Política

   MADEM-G15 felicita PJ pela apreensão de cerca de duas toneladas de droga

Bissau, 05 Set 19(ANG) –O  Secretariado  Nacional do  Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15) felicitou e encorajou a Polícia Judiciária pelo sucesso na apreensão, recentemente,_________________________________________________________________________________________________________________ de cerca de duas toneladas de droga, em Canchungo e Caió região de Cacheu, norte do país.

Em conferência de imprensa realizada quarta-feira, o Secretário para as Relações Públicas,  Assuntos Políticos e Institucionais daquela formação política, Djibril Baldé pede a PJ para prosseguir sem tréguas, as acções de combate ao crime organizado na Guiné-Bissau.

Exortou ainda as magistraturas judiciais para que assumam as suas responsabilidades na tramitação processual, respeitando os prazos evitando-se desta forma a repetição de experiências negativas do passado.

Por outro lado, Baldé disse estranhar com a passividade, irresponsabilidade e o desinteresse do executivo em gerir a situação crítica em que o país se encontra, num  momento em que o primeiro-ministro continua a sua digressão no estrangeiro enquanto a nação aguarda pela apresentação do Programa do Governo na Assembleia Nacional Popular.

Acrescentou ainda que desde o passado dia 03 do mês em curso,  que o Programa do Governo foi entregue no parlamento, desrespeitando o prazo legal e regimental acordado com o executivo, acrescentando que a não apresentação do documento tem as suas consequências.

Djibril Baldé responsabilizou o governo do PAIGC pela deterioração das boas condições de controlo do território nacional e da ausência de vontade e determinação política do executivo em combater o tráfico de droga e o crime organizado transnacional  que constituem uma ameaça a segurança nacional.

O Madem G-15 Instruiu ao seu grupo parlamentar  para requerer a convocação de uma reunião extraordinário da Comissão Permanente da ANP para debater, com carácter de urgência, os últimos acontecimentos da Guiné-Bissau.

A PJ apreendeu no início da semana 1869 quilogramas de cocaina numa operação pelo Norte da Guiné-Bissau, e quatro guineenses, três colombianos e um maliano foram igaulmente detidos no âmbito dessa operação denominada “Navarra”. ANG/JD/ÂC//SG

Reino Unido

         Parlamento britânico aprova lei que bloqueia Brexit sem acordo

Bissau, 05 set 19 (ANG) - O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, sofreu duas importantes derrotas no Parlamento nesta quarta-feira (4), um dia depois de ter perdido sua maioria na casa.

Na mais importante delas, os deputados votaram contra a saída do país da União Europeia sem um acordo.

No início da noite, parlamentares aprovaram, por 327 votos contra 299, um projeto de lei que obriga o primeiro-ministro a pedir uma extensão até 31 de janeiro de 2020 do prazo para que o país deixe oficialmente da União Europeia, o chamado Brexit. Diante do resultado, Johnson entrou com uma moção pedindo a realização de eleições gerais antecipadas em 15 de outubro, mas necessitava o apoio de pelo menos dois terços dos parlamentares, o que não ocorreu, já que o principal partido de oposição, o Trabalhista, se absteve da votação.

O líder trabalhista, Jeremy Corbyn, comparou a moção de Johnson com a “maçã oferecida pela Rainha Má à Branca de Neve, carregada com o veneno do Brexit sem acordo”. Ele disse que, apesar de desejar novas eleições, se opõe a elas até que os Lordes aprovem o adiamento do prazo para a saída da União Europeia. Os principais partidos anti-Brexit, o Liberal-Democrata e o Nacional Escocês (SNP), votaram contra a moção.

A proposta de lei para pedir uma nova extensão do prazo para o Brexit é uma manobra para evitar que os britânicos saiam do bloco europeu sem nenhum tipo de acordo. O texto agora deve ser debatido e votado na Câmara dos Lordes, onde membros pró-Brexit tentam atrasar o processo ao propor mais de cem emendas e diante da possibilidade de o Parlamento ser suspenso a partir da semana que vem.

Ao assumir o poder, em 23 de julho, Boris Johnson reiterou a promessa de campanha de que levaria os britânicos a abandonar o bloco em 31 de outubro, como estava previsto desde que a ex-primeira-ministra Theresa May obteve uma prorrogação de seis meses em relação à data original de 31 de março de 2019. Nesta quarta-feira, ele disse se recusar a pedir uma nova extensão à União Europeia.

Mesmo se o premiê concordar em pedir a extensão do prazo prevista na nova proposta de lei, a decisão final ainda cabe ao bloco europeu.

Os eventos desta quarta-feira representam mais derrotas para o primeiro-ministro no Parlamento em dois dias consecutivos e desde que assumiu o cargo, em 23 de julho. Na terça-feira (3), parlamentares da oposição e 21 de seu próprio partido, o Conservador, aprovaram uma moção para tomar o controle das decisões relativas ao processo de saída da União Europeia, e assim abrir caminho para o debate desta quarta-feira.

Na terça-feira, os 21 membros que se opuseram à posição de Johnson foram expulsos do partido. Entre eles estão o mais antigo membro do Parlamento, Ken Clarke, o ex-ministro das Finanças Philip Hammond, e o neto do ex-primeiro-ministro Winston Churchill, Sir Nicholas Soames. Outro parlamentar conservador, Phillip Lee, anunciou sua filiação ao Partido Liberal-Democrata horas antes da votação. Isso significa que Boris Johnson agora tem um governo de minoria parlamentar .     

Nesta quinta-feira, uma corte em Londres realiza uma audiência preliminar em um processo iniciado pela advogada e ativista anti-Brexit Gina Miller, que questiona a legalidade da decisão de Johnson de suspender o Parlamento a partir da semana que vem por um período de cinco semanas. A ação recebeu o apoio do ex-primeiro-ministro conservador John Major. A possível suspensão coloca ainda mais pressão sobre os parlamentares para tomar decisões em relação ao Brexit o mais rápido possível. ANG/RFI

Acidente Rio-Paris

            Justiça francesa arquiva processo contra Air France e Airbus

Bissau, 05 set 19 (ANG) - A Justiça francesa determinou nesta quinta-feira (5) o arquivamento do processo que apurava a responsabilidade da Air France e da Airbus no acidente do voo AF447 entre Rio e Paris, que caiu em 31 de maio de 2009, deixando 228 mortos.

“O acidente se explica por um conjunto de fatores nunca ocorridos antes e mostrou riscos que não poderiam ter sido detectados antes da tragédia”, diz o texto da decisão judicial, anunciada nesta quinta-feira (5), mais de dez anos depois da catástrofe.  O processo que ocorreu paralelamente à investigação do BEA, a agência civil francesa que investigou as causas técnicas do acidente, teve início em 2011, com o indiciamento da companhia aérea e do fabricante.

A conclusão dos juízes difere da recomendação da Procuradoria-Geral, que pediu, em julho, que apenas a companhia aérea fosse julgada na Vara Criminal, isentando a Airbus.  

Para os procuradores, a Air france cometeu uma “negligência e uma Imprudência” não informando seus pilotos sobre os procedimentos a serem adotados em caso de problemas técnicos relacionados aos sensores Pitot, que medem a velocidade do avião e congelaram em alta altitude no dia do acidente. Váriosincidentes parecidos ocorreram nos meses que preceram a tragédia.    

As famílias e outros profissionais do setor defendem que o desastre só ocorreu por conta das sondas defeituosas. A associação de vítimas francesas do acidente, Entraide et Solidarité AF447, divulgou, em julho, uma carta aberta para expressar a “decepção” em relação à decisão judicial. Para os familiares das vítimas, a Justiça corroborava “a impunidade da Airbus”. A decisão de hoje, reagiu o advogado das famílias, Alain Jakubowicz, “é um insulto para as famílias das vítimas”,

O Airbus 330 caiu na noite do dia 31 de maio no meio do oceano Atlântico, depois de uma série de incidentes técnicos que resultaram na perda de sustentação da aeronave. O relatório divulgado pelo BEA em 5 de julho de 2012, concluiu que a catástrofe foi provocada por uma série de manobras equivocadas dos pilotos. Houve um problema técnico com as sondas, mas elas voltaram a funcionar, afirmam os técnicos da agência. O problema é que já era tarde demais para estabilizar o avião, que caiu a 11.000 metros de altitude em menos de quatro minutos.ANG/RFI

Caso apreensão de drogas

    Governo pede  instauração de processos criminais contra  suspeitos   

Bissau, 04 Set 19 (ANG) – O ministro de Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e porta-voz do Governo, exortou hoje ao Ministério Público a cumprir a sua parte no processo de apreensão de aproximadamente dois toneladas de drogas no início desta semana na zona norte do país.  

Armando Mango, em declarações à imprensa, no final da visita que efectuou à sede da Polícia Judiciaria, disse que agora resta ao Ministério Público executar o seu trabalho ou seja, a instauração de processos criminais e consequente julgamento e  punição dos supostos traficantes detidos durante a operação da apreensão das referidas drogas.

O governante sublinhou que, deixando passar esse processo sem a punição dos seus autores, irá defraudar todo o esforço da Policia Judiciaria no combate à este crime que considerou de transnacionais.

"Não podemos permitir que este tipo de crime dê cabo do nosso país. A Guiné-Bissau deve accionar mecanismos para dar cabo disto.Todo o segmento da sociedade deve colaborar e denunciar os crimes do género", disse o Porta-voz de Governo.

Armando Mango ainda prometeu que o executivo vai evidenciar esforços para que haja estabilidade no país e criar condições de trabalho à Polícia Judiciaria para melhor combater a criminalidade.

Declarou que o objetivo da sua visita as instalações da PJ é no sentido de reforçar a confiança àquela instituição pelo trabalho extraordinário que tem estado a prestar à Nação, e também para encorajá-la, como governo, a continuar na luta afincada para combater este crime.

Nesta visita a PJ, Armando Mango fez-se acompanhar da ministra de Justiça Ruth Monteiro e o da Defesa Nacional, Luís Silva de Melo,ambos reuniram durante uma hora com a Direcção da Policia Judiciara para se inteirar “in loco” do caso.

No início desta semana a PJ desencadeou duas operações onde foram apreendidas 1869 kg de cocainas, nas localidades de Canchungo e Caió, região de Cacheu, norte da Guiné-Bissau, e nas quais foram detidas 8 pessoas de diferentes nacionalidades, nomeadamente, quatro guineenses, três colombianos e um maliano.ANG/CP/ÂC//SG

Comunicação social

       Baticã Ferreira exalta necessidade de formação do  pessoal do sector

Bissau, 04 set 19 (ANG) – O Secretário de Estado da Comunicação Social, João Maria Baticã Ferreira afirmou hoje  que o fundamental neste momento é a formação e reciclagem do pessoal da área, antes da realização de outras acções dentre as quais a de intercâmbio de conteúdos de produção com a Venezuela.

João Maria Baticã Ferreira que falava esta quarta-feira aos jornalistas após o encontro com o Vice-ministro para África, do Ministério do Poder Popular para Relações Exteriores da Venezuela, disse também que é necessário ver aspectos de apoio em equipamentos.

“A Guiné-Bissau está agora no processo de passagem de analógico à digital e isso significa que é preciso preparar o pessoal porque vamos entrar numa nova era da comunicação social”, destacou João Ferreira.

O responsável da pasta da Comunicação Social informou que desde que foi lançada a araada pedras ordoo  pessoais porque vamos entrar numa nova era"de cooperça____________________________________________________ cooperação entre a Guiné-Bissau e Venezuela em 2006, não tem havido avanços significativos, informando que chegaram à conclusão de que está na altura de dar passos importantes no sentido de empreender uma cooperação eficaz entre os dois países.

O governante venezuelano manteve igualmente um encontro de trabalho com o ministro dos Recursos Naturais e Energia, à saída da audiência, Yuri Pimentel Moura afirmou que a Guiné-Bissau e Venezuela têm uma relação histórica de amizade, solidariedade e cooperação de longa data em várias áreas, sobretudo da educação.

 Acrescentou que durante a visita de três dias à Guiné-Bissau, irá identificar outras áreas de cooperação, nomeadamente da comunicação social e recursos naturais e energia, que segundo ele, são duas áreas importantes para que os dois países possam avançar com o nível mais técnico para identificar com precisão as áreas comuns.

O governante venezuelano disse  que o seu país está disponível para apoiar a Guiné-Bissau como tinha feito no passado, mas referiu  que a Venezuela é objecto de uma agressão forte por factores externos.

“Isso não vai impedir que continuámos a trabalhar com nossos irmãos muito menos com a Guiné-Bissau. Dizia o nosso falecido Presidente Hugo Chaves: “É nossa obrigação trabalhar na cooperação Sul/Sul e em particular à Mãe África, e a Guiné-Bissau é um pais irmão”, salientou Yuri Pimentel.

A visita do Vice-ministro para África do Ministério do Poder Popular para Relações Exteriores da Venezuela, Yuri Pimentel Moura iniciada terça-feira(3)  tem como finalidade reforçar as relações de amizade e de cooperação  entre Bissau e Carracas, e constitui um marco importante no incremento dessas relações no plano bilateral.

A visita serve ainda para passar em revista o estado da implementação dos acordos assinados entre os dois países nos domínios  da energia, economia, agricultura, comunicação social entre outros, e activar  mecanismos de cooperação entre  a Assembleia Nacional Popular dos dois países.

As delegações dos dois países vão abordar aspectos relacionados com os sectores de saúde e educação, formação nos sectores de hidrocarboneto e petroquímicos, assim como a construção de um centro de Hemodiálise em Bissau. ANG/DMG/ÂC//SG

Reino Unido

 Boris Johnson perde maioria no Parlamento mas insiste em Brexit em 31 de outubro

Bissau, 4 set 19 (ANG) - O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, perdeu sua maioria no parlamento nesta terça-feira (3), numa mudança que ocorre em meio a uma queda de braço com deputados contrários a um Brexit sem acordo .

A situação pode originar  eleições legislativas antecipadas que ele afirma não desejar - e ações judiciais contra a suspensão da atividade parlamentar.

Os legisladores voltaram ao trabalho depois das férias de verão, em um dia que pode ser crucial para o conturbado processo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE) em 31 de outubro.

Na terça, Johnson perdeu sua maioria parlamentar depois que o conservador Phillip Lee desertou para as fileiras dos democratas liberais pró-UE.

"Os liberais democratas têm o prazer de anunciar que o deputado Phillip Lee, de Bracknell, se juntou a nós", afirmou o partido em um comunicado.

"O governo conservador está buscando um Brexit prejudicial, colocando vidas em risco, ameaçando injustificadamente a integridade do Reino Unido", declarou Phillip Lee.

Na semana passada, o chefe de Governo provocou uma onda de indignação ao anunciar a decisão de suspender as actividades do Parlamento  por 23 dias, entre a segunda semana de setembro e 14 de outubro, apenas duas semanas antes da data prevista para o Brexit.

 A decisão foi considerada pelo presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, como um "ultraje constitucional". "É óbvio que o propósito desta suspensão agora seria impedir que o Parlamento debata sobre o Brexit e cumpra o seu dever de definir o rumo do país", afirmou, pouco após a decisão de Johnson vir a público.

Para contra-atacar a medida, a oposição tentará aprovar em caráter de urgência uma lei que obrigue o Executivo a pedir a Bruxelas um novo adiamento da data de saída do bloco na ausência de um acordo.

 Mas, para isso, a chamada "aliança rebelde" deve primeiro assumir o controle da agenda parlamentar do governo.

John Bercow deveria  decidir se permitiria um debate urgente e uma votação ainda na terça. Se eles ganharem o controle, os adversários apresentarão sua proposta na quarta-feira (4). "Esta Câmara tem uma última chance de impedir que este governo atropele os direitos constitucionais e democráticos do país", disse o líder da oposição trabalhista, Jeremy Corbyn.

Johnson, por sua vez, afirmou que viajará à Irlanda na próxima semana, depois de dizer que o progresso das discussões sobre o Brexit está centrado na controvertida fronteira irlandesa. "Discutirei com o primeiro-ministro Leo Varadkar quando eu o vir em Dublin na segunda-feira (9)", afirmou Johnson ao Parlamento, anunciando que esta será sua primeira visita ao país vizinho desde que chegou ao poder em julho. ANG/RFI/AFP

Presidenciais 2019

  Movimento Patriótico vai apoiar candidato independente Carlos Gomes Júnior

Bissau, 04 Set (ANG) – O Secretário Nacional do Movimento Patriótico (MP) afirmou esta quarta-feira que a sua formação política vai apoiar o candidato independente Carlos Gomes Júnior, por ser “o mais preparado” entre todos os outros concorrentes ás presidenciais de 24 de Novembro.

Carlos Gomes Júnior

Halen Armando Napoco, que falava em conferência de imprensa, disse que a decisão de apoiar Carlos Gomes Júnior saiu de uma deliberação da Comissão Nacional do Movimento Patriótico, realizada no dia 31 de mês findo, relativamente às eleições presidenciais de 24 de Novembro de 2019.

“Se afirmamos que o papel do Chefe de Estado é importante na estabilização do país e da governação, não pode ser exercido por alguém que não está preparado minimamente e não conhece a importância desta magistratura,” frisou.

Napoco revelou que vão realizar brevemente  uma outra conferência de imprensa conjunta com o candidato independente, Carlos Gomes Júnior.

O Secretário Nacional do MP informou  que a sua formação política está no Espaço de Concertação dos Partidos Políticos  para reafirmar  que, para uma estabilidade governativa necessária, o partido continua engajado para levar avante a governação de Aristides Gomes como primeiro-ministro.

Disse que não existe   nenhum compromisso entre o candidato Carlos Gomes Júnior e o partido, acrescentando que o Movimento Patriótico  identificou algumas  qualidades possuídas pelo candidato, nomeadamente a de garante da ordem constitucional e estabilidade governativa.

O Movimento Patriótico é uma das formações políticas sem assento parlamentar. ANG/JD/ÂC//SG

Hong Kong

Chefe de governo  anuncia retirada definitiva de projeto de lei de extradição à China

Bissau, 04 set 19 (ANG) - A chefe de governo de Hong Kong, Carrie Lam, anunciou nesta quarta-feira (4) retirada definitiva do polêmico projeto de lei sobre extradições para a China, após meses de forte contestação popular.

“O governo vai formalmente retirar o projeto para apaziguar as inquietações públicas”, afirmou Carrie Lam em vídeo divulgado pela sua assessoria.

O texto gerou a pior crise política desde a devolução da antiga colônia britânica ao controle chinês, há 22 anos.

O movimento de contestação  que nasceu em junho com a rejeição ao projeto de lei para autorizar extradições à China continental, ampliou consideravelmente as reivindicações, incluindo denúncias de retrocesso das liberdades e sobre a crescente interferência da China na região semiautônoma, o que viola o princípio "um país, dois sistemas".

 Os protestos também passaram a pedir uma ampla investigação independente sobre a repressão policial, anistia de manifestantes detidos e eleições diretas para todos os deputados e chefe do executivo.

Lam suspendeu o projeto em junho e disse depois que o texto estava “morto”, mas manifestantes pró-democracia suspeitavam há algum tempo da recusa de seu governo em retirar formalmente o projeto e temiam que este pudesse ser retomado depois.

Muitas manifestações pacíficas aconteceram nos últimos meses com a participação de centenas de milhares de pessoas. Confrontos nas ruas entre manifestantes e forças de ordem também foram se tornando frequentes e mais violentos nas últimas semanas. Mais de mil pessoas foram presas desde o início de junho. ANG/RFI

Criminalidade

           PJ apreeende cerca de duas toneladas de drogas no Norte

Bissau, 4 set 19 (ANG) - A Polícia Judiciária anunciou terça-feira ao fim da tarde a apreensão de quase duas toneladas de cocaína no norte do pais no âmbito da operação "Navarra".

 De acordo com as autoridades, durante esta que foi a maior apreensão de droga jamais efectuada no país, foram detidos três colombianos, quatro guineenses e um maliano.

A droga apreendida seria um total de 1.869 quilogramas. Domingos Correia, director nacional adjunto da Polícia Judiciária explicou aos jornalistas que a droga chegou à Guiné-Bissau há cerca de uma semana, por via marítima, e estava escondida em residenciais em Canchungo e Caió.

Se fosse vendida, a droga apreendida renderia cerca de 32 milhões de euros. A Polícia guineense acredita a droga agora apanhada, pertence a mesma rede que em março passado, no dia das eleições legislativas, foi surpreendida pela PJ na posse de 789 quilogramas de cocaína.

Na altura, a PJ capturou um guineense, um senegalês e dois cidadãos do Níger, um dos quais era assessor especial do presidente do Parlamento daquele país.

A PJ acredita que no âmbito destas novas apreensões em Canchungo e Caió serão detidas mais pessoas nos próximos dias. ANG/RFI

Presidenciais 2019

Carlos Gomes Júnior deposita dossiê de candidatura no Supremo Tribunal de Justiça 

Bissau,03 Set 19(ANG) – O candidato independente às eleições presidenciais de 24 de Novembro, Carlos Gomes Júnior, depositou hoje os dossiê da sua candidatura no Supremo Tribunal de Justiça.

Em declarações à imprensa sem direito à perguntas, conforme ordens de Tcherno Cali Baldé, responsável do seu Gabinete de Comunicação, Carlos Gomes Júnior disse que entregou ao  Supremo Tribunal de Justiça  todos os documentos exigidos por lei ,rumo as eleições de 24 de Novembro.

“Portanto, fizemos questões se ser o mais rápido, porque o tempo já está a escassear. Estamos a contar com o vosso apoio  tendo em conta que o período será longo e agradecemos sempre o papel que os jornalistas têm desempenhado em informar a nossa população”, disse.

Carlos Gomes Júnior é o primeiro candidato às eleições presidenciais a depositar o seu dossiê no Supremo Tribunal de Justiça para admissão de sua candidatura.

Candidatos independentes são obrigados a entregar um pedido de admissão de candidatura subscrito por pelo menos cinco mil eleitores residentes em pelo menos cinco das nove regiões administrativas da Guiné-Bissau.

Os dossiês de candidatos independentes, para além de identificação completa do candidato, são constituídos de um requerimento dos subscritores da candidatura,acompanhado de cinco mil assinaturas devidamente reconhecidas por Notário e dos respectivos números de cartão de eleitor, certificado do registo criminal do candidato, declaração do candidato em que aceita a candidatura apresentada pela entidade proponente, e declara que não se encontra abrangido por qualquer inelegibilidade, e que não se candidata por qualquer outro partido polítiuco, coligação de partidos ou grupo de cidadãos.

A tudo isso se junta cópia integral do assento de nascimento do candidato e dos seus pais.

As candidaturas propostas pelos partidos políticos ou pelas coligações de partidos são apresentadas pelas entidades competentes, nos termos dos respectivos estatutos, ou delegados expressamente mandatados para  efeito.

As outras candidaturas já anunciadas são de Domingos Simões Pereira(PAIGC), Umaro Sissoco Embaló(Madem G-15), Idriça Djalo(PUN),  Iaia Djalo(Nova Democracia),José Mário Vaz(Independente), Vladimir Deuna(Independente), Mário Serafim da Goia (Independente),Nancy Schwartz(Independente). Espera-se que o líder da APU-PDGB, Nuno Gomes Nabian oficialize, dentro em breve, a sua intensão de entrar na corrida.

Os concorrentes as presidencias de 24 de novembro têm até 25 de setembro para depositarem as suas candidaturas junto do Supremo Tribunal de Justiça.ANG/ÂC//SG

Brexit

Opositores  travam batalha parlamentar e jurídica para adiar planos

de Johnson

Bissau, 03 set 19 (ANG) - O Parlamento do Reino Unido reabre nesta terça-feira depois de um período de recesso e em meio a uma enorme crise política diante do Brexit.

Os parlamentares devem tentar aprovar às pressas uma nova lei para impedir que o país saia da União Europeia sem nenhum acordo com o bloco, contrariando a vontade do primeiro-ministro, Boris Johnson.

Ainda nesta terça-feira, um tribunal deve decidir sobre a possível inconstitucionalidade da decisão de Johnson de suspender o Parlamento a partir da semana que vem.

A sessão parlamentar desta terça-feira é praticamente a primeira grande prova de fogo para Boris Johnson desde que ele assumiu o governo em julho, com o agravante de que ele anunciou uma suspensão do Parlamento a partir da semana que vem, causando uma enorme revolta.

O primeiro-ministro já disse repetidas vezes que o Reino Unido vai sair da União Europeia em 31 de outubro, custe o que custar. Mas a interpretação da oposição e de muitos parlamentares dentro do próprio Partido Conservador é de que Johnson terá dificuldades para obter um novo acordo com o bloco, mesmo com um encontro final entre ele e chefes de Estado europeus marcado para a terceira semana de outubro.

 Esses parlamentares, que incluem por exemplo o ex-ministro das Finanças do governo de Theresa May, Philip Hammond, devem tentar aprovar hoje uma nova proposta de lei que obrigue o primeiro-ministro a pedir à União Europeia uma extensão do prazo para o Brexit até 31 de janeiro do ano que vem,  se o Parlamento rejeitar qualquer tipo de acordo até 19 de outubro.

 A data original marcada para a saída era 31 de março passado, e essa seria a segunda extensão solicitada pelos britânicos.

Na segunda-feira, o governo anunciou que pode convocar eleições gerais antecipadas para 14 de outubro caso o Parlamento consiga retomar o controle sobre as questões do Brexit.

Aos olhos de Johnson, diante de pesquisas de opinião que indicam que os Conservadores voltariam a ganhar, as eleições dariam a ele a carta branca para tirar o país da União Europeia sem nenhum acordo.

 Mas críticos acreditam que se trata apenas de uma manobra do primeiro-ministro para tentar fazer com que os parlamentares do seu próprio partido acabem desistindo de votar por um novo prazo para o Brexit por medo de serem punidos nas urnas.

Johnson chegou a ameaçar alguns dos “conservadores rebeldes” de expulsá-los do partido caso apoiem a nova proposta de lei.

Nesta terça-feira, um tribunal na Escócia faz uma audiência para decidir se a suspensão do Parlamento anunciada por Johnson na semana passada é ou não inconstitucional.

Esta foi uma ação iniciada por parlamentares do Partido Nacional Escocês (o SNP) e pela líder do Partido Liberal Democrata, Jo Swinson. A sentença será conhecida na quarta-feira (4).

Outro processo iniciado em Londres por uma advogada anti-Brexit ganhou o apoio do ex-primeiro-ministro John Major, e terá uma audiência preliminar na quinta-feira (5).

No último sábado, milhares de pessoas foram às ruas em várias partes do país para protestar contra a decisão de Johnson de suspender o Parlamento. Mas só mesmo após os dois veredictos judiciais é que se saberá o que pode ocorrer na semana que vem.ANG/RFI

Moçambique

Dois dias de campanha já com "graves ilícitos eleitorais"

Bissau, 03 set 19 (ANG) - Três pessoas, entre elas uma criança, foram vítimas de acidentes de viação envolvendo caravanas eleitorais, em 48 horas de caça ao voto.

A denúncia foi  feita pela Sala da Paz, uma plataforma que congrega organizações não governamentais, que reporta igualmente a ocorrência de graves ilícitos eleitorais nas primeiras 48 horas, que se seguiram ao inicio da campanha eleitoral em Moçambique, no passado sábado 31 de Agosto.

Em apenas 48 horas de campanha eleitoral para as sextas eleições gerais em Moçambique, a situação dos acidentes envolvendo caravanas são preocupantes considera Dércio Alfazema da Sala da Paz que afirma que se registaram "casos de atropelamentos, queda da viatura de campanha e o que nos chama a atenção é o terceiro caso, que ocorreu em Moma, onde foi atropelada uma criança".

Dércio Alfazema da plataforma que congrega ONGs denuncia também a ocorrência de graves ilícitos eleitorais, como por exemplo "na província de Nampula, distrito de Nacala a Velha...já não estão lá nenhuns panfletos do partido Frelimo, foram todos removidos...na província de Gaza, no distrito de Chokwé está a haver a destruição de materiais dos outros partidos, no caso particular do partido Renamo e do MDM, a afixação de cartazes por cima dos cartazes dos outros partidos políticos...o partido Nova Democracia no primeiro dia pretendia relizar um comício, mas também foi impedido".

O site da Sala da Paz denuncia ainda casas de membros do MDM incendiadas em Manica e Tete, felizmente sem vítimas mortais e a destruição de material eleitoral da Renamo e do MDM em Gaza.

As eleições gerais estão marcadas para 15 de Outubro próximo, pela primeira vez serão eleitos governadores provinciais, a elas concorrem 26 partidos que vão disputar entre eles os 250 assentos no parlamento e 4 candidatos à presidência da república. ANG/RFI

Justiça

Ministra Rute Monteiro defende necessidade de intensificar  luta contra  criminalidade 

Bissau, 03 Set 19 (ANG) – A ministra da Justiça, Rute Monteiro defende que a luta contra a criminalidade é tão necessária para a estabilidade do Guiné-Bissau.

Rute Monteiro que falava esta terça-feira após uma visita às instalações da Polícia Judiciária onde se encontram guardadas 1869 quilogramas de  drogas apreendidas segunda-feira, considerou a operação de um golpe para os traficantes, mostrando assim a sua satisfação pelo  resultado alcançado pelos agentes da PJ.

Disse que esse processo vai passar por outras etapas nomeadamente tribunal de acção criminal, aplicação de medida de coacção adequada para permitir que os implicados  sejam sujeitos a investigação do Ministério Público.

Rute Monteiro disse esperar que o Ministério Público célere o processo e que seja isenta e eficaz nas suas investigações para que essas pessoas possam ser sujeitas a um julgamento.

A governante garantiu que o governo vai fazer com que a pena seja cumprida pelos actores que vão ser indicados pelo Ministério Público.

“Da parte do governo, na eventual pena que venha a ser aplicada, as pessoas que vão ser indicadas como actores desse crime vai ser cumprida. Eles irão pagar a sociedade o preço por esse acto que é profundamente devastador para a sociedade e para o país”, disse.

Aquela responsável da pasta da justiça disse que o governo está a trabalhar para a melhoria das condições de trabalho na PJ, visando  maior eficácia na tarefa da polícia criminal.

Questionada sobre a recente acusação do líder da bancada do Partido da Renovação Social (PRS), Sola Nklim Na Bitchita ao primeiro-ministro Aristides Gomes, segundo a qual o governo encerrou postes de controlo do país para facilitar entrada de drogas, a governante disse que o sistema judiciário deve ser reforçado para que esses tipos de afirmações não fiquem apenas dentro daquela área onde foi dito.

“É uma acusação grave, temos que reforçar o nosso sistema judiciário porque essas acusações não podem ficar só naquela área onde difamamos, injuriamos e depois não somos responsabilizados pelas nossas palavras. Espero que tenha prova do que disse. As afirmações gratuitas não são de todo desejáveis, principalmente da parte de um deputado que tem as responsabilidades acrescidas para com a sociedade e o país”, disse Monteiro.

Afirmou que a criação de infra-estruturas sobretudo da  prisão de segurança para este tipo de criminalidade envolve a necessidade de uma certa estabilidade governativa que permite começar um projecto e terminá-lo.

Disse que o governo nesse momento não tem condições financeiras para apostar na construção de uma prisão.

Segundo a informações  obtidas sobre as duas operações levadas a cabo pela PJ, foram apreendidas 1869 kg de drogas, nas localidades de Canchungo e Caió, região de Cacheu, Norte da Guiné, e detidas 8 pessoas de nacionalidades diferentes: quatro guineenses, três colombianos e um maliano. 

ANG/DMG//SG

Programa de Emergência

Governo objectiva mudanças rápidas nas condições de vida das populações

Bissau, 03 set 19 (ANG) -  O Programa de Emergência lançado pelo governo tem como objectivo principal  expandir “rapidamente” a prestação dos serviços sociais, melhorar a eficiência do serviço público e promover as condições de vida das populações.

O documento de 18 pâginas,em  implementação  até ao fim do ano, está dividido em cinco capítulos e seis eixos, e o quarto eixo, por exemplo, contempla desafios relacionados a valorização  do capital humano, melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, a educação, saúde, protecção social, a cultira e o desporto.

No documento, o executivo  avisa de antemão que os desafios são grandes e que as soluções não serão fáceis mas reconhece ,por outro lado, que as populações têm expectativas elevadas sobre a capacidade do novo governo em atender as suas necessidades.

“O estado actual da economia, do tecido produtivo e das finanças públicas é precário. Em 2018, a economia cresceu apenas 3,8% e o défice fiscal representou 5,1 % do PIB. A situação nos sectores sociais, particularmente a educação e a saúde, é preocupante”, refere o documento.

Na origem da inicitiva  governamental tida como acão de curto prazo,  está, entre outras, a  longa crise viviva na Guiné-Bissau que deixou marcas profundas na sociedade, fragilizou as instituições públicas e reduziu drasticamente a capacidade de prestação de serviços sociais básicos, deteriorando as condições de vida das populações.

“O novo governo precisará executar acções de impacto rápido para resolver os problemas sociais mais prementes e ganhar a confiança das populações. A médio prazo, o governo irá executar, com o apoio dos seus parceiros internacionais, o Plano Estratégico e Operacional Terra Ranka”, lê-se no Programa.

Este Programa será executado e operacionalizado pelas estruturas departamentais do executivo definidas na orgânica do Governo, mediante a elaboração e a definição clara de cronogramas de atividades que comportarão medidas, ações, prazos concretos, resultados esperados e meios de verificação dos mesmos, para  facilitar o processo de monitorização e avaliação do desempenho de cada departamento governamental e do seu respectivo titular.  

ANG//SG

Programa de Emergência/metas

Sector económico e financeiro tem como meta alcançar crescimento económico “robusto e inclusivo”

Bissau, 03 set 19 (ANG) -  O programa de Emergência(PE) lançado pelo governo e que será executado até final de 2019 traçou metas para cada departamento governamental conforme  objectivos  previstos.

Por exemplo, em relação a promoção do crescimento económico e redução da pobreza(eixo II),  a meta que o ministro Geraldo Martins tem que cortar é alcançar um crescimento económico “robusto e inclusivo” ,  para consolidar a estabilidade macroeconómica . Para o efeito é lhe recomendado a promoção das reformas que facilitem a eliminação dos problemas estruturais da economia e o desenvolvimento do sector privado. Medidas adicionais para o alcançe dessa meta incluem ainda políticas macroeconómicas ajustadas e gestão rigorosa das finanças pubicas.

Na comunicação social, as atenções do secretário de Estado, João Baticã Ferreira deverão concentrar-se  na expansão das emissões da TGB e da RDN à todo o território nacional.

Até final do ano, o PE quer ver normalizada   o tempo de emissão da Rádio Difusão Nacional (RDN) e da Televisão da Guiné-Bissau (TGB) de  24/24h, pede inicio da  produção de conteúdos programáticos sobre a cultura e as artes da Guiné-Bissau, bem como campanhas de educação cívica e educação em saúde, na TGB.

Ainda é pedido ao Baticã Ferreira a elaboração e implementação de um  plano geral de comunicação institucional do governo.

Na Justiça,  a ministra Rute Monteiro deve atravessar cerca de dez metas entre as quais,o alargamento  dos serviços de identificação civil na capital e nas capitais das regiões; aprovação do novo Código de Registo Civil, a organização do Arquivo de Identificação  Civil e dos Registos centrais, a implementação do Decreto 1/2017 que aprova o Estatuto dos Oficiais de justiça.

Na Educação , o ministro Dautarin tem que implementar a Estatuto da Carreira Docente, para além da revisão e implementação do Regime Jurídico do Ensino Superior, realização de concurso público para os postos e Directores de Escolas. Outra meta para o ensino tem a ver com a finalização antes do início do ano lectivo 2019/2020 da contratação de docentes e actualização do regulamento de atribuição de bolsas de estudo.

O PE quer que a Ministra da Saúde seja capaz de, até ao final de 2019, prevenir a ocorrência de surtos epidémicos, através de medidas tendentes a reforçar a segurança sanitária interna, nas fronteiras e pontos de entrada, e  assegurar uma resposta adequada, rápida e eficaz.

Mais: assegurar o abastecimento regular de medicamentos, vacinas, reagentes de laboratório, sangue e derivados e outros produtos necessários ao bom funcionamento do sistema de saúde,  agilizar o funcionamento da Unidade de Hemodiálise e instalat uma nova  Comissão da Junta Médica Nacional com mecanismos e processos de trabalho revistos, simplificados e modernizados, com vista a promover a justiça social na atribuição de juntas médicas, e acabar com medicamentos falsos e fora de prazo nas farmácias e na Feira de Bandim.

ANG//SG