Política

“Os problemas da Guiné-Bissau estão no sistema  político mal montado”, diz líder do PUN

Bissau,27 Ago 19(ANG) – O Presidente do Partido da Unidade Nacional(PUN) afirmou que os problemas da instabilidade cíclica que enfrenta a Guiné-Bissau não estão na população mas sim no seu sistema político mal montado.

Idriça Djaló em entrevista exclusiva concedida hoje à ANG, disse que  o sistema político mal montado está a constituir um perigo para a segurança nacional , quer colectivo quer individual.

“Por isso, desde a sua fundação, o Partido da Unidade Nacional sempre tem reflectido  sobre os problemas do país”, frisou.

Djaló sublinhou que o país precisa de reflexões do PUN para  encontrar as soluções  para uma estabilidade duradoira.

“As eleições presidenciais de 24 de Novembro podiam ser um fórum ideal para que possamos debater os problemas reais do país e dos motivos que nortearam a falta de estabilidade, paz e desenvolvimento, considerou.

O líder do PUN disse que são esses desideratos que irão ser o tema central da sua participação nas eleições presidenciais de 24 de Novembro.

O político sublinhou que o seu partido tem muito a dizer sobre o sistema político e instabilidade e formas de encontrar a paz e tranquilidade e de banir os males que  arruínam o país.

“Foi por causa da defesa desses valores que aceitei o desafiou de concorrer às eleições presidenciais de Novembro como candidato do PUN”, afirmou.

Instado a falar da posição do PUN sobre a polémica a volta do tipo do recenseamento que deve ser feito para às eleições presidenciais, Idriça Djaló respondeu que os guineenses gostam de criar os falsos problemas ou  esconder os problemas mais graves.

“A componente do recenseamento que se pretende fazer não devia ser objecto de debate, porque todos sabemos que acabamos de sair de eleições legislativas e foi realizada na base de um banco de dados e dos ficheiros constantes no Caderno Eleitoral e que foi aceite por todos os actores políticos”, salientou.

O líder do PUN sublinhou que foi o referido recenseamento que permitiu o país realizar as legislativas de Março passado, acrescentando que o mesmo Caderno Eleitoral e os bancos de dados podem servir, perfeitamente, para as presidenciais de Nevembro.

“O elemento novo que existe é que no momento em que votávamos para as legislativas, cerca de 25 mil nossos compatriotas que recensearam e quando chegou o momento de voto foram impedidos de  exercer porque as suas fichas não estavam completas”, referiu.

Disse que são  pessoas munidas de cartão de eleitor porque foram recenseados e por isso têm o direito  de votar como cidadãos guineenses. “Para nós será  um acto injusto deixar, mais uma vez, estas pessoas fora do processo”, frisou.

A direcção do PUN anunciou segunda-feira ter indigitado o seu líder, Idriça Djaló candidato do partido para as presidenciais de novembro próximo. ANG/ÂC//SG

G7

        Cimeira de Biarritz terminada com compromissos por validar 

Bissau, 27 ago 19 (ANG) - A cimeira do G7 de Biarritz, no sudoeste de França, terminou oficialmente segunda-feira a tarde com uma declaração final que segundo o Presidente francês não foi negociada antes do encontro, mas sim, foi redigida por ele-próprio "na sequência de discussões" para depois ser distribuída e validada pelos participantes da cimeira.

Para o Presidente francês, "vai ser implementada uma fiscalização independente dos compromissos que constam desta declaração".

De acordo com o conteúdo efectivo da declaração, acerca do nuclear iraniano, refere-se que os países do G7 "partilham plenamente dois objectivos; o de fazer com que o Irão nunca possa dotar-se da arma nuclear e o de favorecer a paz e estabilidade na região", sendo que ainda esta Segunda-feira o Presidente americano se declarou disposto a dialogar com o seu homólogo iraniano "sob certas condições".

Relativamente a este dossier, há pouco em entrevista à televisão pública francesa, Macron considerou que"o que se conseguiu durante este G7 é 1) baixamos a pressão e isso é importante, 2) houve abertura, cada um dos presidentes dizendo estar disponível para um encontro sob certas condições e 3) houve discussões muito técnicas, muito confidenciais com os iranianos, com os americanos, os britânicos e os alemães e vemos progressivamente quais são as condições que poderiam ser criadas nas próximas semanas". Ao referir ainda que daqui por diante "vai haver um trabalho muito técnico, muito diplomático" o chefe de Estado francês alertou para a fragilidade do consenso, vincando que "é preciso ter cuidado". Eis o detalhe das suas declarações.

Para além do Irão, outras questões foram mencionadas na declaração final. Neste compromisso, foi anunciada a organização em Setembro de uma cimeira sobre o conflito na Ucrânia juntando este país com a França, a Rússia e a Alemanha, sendo que na óptica de Emmanuel Macron estão reunidas as condições para uma cimeira "útil" em torno desta guerra que provocou a morte de 13 mil pessoas desde 2014.

Relativamente às guerras comerciais envolvendo os Estados Unidos com várias partes do globo, nomeadamente a China, ficou assente na declaração final que é necessário "efectuar mudanças profundas na Organização Mundial do Comércio", sendo que o Presidente francês anunciou por seu lado ter alcançado um consenso com o seu homólogo americano em torno das taxas a serem aplicadas pela França sobre os gingantes americanos da internet. Segundo o compromisso obtido neste G7, os países membros deste grupo deverão entender-se em 2020 sobre uma taxa a ser aplicada a nível internacional e, uma vez instaurada esta fiscalidade multilateral, a França compromete-se a suprimir a sua própria taxa e a "compensar" as referidas empresas através de reduções de impostos.

Deste compromisso comum, não consta todavia a questão ambiental, apesar de ter sido um dos pratos fortes do encontro que encerrou com a promessa de uma ajuda urgente de 20 milhões de Dólares para os países afectados pelos incêndios na floresta Amazónica. Comentando precisamente a ausência desta problemática da declaração final, a ONG ambientalista Greenpeace considerou que "se precisa mais do que palavras para enfrentar a urgência climática".ANG/RFI

Política

                           Governo entrega seu Programa na ANP   

Bissau, 27 Ago 19 (ANG) – O ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Porta-voz do Governo afirmou que a Educação e saúde são prioridades do executivo inscritas no seu Programa entregue segunda-feira na Assembleia Nacional Popular.

Armando Mango falava aos jornalistas após a entrega do Programa de Governação ao presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), em cumprimento do  prazo de 60 dias determinado pela  Constituição.

O governante disse que o executivo elaborou um Programa de Emergência tendo como destaques a isenção de vistos de entrada aos cidadãos guineenses que vivem na diáspora, bem como a extinção de todas as barreiras não tarifárias.

Revelou que o referido documento é baseado no Programa do Governo “Terra Ranka”  tendo em conta as aspirações dos partidos políticos que fazem parte do executivo.

Questionado sobre  quando irão entregar  o Orçamento Geral do Estado (OGE) no parlamento, Armando Mango respondeu que este será apresentado brevemente.

Em relação a situação do ano lectivo 2018/2019, Mango reiterou  que vai continuar até final do ano e que o próximo ano lectivo terá início em Janeiro de 2020, salientando que o executivo pretende com isso, permitir que se recupere o tempo perdido durante as greves.

O porta-voz do Governo acrescentou que após a entrega do seu Programa na ANP, cabe agora o executivo e a ANP concertarem a marcação da data da discussão do referido documento para efeitos de sua aprovação.ANG/JD/ÂC//SG

China popular

                              Macau elege novo chefe do Executivo

Bissau, 27 ago 19 (ANG) – O antigo presidente da Assembleia Legislativa de Macau,Ho lat Seng  foi eleito no domingo chefe do Executivo do território chinês.

Seng que sucede à Fernando Chui Sai On, tomará posse no novo cargo, no dia 20 de Dezembro.

Candidato único ao posto, Ho Iat Seng foi eleito com mais de trezentos votos, sete em branco e um nul. A comissão eleitoral que presidiu a eleição do novo administrador de Macau é formada por 400 membros, que representam os quatros sectores da sociedade macaense .

Com 62 anos de idade, Hot Iat Seng, foi eleito com 392 votos, depois da sua candidatura ter tido o apoio das autoridades de Pequim, por uma comissão eleitoral, de 400 membros, que representa os quatro sectores da sociedade de Macau, território chinês, denominado a partir de 20 de Dezembro de 1999, Região Administrativa Especial da República Popular da China. Até à data atrás referida, a ilha de Macau era administrada por Portugal.

No programa político intitulado de Sinergias e Avanço Mudanças e Inovação , Ho Iat Seng definiu como objectivos para os cinco próximos anos,melhorar a qualidade da gestão pública, diversificar a economia macaense, muito depente das receitas da indústria do jogo, optimizar a qualidade de vida da população, bem como acelerar a formação de talentos e lançar as bases de uma cooperação cultural.

Neste âmbito, Seng tenciona posicionar o território como plataforma entre a China e os países de Língua Portuguesa, nomeadamente no que toca à cooperação comercial, de forma a incrementar o turismo e a expandir o sector industrial.

Ho Iat Seng sublinhou, que contráriamente ao que se passa, na também região especial administrativa de Hong Kong, Macau não vai desviar-se do princípio de uma boa relação com o Governo Central de Pequim.

Hong Kong, afectada por protestos desde há varias semanas, atravessa a sua pior crise política desde a transferência de soberania do Reino Unido para a Chine em 1997.

 Depois da sua reintegração política e administrativa na China em 20 de Dezembro de 1999, Macau é regido pela  Lei Básica de Região Administrativa Especial de Macau  ( RAEM ) que garante a manutenção de um país, dois sistemas.

 Hot Iat Seng, que toma posse no novo cargo a 20 de Dezembro,substitui Fernando Chui Sai, que chefiava o executivo de Macau desde há 10 anos e que por determinação legal não podia recandidatar-se.

A  Associação Novo Macau, que reivindica a qualidade de movimento pró-democracia, criticou a exclusão de 310 mil eleitores na votação para a escolha do novo chefe do Governo local . ANG/RFI

Cooperação

Marrocos  aumenta bolsas de estudo e envia missão médica à Guiné-Bissau 

Bissau,26 Ago 19(ANG) - O Governo  anunciou que Marrocos está disponível a aumentar  bolsas de estudo para guineenses, reforçar a formação dos técnicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros guineense e enviar uma missão médica ao país.

Suzy Barbosa

O anúncio foi feito através de um comunicado à imprensa sobre a visita que a chefe da diplomacia guineense, Suzy Barbosa efectuou à Marrocos, na semana passada.

Segundo o comunicado, Suzy Barbosa analisou com o seu homólogo marroquino, Nasser Burita as relações bilaterais de cooperação entre os dois países, tendo o diplomata marroquino maifestado a disponibilidade de o seu pais aumentar para 180, as bolsas de estudo anuais para  ensino superior e formação técnica profissional, destinados à Guiné-Bissau.

De acordo com o comunicado, o  chefe da diplomacia marroquina deverá visitar a Guiné-Bissau em dezembro próximo.

No plano das relações institucionais entre os dois ministérios, Marrocos manifestou disponibilidade de acolher já no próximo ano os jovens quadros do Ministério dos Negócios Estrangeiros guineenses para "formação no domínio do protocolo" e dar apoio técnico e material..

Outro assunto abordado entre os dois ministros foi o setor da saúde, tendo a Guiné-Bissau solicitado uma nova missão médica ao país ainda durante 2019, "pedido que foi prontamente aceite", refere o comunicado.

Os dois governos pretendem também aumentar a cooperação técnica no setor da saúde, nomeadamente com evacuações sanitárias para tratamento médico de pacientes guineenses em Marrocos.

Em maio de 2015, durante a visita do rei de Marrocos, Mohamed VI à Guiné-Bissau foram assinados 16 acordos de cooperação, que abrangeram vários setores, incluindo educação, saúde, energia e agricultura.ANG/Lusa

Presidenciais 2019

Movimento da Sociedade Civil insta o Governo a fazer contenção nas despesas eleitorais  

Bissau, 26 Ago 19 (ANG) – O Presidente de Movimento da Sociedade Civil (MSC), afirmou que aconselharam a ministra da Administração Territorial e Gestão Eleitoral a fazer contenção nas  despesas concernentes ao processo eleitoral.

Fodé Caramba Sanhá que falava á imprensa depois de um encontro de trabalho que manteve com Odete Costa Semedo, disse que aconselhou a governante a evitar  custos que dificultam o processo.

“Sabemos que durante o período das eleições o governo costuma alugar viaturas para permitir que os técnicos da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral(GTAPE) possam trabalhar em todas as localidades em que o processo está a decorrer”, disse acrescentando, “é  neste sentido que abordamos a ministra para que, em vez de alugar  viaturas que faça a requisição de algumas viaturas junto dos Ministérios, e que serão devolvidas no final do  processo”.

De acordo com o responsável, a ideia apresentada, é um dos mecanismos que irá reduzir ao governo os custos da realização das próximas eleições presidenciais.

Fodé Sanhá disse que ainda abordou com a ministra  o processo da atualização dos cadernos eleitorais, e que esta disse-lhe  já está a entabular encontros com as diferentes formações partidárias do país, para depois poder iniciar os trabalhos.

 “Para além de assuntos sobre as  próximas eleições presidenciais, falei com a ministra da Administração Territorial  sobre os conflitos sobre  posse de terra que nos últimos tempos se agravaram bastante, assim como a necessidade de realização de eleições autárquicas  em algumas regiões do país, que, no meu entender, o governo deve se engajar para que estas eleições possam ser uma realidade no país”, disse. ANG/LLA/ÂC//SG 

      

       

Presidenciais 2019

       Comissão Política do PUN indigita Idriça Djaló candidato do partido

Bissau,26 Ago 19(ANG) -  O líder do Partido da Unidade Nacional(PUN), Idriça Djaló foi indigitado candidato desta formação política para as eleições presidenciais de 24 e Novembro.

Segundo uma nota à imprensa do PUN, enviada hoje à ANG, a decisão foi tomada na reunião da Comissão Política Nacional desta formação política realizada no passado dia 23 do corrente mês.

A nota informa ainda que  a Comissão Política Nacional do PUN analisou entre outras o actual contexto político do país na perspectiva das eleições presidenciais.

O PUN é uma das formações políticas que estabeleceram  um acordo de incidência governativa  com o PAIGC, sustentando o actual governo, não obstante o partido de Idrissa Djaló não ter conquistado   nenhum mandato nas legislativas de março passado. ANG/ÂC//SG

Presidenciais 2019

Domingos Simões Pereira acredita que vai ser Presidente da República

Bissau, 26 ago 19 (ANG) -  Domingos Simões Pereira que venceu as primárias do PAIGC  manifesta-se muito confiante na vitória eleitoral no próximo dia 24 de novembro.

Segundo a RFI, o líder do PAIGC que o Presidente da República cessante, José Mario Vaz impediu de ser primeiro-ministro não tem dúvidas de que será o próximo Presidente guineense.

Diz que vai ser eleito no dia 24 de Novembro para resgatar os valores que devem ser observados pelo Presidente da República:promover unidade nacional, respeitar os símbolos da República e sobretudo saber que o Presidente não é o rei e nem dono do país.

Aos 56 anos, Domingos Simões Pereira disse estar pronto para pagar o seu quinhão à Guiné-Bissau, garantindo, desde já que, nunca ficou embriagado pelo poder.

Domingos Simões Pereira disse que, eleito Presidente da República, vai trabalhar para acabar com a fome, garantir condições de funcionalidade de todos os órgãos de soberania, e sobretudo acabar com imagem de uma Guiné-Bissau pedinte.

Todos os candidatos derrotados nas primárias do PAIGC, Cipriano Cassamá, Serifo Nhamadjo, Francisco Benante e Mário Lopes da Rosa, aceitaram os resultados da votação e anunciaram total apoio à Domingos Simões Pereira na corrida à presidência da Guiné-Bissau.

Fica assim conhecido o candidato do PAIGC para as presidenciais de 24 de novembro, depois da segunda maior força política do pais, o Madem G-15 ter eleito, Umaro Sissoco Embaló, antigo primeiro-ministro  como seu candidato presidencial.

Outro ex-primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior também participa na corrida mas na qualidade de candidato independente, tal como Vladimir Deuna, dirigente do Madem G-15. ANG/RFI

Amazónia

Países do G7 concordam em dar apoio   “o mais rápido possível”

Bissau, 26 ago 19 (ANG) - As sete potências reunidas na cúpula do G7, em Biarritz, concordaram no domingo (25) em “ajudar os países atingidos” pelos incêndios na Amazônia “o mais rapidamente possível”.

 A “emergência climática” foi inserida no tópico “combate às desigualdades”, um dos três temas principais do evento, além de segurança e economia.

Em uma entrevista, o presidente francês lembrou que a Colômbia fez um pedido de ajuda à comunidade internacional para enfrentar o problema. “Nós devemos nos mostrar presentes. Devemos finalizar isso”, disse Macron, ressaltando que “há contatos” sendo feitos pela França “com todos os países da Amazônia”, para disponibilizar “meios técnicos e financeiros”. Macron lembrou que a França é um dos nove países amazônicos, graças à Guiana Francesa.

O objetivo do governo francês é  hegar a um consenso sobre uma ajuda financeira para os países sul-americanos combaterem o desmatamento e promoverem o reflorestamento.

O presidente sublinhou a necessidade de recuperar as áreas afetadas, apesar dos desafios que a questão coloca em termos de soberania nacional, “que é perfeitamente legítima”.

“Respeitando a soberania, nós devemos ter um objetivo de reflorestamento. A importância  da Amazônia para esses países e para a comunidade internacional é tão grande em termos de biodiversidade, oxigênio e luta contra as mudanças climáticas, que precisamos proceder o reflorestamento”, explicou Macron.  Os diálogos nesse sentido vão continuar na cúpula, frisou.

No sábado (24), em um discurso de lançamento da cúpula, Macron declarou “a Amazónia é nosso bem comum” . “Estamos todos envolvidos, e a França está provavelmente mais do que outros que estarão nessa mesa [do G7], porque nós somos amazônicos”, afirmou o presidente francês.

Neste sábado (24), o presidente da Colômbia, Iván Duque, pediu recursos à comunidade internacional para preservar a Amazônia.

 "Quero (...) fazer um chamado à comunidade internacional para que entenda que não é somente com discursos, mas que também se requerem recursos e apoio científico para a preservação de nosso pulmão amazônico", disse o presidente, em um evento público na cidade de Cali (sudoeste).

Depois de conversar por telefone com o presidente Jair Bolsonaro, Duque informou que os fundos também servirão para enfrentar o crime transnacional associado ao tráfico de espécies no "pulmão do mundo". Ele disse que solicitará aos países que compartilham a Amazônia que adotem uma "declaração conjunta" para resguardar a biodiversidade da maior floresta tropical do planeta.

A Colômbia não foi afetada até o momento pelas chamas, e compartilha a Amazônia com Peru, Bolívia, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa, Suriname e Equador.

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), entre quinta e sexta-feira foram registrados um total de 1.663 incêndios no país, o que motivou o envio de tropas à zona para combater o fogo.ANG/RFI

Livre circulação

Governo encerra posto de controlo de Safim 

Bissau,26 Ago 19 (ANG) – O Governo decidiu no último fim-de-semana encerrar o posto de controlo do sector de Safim, região de Biombo bem como a eliminação de todas as barreiras “ilegais” em todas as localidades do país.

Ao presidir a cerimónia da extinção do posto de controlo de Safim, o primeiro-ministro Aristides Gomes, afirmou que as referidas barreiras ilegais que outrora funcionavam no país, não faziam parte dos dispositivos de cobranças dos impostos e outras taxas.

“Decidimos eliminar todas essas barreiras. Agora vamos contar apenas com os serviços das Alfândegas, Contribuições e Impostos, os serviços que taxam as diferentes fraudes, como a Polícia de Trânsito mas não através de barreiras instituídas de forma avulsa, sem referência regulamentada ou legal”, explicou o primeiro-ministro.

Perguntado sobre as alternativas  que o Governo irá tomar com a extinção de todos os postos de controlo no país tendo em conta as ameaças do tráfico de drogas e outros fenómenos ilícitos, Aristides Gomes explicou que o posto de Safim e outros não serviam para nada, em termos de combate aos referidos males, acrescentando que há outros meios mais sofisticados para o efeito.

“O Governo através do ministro do Interior está a trabalhar em medidas que nós já estamos a assumir. Temos instituições que trabalham nesse aspecto, nomeadamente a Polícia de Ordem Pública, a Judiciária, o Sistema de Informação nacionais, em colaboração  com  parceiros internacionais”, disse.

Aristides Gomes sublinhou que as referidas barreiras serviam mais para a prática de arbitragem e de cobranças ilegais, salientando que os referidos postos  estão a ser demolidos  para que os cidadãos nacionais e estrangeiras possam circular livremente no país.

“É uma ilusão pensar que as referidas barreiras serviam para o controlo e combate aos fenómenos ilícitos”, rematou o primeiro-ministro, numa cerimónia presenciada por membros do governo.

O posto de controlo de Safim mandava parar viaturas para controlo de peças de identificação de cidadão nacionais e estrangeiros, passava revista as viaturas, e foi por várias vezes objecto de constestação por parte de cidadãos nacionais que se queixavam de estar a ser incomodados no próprio país com paragens obrigatórias, sem justificações convincentes. Chegou de ser encerrado mas foi mais tarde reativado.

ANG/ÂC//SG

Presidenciais 2019

Líder do PAIGC considera “pouco séria” proposta de realizaçáo de recenseamento de raíz

Bissau,23 Ago 19(ANG) - O presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-verde (PAIGC) considerou quinta-feira de “pouco séria” a proposta de realização de um novo recenseamento eleitoral para as eleições presidenciais tendo em conta falta de meios financeiros.

Domingos Simões Pereira durante o encontro mantido com a missão da CEDEAO de informação pré-eleitoral garantiu ainda que não vão opor, se outros partidos políticos entenderam que não se deve fazer correcções das omissões nos cadernos eleitorais.

“Não só não apoiamos, como entendemos que é pouco séria essa proposta ou seja, a própria actualização nos coloca problemas. Ouvimos dizer que a Comissão Nacional de Eleições apresentou um orçamento de cerca de 5 milhões de dólares para todo o processo e a realização das eleições em que nenhum parceiro confirmou disponibilidade de apoiar essa necessidade financeira. Agora imaginemos, se não tivermos 5 milhões, como é que vamos ter 20 milhões para realização de novo recenseamento eleitoral? Isso só pode ser de quem não tem pressa de voltar a normalidade Constitucional”, considerou o líder dos libertadores.

O representante do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15) Djibril Baldé afirmou que retiraram a posição de recenseamento de raiz, mas propuseram uma actualização com a criação de uma plataforma de supervisão.

“ O nosso partido opôs claramente a essa ideia de correcções de omissões. Para nós é uma figura que não existe na lei para além disso, é polémica e  actores políticos não foram implicados na preparação do plano operacional apresentado pelo governo (…) a nossa posição inicial era de se fazer o recenseamento de raiz mas, nós retiramos essa posição agora nesta reunião com a missão da CEDEAO, mas propomos uma actualização com a criação de uma plataforma de orientação e supervisão do processo onde esteja os partidos políticos e demais intervenientes no processo eleitoral”, afirma o porta-voz do Madem G-15.

Por sua vez, Maria Inácia Sanhá, do Partido da Renovação Social (PRS) disse terem solicitado a assistência permanente à CEDEAO até se encontrar a modalidade eficaz para esse processo eleitoral.

“ A posição do PRS é pautar pelo cumprimento da lei porque sabemos que a modalidade de correcções das omissões dos dados de recenseamento (proposto pelo governo) não existe na lei guineense, portanto, solicitamos a assistência da CEDEAO e deve ser permanente desde o início até ao fim do processo para realmente podemos verificar qual a modalidade eficiente e eficaz neste nosso caso para podermos sair dessa crise definitivamente”, afirma para depois realçar que a missão técnica de CEDEAO lhes informou da impossibilidade de realização de novo recenseamento “ portanto, vamos por aquilo que está na lei que é a actualização de dados não a correcção das omissões”.

No entanto, o membro da comissão política da Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) Agostinho da Costa sublinhou que seu partido defende a utilização dos dados usados nas eleições legislativas de 10 de março, ao invés de correcções das omissões. “ Não é possível a realização de recenseamento de raiz porque acabamos de sair duma eleição legislativa, mas o que é certo, pode haver actualização de cadernos eleitorais, não correcção das omissões como pretende o governo ou seja, se não vamos para actualização dos cadernos eleitorais, podemos utilizar os dados usados nas eleições legislativas”, disse Costa.

A organização sub-regional de informação pré-eleitoral está no país no quadro de avaliação dos preparativos da próxima eleição presidencial previsto para 24 de Novembro. ANG/Rádio Sol Mansi

Política

   Governo aprova OGE para  2019 no valor de 240 mil milhões de francos CFA

Bissau, 23 Ago 19 (ANG) – O Governo aprovou  quinta-feira com emendas a proposta de Orçamento Geral de Estado (OGE) para o ano económico de 2019, com uma receita total de duzentos e quarenta e seis bilhões e setecentos e noventa e dois milhões de francos CFA e uma despesa total de igual montante.

De acordo com o comunicado de conselho de ministros à que a ANG teve acesso , o OGE 2019 apresenta  um  défice  na ordem de cerca de 72  mil milhões francos cfa.

O comunicado informa que trata-se de um orçamento que já vinha sendo executado sem a aprovação legal quer do Governo quer da Assembleia Nacional Popular (ANG) e que o actual governo aprovou retroactivamente.

Conforme consta desta proposta de lei Orçamental, para a cobertura do “gap”, o Ministério da Economia e Finanças fica, nos termos do artigo 2, está autorizado a contrair empréstimos concessionais necessários junto das instituições financeiras em que a Guiné-Bissau está filiada e de outros mercados financeiros.

 Com a aprovação pelo executivo, a proposta do OGE de 2019 será agora remetida a ANP para efeitos de discussão e aprovação definitiva, cumprindo – se assim o estabelecido na alínea g) do artigo 85 da Constituição da República.

Por outro lado o coletivo ministerial aprovou com alterações, o projecto de decreto que adota a Estratégia Nacional de Registo Civil e Produção de Estatísticas Vitais – Horizonte 2028, visando fazer do Registo civil Guineense uma fonte credível de identificação dos cidadãos.

O Conselho de ministros deu a sua anuência ao Ministério da Administração Territorial e Gestão Eleitoral para prosseguir com a operação de Correcção das Omissões do último Recenseamento Eleitoral. ANG/MSC/ÂC//SG

Cooperação bilateral

                     Moçambique e Rússia assinam cinco acordos

Bissau, 23 ago 19 (ANG) – As autoridades de  Moçambique  e da Rússia assinaram hoje cinco acordos de cooperação bilateral durante uma cerimónia em Moscovo, testemunhada pelos presidentes dos dois países, Vladimir Putin e Filipe Nyusi, noticiou a Lusa.

Os documentos foram rubricados no Kremlin, sede do Governo, no último dia de visita do chefe de Estado moçambicano à Rússia e em que manteve conversações oficiais com o seu homólogo.

Os acordos subscritos por membros dos dois governos dizem respeito às áreas da defesa e segurança, recursos minerais e energia, as quais ambos os países dizem encarar como prioridade no relacionamento bilateral.

Na área da defesa e segurança, Moçambique e Rússia assinaram um acordo para tratamento mútuo de informação classificada e outro para cooperação entre os ministérios do Interior.

No que respeita a recursos minerais e energia, foi subscrito um memorando de entendimento para cooperação técnica na área da geologia e exploração do subsolo.

Foram ainda assinados acordos para estudar a produção de electricidade e avaliar o aumento de áreas de prospecção de gás e petróleo em Moçambique pela Rosneft, uma das principais empresas petrolíferas do mundo e que tem o Estado russo como maior accionista.

O acordo permite à petrolífera "estudar os dados geológicos disponíveis sobre diversos blocos, em terra e no mar, por forma a examinar o seu potencial e a oportunidade de entrar em projectos", refere em comunicado.

Durante uma troca de palavras entre os dois chefes de Estado perante os jornalistas, Filipe Nyusi agradeceu o apoio da Rússia após os ciclones que em Março e Abril assolaram Moçambique.

Vladimir Putin desejou sorte a Nyusi nas eleições gerais de 15 de Outubro, em que se recandidata à presidência moçambicana, e reiterou o convite para a cimeira Rússia-África, agendada para 24 de Outubro em Sochi, cidade russa na costa do mar Negro.

Nyusi confirmou a presença e, em jeito de balanço, classificou a visita que decorre desde terça-feira como "promissora", pelo interesse demonstrado em Moçambique.ANG/Angop

GALP/Petromar

  Presidente do Sindicato considera injusta  suspensão de 13 trabalhadores

Bissau, 23 Ago 19 (ANG) – O Presidente Sindicato de Colaboradores das Empresas Participadas de Galp Energia na Guiné-Bissau (SCEPG-GB) considerou de injusta a suspensão dos treze funcionários da Petromar, por alegadamente estarem envolvidos num  desvio de combustíveis.

Carlitos Gomes que falava numa conferência de imprensa hoje disse que o diretor administrativo da Petromar, Jorge Almeida produziu uma nota de culpa aos vinte e cinco funcionários desde motoristas, gerentes incluindo o próprio presidente do sindicato de base antes destes responderem a acusação.

Disse que a empresa já está a recrutar novos trabalhadores em substituição dos suspensos.

Aquele sindicalista acusa o administrador de  estar a aplicar tratamento desigual em relação aos trabalhadores envolvidos, uma vez que muitos dos suspeitos não foram suspensos.

Gomes disse haver  uma lista seletiva de  pessoal para despedir que ainda não foi publicada, e acusa a administração da empresa de estar a  violar o regulamento interno.

“Nunca houve  desvio de combustível e nem uma queixa dos clientes contra os trabalhadores. Esta é a primeira vez que os funcionários estão sendo acusados, devido a um controlo rigoroso através de GPS por parte da administração,” frisou.

Disse que não existe salário base na empresa Petromar, salientando que o pessoal das bombas de abastecimento tem um salário de 50  à 60 mil francos CFA.

A empresa Petromar opera no país desde 1992 e conta com 110 trabalhadores.ANG/JD/ÂC//SG

EUA

     Chefe do Pentágono conforma morte de filho de Osama Bin Laden

Bissau, 23 ago 19 (ANG) -  - O secretário da Defesa, Mark Esper, confirmou na quarta-feira a morte de Hamza bin Laden, um dos filhos de Osama bin Laden apresentado como seu herdeiro à frente da Al-Qaeda, noticiada no final de Julho pela imprensa norte-americana.

Mark Ester e Donald Tramp  

Questionado sobre a morte de Hamza bin Laden durante uma entrevista à emissora Fox divulgada na quarta-feira à noite, o novo chefe do Pentágono absteve-se de dar pormenores sobre a operação durante a qual ele foi morto.

"Não tenho pormenores. E se tivesse não estou seguro de que os poderia partilhar convosco", declarou Esper, que assumiu funções no final de Julho.

Quando questionado sobre se Hamza está mesmo morto, Esper respondeu: "é a indicação que tenho".

A imprensa norte-americana anunciou no final de Julho que Hamza bin Laden tinha sido morto e que os Estados Unidos tinham contribuído para a operação que visava a sua eliminação, mas a morte nunca tinha sido confirmada publicamente.

Considerado o filho preferido -- até mesmo o sucessor designado -- de Osama bin Laden, o fundador da rede na origem dos atentados de 11 de Setembro de 2001, o jovem com cerca de 30 anos integrava a lista negra norte-americana dos acusados de "terrorismo".

Washington tinha oferecido em Fevereiro uma recompensa que podia ir até ao milhão de dólares por qualquer informação que permitisse encontrá-lo.

Hamza bin Laden, frequentemente considerado o "príncipe herdeiro da jihad (guerra santa)", era o 15º dos 20 filhos de Osama. ANG/Angop