cidadãos com o mesmo número de eleitor. Isso permite a algumas pessoas votarem mais que uma vez e impedirá outras de votar, pois basta que a primeira pessoa vote para que as outras (com o mesmo número) sejam impedidas de votar”, refere o comunicado através do qual o PRS defende que os  fiscais devem ter acesso aos dados dos inscritos para evitar eventuais problemas.

O maior partido da oposição, à luz das últimas eleições, acusa que se trata de um   recenseamento politizado e sem fiscalização, alegando que os técnicos de recenseamento (credenciados) estão a ser substituídos por pessoas do PAIGC (sem formação) e que a fiscalização dos delegados partidários está a ser vedada por ordem de governantes desta mesma formação política.

Dificuldades técnicas no recenseamento, segundo o comunicado do PRS, têm a ver com a insuficiência dos kits (computador e impressora),que aquecem e ficam muito tempo sem funcionar ou por falta de formação dos recenseadores.

O Partido de Renovação Social refere ainda em comunicado que um dos compromissos deste governo era a realização de uma campanha de educação cívica de incentivo ao recenseamento, “o que não aconteceu”.

Defende a integração dos partidos sem representação parlamentar no processo eleitoral e acusa o Primeiro-ministro de continuar a excluí-los, ignorando a lei e a recomendação presidencial.

 ANG/LPG//SG

Holanda/ambiente global

         Nova comissão internacional para mundo adaptar-se ao clima

Bissau, 16 out 18 (ANG) – Várias personalidades internacionais, incluindo o ex-secretário-geral da ONU Ban Ki-moon, associam-se a partir de hoje, em Roterdão, à Comissão Global para a Adaptação às Alterações Climáticas, instituição promovida pelo Governo holandês.

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A comissão, na qual pontuam líderes de governos como o do Reino Unido, Bangladesh e Alemanha, deverá ter como principais destinatários os outros líderes mundiais, para os apressar nas medidas necessárias para proteger as zonas mais vulneráveis aos impactos do aquecimento global e as populações que lá vivem.

O fundador da Microsoft Bill Gates e a directora do Banco Mundial, Kristalina Georgieva, estão também na lista de membros da comissão, que será conhecida hoje na totalidade.

A ministra holandesa das Infra-estruturas e Gestão da Água, Cora van Nieuwenhuizen, afirmou que o seu país, directamente ameaçado pela subida do nível dos oceanos por se encontrar abaixo do nível do mar, tem experiência neste campo e por isso quer liderar o processo.

Na missão da comissão lê-se que deverá “convencer as nações a tomarem medidas para se prepararem para as consequências das alterações climáticas”.

 ANG/Inforpress/Lusa

Legislativas 2018

                Cerca de 200 mil recenseados em todas as regiões do país 

Bissau, 16 Out 18 (ANG) – O Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral GTAPE anunciou segunda-feira em comunicado que já foram recenseados 188.420 eleitores em todas as nove regiões do país, quando faltam seis dias para o fim de recenseamento.

O comunicado à que a Agência de Notícias da Guiné (ANG) teve acesso hoje, indica que de  20 de setembro à 14 de Outubro, 13.199 pessoas foram inscritos na região de Tombali e  10.328 na Região de Quinara .

Na Região de Oio  e no mesmo período foram inscritos 28.905 pessoas, na de Biombo,10.038 eleitores e Bafatá, 26.480  recenseados.

O documento do GTAPE indica que na região de Gabu foram registados 19.966 eleitores, Cacheu 26.839, Bolama Bijagós 6.531 eleitorado e no sector autônomo de Bissau 46.134 pessoas .

Pelas contas da GTAPE estão já inscritas um total 188.420 pessoas contra os 900.000 previstas, e quando faltam apenas quatro dias para o fim do recenseamento.

 As eleições legislativas estão previstas para 18 de novembro próximo e muitos partidos já pedem o adiamento de escrutínio com alegação de não  ser possível recensear a maioria dos potenciais eleitores.

 ANG/LPG//SG

Ocidente

“Ascensão do nacionalismo decorre de mudança social fundamental”, dizem académicos

Bissau, 16 Out 18 (ANG) – A ascensão de partidos nacionalistas no mundo ocidental decorre de uma mudança fundamental nas sociedades, de base mais cultural que económica, defendem dois destacados cientistas políticos especializados em assuntos europeus.

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A belga Liesbet Hooghe e o britânico Gary Marks, professores na Universidade da Carolina do Norte, são apontados como os primeiros acadêmicos que identificaram uma clivagem na forma como as populações viam a integração europeia e previram, há uma década, a ascensão dos nacionalismos.

“Chamamos-lhe clivagem porque não traduz uma discordância em relação a políticas, mas algo que afasta as pessoas em relação a assuntos sobre os quais discordam”, explica Marks, numa entrevista à agência Lusa.

“As pessoas que tendem a gostar da Europa, do multiculturalismo, das fronteiras abertas, tendem a ser pessoas com mais formação, especialmente educação superior, que vivem em cidades e exercem ‘profissões sociais’, em que lidam com pessoas a um nível mais elevado”, precisa Hooghe.

Do outro lado, os que privilegiam “uma soberania nacional defensiva, a unidade nacional, que se preocupam com a imigração, tendem a ser pessoas com menos educação e encontram-se mais em zonas rurais”, acrescenta.

Marks frisa que não se trata de classes sociais no sentido tradicional, porque “a diferença entre classes reduziu-se”, e dá como exemplo o eleitorado dos partidos de esquerda, outrora composto sobretudo por trabalhadores manuais, e o dos de direita, por profissionais e empresários, diferença que hoje é residual.

“As pessoas formam grupos socioestruturais diferentes e isso vai contra a forma como costumávamos entender a política”, afirma.

“Costumávamos pensar que a instrução libertaria as pessoas da sua origem. Seriam educadas, cognitivamente sofisticadas e tomariam decisões em face dos factos. Seria a individualização da política. Mas isso não aconteceu”, prossegue o investigador.

“Na essência, temos um modelo político em que uma mudança fundamental social leva a que os indivíduos tenham crenças profundamente enraizadas”, precisa.

Marks e Hooghe criaram dois acrónimos que agregam estes novos grupos sociais, que coexistem sem se sobrepor à esquerda e à direita: GAL, ou Green, Alternative, Libertarian (Ambiental, Alternativo, Libertário) e TAN, Tradicional, Autoritário, Nacionalista.

“É uma forma diferente de organizar as ideias”, até porque os partidos nacionalistas “não são a direita radical, muitas vezes são economicamente centro-esquerda, especialmente quanto à protecção social dos nacionais”, explica Marks.

“É muito mais cultural, menos económico”, acrescenta Hooghe.

Estas mudanças vão reflectir-se nas próximas eleições para o Parlamento Europeu.

“Provavelmente os maiores vencedores vão ser os Verdes, ou partidos como eles que não se chamam assim mas são igualmente transnacionalistas, e por outro lado os nacionalistas”, diz Hooghe.

“As eleições [de domingo] na Baviera são um indicador. Os Verdes quase duplicaram a votação e os sociais-democratas caíram para metade”, acrescenta Marks. Nas europeias, “os partidos GAL-TAN vão aumentar a sua votação e os partidos de esquerda e de direita vão vê-la reduzida”.

“E a tendência é para que, entre os partidos convencionais, a social-democracia, a esquerda moderada, tenda a ter muita dificuldade em manter-se”, adianta Hooghe.

Liesbet Hooghe e Gary Marks foram entrevistados pela Lusa à margem da conferência “A Europa na encruzilhada” que decorreu na segunda-feira no Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa (UL).

 ANG/Inforpress/Lusa