ONU

                      Fundo climático com dificuldades de financiamento

Bissau, 25 out 19 (ANG)  – Países desenvolvidos estão reunidos desde quinta-feira em França para discutirem o financiamento de um fundo internacional destinado a ajudar os países menos desenvolvidos a enfrentar as alterações climáticas, depois de os EUA terem deixado de contribuir.

Presidente francês

A reunião de dois dias, em Paris, pretende encontrar soluções para refinanciar o Fundo Verde do Clima, que gastou a maior parte dos sete mil milhões de dólares (6,29 mil milhões de euros) recebidos dos governos, nos últimos anos.

Em 2015 foi estabelecido o objetivo de arrecadar 100 mil milhões de dólares (89,8 mil milhões de euros) por ano até 2020, para ajudar os países em desenvolvimento a combater e mitigar os impactos das alterações climáticas.

No entanto, a decisão do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de deixar de contribuir para o fundo internacional, originou um défice no Fundo Verde do Clima, que outros países estão a tentar colmatar.

A França, o Reino Unido, a Alemanha e outros países europeus disseram recentemente que irão duplicar as suas contribuições para o fundo.

Ativistas ambientais ficaram agradados com esta iniciativa, mas manifestaram receios de que outros países, como a Austrália, sigam o mesmo caminho dos Estados Unidos.

“O governo australiano já indicou que pretende não contribuir mais para o Fundo Verde do Clima”, disse, citado pela agência Associated Press, Jan Kowalzig, consultor de políticas do grupo de ajuda Oxfam International.

Face à ausência dos Estados Unidos, organizações ambientais consideram fundamental um esforço conjunto para manter o ritmo no combate às mudanças climáticas. ANG/Inforpress/Lusa

Presidenciais 2019

         UE apela a esforço para se cumprir calendário e sem violência

Bissau, 25 out 19 (ANG)  – A União Europeia (UE) apelou ao Governo de Bissau a que não poupe qualquer esforço para que as eleições presidenciais se realizem no calendário previsto e às partes para que evitem qualquer incitamento à violência.

Sónia Neto representante da União Europeia

“O Governo [da Guiné-Bissau] não deve poupar-se a quaisquer esforços para organizar a primeira volta das eleições presidenciais em 24 de Novembro, segundo o calendário estabelecido, e com o objectivo de completar o processo eleitoral em 29 de Dezembro, caso seja necessária uma segunda volta”, disse à agência Lusa fonte comunitária.

“É essencial que seja garantido um ambiente pacífico para que as eleições presidenciais sejam livres, inclusivas, transparentes, credíveis e ordeiras”, salientou a mesma fonte, acrescentando que a UE espera “que todos os actores políticos continuem a evitar o incitamento a qualquer acção violenta”.

A campanha eleitoral, na qual participam 12 candidatos aprovados pelo Supremo Tribunal de Justiça, vai decorrer entre 02 e 22 de Novembro.

O primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, já adiantou que a Comissão Nacional de Eleições  decidiu que os cadernos eleitorais que vão ser utilizados nas presidenciais são os que foram usados nas eleições legislativas e que o executivo respeita a decisão.

O Governo iniciou em Setembro correcções aos cadernos eleitorais para regularizar a situação de cerca de 25.000 eleitores que tinham sido recenseados, mas que devido a problemas técnicos foram impedidos de votar nas legislativas de 10 de Março.

As correcções provocaram alguma tensão política no país, com os partidos da oposição a recusarem as mesmas.

O país voltou segunda-feira (21)a um clima de instabilidade política após o primeiro-ministro ter denunciado uma tentativa de golpe de Estado, responsabilizando directamente o candidato apoiado pelo Movimento para a Alternância Democrática (Madem G15), Umaro Sissoco Embaló, que refutou as acusações, considerando que se trata de “mentira e calúnia”.ANG/Inforpress/Lusa

Sotchi/Rússia

                          Nova página nas relações Rússia/África

Bissau, 25 out 19 (ANG) - A primeira cimeira Rússia/África que reuniu mais de quarenta chefes de Estado africanos, terminou quarta-feira em Sotchi e Vladimir Putin disse que  marca "uma nova página" nas relações entre a Rússia e os países africanos e que o evento será repetido a cada três anos.

A Rússia quer duplicar nos próximos cinco anos as trocas comerciais com África e, para atingir esse objectivo, anunciou a criação de um “mecanismo de diálogo” que vai possibilitar a partilha de informação entre a Rússia e os países africanos.

Vladimir Putin garantiu que “cimeiras como estas vão ter lugar a cada três anos, na Rússia ou num país africano” e ainda que haverá encontros anuais entre o responsável pela diplomacia russa, de uma parte, e dos três Estados africanos que deverão alternar em função da rotação da presidência da União Africana, da outra parte.

No seu discurso, o Presidente russo lembrou que as relações com os países africanos vêm de longe, fazendo alusão ao apoio que a antiga URSS deu aos povos africanos na luta contra o colonialismo.

“As relações entre a Rússia e os Estados africanos baseiam-se numa longa tradição de amizade e solidariedade. As suas bases estão no apoio dado aos povos africanos na sua luta contra o colonialismo, no racismo e apartheid. Na defesa da sua independência, soberania, formação de Estado, bases económicas, criação de forças militares nacionais fiáveis”, referiu.

Ao longo destes dois dias Vladimir Putin preparou uma verdadeira “operação charme” para convencer os Presidentes africanos das vantagens de uma nova relação económica, porém nenhum acordo comercial foi anunciado.

A primeira cimeira Rússia/África reuniu mais de quarenta chefes de Estado africanos, em Sotchi.

Vladimir Putin disse que esta cimeira simboliza o regresso de Moscovo a África. ANG/RFI

Política

Governo diz que as declarações do Presidente prejudicam os esforços de estabilização política  no país

Bissau, 24 out 19 (ANG) – O Governo disse em comunicado que as recentes declarações do Presidente da República prejudicam os esforços de consolidação da estabilidade política e da paz.

Imagem Conselho de Ministros 

No mesmo comunicado o executivo acusa o Presidente da República cessante de reforçar apenas a estratégia da oposição que visa adiar a realização das eleições presidenciais.

José Mário Vaz reagiu a denúncia de tentativa de golpe de Estado feita pelo Primeiro-ministro, Aristides Gomes, responsabilizando o governo por “qualquer perturbação da Ordem”, com sustentações de que o governo esteja a promover correcções de cadernos eleitorais contra a vontade de vários partidos políticos.

Segundo o comunicado de Conselho de Ministros, à que ANG teve acesso hoje, a atitude de José Mário Vaz é uma afronta ao acordo de Abuja que justamente permitiu a sua continuidade na presidência.

No documento, o colectivo governamental disse não compreender que o Presidente e alguns actores políticos estejam empenhados em prejudicar a consolidação da estabilidade política, o direito fundamental ao voto e a aspiração do povo relativamente à estabilidade, paz e a prosperidade.

Considerou as declarações do Presidente República de um ataque ao executivo, através de um comunicado, numa clara intenção de tirar “proveito político” de uma flagrante e frustrada tentativa de sublevação da ordem constitucional da autoria do candidato presidencial do MADEM-15.

Qualificou estas práticas de uma clara sabotagem que venham decorrendo ao longo dos cinco anos do seu mandato,  e que tornaram-se frequentes e evidentes após a recente apreensão de droga e na sequência das denúncias feitas pelo Primeiro-ministro, aquando da apresentação de evidências do envolvimento de sectores da classe política guineense no tráfico de droga.

Por isso, o governo e as autoridades de defesa e segurança estão comprometidas em tomar as devidas medidas contra todo aquele que, por qualquer via tente pôr em causa a estabilidade, visando impedir as eleições presidenciais de 24 de Novembro.

Perante este cenário, o governo renova a sua determinação na condução da política geral do país de acordo com o seu programa recentemente aprovado na Assembleia Nacional Popular (ANP).

O comunicado refere que o Governo aproveita a ocasião para reafirmar o seu total respeito pela decisão da Comissão Nacional de Eleições (CNE), por resultar  do consenso obtido entre os representantes dos candidatos.

Reafirma a sua determinação e convicção de que as eleições presidenciais irão realizar-se na data prevista, e que o Povo irá as urnas no dia 24 para decidir do seu próprio destino.

Apela à população a manter-se serena e calma mas vigilante, de modo a denunciar e  impedir qualquer tentativa de alteração da ordem constitucional. ANG/LPG/ÂC//SG

Guiné-Conacry

                Mulheres se manifestam contra Presidente Alpha Condé

Bissau, 24 out 19 (ANG) - Centenas de mulheres manifestaram-se na quarta-feira pelas ruas da capital da Guiné-Conacry contra a possibilidade do Presidente do país, Alpha Condé, concorrer a um terceiro mandato, seguindo a linha de protestos que dura há mais de uma semana.

Cerca de 400 mulheres, a maioria vestida de branco, iniciaram a marcha ao final da manhã desde Hamdallaye, um bairro em Conacri com forte apoio da oposição, até ao Estádio 28 de Setembro, de acordo com a agência France-Press.

Na marcha, as participantes gritavam "justiça pelos nossos mártires" e "morte aos assassinos dos nossos filhos", carregando ainda cartazes em que pediam a libertação dos seus líderes "injustamente condenados".

"Marchamos contra esses assassínios e pedimos a Alpha Condé que saia agora", explicou um dos manifestantes, citado pela mesma fonte.

A Frente Nacional de Defesa da Constituição (FNDC), que reivindica as manifestações, pediu protestos e a paralisação da economia a partir de 14 de Outubro, como forma de bloquear um possível terceiro mandato para Alpha Condé, em 2020.

Respondendo ao apelo, Conacry e outras várias cidades guineenses foram palco de violentos confrontos na semana passada, durante os quais morreram oito manifestantes (dez, de acordo com a oposição) e um membro das forças de segurança.

Na terça-feira, cinco membros da oposição foram condenados a penas de prisão superiores a seis meses, sendo que a mais pesada - um ano - foi aplicada ao líder da FNDC, Abdourahamane Sanoh.

O Governo anunciou que esta marcha foi autorizada pelas autoridades "de acordo com os textos relativos ao exercício dos direitos fundamentais, incluindo a liberdade de manifestação".

No entanto, o executivo de Alpha Condé relatou ter informações "consistentes e persistentes" sobre infiltração de pessoas "determinadas a perturbar a ordem pública através de violência".

Para esta quinta-feira, a FNDC marcou uma "grande marcha pacífica", também esta autorizada pelo Governo guineense.

A Guiné-Conacry encontra-se numa crise política alimentada pela vontade de o Presidente do país, Alpha Condé, se recandidatar a um terceiro mandato em 2020, alterando, para isso, a Constituição.

Em Janeiro deste ano, Alpha Condé prolongou o mandato do parlamento guineense até que uma nova legislatura tomasse posse, numa data não especificada.

Em 23 de Setembro, Alpha Condé referiu-se à decisão de realizar na Guiné-Conacry um referendo que possibilite uma alteração constitucional por forma a alargar o número de mandatos presidenciais, actualmente de cinco anos, renovável uma vez, e lhe permita candidatar-se ao cargo, cujo mandato expira em Dezembro de 2020.

Alpha Condé chegou ao poder em 21 de Dezembro de 2010 após vencer a segunda volta das presidenciais contra o ainda principal líder da oposição, Cellou Dalein Diallo, e foi reeleito em Outubro de 2015. ANG/Angop

Presidenciais 2019

Comissão da Consolidação da Paz da ONU acredita que o escrutínio terá lugar na data prevista

Bissau, 24 Out 19 (ANG) – O Presidente da Comissão da Configuração Especifica para a Guiné-Bissau para a Consolidação da Paz das Nações Unidas afirmou  quarta-feira que tem a certeza e confiança na sabedoria politica do povo guineense e das autoridades constituídas de que as eleições Presidenciais vai-se realizar à 24 de Novembro próximo.

Mauro Vieira 

Mauro Vieira que falava a saída de um encontro com o Presidente da República cessante, disse que seria muito importante que as eleições se realizem na data marcada porque vai-se  concluir um ciclo político  iniciado com as eleições legislativas do passado mês de Março deste ano.

“A comunidade internacional que apoia a Guiné-Bissau e a realização das eleições presidenciais de uma forma muito clara e veemente espera também o fecho desta fase para estar presente no futuro, com participação, parceria, investimentos, enfim, iniciativas que levem ao desenvolvimento económico do país “,salientou.

Questionado sobre o comunicado da Comissão Nacional de Eleições(CNE), que avisa que a falta de fundos prometidos pode pôr em causa a data de 24 de Novembro, o diplomata disse que a sua instituição e a comunidade internacional têm apoiado constantemente a Guiné-Bissau, frisando que nas reuniões que terá com as autoridades nacionais vai conhecer a real situação, mas não anteveja qualquer problema neste momento.

Mauro Vieira disse que não abordaram com o José Mário Vaz a denúncia de tentativa de golpe de Estado, frisando que não falaram das questões política internas, mas que tem a certeza e confiança na sabedoria do Povo da Guiné-Bissau, bem como das suas autoridades dos poderes constituído e tendo a certeza que é uma sociedade pacífica.

Tomas Lorenzo Gomes 

Por seu turno, o Embaixador da República de Cuba igualmente recebido pelo Chefe de Estado Tomas Lorenzo Gomes disse desejar que as eleições presidenciais de 24 de Novembro corram sem problemas  e que o Povo eleja o Presidente que mais lhe convém.

 Tomás Gomes termina missão de quatro anos na Guiné-Bissau e regressa à Cuba no próximo mês.

“Aproveitamos a ocasião para informar ao Presidente José Mário Vaz que nestes últimos anos o Governo dos Estados Unidos de América implementou um cerco económico à Cuba e o seu Presidente Donald Trump destruiu tudo que o Presidente Barack Obama construiu no seu segundo mandato, e em Novembro deste ano vamos pedir o término dos 60 anos de embarco à Cuba e temos a total certeza que a Guiné-Bissau vai nos apoiar”, disse.

O diplomata frisou que com a  eleição do novo Presidente da República  verão como alargar a cooperação e formas de introdução de novas áreas de cooperação nomeadamente  no ensino, da arte, cultura, música entre outros. ANG/MSC/ÂC//SG

Bélgica

OTAN pede solução política na Síria que evite reaparecimento do Estado Islâmico

Bissau, 24 out 19 (ANG) -  A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) defendeu na quarta-feira uma solução política para o conflito na Síria, instando a Turquia a concentrar-se no combate ao reaparecimento do grupo extremista do Estado Islâmico.

O conflito sírio estará em foco na reunião de ministros da Defesa da Aliança Atlântica, que decorre nesta quinta-feira em Bruxelas, mas já quarta-feira o secretário-geral da OTAN, Jens Stoltenberg, falou sobre o assunto em conferência de imprensa na capital belga, afirmando que “os recentes desenvolvimentos demonstram a necessidade urgente de uma solução política” na Síria.

Em declarações prestadas aos jornalistas duas semanas após a Turquia ter invadido o nordeste da síria, numa ofensiva contra as forças curdas do país, Jens Stoltenberg referiu que “é importante garantir que os extremistas são derrotados”.

“Entendemos que a luta contra o [grupo extremista] Estado Islâmico não acabou, eles ainda podem voltar”, avisou o responsável.

Entretanto, esta terça-feira, o Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, disse que a Turquia e a Rússia alcançaram um acordo pelo qual as forças curdas da Síria vão recuar 30 quilómetros a partir da zona fronteiriça do nordeste da Síria, de forma a partilhar o controlo desta zona.

A Rússia, principal aliado de Damasco, posiciona-se como árbitro entre a Turquia e a Síria, numa altura em que os Estados Unidos se retiraram da região.

Questionado sobre este acordo, Jens Stoltenberg considerou ser “um pouco cedo para o avaliar”.ANG/Angop

Política

Movimento de Apoio à Jomav acusa Aristides Gomes de insinuar golpe de Estado

Bissau,24 Out 19(ANG) – O vice-presidente do Movimento de Apoio Político à José Mário Vaz(Jomav), acusou o primeiro-ministro, Aristides Gomes de insinuar o golpe de Estado para permitir a entrada da nova força militar estrangeira no país.

Mussa Turé

“A invenção de golpe de Estado visa unicamente facilitar a entrada no país de força militar estrangeira para servir uma missão concreta à favor do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC) e do seu Governo”, afirmou Mussa Turé quarta-feira em conferência de imprensa.

Disse que a entrada de qualquer outra nova força militar no país tem que ser por via legal e nunca com base em outras intenções.

“Temos  informações de que o PAIGC e seu primeiro-ministro Aristides Gomes estão a fazer diligências para solicitar entrada da nova força militar estrangeira na Guiné-Bissau e nós não vamos admitir isso, vamos rejeita-lo de uma forma legal”, explicou.

Mussa Turé sublinhou que a intenção da vinda da nova força militar estrangeira no país visa essencialmente satisfazer a vontade do PAIGC de forma a vencer as próximas eleições e fazer vincar o “seu sistema de ditadura e tirania na Guiné-Bissau”.

Em relação ao preparativos do processo eleitoral de 24 de Novembro, o vice presidente do Movimento de Apoio Político á Jomav denunciou o que considera de “manobras para substituir algumas pessoas no Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral(GTAPE) e na Comissão Nacional de Eleições(CNE)”.

“Na minha opinião, essa manobra tem como finalidade inverter os resultados eleitorais em todas as Assembleias de Votos onde o candidato do PAIGC não vier a conseguir bons resultados”, disse.

No que toca a situação do eventual encerramento da Rádio África FM, Mussa Turé sublinhou que os políticos guineenses têm que ajudar  aos jornalistas e os respectivos órgãos de comunicação social porque são eles que informam tudo o que está a passar.

“Qual é o político deste país que pode conseguir uma informação sem contar com a comunicação social. Mas quando o regime não está a lhes favorecer, entendem que devem ter a imprensa como inimigo”, disse.

Disse que a conquista da liberdade de expressão custa grande luta de um Povo, em particular do actual Presidente da República José Mário Vaz.

“Hoje em dia, o Aristides Gomes e o seu Governo não podem pôr em causa essa conquista. Porquê que algumas rádios que insultavam as autoridades na altura não foram encerradas”, questionou.

Disse que querem silenciar a Rádio África FM porque é a única voz crítica do actual poder.ANG/ÂC//SG

Rússia

                   Putin quer dobrar  trocas comerciais com África

Bissau, 24 out 19 (ANG) - O chefe de Estado russo, Vladimir Putin disse que a Rússia quer dobrar, nos próximos cinco anos, as trocas comerciais com o continente africano.

“O volume de trocas comerciais tem registado um crescimento e não me refiro apenas às matérias-primas. Registou-se igualmente um aumento nos produtos agrícolas e industriais. De uma maneira geral, a Rússia exporta para o mundo mais produtos agrícolas do que armamento”, garantiu.

 As declarações de Vladimir Putin foram feitas durante a sessão de abertura da primeira cimeira Rússia/África que conta com a presença de cerca de quarenta chefes de Estado.

Foi ao lado do seu homólogo egípcio, Abdel Fattah Al-Sissi, que o Presidente russo abriu a ordem dos trabalhos da primeira cimeira Rússia/África que reúne, em Sotchi, cerca de quarenta chefes de Estado africanos.

O chefe de Estado russo disse ainda que vai prosseguir com a política de perdão de dívida. A estratégia de Moscovo tem sido utilizada para negociar em troca contratos de armamentos e exploração de recursos naturais.

A cimeira de Sotchi envia um sinal claro do desejo russo de colaborar com o continente africano, reconheceu à RFI a directora do Instituto de Estudos Africanos da Academia russa de Ciências, Irina Abramova.

"O evento permite ao continente olhar para a Rússia como uma alternativa, de uma parte para os países ocidentais, e de outra parte para os novos actores que operam actualmente no continente”, salientou.

A ministra dos Negócios Estrangeiros de São Tomé e Príncipe, Elsa Pinto, refere que a cimeira representa uma oportunidade para a Rússia e que “traz para o palco novos paradigmas de cooperação com África” e para África porque é “uma espécie de novo equilíbrio e um novo posicionamento de forças”, concluiu.

A primeira cimeira Rússia/ África termina esta quinta-feira, 24 de Outubro, com a apresentação de uma declaração de intenções entre o chefe de Estado russo e o homólogo egípcio.ANG/RFI

Presidenciais/2019

       União Europeia reforça apoio eleitoral com um milhão de euros

Bissau, 23 Out 19 (ANG) – A União Europeia (EU), disponibilizou esta terça-feira  um montante de um milhão de euros, à Comissão Nacional de Eleições (CNE) em apoio ao processo de eleições presidenciais de 24 de Novembro do ano em curso.

Sónia Neto

 Durante o acto, o Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) José Pedro Sambu, reconheceu perante a imprensa que, os actos de solidariedade, cooperação e apoios que a União Europeia tem dado ao povo da Guiné-Bissau, advêm dos primórdios da sua criação.

Acrescentou por outro lado que, é tão importante os constantes apoios decisivos prestados pela “UE” a Guiné-Bissau nos momentos, que o país está mesmo a precisar.

Para Pedro Sambu, é urgente que o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), redobre o esforço com vista ao desbloqueamento de fundos, para suportar os custos da agenda eleitoral.

“A nossa inquietude é cada vez maior, porquanto, os fundos não estiverem disponíveis poderão complicar ainda a cronograma eleitoral que devia iniciar hoje 22 de Outubro bem como as actividades de educação cívica, mas ficou adiada por uma data a definir”, declarou José Pedro Sambu.

Aquele responsável, deixou garantias a União Europeia de que o apoio recebido pela sua parte, serão aplicadas para os fins destinados.

Por seu turno, a Embaixadora da União Europeia na Guiné-Bissau, Sónia Neto, disse que o apoio prestado mais uma vez pela sua Organização à Guiné-Bissau, vem no âmbito da confiança cultivada entre as duas partes.

Realçou  que os referidos apoios se enquadram  no processo de garantia de estabilidade, reconciliação e o desenvolvimento entre os guineenses.

“A União Europeia, sempre preocupou com a situação das mulheres e crianças na Guiné-Bissau, e neste sentido, está sempre a trabalhar de mãos dada com a Guiné-Bissau, no sentido de combater as dificuldades que estes enfrentam”, assegurou Sónia Neto.

 Sónia Neto, acrescentou por outro lado que, os boletins de votos utilizadas nas eleições presidenciais que avizinham na Guiné-Bissau, serão produzidos e entregue pelo país amigo e irmão da Guiné-Bissau, Portugal.

Entretanto, no mesmo acto, a Comissão Nacional de Eleição (CNE) revelou a imprensa através de um comunicado, que as decisões tomadas no último encontro de apreciação meticulosa das vantagens de adoção dos cadernos eleitorais, ficou aprovado com unanimidade, que os cadernos eleitorais utilizados nas eleições legislativas do passado dia 10 de Marco, serão validos e únicos para as eleições presidenciais de 24 de Novembro de 2019.ANG/LLA/ÂC//SG  

             

Comunidade Internacional

ONU  monitoriza com preocupação situação na Guiné-Bissau

Bissau,23 Out 19(ANG) - A representante do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau, Rosine Sorri-Cloulibaly, disse na terça-feira que as Nações Unidas estão a monitorizar a situação com preocupação no país, depois de o primeiro-ministro ter denunciado uma alegada tentativa de golpe de Estado.

“Estamos a monitorizar a situação de perto, com preocupação, em conjunto com o P5”, disse a porta-voz da Missão Integrada para a Consolidação de Paz na Guiné-Bissau, Júlia Alinho.

Além das Nações Unidas, o P5 inclui a União Europeia, a União Africana, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Segundo a porta-voz, Rosine Sorri-Cloulibaly apela à todos os atores políticos para “evitarem acções e discursos que possam incitar à violência e prejudicar a estabilidade e o bem-estar da população”.

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, denunciou na segunda-feira à noite, numa publicação na sua página do Facebook, uma tentativa de golpe de Estado para tentar impedir a realização de eleições presidenciais.

Na publicação, o primeiro-ministro revela também que o autor daqueles atos “está devidamente identificado de forma inequívoca e chama-se Umaro Sissoco Embaló”.

Umaro Sissoco Embaló, antigo primeiro-ministro guineense e dirigente do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), é candidato às eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro.

O coordenador nacional do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Braima Camará, já condenou esta terça-feira qualquer tentativa de sublevação do Estado de Direito e considerou “falsas” as acusações que envolvem Umaro Sissoco Embaló numa alegada tentativa de golpe de Estado.ANG/Lusa

Caso Golpe de Estado

PAIGC pede responsabilização criminal dos  implicados na alegada tentativa de golpe de Estado

Bissau, 23 Out 19 (ANG) – O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) pede a Procuradoria geral da República para accionar mecanismo que traduzem à justiça os implicados na alegada tentativa de golpe de Estado denunciada por Aristides Gomes.

O partido reagia assim as denúncias do Primeiro-ministro, Aristides Gomes segundo as quais Umaro Sissoco Embalo, candidato presidencial para o Madem G-15 estaria a preparar um golpe de Estado.

“Com estas declarações, Umaro Sissoco Embalo pisou o risco tendo agredido de forma flagrante o interesse publico e social, motivo mais do que suficiente para que o Procurador – Geral da República accione os mecanismos legais ao seu dispor no sentido dos infractores serem imediatamente traduzidos a justiça, à semelhança do que aconteceu com Manecas dos Santos quando falou das possibilidades de um golpe de estado tendo em conta os cenários políticos existentes na altura”, refere o comunicado.

Esta formação política vendedor das legislativas de março passado diz  estar a acompanhar com atenção e profunda preocupação factos que podem pôr em causa a desejada estabilidade, bem como a paz que o povo guineense merece, assim como o de “objectivos escuros” de certos indivíduos, para tentar impossibilitar as eleições presidenciais de 24 de Novembro.

 “Se não vejamos, no dia 21 de Outubro, o país registou com alguma surpresa que estava para acontecer um golpe de Estado encomendado pelo ex- Primeiro-ministro Umaro Sissoco Embalo e é o próprio que o confirma numa mensagem gravada de uma conversa que manteve com o filho do Ministro de Estado e Conselheiro do Presidente da República para área de segurança de nome Bodjan Candé”, lê-se no comunicado do Secretariado Nacional do PAIGC.

Segundo o comunicado, Bodjan seria encarregue de recrutar jovens para incendiarem pneus em diferentes pontos estratégicos de Bissau, facto que originaria “a intervenção de mercenários”, com a missão de prender o Chefe de Governo  e alguns membros do executivo.

No comunicado o PAIGC diz ter a plena certeza que o povo, está atento e obstinado na defesa do  país, e que saberá escolher o seu digno e competente Presidente da República. ANG/MSC//SG

Brexit

 Parlamento chumba calendário para legislar acordo e sair a 31 de Outubro

Bissau, 23 out 19 (ANG)-  A determinação do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, em fazer o Reino Unido sair da União Europeia (UE) a 31 de Outubro foi terça-feira travada pelo parlamento, que chumbou uma proposta para acelerar o processo legislativo necessário.

Vista do parlamento britânico 

O governo propôs um calendário de aprovação do texto para concluir o processo em três dias, até quinta-feira, mas foi rejeitado por 322 votos contra e a 308 favor, uma margem de 14 votos.

O diploma de 110 páginas foi publicado na segunda-feira à noite, começou a ser debatido terça-feira pelas 14:00 horas e tinha previstas mais 12 horas de debate na quarta-feira e oito horas na quinta-feira, culminando na votação na especialidade.

A proposta de lei dá efeito legal ao acordo de saída negociado por Boris Johnson com Bruxelas e finalizado na semana passada e define questões como o período de transição até ao final de 2020 para permitir às empresas adaptarem-se às novas condições e também para as duas partes negociarem um novo acordo de comércio livre.

Insere também o protocolo sobre a Irlanda do Norte na legislação nacional e estabelece o veículo para o pagamento da compensação financeira à UE, calculada em 33 mil milhões de libras (38 mil milhões de euros).

Simplifica as formalidades para a ractificação do acordo, eliminando os 21 dias úteis normalmente necessários para que um tratado internacional seja apresentado antes da ratificação.

Revela, por exemplo, que o período de transição, em que o Reino Unido se mantém sob as regras europeias apesar de estar fora da União Europeia pode ser prorrogado apenas uma vez por até dois anos. ANG/Inforpress/Lusa

Caso tentativa golpe de Estado

Madem-G15 considera de “infundadas, absurdas e irresponsáveis” as acusações de Aristides Gomes

Bissau,23 Out 19(ANG) – O Movimento para Alternância Democrática(MADEM-G15), condenou sem reservas aquilo que considera de acusações “infundadas, absurdas, irresponsáveis e criminosas do primeiro-ministro Aristides Gomes  contra o candidato presidencial deste partido, Úmaro Sissoco Embaló, “numa desesperada tentativa de desacredita-lo junto dos eleitores guineenses”.

Em comunicado à imprensa, do Secretariado Nacional do MADEM-G15 , divulgado terça-feira , esta formação política responsabiliza o PAIGC  e o seu  Governo que diz estar devastado pelo “tráfico de drogas” e o candidato presidencial Domingos Simões Pereira pelas derrapagens que vierem a registar no país “decorrentes das suas acções irresponsáveis”.

O MADEM-G15 reafirma o  engajamento na defesa do Estado de Direito Democrático, não se pactuando com nenhum tipo de alteração da ordem constitucional estabelecida e diz ter  condenado no passado, todos os actos de vandalismo, violência e atentado à ordem pública e segurança dos cidadãos.

“Recentemente foi o Presidente do PAIGC, que pediu publicamente num dos comícios subversivos que os militares abrissem alas, para se pudesse assaltar o Palácio da República”, refere o  comunicado.

O documento acrescenta  que outros altos dirigentes do PAIGC, nomeadamente Manuel dos Santos Manecas,    publicamente se referiu à golpes positivos, apelando a sublevação militar contra o actual Presidente José Mário Vaz.

A nota refere ainda que, Camilo Simões Pereira, irmão do Presidente do PAIGC, declarou em plena sessão da Assembleia Nacional  Popular, que se o Primeiro-ministro, seu irmão fosse exonerado de manhã, o Presidente da República será deposto à tarde e que  haveria um banho de sangue.

O Madem G-15 alerta a comunidade internacional sobre os perigos que pairam no país, decorrentes do que diz ser  “deliberada intenção do Governo do PAIGC em silenciar as vozes críticas e discordantes das suas  estratégias de manipulação, corrupção e tráfico de drogas na Guiné-Bissau”.

Aristides Gomes denunciou segunda-feira a noite que o candidato presidencial do Madem G-15, Umaro Sissoco Embaló estaria a planear um golpe de Estado durante o qual ele e mais membros do Governo seriam detidos.

O chefe do Governo inclusive afirmou ter provas das denuncias e que no momento certo seriam exibidas.

Numa recente declaração à Voz de América, Aristides Gomes disse que todos os materiais de prova sobre a alegada tentativa de golpe de Estado

Seriam entregues as autoridades judiciais.

Em declarações a e-Global, Umaro Sissoco Embaló nega estar por detrás de qualquer tentativa de golpe de Estado, e que o audio em que se diz ser ele a falar com um alegado agente policial sobre o alegado golpe não passa de “uma montagem”.  ANG/ÂC//SG

Moçambique

               EISA diz que “integridade das eleições” foi afectada

Bissau, 23 out 19 (ANG) - Metade dos observadores do Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África (EISA) foram impedidos de fiscalizar as eleições gerais em Moçambique.

O EISA apresentou na terça-feira o Relatório Preliminar do Apuramento Parcial dos Resultados das eleições de 15 de Outubro.

O instituto queixa-se que cerca de metade dos seus observadores foram impedidos de fiscalizar estas eleições, um pouco por todo o país. Dos 6.965 pedidos de acreditação realizados pelo EISA e parceiros, 3.000 não foram aceites.

Domingos do Rosário, oficial de programa do EISA, defendeu que “a integridade das eleições foi seriamente afectada” pelos inúmeros obstáculos observados durante o processo eleitoral: segurança, recenseamento e campanha eleitorais, credenciação, etc.

O EISA não conseguiu fazer a contagem paralela das eleições das assembleias nas províncias de Tete e Zambézia porque seus observadores não foram credenciados e em algumas mesas de Nampula e Zambézia os editais não foram afixados, o que constrangeu o trabalho da recolha de dados para o PVT (Parallel Vote Tabulation).

Resultados provisórios indicam que as eleições gerais do passado dia 15 de outubro foram ganhas pela Frelimo e o presidente cessante, Filipe Nyusi , em Maputo mas a oposição, a Renamo e o MDM não os reconhecem, alegando ter havido fraudes.ANG/RFI