Política

    CEDEAO recomenda  empossamento do novo Governo  antes de 24 de julho 

Bissau,01 Jul 19(ANG) – Os chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO), recomendaram ao Presidente cessante da Guiné-Bissau que assine o Decreto de nomeação do novo Governo antes do dia 24 do corrente mês de Julho.

A decisão consta nas recomendações saídas da 55ª  Cimeira dos Chefes de Estado e do Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO), realizada no passado dia 29 de Junho em Abuja(Nigéria).

A CEDEAO recomenda ainda a nomeação do novo Procurador Geral da República com base no consenso obtido entre o Presidente da República cessante e os partidos da maioria parlamentar até o dia 03 de Julho.

Decidiram que o actual Presidente cessante continuasse nas funções até a realização das eleições presidenciais agendadas para o dia 24 de Novembro do ano em curso, mas que deixará toda a gestão dos assuntos do Governo ao novo executivo formado.

Em declarações à imprensa no aeroporto de Bissau, após o seu regresso da Cimeira da CEDEAO, o Presidente cessante José Mário Vaz disse que as recomendações saídas da referida reunião não têm nada de especial.

"Nós, em vez de nos sentarmos na nossa casa e discutirmos como irmãos para encontrar soluções para os problemas que temos e resolvê-los internamente, preferimos entregar os problemas a outras pessoas. Isso coloca-nos numa má posição. Perdemos o respeito dos outros e perdemos outras coisas que nem imaginamos", afirmou José Mário Vaz.

Disse na ocasião estar disponível para se sentar e dialogar com os seus irmãos, afim de encontrar solução para qualquer problema através do diálogo.

A crise política continua na Guiné-Bissau depois de José Mário Vaz ter recusado por duas vezes nomear para o cargo de primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC, partido mais votado nas eleições de 10 de março.

O vencedor das eleições acabou por indicar Aristides Gomes, nome aceite pelo Presidente, que, no entanto, não nomeou o Governo indicado pelo novo primeiro-ministro até ao dia 23 de junho, dta em que terminou o seu mandato presidencial de cinco anos, violando assim o prazo estipulado pela CEDEAO para o fazer.

Antes de viajar para Abuja, José Mário Vaz, pediu  aos guineenses para preservarem a paz e a liberdade ..

"Só estou preocupado com a paz que conquistámos aos longos destes anos. Foram realmente os meus legados, a paz e a liberdade, e peço a todos os filhos da Guiné para os preservarem para que amanhã, quem se sente nesta cadeira (de Presidente), possa gozar de paz e de liberdade", afirmou José Mário Vaz.

O Presidente da República falava aos jornalistas no aeroporto internacional de Bissau onde foi recebido por centenas de apoiantes e dirigentes do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15) e do Partido de Renovação Social (PRS).

Salientando aos jornalistas que queria deixar uma mensagem "importante ao país", o chefe de Estado afirmou que foi através da unidade que a Guiné-Bissau conseguiu a independência e que só com a unidade se poderá construir o país.

"Quero, e foi a razão da minha luta até ao dia de hoje, que haja unidade, coesão e solidariedade entre nós filhos da Guiné-Bissau. O que é importante é respeitar as leis da República, porque só assim é que podemos caminhar direito", disse.  ANG/ÂC//SG

Migração

         Capitã de navio humanitário Sea Watch é presa ao ancorar na Itália

Bissau,01 Jul 19(ANG) - A capitã de navio humanitário que resgata migrantes no Mediterrâneo foi presa  sábado (29) ao ancorar na Itália.

O Sea Watch entrou  madrugada no porto da ilha de Lampedusa, com 40 migrantes a bordo.

A capitã Carola Rackete, de 31 anos, ignorou o bloqueio das águas territoriais italianas imposto pelo ministro do Interior, Matteo Salvini, de extrema direita. Ela foi imediatamente detida ao chegar em Lampedusa.

 O próprio Salvini solicitou publicamente a prisão de Rackete e do restante da tripulação do Sea Watch por ajudar a imigração clandestina, assim como o sequestro do navio.

Segundo a imprensa italiana, Carola Rackete é acusada de “resitência a um navio militar” e pode ser condenada a até 10 anos de prisão.

Depois de algum tempo de espera a bordo, os migrantes puderam finalmente desembarcar na manhã de sábado. Eles foram levados para um centro de acolhida para refugiados de Lampedusa. Salvini informou pelo Twitter que todos os migrantes serão enviados a outros países europeus que aceitaram recebê-los.

O diretor Sea Watch Johannes Bayer, escreveu no Twitter que a ONG está orgulhosa da capitã, que fez o que era necessário, “insistiu no direito marítimo e colocou estas pessoas em um local seguro".

Inicialmente, a polícia marítima italiana havia ordenado que o navio permanecesse a uma milha náutica do porto. Na sexta-feira (28), Rackete manteve contato permanente de vídeo com jornalistas em Roma, quando denunciou uma situação "incrivelmente tensa" a bordo do Sea Watch. Ela contou que a maioria das pessoas resgatadas são vítimas de traumas, que sofreram abusos e violências e que estão muito angustiados por seu destino.

Um migrante de 19 anos com fortes dores e seu irmão pequeno tiveram que ser retirados da embarcação na quinta-feira (27), por motivos médicos. Os outros resgatados dormiam no convés do navio, sobre salva-vidas infláveis e sob barracas improvisadas para se proteger da onda de calor que atinge toda Europa.

O Sea-Watch, com bandeira holandesa, estava há duas semanas bloqueado em águas internacionais.     Ele resgatou em 12 de junho um grupo de 53 migrantes que se encontravam à deriva em um bote inflável, na costa da Líbia.

Onze pessoas que corriam risco de vida foram recuperadas pela guarda-costeira italiana, mas Salvini proibiu a entrada do navio, de bandeira holandesa, em águas territoriais do país. Na quarta-feira (26), Rackete decidiu que não haveria outro remédio a não ser violar a proibição e salvar os migrantes restantes.

Há um ano, Salvini ordenou o bloqueio dos portos para conter o fluxo de imigrantes em situação irregular na costa da Itália. A Procuradoria de Agrigento, na Sicília, abriu uma investigação contra a capitã por tráfico ilegal de seres humanos e a notificação foi entregue pessoalmente na sexta-feira por agentes da Guarda de Finanças, que na véspera haviam revistado toda a embarcação.

"Violamos a lei porque a Líbia não é um porto seguro para desembarcá-los, porque lá estão em guerra. Estou segura de que a justiça italiana reconhecerá que a segurança das pessoas é mais importante que as fronteiras nacionais", explicou a capitã.

Salvini exigia que as pessoas resgatadas no mar fossem levadas para a Holanda, bandeira do Sea Watch, ou para a Alemanha, sede da organização humanitária. O líder da Liga acusou paradoxalmente a organização alemã de "fazer política" com a vida dos migrantes. ANG/RFI

Itália/Migração

                         Guerra de nervos entre Roma e Bruxelas

   Bissau, 28 jun 19 (ANG) - O barco holandês Sea Watch continua bloqueado junto à ilha italiana de Lampedusa, a capitã alemã do navio após 14 dias em águas internacionais, pretende desembarcar aí 42 migrantes resgatados no Mar Mediterrâneo. A Itália opõe-se a tal medida e ameaça agora a União Europeia com represálias.

"Se a lei italiana não for respeitada devido ao silêncio cúmplice do governo holandês e da União Europeia podemos equacionar suspender a inserção de quaisquer informações na base de dados europeia. Refiro-me a quaisquer informações sobre a identidade dos migrantes que chegaram à Itália para deixá-los, assim, ir aonde quiserem”, disse Matteo Salvini, ministro italiano do Interior.

Por seu lado,  a ONG alemã Sea Watch responde que  não podem aguardar mais.

" Não se pode brincar com o desespero das pessoas aflitas" escrevia nesta quinta de manhã a ong alemã Sea Watch, proprietária do navio, embarcação que navega, porém, com bandeira holandesa.

A Itália tem vindo a descartar qualquer desembarque de migrantes em território seu a não ser que estes fossem imediatamente transferidos para a Holanda ou para a Alemanha.

Em Bruxelas o Comissário da pasta das migrações, Dimitris Avramopoulos afirmou que vários países europeus estavam dispostos em participar na repartição dos migrantes. Este condicionava, todavia, a obtenção de uma solução ao desembarque prévio dos mesmos.

Os 42 clandestinos foram resgatados no Mar Mediterrâneo numa zona sob responsabilidade da Líbia, este país do norte de África estaria disposto em garantir o respectivo desembarque em território seu.

A ong em causa, bem como as Nações Unidas, estima que as condições de segurança na Líbia não estão garantidas.

Enquanto isso Matteo Salvini, o ministro italiano do interior, exigia a captura do barco e que a embarcação fosse imobilizada.

A capitã do navio, a jovem alemã Carola Rackette, afirmava-se disposta em "ir para a cadeia" neste caso escudando-se por detrás do direito marítimo.

Enquanto isso a Itália adoptou um dispositivo legal que permite a Roma proibir a entrada nas suas águas territoriais a navios com clandestinos a bordo.

A capitã e a tripulação do navio arriscam-se a ter que pagar, nomeadamente, multas de 50 000 euros e ainda a ter que entregar a embarcação à justiça.

Circula nas redes sociais uma recolha de fundos para o efeito, até meio do dia desta quinta-feira já foram recolhidos mais de 130 000 euros.

Enquanto os migrantes do Sea Watch esperam por um desfecho vários episódios de migrantes têm vindo a dar às costas europeias.

De acordo com as autoridades italianas quase 500 migrantes desembarcaram em Itália nestas duas últimas semanas.

ANG/RFI

Greve no ensino

Estudantes de Tchico Té promovem vigília frente ao Ministério da Educação Nacional

Bissau, 28  Jun 19 (ANG) – Os estudantes da Escola Normal Superior "Tchico Té", promoveram hoje uma vigília à frente do Ministério da Educação Nacional exigindo o normal funcionamento das aulas naquela escola de formação de professores.

À saída do encontro com o Director Geral da Escola Superior de Educação (ESE), Malam Djafono, o chefe da delegação dos estudantes, Quintino Bonson, disse que o motivo da vigília tem a ver com as paralisações das aulas motivadas pelas ondas de greves decretadas União Nacional dos Trabal__________________________________________________________________________________________________________hadores da Guiné(UNTG) e a Confederação Geral dos Sindicatos Independentes(CGSI-GB).

Segundo Bonson, este ato serve para a demostração do descontentamento dos estudantes sobre  essa situação que já durou quase dois meses, em que os estudantes só assitem as aulas nas segundas e sextas-feiras de cada semana.

" O Diretor geral da ESE prometeu para breve reunir com todos os directores da escola de educação a nível nacional para encontrar uma solução para este problema, e, na próxima quarta-feira, deverá  comunicar a resolução aos estudantes", disse.

Questionado sobre se o presente ano escolar está em risco de ser anulado, Bonson disse que o que falta para concluir em termos de conteúdos programáticos não sobrou tanto e que se as aulas retomaram normalmente até o mês de agosto, tudo será concluído. Disse que já foram executados 90 por cento dos conteúdos programados para este ano.

Este responsável dos estudantes de Tchico Té  avisou que, se as suas exigências não forem atendidas, irão promover uma marcha pacífica para reivindicar os seus direitos de as aulas voltarem a funcionar normalmente.

Escolas públicas têm estado a funcionar durante dois dias  semanais, devido a greve na Função Pública em curso desde Maio.

ANG/CP/ÂC//SG

ANP

 Deputados da maioria  aprovam resolução que declara  líder parlamentar Presidente da República Interino

Bissau,28 Jun 19(ANG) - Os deputados dos partidos que constituem a maioria parlamentar votaram na quinta-feira,  uma resolução que determine que  o líder do parlamento guineense, Cipriano Cassamá, assuma , interinamente, a função do Presidente da República.

Foto Arquivo

A decisão  dos deputados foi sustentada com o facto de o mandato de José Mário Vaz, de cinco anos,  ter expirado a 23 de junho corrente, estando o país sem um governo resultante das eleições de 10 de março, apesar de o Primeiro-ministro nomeado lhe ter entregue,  a tempo, a composição do executivo para efeitos de nomeação.

A resolução n°04/ANP/2019 foi aprovada com 54 votos a favor, ou seja, pelos deputados da maioria parlamentar que estiveram presentes no hemiciclo, e resultou de um debate de urgência sobre o estado da democracia na Guiné-Bissau face a cessação do mandato presidencial de José Mário Vaz, requerido pela bancada parlamentar do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

As bancadas parlamentares da Oposição ou seja dos partidos Madem G-15 e  PRS não participaram no debate, apesar de, segundo o presidente da ANP, Cipriano Cassamá, terem sido convidados para o efeito.

Ao apresentar as resoluções, o lider da bancada do PAIGC, Califa Seidi sustentou que, na  ausência de um novo  governo, no término do mandato presidencial, a Assembleia Nacional Popular é a única instituição legítima na actual conjuntura política do Estado da Guiné-Bissau e o seu Presidente, o substituto constitucional interino, em caso de vacatura, por morte ou impedimento prolongado do Presidente da República.

“A ocorrência do fim do actual mandato presidencial determina a cessação imediata das funções constitucionais do Presidente da República, a partir do dia 23 de junho do ano corrente, implica a aplicação da solução constitucional prevista para o término do mandato presidencial e a consequente substituição interina pelo Presidente da Assembleia Nacional Popular, nos termos do artigo 71°, n° 2, da Constituição da República da Guiné-Bissau”, lê-se na resolução final votada pela Assembleia Nacional Popular.

No mesmo documento, os parlamentares apelam ao líder do Parlamento a tomar as disposições jurídicas necessárias no sentido de efectivar o exercício das suas novas funções constitucionais.

Os deputados apelaram igualmente à comunidade internacional para garantir total  apoio bem como a colaboração e  solidariedade à presidência interina do Estado da Guiné-Bissau, como também a não compactuar com eventuais manifestações de poder à margem da Constituição e demais leis do país.

Após a aprovação da resolução pelos deputados, o presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, anunciou o encerramento da sessão que devia terminar em Julho.

Disse que foram obrigados a suspender a sessão devido a falta de governo e garantiu que a sessão será retomada quando o novo governo for empossado.

 “Pedimos ao povo guineense mais paciência, sabemos que sofreu bastante! Da reunião do próximo sábado dos Chefes de Estado da CEDEAO sairá uma decisão que tirará a Guiné-Bissau, de uma vez por todas, da situação embaraçosa em que se encontra para o quadro legal”, referiu o presidente da ANP, para de seguida assegurar que os guineenses “não podem continuar mais na situação de escravatura, de indecisão, de ilegalidade e  falta do cumprimento da Constituição”. 

O líder parlamentar declarado Presidente da República Interino referia-se a cimeira de Abuja, na Nigéria, prevista para amanhã(sábado) e que deverá ser consagrada a situação política da Guiné-Bissau. 

ANG/O Democrata

CEDEAO

  José Mário Vaz participa na 55ª  conferência de Chefes de Estado e de Governo

Bissau,28 Jun 19 (ANG) – O Presidente da República cessante José Mário Vaz participa na 55ª Sessão Ordenaria da Conferência de chefes de Estados e de Governo da Comunidade Economica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) a convite do seu homólogo da Nigéria Muhammadu Buhari.

Foto Arquivo

Segundo uma nota  do gabinete do Conselheiro do Presidente para a comunicação à que Agência de Noticias da Guiné(ANG) teve hoje acesso , a conferência decorre durante todo o dia de amanhã, 29 de junho em Abuja.

“Nesta sua deslocação,segundo a nota, o Presidente da Republica é acompanhado pelo ministro de Negócios Estrangeiro João Ribeiro Có e por dirigentes da Presidência da República.

Trata-se de mais uma cimeira de chefes de Estados e de Governos dos15  países membros da CEDEAO, consagrada a situação política da Guiné-Bissau, agravada com a cessação do mandato presidencial, deligências judiciais do parlamento para a substituição interina do presidente cessante pelo líder do parlamento.

Participam igualmente na cimeira o presidente da Assembeia Nacional Popular, Cipriano Cassamá. 

ANG/LPG//SG

Pescas/Segurança alimentar

Participantes recomendam criação de condições para conservação do pescado no interior do país  

Bissau, 28 Jun 19 (ANG) – Os participantes do seminário sobre Estudo de Análise da Contribuição de Política e Estratégia Nacional de Pesca e Agricultura na segurança alimentar e nutricional na Guiné-Bissau, recomendaram a criação de condições para conservação do pescado no interior do país.

O seminário que foi realizado pelo Ministério da Pesca, teve a duração de dois dias e terminou na quinta-feira, no qual foram debatidos vários temas sobre a importância de pesca e agricultura no bem-estar alimentar e nutricional da população.

Os participantes recomendaram igualmente a subvenção das actividades de Pesca Artesanal, criação de unidade de produção de gelo, introdução de arcas com  painéis solares incorporado, maior acesso ao  pescado através de abastecimento regular do mercado, redução de preço de combustíveis para os pescadores nacionais, entre outras.

Em representação da ministra das Pescas, Raúl Jumpé garantiu que o Ministério da Pesca vai continuar com a sua política de segurança alimentar de modo a introduzir mais  indicadores nutricionais com a finalidade de melhor a situação de vida da população guineense.

“Os indicadores nutricionais são bastante importante para o bem-estar da população, por isso, é necessário se empenhar ainda mais neste sentido para que a própria população possa melhorar as suas condições nutricionais”, disse Jumpé.

Acrescentou que é bom criar as condições necessárias para que as actividades pesqueiras possam ter mais garantias em termos de conservação de pescado para que os consumidores possam consumir produtos com mais qualidades.

ANG/AALS/ÃC//SG

ANP

    Deputados  iniciam  debate de urgência sobre estado da democracia no país

Bissau,27 Jun 19(ANG) – Os deputados da Nação iniciaram hoje um debate de urgência sobre o estado da democracia no país face a caducidade do mandato do Presidente da República, requerido pelo Grupo Parlamentar do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC).

O debate de urgência iniciou graças ao quórum de 54 deputados da maioria parlamentar constituída pelo PAIGC, APU-PDGB, União para Mudança e Partido da Nova Democracia tendo em conta que os deputados do Movimento para a Alternância Democrática(Madem G-15) e do Partido da Renovação Social(PRS), abandonaram a plenária.

O Presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá disse que o requerimento do debate de urgência deu entrada no seu gabinete no passado dia 25 do corrente mês e teve um despacho favorável no mesmo dia após a reunião da Mesa e dos Grupos parlamentares da ANP.

O líder da Bancada Parlamentar do PAIGC,Califa Seidi, ao fundamentar na plenária os motivos que nortearam o requerimento do referido debate de urgência, afirmou que a jovem democracia da Guiné-Bissau sofreu um profundo abalo com as recentes investidas dos responsáveis políticos e a coberto da defesa dos seus direitos legalmente protegidos.

 Seide disse que este facto tem sido efectuado no sentido claramente de inviabilizar  o retorno à normalidade constitucional na Guiné-Bissau.

“O PAIGC, partido de Cabral e dos combatentes da liberdade da pátria, perante sinais evidentes de destruição paulatina dos ideais em que se alicerça o nosso regime democrático pelas forças antidemocráticas,  que tudo fazem para desmoronar o nosso Estado e o PAIGC em função, da sua responsabilidade perante o Povo e do compromisso com a causa nacional decidiu requerer o presente Debate de Urgência ”, explicou.

O líder da Bancada Parlamentar do PAIGC informou que o debate de urgência tem como propósito  provocar uma discussão séria e desapaixonada sobre o estado da democracia no país.

“Se não vejamos, nos termos do artigo segundo da Constituição da República, a soberania nacional da Guiné-Bissau reside no Povo”, explicou, acrescentando que por via disso, o Povo expressou livremente a sua vontade através do voto popular no pretérito dia 10 de Março do ano em curso”, disse.

Declarou que, após o pleito eleitoral o PAIGC obteve 47 mandatos permitindo assim uma maioria relativa dos 102 deputados.

Salientou que como é do conhecimento público, o PAIGC com os partidos com o qual celebrou um Acordo de Incidência Parlamentar, criaram  as premissas básicas para uma governação com inequívocas possibilidades de fazer aprovar todos os documentos essenciais de governação na ANP.

“Com o efeito, volvidos mais de 100 dias após a proclamação dos resultados eleitorais, é que o Presidente da República cessante , José Mário Vaz se dignou enviar uma nota ao PAIGC, enquanto partido vencedor das legislativas, para indicar o seu candidato ao cargo do primeiro-Ministro”, frisou.

Califa Seide sublinhou que, José Mário Vaz convocou consultas com os partidos políticos com assento parlamentar, no início do corrente mês, sem mencionar nenhum nome para o cargo de primeiro-ministro.

“Só depois da referida auscultação é que o Presidente da República pretende buscar um nome para o lugar de primeiro-ministro. Quer dizer que as suas consultas com os partidos com o assento parlamentar foi apenas uma farsa para poder dizer que cumpriu as formalidades constitucionais” disse.

Afirmou que, normalmente nestas situações o Presidente da República devia convidar antes o partido vencedor das eleições para avançar com um nome para depois submetê-lo aos restantes partidos no sentido de ouvir as suas opiniões. ANG/ÂC//SG  

Senegal

                   Yahya Jammeh acusado de violações e abusos sexuais

Bissau, 29 jun 19 (ANG) – Um relatório elaborado pela Human Rights Watch em parceria com a ONG suíça TRIAL International, apresentado quarta-feira em Dakar, no Senegal acusa  o antigo ditador da Gâmbia, Yahya Jammeh de ter obrigado mulheres a manter relações sexuais com ele, usando a força ou pressões morais e financeiras, enquanto esteve no poder, entre 1994 e 2017. 

Este documento que assenta nas denúncias de pelo menos 3 mulheres, baseia-se também nos testemunhos de antigos colaboradores do ex-presidente que se encontra actualmente a viver na Guiné equatorial desde 2017.

Durante a apresentação do relatório em Dakar, a Human Rights Watch referiu que Jammeh "tratou as mulheres gambianas como se fossem objectos". De acordo com os defensores dos Direitos Humanos, o ex-presidente e alguns dos seus antigos colaboradores recorreram à "coerção, impostura e violência" para obter favores sexuais, sendo que havia represálias contra as mulheres que recusavam ceder às pressões do antigo ditador.

Entre as alegadas vítimas citadas no relatório, encontra-se Fatou Jallow, a única que optou por testemunhar em nome próprio. Ela refere que em Dezembro de 2014, então com 18 anos e recém-eleita "rainha de beleza" num concurso transmitido na televisão, foi convidada durante 6 meses em diversas ocasiões por Jammeh que lhe ofereceu presentes e a pediu em casamento, o que ela recusou. Em Junho de 2015, de acordo com a jovem, o antigo presidente fechou-a numa das divisões do seu palácio, ameaçou-a de morte, injectou-lhe uma substância, imobilizou-a e em seguida violou-a. Poucos dias depois, ela acabou por fugir para o Senegal.

Duas outras mulheres que testemunharam anonimamente indicam igualmente ter sido alvo de abusos sexuais. Uma quarta mulher, Fatoumata Sandeng, cantora conhecida em 2015 e filha de um opositor, afirma ter sido forçada por colaboradores de Yahya Jammeh a deslocar-se para a aldeia dele, só tendo tido a possibilidade de sair do seu hotel ao fim de três dias sem ter tido nenhum contacto com ele. Fatoumata Sandeng acredita que a intenção teria sido de a "apanhar numa armadilha".

Ainda de acordo com o relatório , neste esquema em que o Presidente também contratava "protocol girls", jovens mulheres que trabalhavam como assistentes mas que acabavam invariavelmente por ser alvo de abusos sexuais, Yahya Jammeh era ajudado por Jimbee Jammeh, uma prima, que tinha a responsabilidade de recrutar e vigiar as alegadas vítimas.

Yahya Jammeh que, para além dos abusos sexuais  denunciados, é acusado pelo actual governo do seu país de ter desviado pelo menos 362 milhões de Dólares, é suspeito também de ter mandatado execuções sumárias, torturas, perseguições a opositores e jornalistas e outros atropelos durante os 22 anos em que esteve no poder.

Chegado à presidência da Gâmbia através de um golpe de Estado, Jammeh saiu do poder sob pressão regional, depois de uma crise pós-eleitoral provocada pela sua recusa em reconhecer a sua derrota nas presidenciais de 2016. Desde esse período, encontrou refúgio na Guiné-Equatorial.

Em 2018, foi instituída uma Comissão Verdade e Reconciliação (TRRC) para investigar os presumíveis crimes cometidos pelo antigo ditador. Neste mês de Junho, esta entidade composta por 11 comissários independentes encetou a sua quinta serie de audiências, estando previstas sessões dedicadas às violências sexuais.

Antes do início dos trabalhos desta comissão, o actual Presidente da Gâmbia, Adama Barrow, indicou que iria esperar pelo fim da investigação da TRRC para se pronunciar quanto a um pedido de extradição. Para Reed Brody, conselheiro jurídico e porta-voz da Human Rights Watch, Yahya Jammeh tem de ser extraditado e julgado na Gâmbia. ANG/RFI

ANP

       Satú Camará eleita segunda vice-presidente do parlamento guineense

Bissau,27 Jun 19(ANG) – A deputada Satú Camará, do Movimento para a Alternância Democrática(Madem G-15), foi eleita terça-feira segunda vice-presidente da Assembleia Nacional Popular guineense com 54 votos a favor dos deputados da maioria parlamentar.

Antes da  votação, os deputados do Madem G 15 e do Partido da Renovação Social(PRS), abandonaram a sala, em protesto, porque também queriam votar um nome para o primeiro secretário da mesa, algo que não estava na Ordem do Dia.

A Comissão Permanente do Movimento para a Alternância Democrática(Madem G-15), indicou na passada sexta-feira o nome da deputada Satú Camará para o cargo de segunda vice presidente da mesa do parlamento guineense em substituição de Braima Camará que abdicou das referidas funções, após o seu nome ter sido chumbado por duas vezes.

O deputado Domingos Quadé, da Bancada Parlamentar do Partido da Renovação Social(PRS), disse lamentar o que aconteceu  na ANP, acrescentando que os valores da democracia foi quebrado na casa onde é produzido.

“A Mesa da ANP não é uma qualquer porque é uma estrutura importante para o Estado, mas o PAIGC está habituado a práticas de actos que não vão em consonância com os valores da democracia. A título de exemplo fecharam o parlamento durante três anos”, disse.

O líder da Bancada Parlamentar do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC), elogiou os deputados da maioria parlamentar pela “demonstração de atitudes democrática” nesta décima legislatura.

 “Quremos felicitar os deputados tanto do PAIGC, APU-PDGB, União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia para mais uma demonstração de atitudes democráticas que devem orientar a X legislatura”, elogiou Califa Seide.

Disse reconhecer que na democracia é a maioria que vence, acrescentando que a minorai tem todo o direito de abandonar a plenária de forma a manifestar alguma indignação ou não aceitação de algo.ANG/ÂC//SG

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Itália

                            Navio de migrantes  fura bloqueio italiano

Bissau, 27 jun 19 (ANG) - O navio humanitário Sea-Watch forçou nesta quarta-feira (26) o bloqueio das águas territoriais italianas, apesar das ameaças de Matteo Salvini, para tentar desembarcar na ilha de Lampedusa os 42 imigrantes presos a bordo por duas semanas.

"Decidi entrar no porto de Lampedusa, sei o que estou arriscando, mas os 42 que náufragos estão exaustos e eu os levo para um local seguro", disse no Twitter a jovem capitã alemã do navio, Carola Rackete, 31.

Com este ato, Carola desafia o ministro do Interior e número dois do governo italiano, Matteo Salvini, de extrema direita.

"Em 14 dias, nenhuma solução política ou legal foi possível, a Europa nos abandonou", acrescentou Sea-Watch, uma ONG alemã cujo navio homônimo navega com a bandeira holandesa.

Depois de navegar por dez dias ao longo da costa italiana, o navio cruzou a fronteira marítima ao meio-dia e parou no meio da tarde, em frente ao porto da ilha. Policiais da guarda costeira e da alfândega estavam bem próximos.

"Usaremos todos os meios democraticamente permitidos para bloquear esse insulto à lei", respondeu Matteo Salvini em um vídeo ao vivo no Facebook.
Salvini denunciou o "jogo político sórdido" da ONG, mas também a indiferença exibida pelos Países Baixos e pela Alemanha. Os governos de Berlim e Haia "responderão", segundo ele.

A jovem capitã de 31 anos e os responsáveis pelo Sea-Watch poderão agora enfrentrar um processo por auxílio à imigração ilegal, além de correrem o risco de terem o navio apreendido e pagarem uma multa de €50.000, de acordo com o  recente “decreto de segurança bis” de Salvini.        .

De acordo com estatísticas do Ministério do Interior, mais de 400 migrantes desembarcaram na Itália nas últimas duas semanas, muitos dos quais chegaram em pequenas embarcações em Lampedusa.

Na terça-feira, a Corte Européia de Direitos Humanos, tomada pela ONG alemã, recusou-se a intervir com urgência, pedindo à Itália que "continuasse a prestar toda a assistência necessária" às pessoas vulneráveis a bordo.

Dos 53 migrantes resgatados em 12 de junho pelo Sea-Watch da Líbia, a Itália já aceitou o desembarque de 11 pessoas vulneráveis (crianças, mulheres, doentes).

No continente, dezenas de cidades alemãs disseram que estavam prontos para acolher os migrantes, e o bispo de Turim (norte da Itália), Cesare Noviglia, anunciou segunda-feira que sua diocese poderia assumir o comando.

O sacerdote de Lampedusa, Carmelo La Magra, acampou durante vários dias nos degraus de sua igreja para exigir o desembarque de migrantes. Nas eleições europeias de maio, no entanto, a Liga, partido de Salvini, conquistou 45% dos votos na ilha.

Desde a chegada do governo populista ao poder na Itália, em junho de 2018, houve sucessivas crises ao redor migrantes presos em navios de salvamento até que um acordo de distribuição entre vários países europeus os permitisse desembarcar.

Em janeiro, 32 migrantes resgatados pelo Sea-Watch permaneceram presos por um recorde de 18 dias a bordo antes de poderem descer em Malta.

"É grave que a capitã não tenha outra escolha que não honrar o seu senso de responsabilidade ao preço de consequências pessoais", reagiu Carlotta Sami, porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR ) na Itália.

"O ACNUR pede revisão do decreto segurança bis e a organização de um sistema de resgate e desembarque. A criminalização das ONGs deve acabar", acrescentou ela, enquanto as organizações internacionais têm repetido estes dias que não foi possível enviar os migrantes de volta ao caos líbio.  ANG/RFI/AFP

Tempestade de Binar

  Sinistrados  já beneficiaram  de 3.500 dos seis mil chapas de zinco  necessários

Bissau,26 Jun 19(ANG) – O deputado da bancada do  partido Aliança do Povo Unido(APU-PDGB), para o Círculo Eleitoral 5, afirmou que já estão a entregar alguns donativos aos sinistrados da tempestade que assolou no passado dia 18 do corrente mês, a secção de Binar, sector de Bissorã, no norte do país e que devastou cerca de 60 casas e cacifos comerciais.

“Já recebemos importantes ajudas dentre as quais, de dois mil chapas de zinco da parte  do administrador da empresa Cheta e que já foram distribuídos para os proprietários de 10 casas destruídas pelos ventos fortes, tendo cada um beneficiado de  200 chapas”, explicou Umaro Conté em declarações exclusivas à ANG.

Conté informou ainda que no passado sábado, o Presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá se deslocou à secção de Binar acompanhado de alguns dirigentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC), tendo dado  apoio  pessoal ás vítimas da tempestade, no valor de 200 mil francos CFA, 20 sacos de arroz e 30 litros de óleo alimentar.

O deputado da Nação sublinhou que os populares de Binar beneficiaram ainda na manha de hoje, de uma doação de 1500 chapas de zincos da parte da empresa Chery Trading.

Anunciou igualmente que o Cônsul da índia no país prometeu desbloquear algum apoio ainda não especificado para os sinistrados de Binar, que estão a sofrer  debaixo de sol, orvalho e chuva principalmente as crianças.

“Lançamos um apelo às diversas entidades para que façam gestos em prol das populações que estão a sofrer devido a um fenómeno alheio as suas vontades”, disse o deputado Umaro Conté, frisando que até a data presente o Governo ainda não fez nenhum gesto de apoio e solidariedade para com as vítimas.

Por sua vez,  o Presidente da Comissão Encarregue de Levantamento dos Estragos da Tempestade disse que até o momento todas as ajudas angariadas não atingiram os 50 por cento do que os populares de Binar precisam.

Karam Samba Lamine Cassamá enalteceu apoios e prontidão dos cidadãos estrangeiros que trabalham no país, tendo apelado aos empresários nacionais para fazerem a mesma coisa.

Declarou que, de acordo com os levamentos feitos pela Comissão, são precisos seis mil chapas de zincos para a cobertura de todas as casas atingidas pela tempestade em  Binar.ANG/ÂC//SG

Pescas

Bissau acolhe ateliê sobre redução de capturas de   tartarugas e aves marinhas na Sub-Região

Bissau,26 Jun 19(ANG) – Cerca de 30 técnicos de países membros da Comissão Sub Regional de Pescas(CSRP), nomeadamente a Guiné-Bissau, Cabo Verde, Gâmbia, Senegal, Mauritânia e Serra Leoa, participam entre os dias 26 e 27 do corrente em Bissau num ateliê de Regulamentação de Práticas de Redução de Capturas de tartarugas e aves marinhas na sub-região.

Ao presidir a abertura do seminário em representação da ministra das Pescas da Guiné-Bissau, o Director Geral da Pesca Industrial, Carlos Nelson Sanó disse que a escolha do país para a realização do evento constitui motivos de grande satisfação e uma boa opção por ser o que abriga o maior número de espécies de tartarugas marinhas.

A título de exemplo,Sanó  informou que a Ilha de Poilão, no Arquipélago dos Bijagós, é o santuário de tartarugas verdes, olivas, de escamas, de couros e cabechudas ou seja dispõe de cinco das sete espécies existentes no mundo.

O Director Geral da Pesca Industrial sublinhou que  o Arquipélago dos Bijagós é o local onde as referidas espécies de tartarugas marinhas desovam anualmente conforme os estudos do Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas(IBAP).

Disse que, de igual modo, o Arquipélago de Bijagós constitui um santuário para as grandes variedades das aves marinhas migratórias e que escolhem a Guiné-Bissau para repousar, fruto das condições que as ilhas oferecem em termos de ecossistema.

Aquele responsável salientou que as espécies em referência cuja conservação vai ser debatida nos dois dias do ateliê, atira a atenção sobre a necessidade de se manter o empenho nos estudos, porque são ainda muito poucas as informações recolhidas.

Carlos Sanó declarou que estudos feitos  noutros países  apontam existência de  fortes ameaças de extinção das referidas espécies.

segundo Nelson Sanó, historicamente, as principais ameaças das tartarugas marinhas na Guiné-Bissau têm a ver com as capturas das fêmeas produtoras  e a colheita dos seus ovos  quando sobem às praias para desovarem.

Afirmou ainda que as carnes e ovos das tartarugas são usados para o consumo local e ocasionalmente associadas à cerimónias de caracter social e religiosa. Referiu  que as capturas acidental ou intencional nos mares por embarcações de pescas industriais é outra ameaça importante.ANG/ÂC//SG

CAN-2019

Dois golos em três minutos dão triunfo aos Camarões contra a Guiné-Bissau na abertura do grupo F

Bissau,26 Jun 19 (ANG) - A Guiné-Bissau deu luta quanto-baste ao detentor do Campeonato das Nações Africanas (CAN), mas acabou por sucumbir à eficácia e sentido de aproveitamento dos Camarões.

A seleção treinada por Clarence Seedorf teve vida difícil, mas venceu os djurtus, por 2-0, no jogo de abertura do grupo F da edição de 2019 da prova.

O conjunto orientado por Baciro Candé surgiu em campo com mais de metade da equipa com jogadores das ligas portuguesas no onze inicial: Jonas Mendes (Ac. Viseu), Mamadu Candé (Santa Clara), Nadjack (Rio Ave), Juary (Mafra), Sori Mane (Cova da Piedade) e Mendy (V. Setúbal). E não se amedrontou perante os leões indomáveis.

Para quem esteve em risco de não participar no CAN devido ao pedido de prémio de presença na prova por parte dos jogadores, os Camarões entraram a tentar impor superioridade, mas com poucos resultados práticos. ANG/Lusa