UA

          A importância e os desafios de uma Zona de Comércio Livre Africano

         Por João Gomes Gonçalves/ Angop

Bissau, 24 mai 19 (ANG) - A menos que haja uma alteração de última hora, a União Africana procede, à 30 de Maio corrente, ao lançamento oficial da Zona de Comércio Livre (ZCL) africano, adoptado em Março de 2018, em Kigali, Ruanda.

Bandeira da União Africana

A ZCL é uma antevisão da UA que pode culminar com a criação, nos próximos 30 anos, de um Mercado Livre Africano, integrando todos os países membros.

Segundo o Wikipédia, uma Zona de Comércio Livre é constituída por países membros que eliminam entre si os direitos aduaneiros e as restrições quantitativas à importação, mas conservando cada um a sua própria política comercial em relação aos outros países.

TDe acordo ainda com o Wikipédia, uma zona de Comércio Livre distingue-se de uma União Aduaneira. Esta é uma outra forma de acordo comercial regional, no qual se define uma tarifa externa comum.

A ZCL é uma excepção à cláusula da Nação mais favorecida ( clausula NPF), presente nos acordos da Organização Mundial do Comércio.

As ZCL não são necessariamente criadas sob critérios geográficos, embora, geralmente, seja o caso.

Cita-se o exemplo da ZCL criada em 1985, entre os Estados Unidos e Israel.

A União Europeia (EU) não é uma Zona de Comércio Livre, mas uma União Económica. Todavia, ela assinou vários acordos de Comércio Livre com os países não europeus, como os acordos África Caraíbe e Pacífico (ACP), também conhecido como acordos de Cotonou, rubricados há quase 20 anos.

Hoje, existem cerca de 150 ZCL, metade das quais criadas desde 1990.
A União Africana e o lançamento de uma ZCL

Foi nesta perspectiva que, à 21 de Março de 2018, sob iniciativa do Presidente do Ruanda, Paul Kagame, 44 chefes de Estado membros da União Africana (UA) adoptaram, em Kigali, a criação de uma ZCL, embrião do futuro mercado único do continente.

O referido acordo é o culminar de dois anos de trabalho desenvolvido pelos representantes dos países membros da UA, desde 2015, sob a égide do Presidente do Níger, Mahamadou Issoufou.

Vinte e dois dos 55 Parlamentos nacionais ratificaram-no, o suficiente para o seu lançamento oficial previsto para o dia 30 de Maio corrente, como revelou recentemente o presidente da Comissão da UA, o tchadiano Mussa Faki.

Por sucessivas etapas, a iniciativa poderá transformar-se num acordo obrigatório e funcional.

O convénio tem como objectivo a criação de um mercado integrado por mais de 1,2 mil milhões de habitantes, onde circularão pessoas, bens e serviços e capitais.

No fundo, trata-se de tornar realidade uma longa história que surge com a visão panafricanista defendida por Kwame Nkrumah, a de criar uma “União dos Estados Africanos”.

Com efeito, para uma integração total, a ZCL deverá aglutinar os mercados livres regionais em gestação, mormente o Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA), a Comunidade da África do Leste (CAE), a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), a Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), bem como a União do Magrebe Árabe (UMA) e a Comunidade dos Estados Sahélo-saharianos.

O protocolo da ZCL foi ratificado por países que, pelo seu potencial, podem dinamizar a integração económica entre o Norte (Argélia, Marrocos e Egipto), o Oeste (Côte d’Ivoire e Nigéria), o Leste (Quénia e Etiópia), e o Sul (Angola e a África do Sul).

A Nigéria, com uma população estimada em mais de 200 milhões de habitantes e com o maior PIB de África equivalente a 5.900 USD, ainda não o ratificou.

Lagos, justifica a não ratificação do protocolo da ZCL com a sua agenda económica nacional baseada na substituição das importações e na protecção das indústrias nigerianas.

A economia política das reformas comerciais da Nigéria é complexa, porque o seu mercado interno é vasto, fortemente protegido e, para a África, apenas exporta 9 % dos seus produtos.

Apesar disso, por razões de diversificação da economia, de política externa, e porque a Nigéria sonha um dia ser membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, não terá outra alternativa senão a adesão a ZLEC, porque ficar a margem dela, é perder o apoio aos seus intentos.

Depois de 56 anos de existência, é justo que a UA se lance para desafios do futuro, como a agenda 2063.

Mas, para que a ZCL vingue, é preciso que os países africanos tenham mercadorias e serviços em volume e qualidade consideráveis.

Muitos erros são cometidos porque vários países africanos abrem flancos às influências externas, prejudicando qualquer tentativa para o reforço da posição do continente no concerto das Nações.

Não é justo que depois de 56 anos da OUA e 16 da UA, a África ainda continue a ser uma simples reserva de matérias-primas e consumidora de produtos acabados provenientes dos países desenvolvidos.

Tirando casos isolados, a maioria dos países não tem  indústrias capazes de transformar alimentos e medicamentos, não dispõe de  barragens hidroeléctricas que respondam aos seus prementes desafios, nem infra-estruturas rodoviárias, ferroviárias, portuárias, aeroportuárias e de telecomunicações, indispensáveis para materializar o desenvolvimento das suas trocas.

A recente crise de combustível que Angola, um dos maiores produtores de petróleo africano viveu, revelou a faceta da dependência externa a que nos referimos acima.

Mehdi Rais, especialista em Relações Internacionais, atribui o impasse que a UA vive ao grande desequilíbrio económico existente entre os Estados-membros.

Cita o caso de alguns países membros super endividados, e outros que não garantem segurança, susceptíveis de inviabilizar a integração continental, porque reduzem os esforços da UA tendentes a impulsionar o desenvolvimento económico e social de África.

O historiador angolano Fernando Manuel entende que "o problema da integração de África reside no facto de, nas suas independências, muitos países terem recebido apenas a independência, a bandeira e o hino nacional, e as matérias-primas continuarem sob controlo das antigas potências coloniais.

Do seu ponto de vista, comparativamente aos níveis de desenvolvimento da Europa, o especialista deplora ainda o impasse causado pela falta de vontade política e de cooperação entre os Estados membros da UA.

Sobre isso, continua válido o célebre discurso do 1.º Presidente de Angola, Agostinho Neto, proferido em 1978, na Cimeira da OUA, em Cartum, quando afirmou: “África é um corpo inerte, onde cada abutre vem debicar o seu pedaço”, sublinhou.

As regras de origem são critérios que permitem determinar o país de origem do produto.

Ela é importante porque, em muitos casos, os direitos de restrições aplicáveis dependem da origem dos produtos importados.

Regras mal concebidas podem, em certa medida, anular as vantagens de um acordo comercial.

Se forem restritivas, elas podem impedir, não apenas as importações e as entradas intermediarias a partir de outros países, mas também comprometer a especialização e a competitividade.

Sobre essa matéria, Abdou Diaw, jornalista económico do diário senegalês “Le Soleil”, acha que definir e atribuir origem às mercadorias é um desafio específico para a ZCL, por causa do número de países implicados no Acordo.

Por esta razão, Abdou Diaw pensa que adoptar uma regra simples de 50 % do valor acrescentado pode ser o modelo.

Em suma, a criação da ZCL é fundamental para a África, mas o seu funcionamento pleno só será possível quando os Estados membros da UA ou a maioria deles abandonarem o individualismo oportunista, deixarem de depender economicamente do exterior e inscreverem-se na lógica de uma integração multilateral e solidária.ANG/Angop

África/OUA-UA

                             Passado e desafios do futuro , 56 anos depois

       Por João Gomes Gonçalves da Angop

Bissau, 24 mai 19 (ANG) - A Organização de Unidade Africana (OUA), fundada a 25 de Maio de 1963, em Addis Abeba, Etiópia, e transformada em União Africana, em 2001, em Lomé, Togo, completa  no próximo dia 25 de Maio ,56 anos de existência.

Sede da União Africana em Addis Abeba

Em 1963, ao debaterem a criação de uma organização africana, emblemáticos filhos de África já defendiam a ideia de integração de África, nos moldes dos Estados Unidos ou outro.

Kwame N’Kruma sublinhava que a unidade de África era “o efeito essencial, por sermos todos africanos”.

N’Kruma era apoiado por Julius Nyere e Hammed Sekou Touré que evocavam a ideia de uma África unida e poderosa, baseada num Panafricanismo ideológico, geográfico, através de um movimento que veiculasse a fraternidade entre os negros e afirmasse a personalidade humana.

No fundo, os três estadistas, também conhecidos como pertencentes ao “grupo de Monrovia”, defendiam o “federalismo entre os Estados africanos”, algo parecido com os “Estados Unidos de África”.

Pertenciam ainda ao grupo, os Presidentes Ben Bela, da Argélia, Modibo Keita, do Mali, Ghamal Abdel Nasser, do Egipto, etc.

Paralelamente, Léopod Sédar Senghor, apoiado por moderados como Houphouet Boigny, Filbert Youlou, Léon Mba, Haidjo Amadou, François Tombalbaye, e outros, do chamado “grupo de Casablanca” insistia na “ciência da comunidade cultural e da africanidade, como condição prévia para qualquer progresso na via da unidade, sem a qual não poderia haver vontades ou esforços eficazes de unidade.

Senghor explicava que para se chegar àquela situação defendida pelos seus pares seriam precisos “energia espiritual, um forjar juntos de uma alma comum, e o encarnar de uma alma de africanidade”.

Em suma, Senghor era pela “organização inter-estatal”, ou gradualismo na integração africana, ao contrário dos imediatistas do grupo de Monróvia.

Em Addis Abeba, vingou a organização inter-estatal, o gradualismo defendido pelos “moderados”.

O Imperador Hailesselassié foi o primeiro presidente em exercício da OUA.

A partir de lá, a OUA tornara-se num instrumento de cooperação e não de integração dos Estados.

Não obstante, a organização continental cumpriu um dos seus principais objectivos estampado no artigo 2 da sua carta constitutiva, que foi a libertação total de África do jugo colonial.

Países como Angola, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, alcançaram as suas independências, beneficiando do apoio do Comité de Libertação da OUA.

O mesmo aconteceu com o Zimbabwe, a Namíbia e a África do Sul, cuja libertação dos regimes minoritários e racistas foi graças a OUA de boa memória.

Por causa das transformações políticas, económicas e sociais verificadas no fim do século XX, e dos interesse mundiais do inicio do século XXI, houve a necessidade de se adaptar a OUA aos interesses actuais.

A trigésima sétima e última cimeira da OUA organizada em Lusaka (Zâmbia), em Julho de 2001, culminou com a ideia da criação da União Africana (UA).

Sublinhe-se que as sementes para criação da UA foram lançadas pelo falecido presidente da Líbia, Mouhammar Kadhafi, que pensou numa África organizada nos moldes da União Europeia (UE).

Na altura, reagindo à ideia de Kdhafi, Laurent-Désiré Kabila, na época Presidente da República Democrática do Congo (RDC), considerou-a “um sonho que infelizmente levaria muito tempo a concretizar”.

A tirada de Laurant Kabila, cujo país já era membro da SADC, viria a ser a posição desta organização regional, que defendia o “gradualismo” na criação dos Estados Unidos de África.

Defendiam ainda o “gradualismo” a COMESA e Magreb, enquanto Kadhafi e muitos países membros da CEDAO pugnavam pelo imediatismo. Vingou a primeira posição, o “gradualismo”.

Apesar disso, seguiu-se a Declaração de Syrthe, Líbia, aos 09 de Setembro de 1999, que, na Cimeira de Lomé, Togo, de 12 de Julho de 2001, foi ratificada por chefes de Estado de 36 países.

Foram precisos 12 meses para que fossem criados os órgãos da UA e, no dia 09 de Julho de 2002, ela fosse oficialmente lançada, em Durban, África do Sul, durante a 38ª cimeira.

Thabo Mbeki foi o seu primeiro presidente em exercício.

Na altura, ao analisar a forma como surgiu a UA, António Glaser, chefe de redacção do "La Lettre du Continent", escrevera: "da forma como a organização Panafricana nasceu, temo que a nível internacional, ela venha a ser manipulada para servir interesses extra-africanos".

"Infelizmente, temo que de vez em quando, a UA venha a ser utilizada no seio do Conselho de Segurança da ONU para servir interesses das grandes potências", sublinhara.

O jornalista francês previra igualmente as dificuldades que a UA encontraria na tomada de decisões, porque a mesma carecia de uma verdadeira estratégia política e de defesa militar comuns à todos os Estados membros.

Os temores de António Glaser confirmam-se, pois, tal como no passado, muitos países africanos continuam a depender militarmente das suas antigas potências coloniais.

Citou os Estados Unidos, a França, a China e outras potências como possíveis manipuladores que se servem da UA, imiscuindo-se nos seus assuntos internos, para atingir os seus objectivos.

A organização, pela França, de encontros de chefes de Estado africanos para analisar a situação de segurança no continente, e a criação de forças por ela coordenadas, como o G-5 Sahel, confirmam perfeitamente as preocupações do jornalista francês.

A UA foi fundada na base da solidariedade africana. Os Estados membros deveriam adoptar um comportamento susceptível de culminar numa integração similar à da União Europeia, como fora previsto.

Ela cingir-se-ia à experiência de integração europeia, com Estados directores a servirem de locomotiva para a conduta dos países membros mais desprovidos, impondo a ordem em termos de estratégia económica, militar e social, mas sempre com base no estabelecido pela Carta constitutiva da organização.

A Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (NEPAD), lançada em 2001, e que tinha por ambição enfrentar os desafios do continente, nomeadamente a pobreza, o desenvolvimento e a marginalização de África no concerto das Nações, serviria de guia para os Estados directores, caso existissem no seio da UA.

Mas, ao que parece, e por motivos ainda incompreendidos, 18 anos depois, tanto o modelo europeu da UA como os desafios definidos pela NEPAD, não passa ainda de um projecto no papel.

Recorde-se que a NEPAD foi concebida para erradicar a pobreza, promover o crescimento e o desenvolvimento sustentável, integrar plenamente a África na economia mundial e acelerar a autonomização das mulheres.

Infelizmente, tudo isso acontece porque a maioria dos países membros da UA ainda não se libertaram das dependências das suas antigas potenciais coloniais e das influências das actuais potências mundiais, por causa do individualismo de alguns Estados ditos directores, que se abstêm em envolver-se no modelo de integração regional que eles próprios definiram.

A tendência concorrencial e oportunista à liderança africana dos países com substanciais poderes económicos, financeiros e militares, como a África do Sul, a Nigéria, a Argélia, o Egipto e Marrocos, que olham mais para o seu próprio umbigo do que para a África no seu todo, é pernicioso para o crescimento integral do continente.

O comportamento de Marrocos é ainda mais atípico e inaceitável numa organização supranacional. Embora tenha sido membro co-fundador da OUA, em plena vigência da intangibilidade das fronteiras legadas do colonialismo e do banimento do fenómeno, Rabat ainda ocupa o Sahara Ocidental.

O caso da Nigéria que não está disposta a ratificar o acordo sobre o mercado livre africano aprovado em Fevereiro de 2018, durante a cimeira da UA, de Kigali (Rwanda), alegadamente por os principais sindicatos não concordarem com a iniciativa, não é digno de um país que se considera segunda economia de África.

Por isso, as reformas da UA, iniciadas em 2015, que culminaram com a assinatura de um acordo sobre a Zona de Comércio Livre, devem incluir outras acções, visando elaborar um projecto de união mais realista e mais adaptado às exigências do continente.

Para tal, um dos primeiros desafios a vencer será, tal como a UA propôs à UE, é a negociação em pé de igualdade os Acordos ACP-UE, assinados em 2000, com o fito de se obter um pacto equilibrado que garanta uma convenção “ganha-ganha”.

Significa que, na sua futura negociação com a UE, a UA não deverá ceder nos pontos fulcrais que já anunciou, entre quais a transformação estrutural das economias e o crescimento inclusivo, o desenvolvimento centrado na população, a migração e a mobilidade, a paz e a segurança, a ciência, a tecnologia e a inovação, o ambiente e as mudanças climáticas, a governação, os direitos humanos e a gestão dos recursos naturais.ANG/Angop

UEMOA

 Governo reconhece efeitos da volatilidade dos preços dos produtos petrolíferos no poder de compra das populações

Bissau, 23 mai 19 (ANG) – O governo reconhece que a volatilidade dos preços dos produtos petrolíferos afecta o poder de compra das populações e fragiliza a estabilidade social.

Para fazer face a situação o executivo defende a criação de um mercado de hidrocarbonetos estruturado e segurado pela sua utilização e estabilização bem como a harmonização dos seus quadros regulamentares.

A constatação foi revelada  hoje pelo representante do ministro de Energia e dos Recursos Naturais, Augusto Mendes Pereira ao presidir a cerimónia de abertura do Ateliê Nacional de Divulgação do projecto regional para melhoria e segurança dos hidrocarbonetos no espaço da UEMOA.

Na ocasião, Augusto Pereira afirmou que a dependência de um Estado face as importações de hidrocarbonetos combinado com as dificuldades estruturais, pioram a factura petrolífera e contribuem  para a deterioração da balança comercial.

Disse que na Guiné-Bissau os hidrocarbonetos afectam entre outros, a fraca capacidade das infra-estruturas portuárias, a venda ilegal e de forma massiva dos produtos petrolíferas, o preço  de compra nas bombas de distribuição.

 Segundo Augusto Pereira estes factores fizeram  com que o governo definisse como objectivo a  reabilitação das instalações dos depósitos pertencentes a Companhia de Logística de Combustível (CLC) para reforçar a capacidade nacional de estocassem dos produtos petrolíferos.

Por isso, desse que se  regozija com a realização do evento porque a sua implementação contribuirá para melhoria da interactividade e sobretudo da actividade economia da Guiné-Bissau.

Mas devido ao principio da solidariedade intra-comunitária, Augusto Mendes informou que o governo da Guiné-Bissau esta pronto para trabalhar para que os Estados membros da UEMOA possam tirar benefícios das potencialidades petrolíferas que dispõe, sobretudo as  que se situam na fronteira com o Senegal, com uma reserva de um bilhião de barris de petróleo pesado.

“Assim sendo, o presente encontro permite passar para a fase activa da implementação do programa para a melhoria do aprovisionamento do hidrocarboneto na política energética comum adoptada em 2001”, disse.

Augusto Mendes Pereira pediu aos participantes a formularem  propostas concretas capazes de contribuir significativamente para a concretização dos objectivos comunitários no domínio dos hidrocarbonetos.

O encontro de dois dias de divulgação do documento do Projecto Regional para Melhoramento e Segurança de Aprovisionamento em Hidrocarbonetos no espaço comunitário decorre na presença do representante da Comissão da União Económica Monetária dos Estados da África Ocidental (UEMOA) Jorge Sehoue. 

ANG/LPG/ÂC//SG   

UNESCO

              Assinalado Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP

Bissau, 23 mai 19 (ANG) - A sede da UNESCO, em Paris, celebrou,  quarta-feira  o Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP com os humoristas Ricardo Araújo Pereira e Fary, os músicos Sterreosauro, Dino D'Santiago, Chullage e o grupo Kakana.

A organização ainda rendeu homenagem aos escritores Sophia de Mello Breyner Andersen e Germano Almeida, respectivamente laureados com o Prémio Camões em 1999 e 2018.

O Representante Permanente de Portugal junto da UNESCO, António Sampaio da Nóvoa, sublinhou que “todos os países da CPLP estão aqui a trazer a língua portuguesa para este palco maior do multilateralismo”.
“Queremos que a língua portuguesa faça parte das preocupações das organizações multilaterais no mundo e, em primeiro lugar, daquela que mais directamente tem a ver com os temas da educação, da cultura - que é a UNESCO - e é isso que estamos a fazer hoje neste Dia da Língua Portuguesa”, afirmou António Sampaio da Nóvoa.

Quanto ao programa cultural para celebrar o dia, Sampaio da Nóvoa sublinhou que foram convidados dois humoristas porque “uma língua vive também do humor” e apontou que Ricardo Araújo Pereira e Fary "são dois altos expoentes dessa maneira de trabalhar a língua numa outra dimensão”.

“E depois do ponto de vista musical temos um conjunto moçambicano, temos o Stereosauro... Foi a tentativa de darmos um sinal para uma nova geração para nos dirigirmos a um público mais jovem”, continuou o representante de Portugal na UNESCO.

O evento contou, ainda, com a presença do Director-Geral Adjunto da UNESCO, Xing Qu, dos Embaixadores da CPLP, do Secretário Executivo da CPLP, Francisco Ribeiro Telles, da secretária de Estado para os Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias.

Esta quarta-feira, 22 de Maio foi o dia escolhido para evocar o 5 de Maio, institucionalizado como k Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em 2009. Língua oficial de nove países e da região de Macau, distribuídos por cinco continentes, o português é a língua mais falada no hemisfério sul e a sexta língua mais falada no mundo. Trata-se, também, de uma das línguas oficiais da Organização dos Estados Americanos, da União Africana e da União Europeia.

A CPLP tem nove membros – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste – e 18 países observadores associados.

A reunião deste grupo de Estados é um projeto político baseado na Língua Portuguesa, vínculo histórico e património comum, num espaço geograficamente descontínuo, mas identificado pelo idioma comum.

ANG/RF

Greve da EAGB

  Presidente do Sindicato de Base explica razões da suspensão da paralisação

 Bissau, 23 Mai 19 (ANG) – O Presidente da Sindicato de Base da Empresa de Electricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB), disse que suspenderam a greve de três dias que tinham agendado para os dias  19 à 21 do corrente mês para dar benefício de dúvidas ao Governo.

Em conferência de imprensa realizada hoje em reacção as  recentes declarações do ministro da Energia e dos Recursos Naturais, segundo as quais o Sindicato  violou os postos de transformação da corrente eléctrica da capital Bissau para cortar a luz.

“Devo esclarecer ao ministro Serifo Embalo  que as pessoas que desligaram os postos de transformação da corrente eléctrica são  técnicos qualificados na área com experiências profissionais de cerca de 20 à 30 anos de serviço”, explicou.

Aquele responsável sindical informou que foram os mesmos técnicos que voltaram a ligar a luz quando as partes chegaram a um consenso para o efeito.

“Vou informar a população da capital Bissau de que o Sindicato de Base da EAGB ligou a luz por ser tolerante, e não devido as ameaças do ministro da Energia”, disse.

Alsau Lopes da Costa sublinhou que não ligaram a luz por causa do ministro da Energia mas sim  para minimizar os sacrifícios dos pacientes internados no Hospital Nacional Simão Mendes.

“No dia do a pagão da luz em Bissau fomos até ao Hospital Simão Mendes e constatamos que os doentes internados estavam a deparar-se com enormes dificuldades no que toca com o abastecimento da luz e água”, frisou.

Afirmou que o ministro da Energia tinha prometido liquidar os salários em atraso devidos aos funcionários da EAGB dentro de três dias, acrescentando que até hoje ninguém recebeu um tostão.

O Sindicato de Base da EAGB reivindicam, entre outras, dois meses de salários em atraso  referentes  ao ano em curso.

O a pagão devido a greve foi observado até ao princípio da noite do dia 19, primeiro dia de greve.

ANG/ÂC//SG

África do Sul

                        Manuel Chang extraditado para Moçambique

Bissau, 23 mai 19 (ANG) - O Ministro da Justiça da África do Sul, Michael Masutha, decidiu quarta-feira que vai extraditar Manuel Chang para Moçambique e não para os Estados Unidos.

Apesar das autoridades moçambicanas não terem sido notificadas sobre a decisão da extradição do antigo ministro da Economia e Finanças, Manuel Chang, para o país, o governo já reagiu através do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco.

A Renamo contesta a decisão anunciada pelo Ministro da Justiça e Serviços correcionais da África do Sul, Michael Masutha, e apela José Manteigas, porta-voz do principal partido da oposição, que se faça justiça.

Apesar da decisão já bastante contestada em alguns sectores da sociedade moçambicana, os Estados Unidos podem concorrer para que Manuel Chang, ex-ministro da economia e finanças e actualmente deputado da Frelimo, partido no poder em Moçambique, detido na África do Sul desde 29 de Dezembro, possa ser extraditado para aquele país, cuja justiça o aponta como sendo um dos principais responsáveis das dívidas ocultas que lesaram o Estado em pouco mais de dois mil milhões de dólares. 

ANG/RFI

OMS/Revisão Funcional

            Missão do Escritório Regional  em Bissau entre 10 e 14 de Junho

Bissau,23 Mai 19(ANG) – Uma equipa do Escritório Regional da Organização Mundial de Saúde(OMS), estará em Bissau nos dias 10 à 14 de Junho do ano em curso no quadro daa Revisão Funcional dos Escritórios da OMS dos países da Região Africana.

Segundo uma nota da OMS enviada à ANG, durante a 65ª Sessão do Comité Regional da Organização Mundial de Saúde(OMS) realizada em Ndjamena em Novembro de 2015, os Estados membros aprovaram a implementação da Agenda de Transformação do Secretariado da OMS para a Região Africana, onde a Directora Regional reafirmou o compromisso de dar o apoio necessário.

A nota refere ainda que de modo a alinhar o quadro de pessoal das Representações da OMS com prioridades de saúde nos países, em 1 de Agosto de 2017, foi iniciado o processo de “Revisão Funcional dos Escritórios nos países da Região Africana.

O documento indica que a Guiné-Bissau faz parte do último grupo de países a serem avaliados no próximo mês de Junho, acrescentando que a implementação desse exercício centra-se em acções  voltadas para os recursos humanos e a capacidade do escritório nacional de comunicar e realizar ,de forma eficaz ,as prioridades estratégicas.

A mobilização de recursos, a instituição de  práticas de gestão eficiente são outros componentes do referido trabalho de Revisão Funcional dos Escritórios da OMS.

Durante o processo de revisão funcional, será definido o número necessário de recursos humanos para imprimir uma melhor dinâmica de funcionamento do escritório da OMS em Bissau, de forma a atingir os objectivos do 13º Programa Geral de Trabalho(PGT) a nível nacional e permitir cumprir  o seu papel no contexto da reforma em curso na ONU.

ANG/ÂC//SG

Caso Battisti

                           Justiça italiana confirma pena de prisão perpétua

Bissau, 23 mai 19 (ANG) - A corte de apelações de Milão negou  quarta-feira (22) o pedido de comutação da pena de Cesare Battisti, informou a imprensa italiana.

Os advogados do italiano,  ex-activista de extrema esquerda, que permaneceu foragido durante 40 anos, condenado à prisão perpétua por 4 assassinatos, queriam que a sentença fosse trocada para 30 anos de prisão.

La Stampa explica que o advogado de Battisti, David Steccanella, fez o pedido de comutação baseado “no acordo de extradição vigente entre a Itália e o Brasil”, país onde a pena máxima de prisão é de 30 anos.

 O advogado dedicou uma passagem de seu discurso à declaração do vice-primeiro-ministro,Matteo Salvini  , de extrema direita, que havia prometido, no momento da captura de Battisti, que “o maldito criminoso iria apodrecer na cadeia até o final de seus dias”.

Steccanella alegou que “graças a Deus, a Itália não é um país onde os prisioneiros apodrecem na prisão pelo resto da vida. Isso seria contra a lei.”

Mas o pedido foi negado. O tribunal de Milão interpretou que o italiano não foi extraditado do Brasil. Ele foi preso na Bolívia em janeiro deste ano, onde estava foragido, e foi expulso deste país, e não do Brasil, para a Itália. A decisão põe fim ao capítulo judicial sobre a execução da sentença do ex-integrante do grupo Proletários Armados pelo Comunismo, mas os juízes informaram que em 3 anos e meio, Battisti poderá começar a ter alguns benefícios de cumprimento de pena.

Cesare Battisti ficou 37 anos refugiado, principalmente na França e no Brasil. Ele chegou ao Rio de janeiro em 2004 e viveu no país durante 14 anos. E chegou a ficar preso mais de 4 anos, mas foi considerado refugiado político e teve seu  pedido de extradição para a Itália negado pelo presidente Lula, em 2010.

A situação muda com o presidente Temer, que assina o decreto de extradição em dezembro de 2018. O italiano foge e a partir de então é procurado pela Interpol. Depois de sua caputra na Bolívia, foi enviado para uma prisão de segurança máxima na Sardenha.

Durante todo esse tempo, Battisti negou os crimes pelos quais tinha sido condenado à revelia na Itália, em 1993. Mas em março deste ano, confessou pela primeira vez a um procurador seu envolvimento nos quatro assassinatos, cometidos nos anos 70, quando integrava o grupo de luta armada.

ANG/RF

Dia mundial da Biodiversidade

            IBAP convida guineenses à  defenderem  zonas húmidas

Bissau, 22 mai 19 (ANG) - O Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas (IBAP) convida em comunicado  aos guineenses à participarem na defesa das zonas húmidas, alegando ser pulmões do planeta.

O apelo foi feito hoje, no quadro das celebrações do Dia Internacional da Biodiversidade, que se assinala a 22 de Maio.

No país, segundo o documento, a data é comemorada sob o lema: “Nossa Alimentação, Nossa Saúde”.

 “O lema deste ano mostrar como a biodiversidade, a alimentação e a saúde humana estão intrinsecamente relacionadas e que o bem-estar depende da saúde dos ecossistemas”, explica o comunicado.

Por isso, conforme a nota, o IBAP pediu a participação dos guineenses no diálogo de tomada de medidas catalisadoras de mudanças para a redução do consumo de carne de caça, do desperdício de comidas, consumo de alimentos sazonais.

Recomenda ainda a utilização de embalagens bio-degradáveis em detrimento de plásticos e participação na promoção da diversidade alimentar baseada nos produtos locais.

Esta celebração visa gerar consensos mais amplos com diversas partes interessadas em promover acções integradas e transformadoras sobre a conservação da biodiversidade, segurança alimentar, saúde e a integração dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável, para proteger o planeta e todos os ecossistemas.

O  IBAP é uma instituição publica tutelada pela secretaria de Estado do Ambiente com mandato de gerir 08 áreas protegidas e a biodiversidade na Guiné-Bissau, e há 15 anos que desenvolve politicas e normas relacionadas com a implementação da convenção da biodiversidade no país.

O Dia Internacional da Biodiversidade foi instituído em 1992 pela Organização das Nações Unidas, com o objectivo de consciencializar as populações sobre a importância da biodiversidade para as comunidades mundiais.

ANG/LPG/ÂC//SG

Sociedade civil

              Organização de mulheres pede nomeação de Primeiro-ministro

Bissau, 22 mai 19 (ANG) -  A organização das mulheres facilitadoras de diálogo,liderada pela antiga deputada Francisca Vaz(Zinha Vaz) pediu terça-feira ao Presidente José Mário Vaz que nomeie o Primeiro-ministro, conforme resultados eleitorais de 10 de março.

O pedido foi apresentado ao chefe de Estado guineense no âmbito de uma audiência na Presidência da República.

Segundo Zinha Vaz, o Presidente  José Mário Vaz, disse  que vai nomear Domingos Simões Pereira, primeiro-ministro, mas só não tem uma data por ainda estar a fazer um trabalho à volta do assunto.

Em declarações à imprensa à  saída do encontro "Zinha" Vaz,  declarou  que as "mulheres estão muito preocupadas com a tensão social que está-se a sentir no país".

Passaram já mais de dois meses, após as eleições ganhas pelo PAIGC ,sem que o seu líder, Domingos Simões Pereira fosse nomeado, por decreto presidencial, primeiro-ministo.

A situação política e social da Guinné-Bissau deteriora-se com greves e manifestações de rua.

Na Função Pública observa-se a terceira ronda de greve geral que, segundo declarações de elementos da comissão da greve, paralisou por completo os serviços do estado.

Por outro lado, a juventude dos partidos que constituem a maioria parlamentar promoveu esta quarta-feira a segunda manifestação de rua, exigindo a nomeação de Domingos Simões Pereira para o cargo de Primeiro-ministro(PM).

Numa primeira reação em relação a essa nomeação, o chefe de Estado guineense declarou aos jornalistas que aguardava pelo entendimento  sobre a constituição da mesa do parlamento para se iniciar o processo de nomeação do PM.

Mais recentemente, em Cuntuboel, dissera que a nomeação do PM e consequente formação do governo depende de um consenso e de entendimento entre todos os guineenses.

Analistas políticos criticam que numa situação normal, Mario Vaz deveria convidar ao partido vencedor das eleições(PAIGC) para lhe indicar alguém designado pelo partido para as funções de PM, logo que os deputados tomarem posse, a 18 de Abril. 

ANG/RFI

Indonésia

                  Conforntos entre eleitores deixa seis mortos

Bissau, 22 mai 19 (ANG) - Seis pessoas morreram e 200 ficaram feridas nos confrontos entre eleitores contrários à reeleição do presidente da Indonésia, Joko Widodo, e a polícia, em Jacarta, na noite de terça-feira, informou o governador da capital do país, Anies Baswedan.

O governador forneceu os novos números de vítimas em conferência de imprensa, após visitar o hospital Tarakan, no centro da capital, enquanto a polícia disse à Agência Efe que pelo menos 60 pessoas foram detidas.

O candidato à presidência derrotado, o ex-general Prabowo Subianto, acusou Widodo de fraude eleitoral nas eleições do dia 17 de Abril e anunciou que vai pedir a impugnação do resultado perante o Tribunal Constitucional.

Os incidentes começaram terça-feira à noite no final de um protesto pacífico de seguidores de Prabowo, liderados por grupos islâmicos, que se reuniram em frente à sede da Agência de Supervisão Eleitoral na capital e da comissão eleitoral.

Milhares de pessoas ainda estavam nesta manhã a atirar  pedras e coquetéis molotov contra  polícias, que responderam com balas de borracha e gás lacrimogéneo.

A situação acalmou-se com a chegada de um contingente de soldados que foram colocados entre a polícia e os manifestantes.

O porta-voz da polícia de Jacarta, Prabowo Argónio Yuwono, disse à Efe que os soldados estavam a fazer a segurança das áreas onde acontecem os distúrbios, no centro de Jacarta, e evitou dar informações sobre mortos e feridos.

Trinta e dois mil agentes protegem as sedes das duas instituições com arame farpado e veículos de choque, esperando novos protestos durante o dia na capital do país.

Os distúrbios ocorreram depois que a Comissão Eleitoral da Indonésia (KPU, sigla em indonésio) confirmou a vitória de Widodo nas eleições com 55,5 por cento dos votos, contra 44,5 por cento obtidos por Prabowo, que rejeitou assinar a acta dos resultados eleitorais.

ANG/Angop

Sociedade Civil

 Carambá Sanhá  aconselha associados para não enveredarem somente pela política

Bissau,22 Mai 19 (ANG) – O Presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil exortou hoje aos seus associados para não enveredarem somente em assuntos políticos mas sim atacar todas as vertentes ligadas ao desenvolvimento.

Ao presidir a cerimónia da abertura do curso sobre a Liderança destinado aos  responsáveis de diferentes organizações filiadas na organização, o Presidente do Movimento da Sociedade Civil disse que, com base no que está plasmado no seu Plano Estratégico, esta organização deve enveredar em acções de apoio os seus associados à começar pela  suas capacitações.

Fodé Carambá Sanhá sublinhou que no quadro das suas agendas próprias iniciaram hoje o primeiro ciclo de formação aos associados em matéria de liderança.

“A Sociedade Civil não deve ficar amarrado à questões políticas, por isso, devemos actuar em diversos vertentes da democracia, desenvolvimento e estabilidade”, destacou.

Fodé Carambá Sanhá afirmou que, doravante, vão enveredar em todas as vertentes  consignadas na  missão e valores do Movimento Nacional da Sociedade Civil.

“A título de exemplo, neste momento estamos empenhados na elaboração de um projecto no domínio da reforma da educação, em sinergia com o Banco Mundial”, explicou.

Informou ainda que estão igualmente a trabalhar um componente no domínio do Conselho Económico, Social, Ambiental Independente, e ao mesmo tempo no quadro da reforma de quadros técnicos da educação e saúde.

 Por serem  os valores que devem ser aproveitados de forma a reforçar as capacidades dos serviços e assistência ao nível das comunidades.

“Portanto, é isso que deve ser o papel da Sociedade Civil. Esta organização não pode ficar somente amarrada às agendas encomendadas pelos políticos e devemos ter a nossa própria agenda de forma a funcionarmos como uma verdadeira Sociedade Civil”, disse.

Com a duração de um dia, os participantes no seminário sobre a liderança serão facultados com conhecimentos sobre a Liderança Organizacional, Relacionamento Organizacional e Institucional, Interesses e Tratados Geoestratégicos Sectoriais, entre outros,

O seminário é orientado pelo Director-geral da Escola Nacional de Administração (ENA), Braima Sanhá.

ANG/ÂC//SG