Comunicação social

       Baticã Ferreira exalta necessidade de formação do  pessoal do sector

Bissau, 04 set 19 (ANG) – O Secretário de Estado da Comunicação Social, João Maria Baticã Ferreira afirmou hoje  que o fundamental neste momento é a formação e reciclagem do pessoal da área, antes da realização de outras acções dentre as quais a de intercâmbio de conteúdos de produção com a Venezuela.

João Maria Baticã Ferreira que falava esta quarta-feira aos jornalistas após o encontro com o Vice-ministro para África, do Ministério do Poder Popular para Relações Exteriores da Venezuela, disse também que é necessário ver aspectos de apoio em equipamentos.

“A Guiné-Bissau está agora no processo de passagem de analógico à digital e isso significa que é preciso preparar o pessoal porque vamos entrar numa nova era da comunicação social”, destacou João Ferreira.

O responsável da pasta da Comunicação Social informou que desde que foi lançada a araada pedras ordoo  pessoais porque vamos entrar numa nova era"de cooperça____________________________________________________ cooperação entre a Guiné-Bissau e Venezuela em 2006, não tem havido avanços significativos, informando que chegaram à conclusão de que está na altura de dar passos importantes no sentido de empreender uma cooperação eficaz entre os dois países.

O governante venezuelano manteve igualmente um encontro de trabalho com o ministro dos Recursos Naturais e Energia, à saída da audiência, Yuri Pimentel Moura afirmou que a Guiné-Bissau e Venezuela têm uma relação histórica de amizade, solidariedade e cooperação de longa data em várias áreas, sobretudo da educação.

 Acrescentou que durante a visita de três dias à Guiné-Bissau, irá identificar outras áreas de cooperação, nomeadamente da comunicação social e recursos naturais e energia, que segundo ele, são duas áreas importantes para que os dois países possam avançar com o nível mais técnico para identificar com precisão as áreas comuns.

O governante venezuelano disse  que o seu país está disponível para apoiar a Guiné-Bissau como tinha feito no passado, mas referiu  que a Venezuela é objecto de uma agressão forte por factores externos.

“Isso não vai impedir que continuámos a trabalhar com nossos irmãos muito menos com a Guiné-Bissau. Dizia o nosso falecido Presidente Hugo Chaves: “É nossa obrigação trabalhar na cooperação Sul/Sul e em particular à Mãe África, e a Guiné-Bissau é um pais irmão”, salientou Yuri Pimentel.

A visita do Vice-ministro para África do Ministério do Poder Popular para Relações Exteriores da Venezuela, Yuri Pimentel Moura iniciada terça-feira(3)  tem como finalidade reforçar as relações de amizade e de cooperação  entre Bissau e Carracas, e constitui um marco importante no incremento dessas relações no plano bilateral.

A visita serve ainda para passar em revista o estado da implementação dos acordos assinados entre os dois países nos domínios  da energia, economia, agricultura, comunicação social entre outros, e activar  mecanismos de cooperação entre  a Assembleia Nacional Popular dos dois países.

As delegações dos dois países vão abordar aspectos relacionados com os sectores de saúde e educação, formação nos sectores de hidrocarboneto e petroquímicos, assim como a construção de um centro de Hemodiálise em Bissau. ANG/DMG/ÂC//SG

Reino Unido

 Boris Johnson perde maioria no Parlamento mas insiste em Brexit em 31 de outubro

Bissau, 4 set 19 (ANG) - O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, perdeu sua maioria no parlamento nesta terça-feira (3), numa mudança que ocorre em meio a uma queda de braço com deputados contrários a um Brexit sem acordo .

A situação pode originar  eleições legislativas antecipadas que ele afirma não desejar - e ações judiciais contra a suspensão da atividade parlamentar.

Os legisladores voltaram ao trabalho depois das férias de verão, em um dia que pode ser crucial para o conturbado processo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE) em 31 de outubro.

Na terça, Johnson perdeu sua maioria parlamentar depois que o conservador Phillip Lee desertou para as fileiras dos democratas liberais pró-UE.

"Os liberais democratas têm o prazer de anunciar que o deputado Phillip Lee, de Bracknell, se juntou a nós", afirmou o partido em um comunicado.

"O governo conservador está buscando um Brexit prejudicial, colocando vidas em risco, ameaçando injustificadamente a integridade do Reino Unido", declarou Phillip Lee.

Na semana passada, o chefe de Governo provocou uma onda de indignação ao anunciar a decisão de suspender as actividades do Parlamento  por 23 dias, entre a segunda semana de setembro e 14 de outubro, apenas duas semanas antes da data prevista para o Brexit.

 A decisão foi considerada pelo presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, como um "ultraje constitucional". "É óbvio que o propósito desta suspensão agora seria impedir que o Parlamento debata sobre o Brexit e cumpra o seu dever de definir o rumo do país", afirmou, pouco após a decisão de Johnson vir a público.

Para contra-atacar a medida, a oposição tentará aprovar em caráter de urgência uma lei que obrigue o Executivo a pedir a Bruxelas um novo adiamento da data de saída do bloco na ausência de um acordo.

 Mas, para isso, a chamada "aliança rebelde" deve primeiro assumir o controle da agenda parlamentar do governo.

John Bercow deveria  decidir se permitiria um debate urgente e uma votação ainda na terça. Se eles ganharem o controle, os adversários apresentarão sua proposta na quarta-feira (4). "Esta Câmara tem uma última chance de impedir que este governo atropele os direitos constitucionais e democráticos do país", disse o líder da oposição trabalhista, Jeremy Corbyn.

Johnson, por sua vez, afirmou que viajará à Irlanda na próxima semana, depois de dizer que o progresso das discussões sobre o Brexit está centrado na controvertida fronteira irlandesa. "Discutirei com o primeiro-ministro Leo Varadkar quando eu o vir em Dublin na segunda-feira (9)", afirmou Johnson ao Parlamento, anunciando que esta será sua primeira visita ao país vizinho desde que chegou ao poder em julho. ANG/RFI/AFP

Presidenciais 2019

  Movimento Patriótico vai apoiar candidato independente Carlos Gomes Júnior

Bissau, 04 Set (ANG) – O Secretário Nacional do Movimento Patriótico (MP) afirmou esta quarta-feira que a sua formação política vai apoiar o candidato independente Carlos Gomes Júnior, por ser “o mais preparado” entre todos os outros concorrentes ás presidenciais de 24 de Novembro.

Carlos Gomes Júnior

Halen Armando Napoco, que falava em conferência de imprensa, disse que a decisão de apoiar Carlos Gomes Júnior saiu de uma deliberação da Comissão Nacional do Movimento Patriótico, realizada no dia 31 de mês findo, relativamente às eleições presidenciais de 24 de Novembro de 2019.

“Se afirmamos que o papel do Chefe de Estado é importante na estabilização do país e da governação, não pode ser exercido por alguém que não está preparado minimamente e não conhece a importância desta magistratura,” frisou.

Napoco revelou que vão realizar brevemente  uma outra conferência de imprensa conjunta com o candidato independente, Carlos Gomes Júnior.

O Secretário Nacional do MP informou  que a sua formação política está no Espaço de Concertação dos Partidos Políticos  para reafirmar  que, para uma estabilidade governativa necessária, o partido continua engajado para levar avante a governação de Aristides Gomes como primeiro-ministro.

Disse que não existe   nenhum compromisso entre o candidato Carlos Gomes Júnior e o partido, acrescentando que o Movimento Patriótico  identificou algumas  qualidades possuídas pelo candidato, nomeadamente a de garante da ordem constitucional e estabilidade governativa.

O Movimento Patriótico é uma das formações políticas sem assento parlamentar. ANG/JD/ÂC//SG

Hong Kong

Chefe de governo  anuncia retirada definitiva de projeto de lei de extradição à China

Bissau, 04 set 19 (ANG) - A chefe de governo de Hong Kong, Carrie Lam, anunciou nesta quarta-feira (4) retirada definitiva do polêmico projeto de lei sobre extradições para a China, após meses de forte contestação popular.

“O governo vai formalmente retirar o projeto para apaziguar as inquietações públicas”, afirmou Carrie Lam em vídeo divulgado pela sua assessoria.

O texto gerou a pior crise política desde a devolução da antiga colônia britânica ao controle chinês, há 22 anos.

O movimento de contestação  que nasceu em junho com a rejeição ao projeto de lei para autorizar extradições à China continental, ampliou consideravelmente as reivindicações, incluindo denúncias de retrocesso das liberdades e sobre a crescente interferência da China na região semiautônoma, o que viola o princípio "um país, dois sistemas".

 Os protestos também passaram a pedir uma ampla investigação independente sobre a repressão policial, anistia de manifestantes detidos e eleições diretas para todos os deputados e chefe do executivo.

Lam suspendeu o projeto em junho e disse depois que o texto estava “morto”, mas manifestantes pró-democracia suspeitavam há algum tempo da recusa de seu governo em retirar formalmente o projeto e temiam que este pudesse ser retomado depois.

Muitas manifestações pacíficas aconteceram nos últimos meses com a participação de centenas de milhares de pessoas. Confrontos nas ruas entre manifestantes e forças de ordem também foram se tornando frequentes e mais violentos nas últimas semanas. Mais de mil pessoas foram presas desde o início de junho. ANG/RFI

Criminalidade

           PJ apreeende cerca de duas toneladas de drogas no Norte

Bissau, 4 set 19 (ANG) - A Polícia Judiciária anunciou terça-feira ao fim da tarde a apreensão de quase duas toneladas de cocaína no norte do pais no âmbito da operação "Navarra".

 De acordo com as autoridades, durante esta que foi a maior apreensão de droga jamais efectuada no país, foram detidos três colombianos, quatro guineenses e um maliano.

A droga apreendida seria um total de 1.869 quilogramas. Domingos Correia, director nacional adjunto da Polícia Judiciária explicou aos jornalistas que a droga chegou à Guiné-Bissau há cerca de uma semana, por via marítima, e estava escondida em residenciais em Canchungo e Caió.

Se fosse vendida, a droga apreendida renderia cerca de 32 milhões de euros. A Polícia guineense acredita a droga agora apanhada, pertence a mesma rede que em março passado, no dia das eleições legislativas, foi surpreendida pela PJ na posse de 789 quilogramas de cocaína.

Na altura, a PJ capturou um guineense, um senegalês e dois cidadãos do Níger, um dos quais era assessor especial do presidente do Parlamento daquele país.

A PJ acredita que no âmbito destas novas apreensões em Canchungo e Caió serão detidas mais pessoas nos próximos dias. ANG/RFI

Presidenciais 2019

Carlos Gomes Júnior deposita dossiê de candidatura no Supremo Tribunal de Justiça 

Bissau,03 Set 19(ANG) – O candidato independente às eleições presidenciais de 24 de Novembro, Carlos Gomes Júnior, depositou hoje os dossiê da sua candidatura no Supremo Tribunal de Justiça.

Em declarações à imprensa sem direito à perguntas, conforme ordens de Tcherno Cali Baldé, responsável do seu Gabinete de Comunicação, Carlos Gomes Júnior disse que entregou ao  Supremo Tribunal de Justiça  todos os documentos exigidos por lei ,rumo as eleições de 24 de Novembro.

“Portanto, fizemos questões se ser o mais rápido, porque o tempo já está a escassear. Estamos a contar com o vosso apoio  tendo em conta que o período será longo e agradecemos sempre o papel que os jornalistas têm desempenhado em informar a nossa população”, disse.

Carlos Gomes Júnior é o primeiro candidato às eleições presidenciais a depositar o seu dossiê no Supremo Tribunal de Justiça para admissão de sua candidatura.

Candidatos independentes são obrigados a entregar um pedido de admissão de candidatura subscrito por pelo menos cinco mil eleitores residentes em pelo menos cinco das nove regiões administrativas da Guiné-Bissau.

Os dossiês de candidatos independentes, para além de identificação completa do candidato, são constituídos de um requerimento dos subscritores da candidatura,acompanhado de cinco mil assinaturas devidamente reconhecidas por Notário e dos respectivos números de cartão de eleitor, certificado do registo criminal do candidato, declaração do candidato em que aceita a candidatura apresentada pela entidade proponente, e declara que não se encontra abrangido por qualquer inelegibilidade, e que não se candidata por qualquer outro partido polítiuco, coligação de partidos ou grupo de cidadãos.

A tudo isso se junta cópia integral do assento de nascimento do candidato e dos seus pais.

As candidaturas propostas pelos partidos políticos ou pelas coligações de partidos são apresentadas pelas entidades competentes, nos termos dos respectivos estatutos, ou delegados expressamente mandatados para  efeito.

As outras candidaturas já anunciadas são de Domingos Simões Pereira(PAIGC), Umaro Sissoco Embaló(Madem G-15), Idriça Djalo(PUN),  Iaia Djalo(Nova Democracia),José Mário Vaz(Independente), Vladimir Deuna(Independente), Mário Serafim da Goia (Independente),Nancy Schwartz(Independente). Espera-se que o líder da APU-PDGB, Nuno Gomes Nabian oficialize, dentro em breve, a sua intensão de entrar na corrida.

Os concorrentes as presidencias de 24 de novembro têm até 25 de setembro para depositarem as suas candidaturas junto do Supremo Tribunal de Justiça.ANG/ÂC//SG

Brexit

Opositores  travam batalha parlamentar e jurídica para adiar planos

de Johnson

Bissau, 03 set 19 (ANG) - O Parlamento do Reino Unido reabre nesta terça-feira depois de um período de recesso e em meio a uma enorme crise política diante do Brexit.

Os parlamentares devem tentar aprovar às pressas uma nova lei para impedir que o país saia da União Europeia sem nenhum acordo com o bloco, contrariando a vontade do primeiro-ministro, Boris Johnson.

Ainda nesta terça-feira, um tribunal deve decidir sobre a possível inconstitucionalidade da decisão de Johnson de suspender o Parlamento a partir da semana que vem.

A sessão parlamentar desta terça-feira é praticamente a primeira grande prova de fogo para Boris Johnson desde que ele assumiu o governo em julho, com o agravante de que ele anunciou uma suspensão do Parlamento a partir da semana que vem, causando uma enorme revolta.

O primeiro-ministro já disse repetidas vezes que o Reino Unido vai sair da União Europeia em 31 de outubro, custe o que custar. Mas a interpretação da oposição e de muitos parlamentares dentro do próprio Partido Conservador é de que Johnson terá dificuldades para obter um novo acordo com o bloco, mesmo com um encontro final entre ele e chefes de Estado europeus marcado para a terceira semana de outubro.

 Esses parlamentares, que incluem por exemplo o ex-ministro das Finanças do governo de Theresa May, Philip Hammond, devem tentar aprovar hoje uma nova proposta de lei que obrigue o primeiro-ministro a pedir à União Europeia uma extensão do prazo para o Brexit até 31 de janeiro do ano que vem,  se o Parlamento rejeitar qualquer tipo de acordo até 19 de outubro.

 A data original marcada para a saída era 31 de março passado, e essa seria a segunda extensão solicitada pelos britânicos.

Na segunda-feira, o governo anunciou que pode convocar eleições gerais antecipadas para 14 de outubro caso o Parlamento consiga retomar o controle sobre as questões do Brexit.

Aos olhos de Johnson, diante de pesquisas de opinião que indicam que os Conservadores voltariam a ganhar, as eleições dariam a ele a carta branca para tirar o país da União Europeia sem nenhum acordo.

 Mas críticos acreditam que se trata apenas de uma manobra do primeiro-ministro para tentar fazer com que os parlamentares do seu próprio partido acabem desistindo de votar por um novo prazo para o Brexit por medo de serem punidos nas urnas.

Johnson chegou a ameaçar alguns dos “conservadores rebeldes” de expulsá-los do partido caso apoiem a nova proposta de lei.

Nesta terça-feira, um tribunal na Escócia faz uma audiência para decidir se a suspensão do Parlamento anunciada por Johnson na semana passada é ou não inconstitucional.

Esta foi uma ação iniciada por parlamentares do Partido Nacional Escocês (o SNP) e pela líder do Partido Liberal Democrata, Jo Swinson. A sentença será conhecida na quarta-feira (4).

Outro processo iniciado em Londres por uma advogada anti-Brexit ganhou o apoio do ex-primeiro-ministro John Major, e terá uma audiência preliminar na quinta-feira (5).

No último sábado, milhares de pessoas foram às ruas em várias partes do país para protestar contra a decisão de Johnson de suspender o Parlamento. Mas só mesmo após os dois veredictos judiciais é que se saberá o que pode ocorrer na semana que vem.ANG/RFI

Moçambique

Dois dias de campanha já com "graves ilícitos eleitorais"

Bissau, 03 set 19 (ANG) - Três pessoas, entre elas uma criança, foram vítimas de acidentes de viação envolvendo caravanas eleitorais, em 48 horas de caça ao voto.

A denúncia foi  feita pela Sala da Paz, uma plataforma que congrega organizações não governamentais, que reporta igualmente a ocorrência de graves ilícitos eleitorais nas primeiras 48 horas, que se seguiram ao inicio da campanha eleitoral em Moçambique, no passado sábado 31 de Agosto.

Em apenas 48 horas de campanha eleitoral para as sextas eleições gerais em Moçambique, a situação dos acidentes envolvendo caravanas são preocupantes considera Dércio Alfazema da Sala da Paz que afirma que se registaram "casos de atropelamentos, queda da viatura de campanha e o que nos chama a atenção é o terceiro caso, que ocorreu em Moma, onde foi atropelada uma criança".

Dércio Alfazema da plataforma que congrega ONGs denuncia também a ocorrência de graves ilícitos eleitorais, como por exemplo "na província de Nampula, distrito de Nacala a Velha...já não estão lá nenhuns panfletos do partido Frelimo, foram todos removidos...na província de Gaza, no distrito de Chokwé está a haver a destruição de materiais dos outros partidos, no caso particular do partido Renamo e do MDM, a afixação de cartazes por cima dos cartazes dos outros partidos políticos...o partido Nova Democracia no primeiro dia pretendia relizar um comício, mas também foi impedido".

O site da Sala da Paz denuncia ainda casas de membros do MDM incendiadas em Manica e Tete, felizmente sem vítimas mortais e a destruição de material eleitoral da Renamo e do MDM em Gaza.

As eleições gerais estão marcadas para 15 de Outubro próximo, pela primeira vez serão eleitos governadores provinciais, a elas concorrem 26 partidos que vão disputar entre eles os 250 assentos no parlamento e 4 candidatos à presidência da república. ANG/RFI

Justiça

Ministra Rute Monteiro defende necessidade de intensificar  luta contra  criminalidade 

Bissau, 03 Set 19 (ANG) – A ministra da Justiça, Rute Monteiro defende que a luta contra a criminalidade é tão necessária para a estabilidade do Guiné-Bissau.

Rute Monteiro que falava esta terça-feira após uma visita às instalações da Polícia Judiciária onde se encontram guardadas 1869 quilogramas de  drogas apreendidas segunda-feira, considerou a operação de um golpe para os traficantes, mostrando assim a sua satisfação pelo  resultado alcançado pelos agentes da PJ.

Disse que esse processo vai passar por outras etapas nomeadamente tribunal de acção criminal, aplicação de medida de coacção adequada para permitir que os implicados  sejam sujeitos a investigação do Ministério Público.

Rute Monteiro disse esperar que o Ministério Público célere o processo e que seja isenta e eficaz nas suas investigações para que essas pessoas possam ser sujeitas a um julgamento.

A governante garantiu que o governo vai fazer com que a pena seja cumprida pelos actores que vão ser indicados pelo Ministério Público.

“Da parte do governo, na eventual pena que venha a ser aplicada, as pessoas que vão ser indicadas como actores desse crime vai ser cumprida. Eles irão pagar a sociedade o preço por esse acto que é profundamente devastador para a sociedade e para o país”, disse.

Aquela responsável da pasta da justiça disse que o governo está a trabalhar para a melhoria das condições de trabalho na PJ, visando  maior eficácia na tarefa da polícia criminal.

Questionada sobre a recente acusação do líder da bancada do Partido da Renovação Social (PRS), Sola Nklim Na Bitchita ao primeiro-ministro Aristides Gomes, segundo a qual o governo encerrou postes de controlo do país para facilitar entrada de drogas, a governante disse que o sistema judiciário deve ser reforçado para que esses tipos de afirmações não fiquem apenas dentro daquela área onde foi dito.

“É uma acusação grave, temos que reforçar o nosso sistema judiciário porque essas acusações não podem ficar só naquela área onde difamamos, injuriamos e depois não somos responsabilizados pelas nossas palavras. Espero que tenha prova do que disse. As afirmações gratuitas não são de todo desejáveis, principalmente da parte de um deputado que tem as responsabilidades acrescidas para com a sociedade e o país”, disse Monteiro.

Afirmou que a criação de infra-estruturas sobretudo da  prisão de segurança para este tipo de criminalidade envolve a necessidade de uma certa estabilidade governativa que permite começar um projecto e terminá-lo.

Disse que o governo nesse momento não tem condições financeiras para apostar na construção de uma prisão.

Segundo a informações  obtidas sobre as duas operações levadas a cabo pela PJ, foram apreendidas 1869 kg de drogas, nas localidades de Canchungo e Caió, região de Cacheu, Norte da Guiné, e detidas 8 pessoas de nacionalidades diferentes: quatro guineenses, três colombianos e um maliano. 

ANG/DMG//SG

Programa de Emergência

Governo objectiva mudanças rápidas nas condições de vida das populações

Bissau, 03 set 19 (ANG) -  O Programa de Emergência lançado pelo governo tem como objectivo principal  expandir “rapidamente” a prestação dos serviços sociais, melhorar a eficiência do serviço público e promover as condições de vida das populações.

O documento de 18 pâginas,em  implementação  até ao fim do ano, está dividido em cinco capítulos e seis eixos, e o quarto eixo, por exemplo, contempla desafios relacionados a valorização  do capital humano, melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, a educação, saúde, protecção social, a cultira e o desporto.

No documento, o executivo  avisa de antemão que os desafios são grandes e que as soluções não serão fáceis mas reconhece ,por outro lado, que as populações têm expectativas elevadas sobre a capacidade do novo governo em atender as suas necessidades.

“O estado actual da economia, do tecido produtivo e das finanças públicas é precário. Em 2018, a economia cresceu apenas 3,8% e o défice fiscal representou 5,1 % do PIB. A situação nos sectores sociais, particularmente a educação e a saúde, é preocupante”, refere o documento.

Na origem da inicitiva  governamental tida como acão de curto prazo,  está, entre outras, a  longa crise viviva na Guiné-Bissau que deixou marcas profundas na sociedade, fragilizou as instituições públicas e reduziu drasticamente a capacidade de prestação de serviços sociais básicos, deteriorando as condições de vida das populações.

“O novo governo precisará executar acções de impacto rápido para resolver os problemas sociais mais prementes e ganhar a confiança das populações. A médio prazo, o governo irá executar, com o apoio dos seus parceiros internacionais, o Plano Estratégico e Operacional Terra Ranka”, lê-se no Programa.

Este Programa será executado e operacionalizado pelas estruturas departamentais do executivo definidas na orgânica do Governo, mediante a elaboração e a definição clara de cronogramas de atividades que comportarão medidas, ações, prazos concretos, resultados esperados e meios de verificação dos mesmos, para  facilitar o processo de monitorização e avaliação do desempenho de cada departamento governamental e do seu respectivo titular.  

ANG//SG

Programa de Emergência/metas

Sector económico e financeiro tem como meta alcançar crescimento económico “robusto e inclusivo”

Bissau, 03 set 19 (ANG) -  O programa de Emergência(PE) lançado pelo governo e que será executado até final de 2019 traçou metas para cada departamento governamental conforme  objectivos  previstos.

Por exemplo, em relação a promoção do crescimento económico e redução da pobreza(eixo II),  a meta que o ministro Geraldo Martins tem que cortar é alcançar um crescimento económico “robusto e inclusivo” ,  para consolidar a estabilidade macroeconómica . Para o efeito é lhe recomendado a promoção das reformas que facilitem a eliminação dos problemas estruturais da economia e o desenvolvimento do sector privado. Medidas adicionais para o alcançe dessa meta incluem ainda políticas macroeconómicas ajustadas e gestão rigorosa das finanças pubicas.

Na comunicação social, as atenções do secretário de Estado, João Baticã Ferreira deverão concentrar-se  na expansão das emissões da TGB e da RDN à todo o território nacional.

Até final do ano, o PE quer ver normalizada   o tempo de emissão da Rádio Difusão Nacional (RDN) e da Televisão da Guiné-Bissau (TGB) de  24/24h, pede inicio da  produção de conteúdos programáticos sobre a cultura e as artes da Guiné-Bissau, bem como campanhas de educação cívica e educação em saúde, na TGB.

Ainda é pedido ao Baticã Ferreira a elaboração e implementação de um  plano geral de comunicação institucional do governo.

Na Justiça,  a ministra Rute Monteiro deve atravessar cerca de dez metas entre as quais,o alargamento  dos serviços de identificação civil na capital e nas capitais das regiões; aprovação do novo Código de Registo Civil, a organização do Arquivo de Identificação  Civil e dos Registos centrais, a implementação do Decreto 1/2017 que aprova o Estatuto dos Oficiais de justiça.

Na Educação , o ministro Dautarin tem que implementar a Estatuto da Carreira Docente, para além da revisão e implementação do Regime Jurídico do Ensino Superior, realização de concurso público para os postos e Directores de Escolas. Outra meta para o ensino tem a ver com a finalização antes do início do ano lectivo 2019/2020 da contratação de docentes e actualização do regulamento de atribuição de bolsas de estudo.

O PE quer que a Ministra da Saúde seja capaz de, até ao final de 2019, prevenir a ocorrência de surtos epidémicos, através de medidas tendentes a reforçar a segurança sanitária interna, nas fronteiras e pontos de entrada, e  assegurar uma resposta adequada, rápida e eficaz.

Mais: assegurar o abastecimento regular de medicamentos, vacinas, reagentes de laboratório, sangue e derivados e outros produtos necessários ao bom funcionamento do sistema de saúde,  agilizar o funcionamento da Unidade de Hemodiálise e instalat uma nova  Comissão da Junta Médica Nacional com mecanismos e processos de trabalho revistos, simplificados e modernizados, com vista a promover a justiça social na atribuição de juntas médicas, e acabar com medicamentos falsos e fora de prazo nas farmácias e na Feira de Bandim.

ANG//SG

Saúde/Ilhas de Bijagós

Agentes de Saúde Comunitária receberam bicicletas para melhor mobilidade nas suas áreas sanitárias

Bissau, 02 set 19 (ANG) – Os 81 agentes de Saúde Comunitária das Ilhas de Bijagós receberam do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Médicos do Mundo 81 bicicletas para a cobertura de 11 áreas sanitárias da mesma zona.

Segundo a Rádio Sol Mansi, no acto da entrega dos materiais, o enfermeiro Adilson Barbosa responsável pelas 11 áreas sanitárias de Bijagós pediu ao responsável das tabancas para controlar as bicicletas recebidas.

“Chamamos aos Comités de Tabanca para lhes instruir na maneira de ajudar no controlo do uso das bicicletas porque são destinados, exclusivamente, para o trabalho da saúde. Os Comités devem colaborar na fiscalização, denunciando caso não estarem  a ser usadas para o fim previsto”, explicou.

Em nome do governo regional, o Administrador de sector de Bubaque Francisco António Moreira pediu à todos os Agentes de Saúde Comunitária ( ASC) presentes para  saberem usar bem essas bicicletas porque a autoridade local vai igualmente controla-las.

Em nome dos responsáveis das tabancas, Daniel Cunau prometeu fiscalizar e controlar rigorosamente as bicicletas dadas para o trabalho de agentes comunitárias.

“Era bom que todos os Comités estivessem presentes aqui para ouvirem essas informações porque sou muito rigoroso nas minhas acções e vou denunciar todo o acto feito com a bicicleta fora do trabalho sanitário”, disse Cunau.

Alfredo Correia, falando em nome dos Agentes da Saúde Comunitária (ASC), garantiu que as bicicletas  recebidas vão ser utilizadas para o mesmo fim.

“Nós os agentes de Saúde Comunitário vamos cuidar bem dessas bicicletas, usando-as para o bem da nossa comunidade, com o objectivo de reduzir a mortalidade materno-infantil que se verifica no país”, prometeu. ANG/DMG/ÂC//SG

PNUD

Relatório de 2018 destaca progressos registados em diferentes áreas de intervenção no país

Bissau, 02 set 19 (ANG) -  O relatório anual do PNUD revela que apesar das dificuldades económicas, sociais e políticas do país, a organização registou progressos em várias áreas de intervenção, durante o ano de 2018.

Segundo documento à que a ANG teve acesso, o PNUD respondeu às demandas relacionadas as eleições legislativa de março, que diz ser a maior prioridade do país, através da criação das condições necessárias para organização de eleições livres, justas e transparentes, graças ao apoio concedido para a  realização do recenseamento eleitoral, das operações e de toda a  logística eleitoral, educação cívica e gestão financeira do processo,   compra de material eleitoral, bem como a assistência técnica prestada aos órgãos de gestão eleitoral.

O apoio incluiu também a mobilização de recursos e a gestão do fundo comum dos doadores de cerca de 10 milhões de dólares americanos( US$10,000,000).

O relatório se refere à  apoios  directos à certas organizações nomeadamente a  Plataforma Política das Mulheres para o reforço da capacidade das mulheres para concorrerem como candidatas e na advocacia junto dos partidos políticos para que estas fossem  mulheres candidatas nas suas listas, em conformidade com a recém-aprovada Lei da Paridade.

“Passos foram dados na integração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e para a aceleração da sua implementação no país através do alinhamento do Plano Estratégico e Operacional com os ODS, a Agenda 2063 e o Roteiro de SAMOA para os Países Insulares em Desenvolvimento”, lê-se no relatório de 51 pâginas, que determina que 36 por cento de mulhres devem constar nas listas partidárias de candidatos a cargos de deputados.

Acrescenta que também se realizou o estudo do ecossistema de dados e mapeamento dos indicadores dos ODS para avaliação da disponibilidade de informação estatística, bem como as lacunas do seguimento dos ODS e a identificação preliminar dos aceleradores dos ODS.

O relatório refere ainda que as bases para um processo de planeamento participativo de desenvolvimento económico local de forma integrada, que inclui os ODS e as questões de resiliência, foram consolidadas na região de Cacheu com a elaboração dos primeiros Planos de Desenvolvimento Sectoriais desenhados com a participação do governo local, do setor privado, das Organizações da Sociedade Civil e das comunidades locais.

E acrescenta, por outro lado,  que a capacidade dos funcionários dos ministérios-chave foi reforçada através da formação ministrada pela  Escola Nacional de Administração – parceiro-chave para assegurar a sustentabilidade do processo.

A Guiné-Bissau, bem como todos os outros Estados Membros, aprovou em Setembro 2015, uma nova agenda de desenvolvimento global – a Agenda 2030, com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que visa promover o bem-estar da população, a preservação do meio ambiente e do planeta, o crescimento económico, a paz e segurança e a parceria para o desenvolvimento,tidos como  requisitos essenciais para tornar o desenvolvimento sustentável uma realidade para todos.

Segundo  o relatório do PNUD foram reforçados  os esforços para lutar contra a impunidade através da  expansão do acesso à justiça, particularmente para os grupos mais vulneráveis.

 “Em parceria com as Organizações da Sociedade Civil e o governo, 12.227 pessoas vulneráveis, principalmente mulheres, foram assistidas juridicamente de forma gratuita e sessões de sensibilização sobre os direitos humanos foram facilitadas pelos técnicos dos Centros de Acesso à Justiça estabelecidos em seis regiões do país. Construiram-se igualmente três tribunais sectoriais, entre eles, um nas ilhas, contribuindo assim para o alargamento do acesso aos serviços de justiça”, indica o relatório.

No domínio do Ambiente o relatório refere que a conservação da biodiversidade num contexto de um ecossistema frágil foi reforçada com o apoio na vigilância e gestão das áreas protegidas através da disponibilização de recursos para este efeito.

“Em cooperação com outros parceiros de desenvolvimento, o PNUD contribuiu para a proteção da biodiversidade através de ações de melhoria das condições de vida das populações locais em harmonia com a natureza, adaptação às mudanças climáticas e promoção das boas práticas de conservação da biodiversidade. Como resultado, em 2018, 4% da população total está a usar os métodos e a técnicas adequadas às mudanças climáticas e mais de 26% do território nacional está coberto por áreas protegidas”, lê-se no documento.

Quanto ao sector sanitário, salienta citando  estimativas da Malaria Consortium, que cerca de 75% dos casos de malária foram prevenidos graças a Campanha Quimioprofilaxia Sazonal para a Malária que tem como objectivo a redução da mortalidade por malária nas crianças menores de cinco anos.

O Programa  das Nações Unidas para o Desenvolvimento intervém  nas áreas de governação democrática, recursos naturais, mudanças climáticas e acesso a energia, redução da pobreza através de promoção da saúde, crescimento económico sustentável e inclusivo, integração dos ODS, mobilização dos recursos, entre outras. ANG//SG

GTAPE/presidenciais 2019

“As correcções em curso ja atingiram mais de 1500 eleitores, “diz DG Alain Sanka

Bissau, 02 Set 19 (ANG) – O Diretor-geral do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) afirmou hoje que as correcções  em curso para as presidenciais  de 24 de novembro  já atingiram mais de 1500 eleitores em todo o território nacional.

Em causa estão  24 mil eleitores cujos nomes não  constavam no caderno eleitoral nas legislativas de 10 de Março passado, por falhas técnicas.

Em entrevista exclusiva à ANG, Alain Sanka disse que o GTAPE colocou trinta Kits em todo o território nacional, para os referidos trabalhos.

Revelou que as correções feitas não serão introduzidas no servidor nem no caderno eleitoral sem consentimento dos partidos políticos e submissão do representante da CEDEAO em Bissau.

Aquele responsável disse ainda que se as formações politicas com assento parlamentar entenderem que as correções  feitas pelo GTAPE não podem entrar no caderno eleitoral vão guardar esses dados para a atualização do mesmo em Janeiro próximo.

Informou que a capital Bissau tem dois círculos com necessidade de  correcções nomeadamente nos 28 e 29,havendo no primeiro  827 e no segundo 7152 eleitores por atender.

Na  região de Gabú e  nos círculos 15, 16, 17 e 18, um total de  2187 eleitores devem ser atendidos.

Nas regiões de Bafatá, círculos 12, 13 e 14 – 2897 eleitores, Cacheu, círculos 19, 20 e 21 – 7326 eleitores, Tombali, círculos 1 e 2 - 3835 e Bolama/Bijagós, circulo 11 -  85 eleitores omitidos.

Sanka explicou que as regiões de Biombo, nos círculos  9 e 10 e Quinará círculos 3, e 4, Oio círculos 9 e 10 são excepções nas omissões.

Os trabalhos de correcções da lista de eleitores iniciaram a  24 de Agosto e terminam no dia 14 de Setembro . ANG/JD/ÂC//SG