segunda-feira, 23 de junho de 2014

“Investidura do novo Presidente da Republica é fundamental para retorno a normalidade constitucional”, diz Carlos Fonseca

Bissau 23 Jun 14 – (ANG) - O Presidente da Republica de Cabo -Verde considerou a investidura do novo Presidente da Republica da Guiné – Bissau, José Mário Vaz um elemento fundamental para o retorno a normalidade constitucional do país.

José Carlos Fonseca, numa declaração à imprensa, à sua chegada ao aeroporto Internacional Osvaldo Vieira disse que é com muita satisfação que está em Bissau para representar o seu país neste acto de investidura do novo Presidente eleito.

” Trago pois uma mensagem de amizade e de fraternidade dos cabo-verdianos para com os guineenses e estamos todos esperançados e convictos de que a Guiné-Bissau retomará os caminhos da estabilidade, paz, do progresso e bem-estar para todos os guineenses “.

Por seu turno, o Ministro dos Negócios Estrangeiro de Portugal, Rui Machete, em representação do seu país, disse que o governo português tem acompanhado com muita atenção e preocupação situação na Guiné-Bissau.

“É com muita satisfação que Portugal saúda a renovação democrática da Guiné – Bissau.

Falando do apoio imediato de Portugal às novas autoridades da Guiné – Bissau, este governante disse que, apesar das limitações financeiras do seu país, Portugal vai ajudar naquilo que for possível, designadamente ajudas directas, e no sentido de facilitar os contactos com a União Europeia para que está organização possa dar um apoio substancial a este país.

Machete garantiu que os voos da Companhia de Aviação Portuguesa (TAP), podem ser retomados logo que a situação permitir.


ANG – MSC/SG

Zeca - Upa Caio


Novo Presidente da Republica

Bissau, 23 Jun (ANG) –O novo  presidente da Republica, José Mário Vaz, é conhecido na sua aldeia natal, Calequisse,  pelo nome de Zeca Upa Caio(rapaz de Caio) no dialecto manjaco.

 Nasceu de uma família humilde na morança de Pdsea, que no dialecto manjaco significa,o que fica abaixo.

Em Calequisse, pessoas que o conheceram na infância disseram que  nunca imaginaram que um dia o menino Zeca Upa Caio chegaria ao mais alto cargo do estado guineense.

Em declarações à Agência de Noticias da Guiné-ANG, colegas de infâncias em Calequisse,  e pessoas que trabalharam com ele  no sector privado e em diferentes instituições do estado recordaram, cada um a sua maneira, os tempos de convivência com ele.

O filho de Mário Vaz e de Amélia Gomes era tímido e mantinha-se sempre afastado dos colegas nas brincadeiras na sua tabanca. Quem o diz é sua colega de infância, Maria da Costa, de 59 anos. Não foi  daqueles  filhos que se recusam a levantar-se pela manhã cedo para  ir a bolanha trabalhar com o pai.

“Era obediente à família e aos mais velhos, e no campo fazia a parte que lhe cabe, proteger o arroz da destruição dos pássaros”, contou a dona Maria.

Esta colega de infância de Mario vaz em calequisse ainda recorda dos tempos em que ela e o Zeca Upa Caio iam a bolanha apanhar crustáceos e fazer outros trabalhos para o professor Djemé.  

O também chamado de Jomav perdeu a mãe, Amelia Gomes, muito cedo, e o pai teve que envia-lo à um familiar que vivia noutra vila, Caio. Foi ali que ganhou o cognome de Upa Caio (rapaz de Caio) no dialecto Manjaco, etnia a que pertence, o  agora Presidente da Republica.

Depois de três anos em Caio, Jomav seguiu para Bissau para prosseguir os estudos. Na capital foi recebido por um primo do pai de nome, Manuel Pereira da Costa, quem o educou até seguir para Lisboa, onde formara em economia.

Já formado, José Mário Vaz trabalhou no Ex-Banco Nacional da Guiné-Bissau, na Câmara do Comércio, Industria e Agricultura, na Camara Municipal e Bissau e no Ministério das Finanças.

Näo é uma pessoa conflituosa. É simples e de fácil convivência». Foi assim que o empresário Fernando Flamengo caracterizou Mário Vaz, com quem trabalhou na Câmara de Comércio, Industria e Agricultura(CCIA).

Flamengo foi quem convidou ao Mário Vaz para concorrer à presidência da CCIA. “Ele nâo estava muito interessado, mas depois de o convencer deu o seu melhor e levou ao bom porto a gestão daquela organização”, contou.

Para Fernando Flamengo, o único defeito de José Mário Vaz é de não gostar de  tirar dinheiro de qualquer maneira.

O novo presidente da Republica é cumpridor à letra do ditado: nunca deixes para amanhã o que podes fazer hoje . Pelo menos é a marca que deixou no Ministério das Finanças, segundo recordações de Romão Varela, Director-geral de Orçamento.

Nas finanças ainda deixou as marcas de um líder exigente. Romäo varela diz mesmo que “é muito exigente no trabalho”.

“Jomav chegou de pedir aos funcionários das Alfândegas que arrecadassem não apenas 100 por cento das receitas previstas mas sim muito mais que isso- 150 ou 180 por cento”, recorda Varela.

É no Ministério das Finanças que José Mário Vaz ganhou maior notoriedade perante os guineenses e não só, pois foi no seu mandato que o tesouro publico tem conseguido pagar regularmente os salários da função pública, e no plano externo se concluiu o processo de perdão de divida publica guineense contraída perante credores internacionais.

O pagamento à tempo aos servidores do estado valeram ao homem um título, “Homem de 25”. Em cada 25 do mês os salários eram pagos.

Antes Jomav deixara recordações consideradas boas, na Câmara Municipal de Bissau (CMB). Contra lixos que amontoavam em diferentes pontos da capital desencadeou uma intensa campanha.

Num outro plano, Fernando Arlete considera mesmo que o” Homem de 25” revolucionou a CMB em termos de obras, e saneamento com a criação de um grupo de 40 pessoas, homens e mulheres, que se ocuparam da limpeza da cidade de Bissau.

No relacionamento entre os dois ou seja entre Jomav e Fernando Arlete, que foi vice-presidente da CMB nem tudo foi um mar de rosas. “Tivemos um atrito, as vezes nem me deixava falar e tive que pedir demissão.

Mas depois compreendi que estava a submeter-me à um teste para ver se conseguia resistir à pressões”, revelou Arlete.





ANG/JAM/GD, AI, LAL, MSC/SG





sexta-feira, 20 de junho de 2014

Meio Ambiente


Deputado Malam Muno Djau promete combater desflorestação em Bambadinca e Xitoli

Bissau, 20 Jun 14 (ANG) – O deputado Malam Muno Djau, da bancada do Partido da Renovação Social (PRS) promete lutar, através de denúncias, contra a desflorestação dos sectores de Bambadinca e Xitole.

Em declarações à Agência de Noticias da Guiné (ANG), Muno Djau fez questão de anunciar que a sua prioridade será mesmo levar avante uma campanha contra essa prática.

“Há mais de dez anos que os sectores de Bambadinca e Xitole estão a ser vítimas de exploração irracional das florestas. As matas destas duas localidades estão praticamente desertas devido ao corte desenfreado de árvores. Basta penetrar mata dentro para se ter uma ideia do estado desértico em que elas se encontram”, lamentou.

O deputado sublinhou que os actores morais e responsáveis pela concessão de licenças de abate de árvores estão impunes.

“Alguns são dirigentes do partido vencedor das eleições legislativas, o PAIGC. O futuro Governo deve assumir as suas responsabilidades nesse aspecto”, referiu.

Confrontado com o desejo do novo Presidente do parlamento guineense de ver os deputados ao lado do povo na alegria e na tristeza, Djau disse tratar-se de uma recomendação do Regimento da ANP.

“Os deputados devem estar próximos do eleitorado e da população em geral para se inteirar das suas dificuldades”, reconheceu.

Segundo suas alegações, “as vezes faltam-lhes os meios para fazerem os seus trabalhos”.

“Para os deputados se movimentarem devem ser dotados de meios. Se não recebem salários condignos a tempo e hora terão enormes limitações no cumprimento das suas missões”, advertiu.


ANG/AC/SG

quinta-feira, 19 de junho de 2014

Ensino
SINDEPROF considera que há condições técnicas para conclusão do presente ano lectivo
Bissau, 19 Jun 14 (ANG)- O Vice-presidente  de Sindicato Democrático dos Professores (SINDEPROF) considerou hoje, em Bissau, que existem condições técnicas e morais para a conclusão do presente ano lectivo.

Em declarações á ANG, Eusébio Có fundamentou que a maioria dos Professores já recebeu os seus dois meses de salários em atraso.

Eusébio Có explicou que o Sindicato achou por bem que devia levantar a greve para poder salvaguardar o ano lectivo em curso, razão pela qual apela aos Professores a regressarem as salas de aulas.

Adiantou que, na verdade, os docentes que até agora não receberam os seus ordenados não acataram as ordens dos sindicatos para retomarem as aulas.

O Vice-presidente do SINDEPROF disse que as constantes ausências dos professores nas salas de aulas estäo na origem da falta de pagamento de salários em atraso à alguns grupos de professores.

Eusébio Co´ disse que a situação tem estado a melhorar com o aparecimento de mais alunos nas escolas, apesar da ausência da classe docente nas salas de aulas.ANG/PFC/SG 


Parlamento
Novo Presidente do parlamento promete criar Comissão de Ética para fiscalizar conduta dos deputados
Bissau, 19 Jun 14 (ANG) - O novo Presidente do parlamento guineense promete criar uma Comissão de Ética que terá entre outras funções, a fiscalizaçäo da conduta de cada deputado e dos membros de Governo.

No seu primeiro discurso, na abertura da IX Legislatura, Cipriano Cassama disse que tudo fará para criar as condições indispensáveis ao funcionamento efectivo das Comissões Especializadas Permanentes, particularmente a que se encarrega da fiscalização das acções governativas.

O Presidente da ANP recomendou aos deputados a realização de contactos permanentes com a população para a recolha das suas preocupações e sobretudo para a busca de soluções dos seus problemas.

“O parlamento enquanto instituição, deve agir de forma concertada através de diálogo permanente, sem descurar as diferenças ideológicas, e quando os assuntos de interesse nacional se nos colocam, deve-se actuar firmemente na defesa dos interesses da instituição e pelo seu bom nome”, aconselhou.

Cassama disse que o pais não precisa de perder tempo em jogos de interesse partidário acrescentando que vai ser a batuta da nova direcçao da ANP o equilíbrio e a perseguição do interesse nacional.

Cassama, que é Engenheiro Agronomo de Profissao mas que estuda Direito reiterou que os partidos com assento parlamentar têm uma tarefa árdua pela frente, que se consubstancia no trabalho de mudar a imagem do parlamento face aos representados.


“A dinâmica que se pretende imprimir tornará ao Governo mais capaz, na execução do seu programa e o obrigará a absorver-se com actividades de satisfação do interesse público. 

Quer dizer que o executivo encontrará no parlamento um parceiro atento e interventivo no curso da governação, dentro dos limites das competências plasmadas nas leis e com olhar posto na boa governação”, perspectivou. ANG/ÂC/SG
 20 anos de democracia

ANP vai comemorar duas décadas de pluralismo parlamentar

Bissau, 19 Jun 14 (ANG) – O Presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassama, promete comemorar no presente ano, as duas décadas de exercício da democracia na Guiné-Bissau.

«Iniciamos uma nova legislatura e esperamos iniciar com ela as actividades de comemoração do 20° aniversário do pluralismo parlamentar na Guiné-Bissau. Facto que merecerá da nossa parte a realização de um evento de reflexão de grande envergadura nacional sobre a nossa democracia”, informou.

Disse que o evento contará com participação de personalidades internacionais e estudiosos da matéria.

Cipriano Cassama sublinhou que as razões para iniciarem uma nova era parlamentar não lhes faltam, adiantando que, com ela, precisam de introduzir novas atitudes parlamentar de abordagem a função política dos deputados.

“Essa tarefa cabe, em primeira linha, aos políticos, que devem reorientar melhor a sua forma de estar e fazer a política, e sua forma de encarar e gerir o interesse publico, para incutir à nação o sentimento de que nós políticos, somos servidores do povo”, referiu.

O Presidente do parlamento guineense disse que, sendo um desafio nacional, é urgente resgatar a boa imagem do pais face aos seus parceiros e perante toda a Comunidade Internacional.

“Por isso, a contribuição de cada instituição é fundamental e deve ser capaz de reerguer a credibilidade do pais na arena internacional”, frisou.

“Esperamos e contamos com a contribuição de todos no sentido de ajudar no processo de levantamento das sanções impostas ao pais, sem os quais continuaremos bloqueados sem qualquer possibilidade de realizar as mais importantes reformas”, salientou. ANG/ÂC/SG
 




Saúde Publica


Serviços hospitalares reforçados com mais 133 quadros

 Bissau, 18 Jun 14- (ANG) - O Director-adjunto dos Serviços de Recursos Humanos e Administração, do Ministério de saúde Pública (MINSAP) disse hoje que a sua instituição recebera 133 recém-formados da Escola Nacional de Saúde (ENS).

Em entrevista á ANG, Orlando Lopes revelou que dos 133 recém-formados 21 são técnicos de farmácia, 20 - técnicos de laboratório e os restantes são enfermeiros.

Entretanto, 66 enfermeiros frequentaram cursos de promoção, quer dizer, já haviam sido enquadrados no Ministério da Saúde.

Lopes referiu que grande parte dos recém-formados será colocada em diferentes pontos do interior do país, localidades que se debatem com muita falta de quadros de saúde.

O Director Adjunto dos Serviços de Recursos Humanos e Administração do MINSAP considera que o empenho dos enfermeiros recém-formados nas regiões poderá contribuir para a diminuição da mortalidade infantil nessas localidades.

Orlando Lopes apelou aos jovens que concluíram o ensino liceal a ingressarem na Escola de Formação de Saúde com vista ao reforço dos quadros deste sector que labutam para garantir a saúde às populações.


ANG/PFC/SG               

quarta-feira, 18 de junho de 2014

Normalidade Constitucional

Guiné-Bissau readmitida na União Africana
Bissau, 18 Jun 14 (ANG) - A Guiné-Bissau foi readmitida na União Africana (UA), da qual estava suspensa desde 2012, na sequência do golpe de Estado, afirmou nesta quarta-feira fonte daquela organização panafricana.
Devido ao golpe militar de 12 de Abril de 2012, que retirou do poder Carlos Gomes Júnior, e o presidente interino, Raimundo Pereira, a Guiné-Bissau tinha sido suspensa da UA.  
Este golpe aconteceu após um conflito militar em 2010 e uma tentativa de golpe de Estado falhada em 2011.    
As eleições gerais de Abril e Maio deste ano, que contaram com a presença de observadores da UA, chefiados por Joaquim Chissano, ex-presidente moçambicano, para se certificaram da legalidade do processo, deram a vitória ao Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde PAIGC (PAIGC), sendo Domingos Simões Pereira o próximo primeiro-ministro.  
Nas presidenciais venceu José Mário Vaz, candidato apoiado pelo PAIGC, que toma posse na segunda-feira.  
As eleições marcaram o regresso à normalidade constitucional, o que motivou o levantamento da suspensão, de acordo com a fonte da UA.  
Além da Guiné-Bissau, também o Egipto, cujo Governo foi empossado na terça-feira, foi readmitido na organização.  
Com a admissão do Egipto e da Guiné-Bissau o único país da UA que ainda se encontra suspenso é a República Centro Africana após rebeldes da Séléka, uma coligação de partidos políticos e milícias que se opunham ao ex-presidente François Bozizé, tomarem a capital Bangui, e o poder, em Março de 2013.
ANGOP


Fim da transição


Investidura de Novos deputados

Bissau, 17 Jun 14 (ANG) – Os deputados da Nação eleitos em Abril passado foram hoje investidos nas funções numa cerimónia assistida pelos representantes da comunidade Internacional, do governo de transição e entidades religiosas.

São ao todo 102 parlamentares eleitos para um mandato de quatro anos.

Apos a cerimonia de investidura os deputados confirmaram o Engenheiro Cipriano Cassama, dirigente do PAIGC, vencedor das legislativas, nas funções de Presidente da Assembleia Nacional Popular através de uma votação que registou 94 votos a favor, dois contra e três abstenções.

Para além de Cipriano Cassama que havia sido indicado pela direcção do PAIGC para essas funções, a mesa da ANP tem agora como 1/o Vice-Presidente, António Inácio Correia(PAIGC), Alberto Nambeia(PRS)-2/o Vice-Presidente, Serifo Djalo(PRS)-1/o Secretario e Dan Yala(PAIGC)- 2/o Secretario.

Os restantes membros da mesa foram eleitos num processo à parte.

Trata-se da IX Legislatura da Assembleia Nacional Popular que marca o fim do período de transição imposta pelo golpe militar de Abril de 2012 que depôs o governo eleito do PAIGC dirigido pelo Primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior.


SG

terça-feira, 17 de junho de 2014

Tomada de Posse ANP

Guineenses esperançados numa ANP virada aos problemas sociais

Bissau, 17 Jun.14 (ANG) – Alguns cidadãos guineenses hoje ouvidos pela ANG manifestaram-se esperançados em ver a nova Assembleia Nacional Popular, cujos representantes tomaram posse, a orientar as suas discussões para a resolução de problemas sociais do país.

Por exemplo, Domingos Sanhop Sambú professor de ensino secundário disse estar convicto que os novos deputados irão incidir suas preocupações nos problemas que afligem a comunidade., em detrimento dos interesses de “grupinhos”, pois estão ali por indicação popular.

“Acredito que a 9ª legislatura que ora se inicia vai dar fruto, pois tem muitos quadros, facto que outrora não existia”, destacou Domingos Sanhop Sambú que disse que isso significa que o povo ganhou consciência e maturidade na escolha que faz.

Desejou que haja entendimento e unanimidade entre os parlamentares e que elejam o combate aos problemas sociais como objectivo e absterem-se de lutas partidárias.

Para o sindicalista, João Cá os novos deputados lhe inspiram muita confiança e acredita que estes irão marcar diferença e terão mais sentido de responsabilidade em relação aos anteriores.

“Os deputados sempre se esquecem do seu papel no parlamento e dedicam-se mais aos seus interesses que os problemas do país”, criticou lembrando que neste tipo de comportamento acabam por não merecer respeito dos governantes a quem focalizam suas acções.

Igualmente o seu colega sindicalista, Maria da Luz Pereira Imbali alinhou na mesma diapasão afirmando que os mesmos vão defender os problemas de povo, dos trabalhadores, promover a formação e emprego jovem.

A sindicalista manifestou a sua confiança de que a nova legislatura irá trabalhar na paz e harmonia com vista a por cobro as dificuldades do país e promover o seu desenvolvimento.

ANG/JD/JAM   


  
Novos parlamentares prometem melhorar o funcionamento da ANP

Bissau, 17 Jun. 14 (ANG) – Alguns novos deputados eleitos na última eleição legislativa e que hoje tomaram posse em Bissau, manifestaram sua predisposição em trabalhar para tornar a 9ª legislatura muito melhor em relação as legislaturas anteriores.

Pelo menos foi isso que garantiu a ANG a deputada do Partido Africano da Independência de Guiné e Cabo-Verde (PAIGC), Isabel Manuel Kassimo Gomes que deplorou a situação alarmante em que a Guiné-Bissau vive nos últimos tempos.

“A situação é muito alarmante e é preciso que haja um espírito de vontade e de harmonia com objectivo de livrar a sociedade guineense da situação miserável em que vive”, salientou.

“O PAIGC e outros partidos com assento parlamentar irão trabalhar de mãos dadas, independentemente das suas diferenças, pois o importante é seguir o caminho para o desenvolvimento e mostrar ao mundo que somos um povo humilde, batalhador e honesto”, declarou Isabel Gomes.

Por seu lado, Filipe Nantam, eleito pelo Partido da Renovação Social (PRS), disse esperar que sejam adoptados novos procedimentos nesta nona legislatura.

“As pessoas devem aprender com os erros do passado e não voltar a comete-los no futuro”, filosofou prometendo trabalhar em colaboração com os seus colegas do PAIGC “sem qualquer tipo de preconceitos”, para ajudar na promoção da paz, de tranquilidade e de justiça no seio da sociedade.


ANG/AALS/JAM

Transição

Reajustadas as pensões e subvenções vitalícias dos ex-titulares de cargos públicos civis e militares

Bissau, 17 Jun 14 (ANG) – O Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) Ibraima Sori Djaló escusou-se a comentar a actualização das Pensões e Subvenções dos ex-titulares dos órgãos de soberania feita pelo Governo de Transição, e já publicadas no Boletim Oficial.

Em declarações à Agência de Notícias da Guiné – ANG, Ibrahima Sory Djaló alegou que o diploma não passou no hemiciclo, pelo que cabe ao Governo e o Presidente da Republica de Transição darem resposta sobre as duvidas que se levantam em relação ao assunto.

“Eu não sei nada sobre o assunto. Fui informado, por via telefónica, e a pessoa me disse que decidiram aprovar um Diploma no Conselho de Ministros e que fixou pensões aos titulares dos órgãos da soberania, na qual eu estou incluído e eu limitei a responder “tudo bem´”, explicou Ibraima Sorri Djalo.

O Conselho de Ministros teria aprovado a fixação de uma pensão de 3.142 milhões de Francos CFA para os ex-Presidentes da República, incluindo os que desempenharam função no período de transição, e que correspondem a 100 por cento do vencimento de um Chefe de Estado em exercício.

O mesmo Diploma, publicado no Boletim Oficial de 6 de Maio deste ano, à que a Agência de Noticias da Guiné-ANG teve acesso, fixou ainda o valor de 75 por cento do referido montante como pensão dos ex. Presidentes da ANP, aposentados ou falecidos, incluindo igualmente o actual, em regime transitório.

O documento detalha ainda que os ex-Primeiros-Ministros e os ex-presidentes do Supremo Tribunal de Justiça vão ganhar o correspondente à 55 por cento do vencimento do Presidente da República em exercício.

Os ex-presidentes da Assembleia Nacional Popular, os ex-Primeiros-ministros e os ex-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, no activo beneficiarão de uma subvenção vitalícia correspondente a 34 por cento do salário do Presidente de Republica.

As pensões e subvenções dos ex-ministros e ex-secretários de Estado que exercerem funções durante um mandato ou cinco anos alternados, dos ex-Procuradores gerais e dos ex-Presidentes do Tribunal de Contas foram igualmente reajustadas.

O diploma define como mandato, o período de vigência de um governo constitucional (quatro anos) ou de um governo de transição, exercido desde o inicio até ao fim ou que tenha sido interrompido por uma alteração da Ordem Constitucional.

O cálculo para a fixação das pensões dos ex-ministros e ex-secretários de Estado far-se-ão tendo como referência o valor da pensão do Primeiro-ministro que é de 1.728.100 fcfa (um milhão e setecentos e vinte e oito mil e cem francos cfa).

Para os ex-ministros, ex-Procuradores-gerais da Republica e ex-presidente do Tribunal de Contas a pensão de reforma correspondem a 80 por cento da pensão do Primeiro-ministro.
Para os ex-secretários de Estado a pensão corresponde a 60 por cento da do Primeiro-ministro.

Para os beneficiários no activo ( ex-Primeiro-Ministro, ex-Procuradores-gerais da Republica e os ex-Presidentes do Tribunal de Contas) a subvenção vitalícia corresponde a 70 por cento da do Primeiro-ministro. E para os ex-secretários de Estado a subvenção vitalícia é de 50 por cento da do Primeiro-ministro.

O Diploma estabelece ainda o reajustamento das pensões e subvenções vitalícias dos ex- titulares dos mais altos cargos militares, nomeadamente, os chefes de Estado Maior General das Forças Armadas, Vice-chefes de Estado Maior, chefes de Ramos, Inspectores-gerais e os Presidentes do Tribunal Militar Superior.

Para os ex-chefes de Estado-Maior General das Forcas Armadas, a pensão de reforma corresponde a 70 por cento da do Primeiro-ministro (1.728.100fcfa).

E para o ex-Vice-Chefes do Estado-Maior General das Forças Armadas, ex-Inspectores e ex-Chefes de Estado-Maior dos Ramos, ex-Presidentes do Tribunal Militar Superior as pensões de reforma correspondem a 50 por cento da do Primeiro-ministro.

Para os beneficiários no activo, a subvenção vitalícia é de 60 por cento da do Primeiro-ministro para os ex-chefes de Estado-Maior General das Forcas Armadas, e de 40 por cento da do Primeiro-ministro para os ex-vice-chefes de Estado-Maior das Forças Armadas, ex-chefes de Estado-Maior dos Ramos, ex-Inspectores-gerais das Forcas Armadas e os ex-Presidentes do Tribunal Militar Superior.

Nas disposições finais, o governo de transição refere que a regulamentação da aplicação do diploma será feita por despacho do ministro das finanças.

ANG/ LPG/JAM/SG

segunda-feira, 16 de junho de 2014

Condecorações


UNIOGBIS condecora personalidades de Transição e Diplomatas

Bissau, 16 Jun 14 (ANG) - O Gabinete Integrado das Nações Unidas na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) atribuiu hoje, no salão nobre do Ministério dos Negócios Estrangeiros, diplomas de mérito às autoridades de transição, alguns representantes diplomáticas e as entidades religiosas.

De acordo com os organizadores do evento, trata-se de um acto que visa, essencialmente, o reconhecimento do empenho feito durante o período de transição e do sucesso conseguido com a realização das eleições gerais, consideradas livres justas e transparentes, e que deverão conduzir o país rumo à normalidade constitucional.

Entre os condecorados figuram o Presidente de Transição, Manuel Serifo Nhamajo, o Primeiro-ministro, Rui Duarte Barros, o Presidente da CNE, Augusto Mendes, o Secretario Executivo da CNE, Pedro Sambu e os dois secretários executivos adjuntos, Catia Lopes e Idrissa Djalo,  e o Ministro da Administração Territorial, Baptista Té.

O Representante da União Africana, do PNUD, da CEDEAO, da UEMOA e o grupo de personalidades da sociedade civil receberam igualmente esse diploma de reconhecimento
Na lista de personalidades condecoradas figuram ainda o Bispo de Bissau, Dom José Camnate Nabissing, os representantes do Conselho Superior para Assuntos Islâmicos, representantes da Igreja Evangélica e Comandantes da missão da ECOMIB em Bissau.

Os Presidentes das Comissões Regionais de eleições também foram agraciados com diplomas do mérito pelo empenho demonstrado durante o processo eleitoral.

Ao usar de palavra, o Presidente da República de Transição fez uma retrospectiva do que foi o período de transição destacando o que considera “ momentos bons e menos desejados”.

Manuel Serifo Nhamajo sublinhou que um trabalho de equipa fez o país conseguir o sucesso e a retoma a normalidade constitucional.

“Há momentos que não vale a pena recordar. Determinados para atingir os objectivos suportamos tudo, em nome do país, para salvar a Guiné-Bissau”, disse.

Acrescentou que muita coisa foi dita e que há mesmo pessoas guineenses que nem queriam ver o sucesso da transição.

O Presidente agradeceu a comunidade internacional nomeadamente a CEDEAO, União Africana, União Europeia CPLP, que apesar de sanções impostas ao país não deixou de dar conselhos e orientações importantes.

José Ramos Horta, representante do secretário-geral da Onu, em Bissau, garantiu que as Nações Unidas vão continuar ao lado dos guineenses, que mostraram ao mundo o seu civismo durante o processo eleitoral.


ANG/AI/SG

Solidariedade


Senegal reitera empenho para normalidade constitucional da Guiné-Bissau

Bissau, 16 Jun 14 (ANG) – O ministro dos Negócios Estrangeiros e dos senegaleses da diáspora , Mankeur Ndiaye, promete que o Senegal vai desempenhar o papel de advogado da Guiné-Bissau nas instâncias internacionais.

Falando numa conferencia de imprensa conjunta com o seu homologo português, Rui Machete, o governante senegalês sublinhou que Dacar vai adotar essa postura nomeadamente no espaço CEDEAO e fora deste, em defesa dos interesses guineenses, conforme o desejo da CPLP, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

‘’O Senegal vai continuar a trabalhar com a União Africana, União Europeia, CEDEAO e as Nações Unidas para o retorno definitivo da paz e estabilidade das instituições na Guiné-Bissau”, disse o ministro senegalês que chefiou a delegação do seu pais que participou na segunda sessão da Comissão Mista entre Portugal e Senegal, realizada em Lisboa.

Tratando-se da Guiné-Bissau, acrescenta Mankeur Ndiaye  - Senegal e  Portugal têm uma convergência de ponto de vista, pois ambos contribuem  para a pacificação deste pais e pelo retorno a ordem constitucional « .

Por seu lado, Rui Machete destacou que avanços notáveis foram registados na Guiné-Bissau com a realização de eleições democráticas, livres e transparentes para a satisfação da comunidade internacional mas que os problemas do pais ainda não se encontram inteiramente resolvidos.
Sublinhou que “há necessidade de nos próximos dias o governo legítimo, o presidente da república eleito e os novos parlamentares possam trabalhar sem interferências ilegítimas”.

“Portugal e Senegal têm um papel importante a jogar ao lado da Guiné-Bissau”, referiu o ministro português dos negócios estrangeiros.


(APS)

sexta-feira, 13 de junho de 2014

Infância

PLAN-GB e grupo Azalai comemoram Quinzena da Criança Africana

Bissau,13 Jun.14(ANG)- A Plan Guiné-bissau(PLAN-GB) e o grupo Azalai Hotel celebraram hoje, a Quinzena da Criança Africana sob lema “Uma Educaçao de Qualidade, Gratuita, Obrigatória e Adaptada para todas as Crianças em África”.

Na ocasiao, o representante  residente da PLAN-GB, disse o evento constitui oportunidade de proceder ao balanço dos esforços feitos na promoçao dos direitos  das crianças e meninas, em particular,  no que concerne a educação, acesso a saúde e proteção.

Em matéria de  promoção dos direitos das crianças em geral, Allassane Drabo referiu que os indicadores são bastante precupantes.

"Ainda há muito por fazer e esperamos poder contar com a partipação das próprias crianças, porque suas implicações são importantes, mas também com a participação de todos os parceiros de desenvolvimento", sublinhou Allassane Drabo

Por sua vez, o director do Azalai Hotel Salifou Traoré explicou que a parceria com a PLAN Internacional reverte-se de uma oportunidade para o grupo honrar com as suas responsabilidades.

O Dia da Criança Africana é celebrada anualmente à 16 de Junho para recordar o massacre das crianças negras do Soweto (África do Sul) que neste dia em 1976 saíram a rua em protesto contra a falta de qualidade no ensino a que tinham acesso e reivindicar o direito de aprender na sua própria língua.

Em  duas semanas de protesto que se seguiram mais de cem rapazes e raparigas morreram e mais de mil ficaram feridas. Após cerca de 38 anos, a África contínua a enfrentar o mesmo desafio, ou seja, garantir acesso a uma educação de qualidade para milhares de crianças do continente.


ANG/JD/JAM

Caju



“A partir de 2016 só detentores de indústria de transformação poderão exportar a castanha de caju”, diz PM de Transição

Bissau, 13 Jun 14 (ANG) – O Primeiro-Ministro de Transição anunciou que, a partir de 2016, qualquer empresário que pretende exportar a castanha de caju da Guiné-Bissau, tem que obrigatoriamente dispor de uma indústria de transformação com a capacidade mínima de 500 toneladas.

Rui Barros falava à ANG, apos uma visita, quinta-feira, a um armazém na vila de Ingoré, onde se encontram 15 mil toneladas da castanha de caju apreendida, e que se destinava a venda clandestina no Senegal.

Barros disse que a medida visa criar as condições propícias para a transformação local do caju, com vista a criação de empregos.

“E preciso a colaboração das populações no combate à fuga da castanha. As nossas fronteiras são vulneráveis e com muitas passagens clandestinas. As vezes, as populações conseguem transportar mais de cem quilos de castanha nas bicicletas”, explicou.

O chefe do executivo de transição informou que para estancar essa prática, o Secretario de Estado de Valorização de Produtos Agrícolas abriu gabinetes em Ingoré e São-Domingos.

“Graças a essa iniciativa, tem havido apreensões de castanhas que deveriam ser vendidas no Senegal”, disse.

Segundo Rui Barros, o Governo decidiu criar um incentivo para todas as pessoas que denunciarem o transporte ilegal da castanha para os países vizinhos.

Quarenta por cento das receitas provenientes da venda da castanha apreendida é doado ao denunciante, 40 por cento para a Guarda Nacional e os restantes 20 para aquisição de meios de apoio à fiscalização”, esclareceu.

Rui Barros considerou que a presente campanha esta a decorrer muito bem, visto que o preço mínimo determinado pelo estado esta a ser respeitado, e que em algumas localidades até esta a aumentar, a medida que a procura esta a aumentar nessas localidades.

 “Não somente isso, na campanha de comercialização do presente ano foram determinadas as condições em que um operador possa ter acesso ao alvará para exercer as suas actividades no sector. Uma delas é não dever ao fisco, ter trabalhadores registados na segurança social e dar garantias de que o dinheiro ganho na venda da castanha será investido no país”, referiu.

Outras condições enumeradas pelo Primeiro-Ministro para ser exportador da castanha têm a ver com a certificação da qualidade, que segundo Barros faz subir o preço da castanha da Guiné-Bissau no exterior.

AC/SG