Política

 Líder do PAIGC apela suspensão da greve até formação de novo Governo 

Bissau,09 Mai 19(ANG) - O líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC) apelou quarta-feira as centrais sindicais a suspenderem as suas acções reivindicativas até a existência de um novo governo.

 

O apelo foi feito durante a conferência de imprensa conjunta dos partidos que constituem a maioria parlamentar para a estabilidade governativa

Segundo Domingos Simões Pereira, as organizações sindicais devem analisar com atenção o quadro político vigente no país.

“Lanço um apelo as organizações sindicais e confederações dos trabalhadores a analisarem com atenção o quadro político vigente evitando de viabilizar involuntariamente aproveitamentos políticos, e na medida do possível suspender as acções reivindicativas até a existência do novo governo que terá todo o interesse e abertura em discutir um quadro de compromisso e de responsabilização social”, apelou.

O sector público guineense está paralisado desde o dia  7 de Maio cumprindo a greve geral de três dias das duas centrais sindicais do país.

Domingos Simões Pereira admite que por mais esforço que o FMI desenvolve no país, será impossível concluir a revisão com vista ao estabelecimento de um programa de referência.

“Está no país uma importante missão do FMI que tem chamado atenção para a situação financeira bastante preocupante assim como a necessidade urgente de medidas de reforma estruturantes, o controlo das despesas e a necessidade de melhoria da coleta fiscal”, disse.

 Adiantou que, todavia, por mais esforços que o FMI quer desenvolver, será impossível concluir a revisão com vista ao estabelecimento de um programa referência o que significa a impossibilidade de assistência nomeadamente as promessas recolhídas durante a mesa redonda de Bruxelas.

A missão técnica do Fundo Monetário Internacional FMI está de visita no país desde segunda-feira, tendo já realizado encontros com o primeiro-ministro igualmente ministro da economia e finanças, presidente da República, para  avaliações preliminares do primeiro semestre. ANG/Rádio Sol Mansi

Greve na Inacep

“Actual Governo não paga serviços prestados pela INACEP ao Estado”, diz  Director-geral  

Bissau,09 Mai 19(ANG) - O Director-geral da Imprensa Nacional-Empresa Pública (INACEP), afirmou hoje que a falta de pagamento, pelo actual governo, de serviços prestados pela gráfica ao Estado guineense, dentre os quais a publicação de boletins oficiais, é  um dos factores da crise financeira com que se depara a empresa.

Vladimir Djolme, em entrevista exclusiva à ANG sobre as diligências para a liquidação de três meses de salários dividos aos funcionários da INACEP, que hoje observam uma greve, disse que o governo devia pagar mensalmente um montante de 20 milhões de francos CFA pelos  serviços prestados ao Estado pela gráfica, mas que não tem estado a pagar.

“Esse montante permitiria à INACEP pagar os seus funcionários e fazer face à outras despesas”, disse.

Aquele responsável sustenta  que é de conhecimento de todos que o país está em crise profunda, razão pela qual  as duas centrais sindicais do país decretaram  greve na função pública para exigir o governo o pagamento de salários.

“As dificuldades financeiras com que se depara o país acaba por afectar todas as empresas públicas sobretudo a INACEP, que depende em 90 por cento da subvenção financeira do governo, através do Ministério das Finanças”, disse.

Vladimir Djolme sublinhou que é desumano estar a testa de uma instituição que depara com enormes problemas e não dispor de formas de superá-los.

Afirmou, contudo, ter a  esperança de que, nos próximos dias, a situação de salários em atraso na INACEP será atenuada porque algumas facturas já foram liquidadas no Tesouro público faltando apenas o seu pagamento.

Declarou que, outro problema com que enfrenta a INACEP tem a ver com os equipamentos obsoletos e que já não correspondem com a actual era moderna.

Segundo Djolme estão em curso diligências para a aquisição de equipamentos para a renovação da parte gráfica bem como a resolução de um conjunto de problemas relacionados a  matérias primas que não existem no país e que são adquiridos no Senegal ou Gâmbia em valores avultados. ANG/ÂC//SG

Inacep

                              Trabalhadores observam greve de um dia

Bissau,09 Mai 19(ANG) – O sindicato de base dos trabalhadores da Imprensa Nacional-Empresa Pública(INACEP), cumpri hoje  uma greve de um dia, reivindicando  o pagamento de três meses de salários em atraso, ou seja dos meses de Fevereiro à Abril do ano em curso.

Em entrevista exclusiva à ANG, o Presidente do Sindicato dos trabalhadores da INACEP, Januário Intumbo afirmou que a empresa com estatuto de autonomia administrativa e financeira está agora à beira da falência.

“O Estado é o nosso maior cliente e nos últimos tempos nota-se a prática de desvio das encomendas de produção para outras gráficas. A título de exemplo, os Serviços de Migração e Fronteiras  deixou há muito tempo de nos encomendar a produção de salvos condutos por motivos desconhecidos”, disse.

O Presidente do sindicato da INACEP, a maior gráfica do país, acrescentou que já fizeram várias diligências junto do patronato mas nada surtiu efeito.

Disse que a paralisação vai afectar  a produção da caderneta de passaportes, jornais, boletins informativos dos organismos internacionais, cartões de vacinas, livros entre outros.

Januário Intumbo disse que estão abertos ao diálogo com o patronato para encontrar soluções para a resolução dos seus problemas, tendo apelado aos trabalhadores da INACEP para manterem serenos e calmos “porque a situação será resolvida”.ANG/ÂC//SG   

Cabo Verde

      Oposição contesta venda de liceu aos EUA para erguer nova embaixada

Bissau, 9 mai 19 (ANG) - A venda de um liceu na cidade da Praia aos Estados Unidos, por quase 5,2 milhões de euros, está a ser criticada pela oposição, mas o executivo cabo-verdiano respondeu hoje que se trata de um "óptimo negócio".

Vista da cidade de Praia

Numa portaria publicada segunda-feira no Boletim Oficial, os ministros das Finanças e dos Negócios Estrangeiros informaram que o Governo mandou vender a Escola Secundária Cónego Jacinto, na Várzea, aos Estados Unidos da América, que vai aproveitar o edifício e juntar um terreno anexo para ali construir a sua nova embaixada em Cabo Verde.

Na portaria conjunta, o executivo cabo-verdiano explicou que o espaço "não se adequa às necessidades futuras, devido ao crescimento populacional na área abrangida e a integração de ensino do 1.º ao 12.º ano de escolaridade".

O Governo notou ainda que o projecto da nova embaixada dos EUA vai ter impactos na geração de empregos, na dinamização da economia e na relação protocolar existente entre os dois países.

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Com a venda da propriedade do Estado, que ocupa uma área de quase 13 mil metros quadrados, o Governo vai receber 5,8 milhões de dólares (5,177 milhões de euros). O negócio prevê que o edifício regresse à posse do Estado de Cabo Verde, caso haja incumprimento ou desvio em relação ao fim que justificou a venda, de acordo com a portaria.

A transação está a ser criticada por vários quadrantes da sociedade cabo-verdiana, entre elas a oposição, com a presidente do PAICV a considerar que o que está a acontecer é "uma autêntica venda da terra, numa reedição daquilo que aconteceu na década de 90".

"Para nós, toda e qualquer embaixada ou representação diplomática tem o direito a espaços dignos para construção. Mas, não à custa do património edificado do Estado", escreveu a líder do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), Janira Hopffer Almada, numa publicação na rede social Facebook.

A líder partidária deixou uma série de perguntas ao Governo na publicação e disse que "é hora de o povo começar a dizer que escolheu um Governo para governar e não para vender" a terra.

Em conferência de imprensa em São Vicente, o presidente da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID), António Monteiro, também se posicionou contra o negócio, considerando que "vender uma escola é vender a alma de um povo".

"A atitude do Governo foi pouco pensada e sem uma reflexão profunda sobre os seus impactos sociais sobre a comunidade da Várzea e da cidade da Praia", considerou o dirigente partidário, citado pela agência Inforpress.

António Monteiro questionou ainda as normas de segurança interna, já que a embaixada dos Estados Unidos será erguida num terreno "paredes-meias" com o Palácio do Governo.

"Foi vender por vender e fica a ideia de que a educação não tem valor para este Governo", atirou Monteiro.

Por sua vez, a ministra da Educação, Maritza Rosaball, garantiu que a venda do liceu foi "um óptimo negócio", que vai permitir redimensionar a rede educativa nos bairros da Várzea e Terra Branca.

A governante indicou que vão ser requalificadas e ampliadas três escolas, uma na Várzea e duas na Terra Branca, para que se transformem em complexos educativos que recebam alunos desde o 1.º até ao 8.º ano de escolaridade.

"É uma óptima intervenção, sobretudo porque vai fluidificar a rede, vai criar novas oportunidades e permitir que os alunos até ao fim do ensino básico, que é o 8.º ano, estejam nas suas zonas", mostrou a ministra.

Maritza Rosaball deu conta ainda que será construído um novo liceu na zona do Taiti, ao lado do espaço onde se situa o Memorial Amílcar Cabral, a cerca de 300 metros do actual liceu, para os 9.º até ao 12.º anos de escolaridade.

A ministra disse ainda que a deslocação do actual liceu será realizada num prazo de dois anos, período de construção da nova escola secundária no Taiti.

A Escola Secundária Cónego Jacinto, situada na zona baixa da cidade da Praia, alberga 1.800 alunos, 110 professores e 20 funcionários.ANG/Angop

Togo

   Revissão constitucional permite Faure Eyadema  concorrer em 2020 e 2025

Bissau, 09 mai 19 (ANG) - Os deputados togoleses votaram quarta-feira, em Lomé, a revisão constitucional que prevê a limitação dos mandatos presidenciais, e que permite o Presidente Faure Gnassingbé a candidatar-se nas eleições de 2020 e 2025.

Segundo a AFP, a reforma constitucional foi aprovada por 90 dos 91 deputados presentes, e dois terços pertencem ao partido governante.

A principal coligação da oposição boicotou as legislativas de Dezembro de 2018.

A nova Lei magna togolesa indica que “o Presidente da República é eleito ao sufrágio universal, livre, directo, igual e secreto, por um mandato de cinco anos renovável uma vez.

“ Esta disposição apenas pode ser modificada através de um referendo”, sublinha o texto, precisando que os mandatos já cumpridos e o que está em vigor da nova Lei constitucional “ não são tidos em conta”.

O mesmo acontece com os deputados cujos mandatos são fixados por seis anos, renováveis apenas duas vezes.

Na actual Constituição, os deputados são eleitos por cinco anos mas o número dos seus mandatos não é limitado.ANG/RFI

Angola

                          Catumbela acolhe exercícios militares da CPLP

Bissau, 9 mai 19 (ANG) - O município benguelense da Catumbela, em Angola, vai acolher este ano os exercícios militares da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), denominados “Felino”, anunciou esta quarta-feira, o chefe de Estado-maior general das Forças Armadas Angolanas (FAA).

Egídio de Sousa e Santos discursava numa reunião com as chefias dos diferentes ramos e serviços das forças armadas, bem como altas patentes militares, num encontro que visou preparar a 18ª edição dos exercícios da comunidade.

Segundo Santos  os exercícios têm como objectivo a preparação de um estado-maior e uma força-tarefa conjunta capaz de participar em missões de apoio à paz e de ajuda humanitária.

Explicou que o tema dos exercícios “Felino” do ciclo 2018/2019 é “operação de apoio à paz e de ajuda humanitária”, que no terreno será desenvolvida por uma força constituída por subunidades representativas de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

O general do Exército considerou importante a preparação contínua das forças armadas em operações para dar respostas a eventuais situações de crise, catástrofes e calamidade naturais.

A última edição (17ª) do Exercício Felino foi realizada de 18 e 29 de Setembro de 2017, na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), em Resende, no Estado brasileiro do Rio de Janeiro.ANG/Angop

Greve na Função Pública

Sociedade Civil aponta falta de vontade política como motivo da paralização

Bissau,08 Mai 19(ANG) - A sociedade civil guineense aponta a falta de vontade politica como factor que resultou na greve geral iniciada terça-feira pelas duas centrais sindicais do país, nomeadamente a Confederação Geral dos Sindicatos Independentes e  União Nacional dos Trabalhadores da Guiné, UNTG.

Fodé Carambá Sanha

Em entrevista à Radio Sol Mansi, o presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil, Fodé Caramba Sanhá, disse que a concretização desta greve na função pública tem a ver com a falta de vontade do governo em negociar com os sindicatos.

“No nosso entender, pensamos que podia se descartar esta greve se houvesse a vontade política do governo chamando os sindicatos para discutir possíveis entendimentos. Qualquer greve tem seu impacto negativo, seu efeito devastador no aspecto económico-social, razão pela qual achamos que é lamentável quando se concretiza uma greve”, afirma.

Caramba Sanhá aconselha ao governo para negociar com os parceiros a fim de se evitar as paralisações nos serviços públicos.

“Há muito tempo que o governo devia chamar à mesa os sindicatos para conversar e buscar uma solução. Os sindicatos são parceiros do governo, por isso merecem a atenção do mesmo”, concluiu.

A propósito, na semana passada na celebração do 1º de Maio, dia dos trabalhadores, as duas organizações sindicais do país “União Nacional dos Trabalhadores da Guiné e Confederação Geral de Sindicatos Independentes” realizaram uma manifestação para exigir do executivo a harmonização de salários dos servidores públicos e o pagamento de salários referentes aos meses de Março e Abril, e anunciaram o início da greve de 3 dias, em curso, na função pública guineense. ANG/Rádio Sol Mansi

Greve na função pública

             Porta Voz da UNTG fala em  adesão superior a 90 por cento  

Bissau,08 Mai 19(ANG) – O porta-voz da comissão negocial da greve da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG), José Alves Té, disse que a adesão a greve foi  superior a 90 por cento após o cumprimento do primeiro de três dias da greve na função pública guineense.

Vista da sede da UNTG

“Quero agradecer à todos os funcionários pela aderência porque afinal sentiram na pela a forma como estão a ser tratados e ganharam a consciência ao ponto de reivindicarem os seus direitos. Portanto, quero informar a todas as estruturas filiais da UNTG que a adesão é superior a 90%”, disse.

José Alves Té afirmou que nunca foi o propόsito dos sindicatos irem para a greve,  a última arma dos trabalhadores, mas que, devido a falta de mecanismos de resolução dos problemas, foram empurrados para a via  da greve  como forma de fazer valer os seus direitos.

Referiu  que a UNTG entregou o caderno reivindicativo ao governo desde passado mês de janeiro, mas que nunca recebeu uma convocatória do executivo para se discutir alguns pontos elencados no caderno e que em Abril avançou com um pré-aviso de greve com 37 pontos em reivindicação.

Alves Té declara  que a comissão negocial de greve está disposta a sentar-se com governo assim que este solicitar as duas centrais sindicais do país  que reivindicam o pagamento dos salários de Março e Abril e o aumento do salário mínimo de 50 mil para 100 mil francos cfa. ANG/ÂC//SG

Política

                  MADEM-G15 impugna eleição da mesa da ANP junto ao STJ

Bissau,08 Mai 19(ANG) - O Movimento para a Alternância Democrática (MADEM – G 15) entregou na semana passada, junto ao Supremo Tribunal de Justiça(STJ), um pedido de impugnação da eleição de presidente, do primeiro vice-presidente e restantes membros da Mesa da Assembleia Nacional Popular.

O anúncio da impugnação foi revelado pelo porta-voz do partido, Arcenio Djibril Baldé, que na sua comunicação aos jornalistas esta terça-feira, mostrou-se esperançado que os juízes conselheiros estarão à altura de fazer a interpretação correta das leis da República.

 “Espero que os juízes conselheiros tenham em consideração o interesse nacional, porque o juiz não faz o julgamento baseando apenas na lei, mas sim com a sua consciência e avalia também o interesse público que está em causa”, notou o porta-voz do MADEM, para de seguida, assegurar que a Guiné-Bissau está parada há quatro anos por responsabilidade de políticos e que alguns dos mesmos estão a brincar com o povo.

Reafirmou aos jornalistas a posição do seu partido em trabalhar durante a X legislatura na defesa da Constituição e das demais leis, contudo exortou a todos os atores políticos a conformarem-se com as disposições da Constituição da República e do Regimento da ANP.

O Madem G-15 responsabilizou ainda o PAIGC e os seus aliados políticos por aquilo que considera de “acusações infundadas” proferidas contra a figura do Presidente da República e pelos bloqueios político-institucionais com consequências económicas e sociais que, no seu entender, poderão mergulhar o país num caos total.

Ainda responsabiliza-os das consequências que possam advir desses seus “comportamentos irresponsáveis”, se continuarem a persistir no caminho da confrontação, do incitamento à desordem e à violência e da violação da Constituição da República e do Regimento da ANP.

Arcenio Djibril Baldé condenou toda e qualquer tentativa do PAIGC de criar equívocos sobre a independência política e os verdadeiros compromissos patrióticos do MADEM – G 15.

Ao Presidente da República, o MADEM G-15 renova seu apelo, na sua qualidade de garante da Constituição, a respeitar e fazer respeitar a Constituição da República e das demais leis da Guiné-Bissau.

Exigiu neste sentido aos libertadores (PAIGC) e aos seus aliados políticos para acatarem integralmente as recomendações constantes do comunicado final da missão ministerial da Comunidade Económica dos Estados de África Ocidental (CEDEAO), que apontam para a conclusão da composição da mesa do parlamento à luz dos resultados eleitorais das legislativas de 10 de março último e subsequente formação do governo.

A ANP já elegeu quatro dos cinco elementos que deverão constituir a mesa que preside o parlamento , faltando por eleger apenas o 2º vice-presidente, lugar destinado ao Madem G-15 mas que não foi preenchido por o candidato indigitado para essas funções pelo partido, Braima Camará não ter conseguido votos suficientes para o efeito, na primeira votação decorrida no dia 18 de Abril. ANG/O Democrata

Sociedade

Presidente das mulheres empresárias  pede mais apoios da CPLP    

Bissau,08 Mai 19(ANG) - A presidente da confederação das mulheres empresárias da Guiné-Bissau, Munira Jauad, defendeu terça-feira  maior envolvimento da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP) na promoção do empreendedorismo feminino.

"A CPLP deve fazer mais pelas mulheres empresárias", afirmou aos jornalistas à margem do Fórum das Mulheres Empresárias da CPLP, que decorreu na Faculdade de Direito em Bissau, no âmbito do Dia da Língua Portuguesa e da Cultura daquela organização.

Para Munira Jauad, o fórum serve precisamente para as mulheres falarem sobre a CPLP, as suas potencialidades e exporem as suas expectativas em relação ao empreendedorismo feminino.

"A CPLP tem uma missão muito importante e vamos desafiá-la a apoiar o empreendedorismo feminino", disse, salientando que há necessidade de criar fundos de créditos especializados para as mulheres.

A empresária guineense recordou também que a "mulher na Guiné-Bissau e em todo o lado do mundo ocupa hoje um papel muito importante na economia das famílias". ANG/Lusa

Comércio internacional

               “Guerra”  entre Estados Unidos e China sem fim à vista

Bissau, 8 mai 19 (ANG) - O Presidente Donald Trump anunciou que a partir de sexta-feira as taxas alfandegárias dos produtos chineses importados pelos Estados Unidos aumentarão de 10 para 25%, o que contraria o espírito positivo saído da última ronda a 3 de Maio em Pequim.

O anúncio do aumento de taxas aduaneiras de 10 para 25% foi feito este domingo (5/05) pelo presidente Donald Trump (como habitualmente através da sua conta twetter) e abrange cerca de 200 mil milhões de dólares de produtos importados anualmente da China,visando obrigar o gigante asiático a submeter-se às exigências americanas, para a conclusão de um acordo comercial mútuo.

Esta reviravolta do Presidente Trump, que em Dezembro suspendeu os aumentos das tarifas alfandegárias, devido à retoma positiva das negociações com a China (cuja última ronda teve lugar em Pequim no passado dia 3 de Maio), revela uma reescalada na tensão entre as duas maiores potênciais económicas mundiais, no momento em que uma nova ronda estava agendada para dia 8 de Maio.

Trump acusa a China de roubo de propriedade intelectual, de opôr barreiras à entrada de empresas norte-americanas no país, de subenvencionar as empresas públicas e pretende acima de tudo reequilibrar as trocas comerciais entre os dois países,de forma a reduzir o colossal défice bilateral dos Estados Unidos para com a China que foi de 378,73 mil milhões de dólares em 2018.

Trump denuncia ainda a demasiada morosidade de Pequim, que, segundo ele, pretende renegociar o acordo comercial, mas Pequim continua a preparar a nova ronda, embora de momento não se saiba se esta será anulada o que relançará a guerra comercial, ou adiada e neste caso, se o vice primeiro ministro chinês Liu He a presidirá como inicialmente previsto.

Se tal acontecer poderá seguir uma cimeira entre Donald Trump e Xi Jinping para assinarem um tratado comercial, que terá valor histórico.

Trump escreveu como sempre na sua conta twerter no domingo "durante 10 meses a China pagou aos Estados Unidos taxas de 25% sobre 50 mil milhões de dólares de produtos de alta tecnologia e de 10% sobre 200 mil milhões de dólares de outros produtos, estes 10% serão elevados a 25%  na sexta-feira...325 mil milhões de dólares de bens que a China nos expede serão brevemente sujeitos a 25% de taxas".

Este anúncio provocou uma queda imediata na segunda-feira (6/05) da moeda chinesa o yuan que perdeu 1,3% face ao dólar e da Bolsa de Shangai que perdeu 5%, bem como da Bolsa de Nova Iorque onde o índice de Dow Jones perdeu 1,61% e o Nasdaq 2,23%, bem como os das grandes multinacionais como Apple que perdeu 1,96% e Caterpillar que registou uma queda de 2,50%, ou ainda o sector de semi-condutores fortemente dependente das relações com a China, caso de Advanced Micro Devices que perdeu 4,29% ou Nvidia 3,25%.

Os mercados interrogam-se sobre se as ameaças do Presidente Donald Trump correspondem a uma mera técnica de negociação, ou se a guerra comercial entre os dois países se vai acentuar, mas alguns analistas avançam que estas ameaças têm apenas 40% de probabilidade de se concretizarem.  

Os Estados Unidos começaram a aumentar os direitos alfandegários aos produtos chineses no verão de 2018, o que suscitou uma retaliação imediata por parte da China e importaram em 2018, 539,5 mil milhões de dólares de produtos chineses, que ameaçam aumentar para 25% se não for concluido um acordo.

Donald Trump publicou esta segunda-feira um novo tweet, indicando que os Estados Unidos perdem anualmente entre 600 e 800 mil milhões de dólares nas suas trocas comerciais e que só com a China perdem 500 mil milhões de dólares.

As exportações chinesas para os Estados Unidos representam cerca de 5% do PIB chinês, enquanto as exportações dos Estados Unidos para a China equivalem a 0,5% do PIB norte-americano, logo em caso de guerra comercial aberta Pequim terá mais a perder do que Washington. ANG/RFI

CPLP

     “Mobilidade  deve avançar a duas velocidades”, diz secretário-executivo

Bissau, 8 mai 19 (ANG) – O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) disse terça-feira que o projecto da mobilidade no espaço daquela organização pode avançar a duas velocidades, mas não garante que em Julho possa ser assinado o primeiro acordo.

“Percebemos que dada a natureza da CPLP, que tem descontinuidade geográfica e níveis de desenvolvimento económico diferenciados, neste momento era difícil encontrar um projecto comum que englobasse todos os Estados-membros.

De forma que o que está em cima da mesa é uma abordagem flexível e gradual”, afirmou o embaixador Francisco Ribeiro Telles, em declarações aos jornalistas, à margem do III Encontro sobre Mobilidade Académica na CPLP, que decorreu na sede da organização em Lisboa.

“Isto significa que podemos ter uma CPLP de geometria variável, isto é, se dois países quiserem avançar mais cedo, ou quatro ou cinco, no que diz respeito à mobilidade, não ficam à espera de todos os outros”, acrescentou.

As decisões na CPLP são tomadas por consensos, lembrou o diplomata, adiantando que neste momento haver consenso entre os nove estados-membros em relação à mobilidade “talvez fosse difícil de alcançar”.

Quanto aos países que querem avançar já e os que não querem, Ribeiro Telles recusou-se a indicar algum.

Quando questionado sobre se mantém a esperança de que o acordo para a mobilidade académica possa avançar já em Julho, durante o Conselho de Ministro da organização, a decorrer em Cabo Verde, respondeu: “Continuo com esperança que durante a Presidência de Cabo Verde, que é de dois anos, sejam dados passos importantes em relação à mobilidade. Mas não me comprometo com calendários”.

Em 2017, Cabo Verde e Portugal apresentaram uma proposta conjunta de mobilidade interna, que prevê a criação de um regime de autorizações de residência válido para todos os países da CPLP.

Este regime está fundado no critério da nacionalidade, mas pressupõe o reconhecimento recíproco de habilitações académicas e qualificações profissionais e a portabilidade dos direitos sociais.  ANG/Inforpress/Lusa

Ambiente

       Oito países da UE pedem acção imediata contra aquecimento global

Bissau, 8 mai 19 (ANG) – Oito países da União Europeia, Portugal incluído, lançaram terça-feira um apelo no âmbito da cimeira europeia de Sibiu, na Roménia, para se “agir agora” contra o aquecimento global.

“Devido à sua importância fundamental para o futuro da Europa, como desafio e como oportunidade, a luta contra as alterações climáticas deve ser a pedra angular da agenda estratégica europeia para o período 2019-2024”, diz o texto, assinado, além de Portugal, pela Bélgica, Dinamarca, Espanha, França, Luxemburgo, Holanda e Suécia.

O texto foi enviado a todos os Estados membros, com a esperança de que “outros o assinem antes ou depois de Sibiu”, segundo uma informação divulgada pelo Governo francês.

A iniciativa, segundo a presidência francesa, partiu dos países “mais ambiciosos em matéria climática”, numa altura em que os dirigentes europeus devem discutir em Sibiu a agenda europeia para os próximos cinco anos.

“Os dirigentes devem agir agora” para que “a transição para uma sociedade climaticamente neutra” seja “justa e socialmente equilibrada para todos”, diz o documento.

Nele apela-se também à União Europeia para que respeite o objectivo de atingir a neutralidade de emissões de gases com efeito de estufa até 2050 o mais tardar.

“É crucial redireccionar os fluxos financeiros, públicos e privados, para a acção climática”, com “pelo menos 25% das despesas” do orçamento europeu consagradas “a projectos destinados a lutar contra as alterações climáticas”, segundo o texto, no qual se precisa que esse orçamento “não deve financiar mais projectos prejudiciais à realização deste objectivo” de redução de gases com efeito de estufa.

O documento apela ainda “à transformação do BEI” (Banco Europeu de Investimentos), para tornar “o investimento verde na sua prioridade”.

A dois dias da cimeira informal de líderes da União Europeia em Sibiu dezenas de organizações de vários sectores de países da Europa exigiram hoje a tomada de medidas decisivas para responder às alterações climáticas.

No propósito juntaram-se cidades e regiões, empresas, grupos juvenis e religiosos, organizações da sociedade civil, organizações de direitos humanos, de desporto e de saúde, todos exigindo que os líderes europeus alterem a maneira como as sociedades e economias se desenvolvem, para limitar o aumento da temperatura global.

Os signatários exigem que os líderes da União Europeia, actuais e futuramente eleitos, respondam à mobilização pública, comprometendo-se publicamente a tornar a acção climática uma prioridade.

Acelerar as acções para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa até 2030, planear o fim do uso de combustíveis fósseis e aumentar os esforços para implantar uma economia circular são algumas das exigências dos subscritores. ANG/Inforpress/Lusa

Economia

    Missão do FMI em Bissau para nova avaliação macroeconómica

Bissau,07 Mai 19 (ANG) - Uma missão técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI) iniciou segunda-feira uma avaliação da execução orçamental e das perspectivas do desenvolvimento da economia da Guiné-Bissau em 2019, disse o chefe da equipa, Tobias Rasmussen.

A equipa do FMI, que deverá permanecer em Bissau durante uma semana, manteve segunda-feira a primeira reunião de várias consultas a efetuar com as autoridades económicas e políticas guineenses, do setor público e privado, com o primeiro-ministro, Aristides Gomes, que é também titular da pasta da Economia e Finanças.

Em curtas declarações aos jornalistas, o chefe da missão do FMI para a Guiné-Bissau, Tobias Rasmunssen, disse que a sua equipa vai “ter um olhar atento” às previsões orçamentais de 2019, com ênfase no que já foi feito naquele capítulo até aqui e ainda “procurar um entendimento com o Governo” quanto ao desenvolvimento da própria economia guineense.

Rasmunssen reafirmou a convicção que o FMI já tinha, desde a última avaliação feita em janeiro, que apontava para uma previsão do crescimento da economia guineense em 5% este ano.

 “Não temos nada que vá contra a previsão de 5%, por ora é isto, mas veremos”, declarou o responsável.

Na avaliação feita em janeiro, o FMI concluiu ter havido um decréscimo no desenvolvimento económico da Guiné-Bissau em 2018, fruto da baixa na produção e na queda do preço do caju no mercado internacional. O caju é principal produto agrícola e de exportação do país.

As exportações do caju caíram em cerca de 25%, o que motivou que o crescimento do Produto Interno Bruto real tenha caído para 3,8% em 2018 contra os cerca de 6% registados entre 2015 e 2017, dizia Tobias Rasmunssen, no final da missão efetuada em janeiro.

Para 2019, o FMI aponta para melhorias no desenvolvimento económico, a partir de propostas indicadas no orçamento elaborado pelo Governo, nomeadamente consolidação de medidas de reforço da administração fiscal, entrada em vigor de duas novas leis tributárias, cobrança de imposto de selo sobre o transporte aéreo e ajustamento das taxas de alguns impostos.

No entanto, a instituição financeira internacional alertava para a necessidade de ser preservado “um ambiente propício” para atividade do setor privado e ainda assegurar “medidas transparentes e concorrenciais” para a campanha de comercialização da castanha do caju, para que a retoma do crescimento económico possa ser uma realidade em 2019.ANG/Lusa 

Migração

Presidente da República promulga Lei de combate ao tráfico de migrantes

Bissau,07 Mai 19 (ANG) - O Presidente  José Mário Vaz, promulgou a lei para combater o tráfico de migrantes, refere a Presidência guineense, em comunicado divulgado à imprensa.

“A presente lei tem por objectivo prevenir, combater, criminalizar o tráfico de migrantes, bem como promover a cooperação interna e internacional, protegendo ao mesmo tempo os direitos dos emigrantes”, salienta a Presidência guineense.

Segundo o comunicado, a lei visa também adaptar a legislação da Guiné-Bissau à tendência mundial de tráfico de migrantes, à qual o país “não está imune”, criando um quadro normativo para “reprimir e controlar” uma prática que “coloca em causa a segurança de Estado, bem como os direitos fundamentais das pessoas”.

A lei segunda-feira aprovada aplica-se a todas as formas de tráfico de migrantes, independentemente de estar ou não relacionado com crime organizado, sublinha ainda a Presidência guineense. ANG/Lusa