Ensino Superior/Ministro da Educação anuncia diligências para construção da sede da   Universidade Amílcar Cabral

Bissau, 23 Out 23 (ANG) - O ministro da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Ciêntífica anunciou fim-de-semana as diligências em curso para que a Universidade Amílcar Cabral(UAC) tenha  instalações próprias.

Braima Sanhá falava na cerimónia oficial da entrega de uma sala de informática para estudantes da UAC,  reabilidata pelo  Ecobank,  no âmbito da celebração do Dia do Ecobank, 21 de Outubro, que assinalado este ano   sob o lema “Transformar a África Através da Educação”.

“Estamos a desenvolver projetos para a construção de raiz da futura instalação da UAC. Na realidade, queremos que o sistema educativo da Guiné-Bissau esteja a altura de responder às  necessidades da sub-região e isso inclui as instituições universitárias ”, disse aquele governante.

Sanhá defendeu que é  fundamental que haja  competividade ao nível do sistema educativo guineense, para incentivar os estudantes a darem os seus máximos para conseguir melhores resultados.

“O incentivo aos estudantes pode ser um diploma de mérito, um presente que possa lhe ajudar nos seus estudos, uma bolsa, entre tantos”, disse o governante.

O Ecobank optou-se por disponibilizar uma sala de informática para, segundo a Diretora da instituição, Ghislaine Samake, proporcionar aos cerca de 50 jovens estudantes uma formação de três meses em informática básica.

Samake disse esperar  que a iniciativa lhes ajude  nos seus estudos e no mercado de trabalho.

“A finalidade do apoio que o Ecobank oferece aos jovens estudantes africanos  é no sentido de estarem bem preparados para enfrentar os desafios tecnológicos e para estarem aptos para enfrentar futuras exigências no mercado de trabalho”, reiterou.

Lili Pontinha, reitora da UAC agradeceu a direção do Ecobank e exaltou a ideia de pensar na educação para a transformação de África e da Guiné-Bissau em particular.” Gostaria que esse gesto seja apenas o primeiro de muitos que virão para melhorar o sistema educativo da Guiné-Bissau”, desejou a Reitora da UAC.

Pontinha  defendeu que, além da educação, a África precisa investir na agricultura com a finalidade de ter a autossuficiência alimentar e diz que esse investimento só será possível com um investimento nas formações capazes de alavancar o setor agrícola. ANG/AALS/ÂC//SG

 

 

Política/Primeiro-ministro promete colmatar dificuldades do Centro de Instrução Militar de Cumeré

Bissau, 23 Out 23 (ANG) – O Primeiro-ministro Geraldo João Martins,  prometeu este fim de semana trabalhar para transformar o Centro de Instrução militar de Cumeré numa “instituição de excelência” no país.

Em declarações à imprensa no final da visita que efectuou ao referido Centro, na companhia do Chefe de Estado guineense        Umaro Essoco Embaló e do ministro da Defesa Nacional, Nicolau dos Santos, Geraldo Martins disse que o Governo vai  trabalhar na medida do possível para colmatar as dificuldades constatados no  Centro.

Martins manifestou a  sua satisfação em relação aos esforços feitos para a reabilitação do Centro , construído na época colonial e garantiu que a insfraestrutura vai continuar a formar militares.

Acrescentou que a sua existência é um  indicador do esforço que estão sendo feito no  sentido de ter elementos que definem um militar ou uma instituição militar, desde a disciplina, passando pelo trabalho e até a formação.

O ministro da Defesa Nacional, Nicolau dos Santos que visitou,pela  primeira vez,  o Centro, anunciou, na ocasião, a vinda,brevemente, ao país, do ministro de Defesa de Portugal, para uma vista de trabalho.

Dos Santos adiantou que no quadro dessa visita serão  assinados vários acordos, incluindo de formação dos formadores.ANG/LPG/ÂC//SG

     

Economia/Preços das moedas para segunda-feira, 23 de Outubro de 2023

	COMPRAR	OFERTA
Euro	655.957	655.957
dólares americanos	615.250	622.250
Yen japonês	4.095	4.155
Libra esterlina	749.500	756.500
Franco suíço	689.750	695.750
Dólar canadense	447.000	454.000
Yuan chinês	83.750	85.500
Dirham dos Emirados Árabes Unidos	167.000	170.000

Fonte: BCEAO

 

     Israel/Exército ataca posições da milícia Hezbollah no sul do Líbano

Bissau, 23 Out 23 (ANG)  - Israel voltou a atacar nas últimas horas alvos da milícia xiita Hezbollah no sul do Líbano, de onde continuam os lançamentos de foguetes e mísseis antitanque através da fronteira, disse hoje um porta-voz militar israelita.

”Durante a noite, as Forças de Defesa de Israel (IDF) atacaram uma célula terrorista em território libanês, bem como um posto de lançamento de mísseis antitanque", declarou o porta-voz, citado pela agência espanhola EFE.

A "célula terrorista" planeava lançar um míssil antitanque contra a cidade israelita de Shlomi que se encontra entre as mais de 40 comunidades do norte de Israel que foram evacuadas por razões de segurança, alegou o porta-voz.

Horas antes, o exército israelita informou que tinha atacado um complexo militar e um posto de observação do Hezbollah, e que um avião tinha desmantelado uma outra "célula terrorista" que operava perto da fronteira.

A fronteira entre Israel e o Líbano está a viver o momento mais tenso desde 2006 quando as tropas israelitas e o Hezbollah travaram uma guerra.

As milícias libanesas lançaram dezenas de mísseis antitanque, foguetes e morteiros em direção a solo israelita, ao que Israel respondeu com artilharia pesada e ataques aéreos.

O saldo era hoje de 47 mortos, 41 no Líbano e seis em Israel.

A escalada de tensão na fronteira foi desencadeada pela guerra entre Israel e o Hamas que se seguiu ao ataque do grupo islamita em território israelita em 07 de Outubro.

O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, avisou o Hezbollah no domingo de que cometerá o pior erro da sua existência se entrar na guerra, durante uma visita as tropas na frente norte. ANG/Angop

 

              Israel/Escalada de tensões na fronteira com o Líbano

Bissau, 23 Out 23 (ANG)  - A fronteira entre o Egipto e a Faixa de Gaza abriu  domingo(22), pela segunda vez, para deixar passar 17 camiões de ajuda humanitária na Faixa de Gaza..

Na véspera vinte camiões já tinham passado pela zona fronteiriça de Rafah, aberta durante apenas algumas horas. 

A ONU insistiu que seriam necessários pelo menos 100 camiões por dia para responder às necessidades vitais dos mais de 2 milhões de palestinianos, metade deles crianças, que vivem bloqueados neste enclave. 

Setenta por cento da população de Gaza está deslocada e metade das suas casas estão total ou parcialmente destruídas pelos bombardeamentos israelitas, após 16 dias de guerra entre Israel e o grupo extremista islâmico Hamas, segundo o gabinete de imprensa do Governo de Gaza.

Israel ordenou a 22 Outubro a evacuação de mais 14 comunidades no norte do país, perto da fronteira com o Líbano, à medida que se intensificam as trocas de tiros entre o exército e o Hezbollah libanês, que tal como o palestiniano Hamas, é apoiado pelo Irão.

Na sexta-feira, o vice-líder do Hezbollah afirmou que Israel vai pagar um preço alto sempre que iniciar uma ofensiva terrestre na Faixa de Gaza e avançou que já tem militares na fronteira. 

Washington avisou, no domingo, que não hesitará em agir militarmente contra quem expandir conflito. Este aviso surge poucas horas depois de o Pentágono ter anunciado o reforço da sua presença militar na região face às "recentes escaladas do Irão e das suas forças afiliadas". 

Por sua vez, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Irão avisou hoje os Estados Unidos e Israel que a situação "pode tornar-se incontrolável" no Médio Oriente se não puserem "imediatamente fim aos crimes contra a humanidade e ao genocídio em Gaza". ANG/RFI

 

Moçambique/ Renamo não vai parar de manifestar contra resultados das eleições autárquicas

Bissau, 23 Out 23 (ANG) - A Renamo não vai parar de manifestar enquanto não for reposta a justiça eleitoral.

A decisão é dos membros e simpatizantes do principal partido da oposição em Moçambique que tem saído às ruas para protestar contra os resultados que dão vitória “esmagadora” a Frelimo, força política que apoia o Governo.

Sair à rua vai continuar a ser uma ação de protesto e com claros objetivos diz Fernando Matuazanga, membro e quadro sénior da Renamo em Nampula: 

“O objetivo é o mesmo que nós já referimos. O partido ao nível central deu instruções de fazermos essas marchas em repúdio aos resultados que foram proclamados. Enquanto não se mudar o resultado a nosso favor, porque o povo votou na Renamo, não vamos parar”, frisou.

Para além de Nampula, Maputo e Quelimane é onde as ações de protesto se fazem sentir contra os resultados intermédios que atribuem a vitória a Frelimo, partido no poder.

“É uma forma de também mostrarmos ao conselho constitucional e a todas as outras autoridades que a cidade de Quelimane foi ganha pela Renamo e não há nenhuma dúvida que isso tenha acontecido. É uma forma de manifestarmos o nosso descontentamento com que o STAE e a CNE fizeram aqui”, afirmou uma simpatizante da Renamo.

A Frelimo, partido que apoia o Governo em Moçambique, ganhou, segundo os resultados intermédios das comissões distritais de eleições, em 64 dos 65 municípios que foram a votos no dia 11 deste mês para a escolha dos governantes locais para os próximos cinco anos.

Apesar da contestação da oposição, a Frelimo organizou, no sábado, uma marcha, em Maputo para reivindicar que a Frelimo "continua na moda", nas palavras de um dos simpatizantes presentes na marcha.

No meio de milhares de simpatizantes da Frelimo, que tomaram a avenida das Forças Populares de Moçambique, Francisco Raso quer acreditar que "o povo está satisfeito com os resultados da Frelimo":

“A Frelimo é um partido da vanguarda e estamos aqui, como jovens, para dizer que vencemos”, realçou.

No distrito da Matola, por exemplo, o Tribunal Judicial ordenou uma recontagem de votos em todas as mesas das assembleias de voto da cidade, considerando provadas as irregularidades do apuramento.

A Comissão de Eleições da Cidade de Matola reagiu, defendendo que o Tribunal Judicial não tem competência para ordenar a recontagem de votos. ANG/Angop

Nova Iorque/ONU volta a alertar que muitos hospitais em Gaza estão à beira do colapso

Bissau, 23 Out 23 (ANG) - A ONU voltou hoje a alertar que o principal centro hospitalar de Gaza, o Hospital Shifa, está "à beira do colapso", assim como outras estruturas de saúde, devido à falta de eletricidade, medicamentos, equipamentos e pessoal.

De acordo com o relatório diário do escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários, o Hospital Shifa trata atualmente cerca de 5.000 pacientes quando a sua capacidade é de 700, aos quais se somam 45.000 pessoas deslocadas internamente abrigadas nas instalações.

"Um grande número de pacientes é tratado no terreno, pois não há camas suficientes", é referido no relatório, no qual é lembrado que os 17 hospitais existentes no norte da Faixa de Gaza, zona que Israel ordenou evacuar, continuam a funcionar devido ao risco que muitos pacientes correriam se fossem transferidos.

As Nações Unidas recordam ainda que 16 profissionais de saúde morreram nas hostilidades, além de 29 funcionários da Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinianos (UNRWA), o principal organismo de ajuda humanitária que ainda pode trabalhar em Gaza.

Esta agência alertou no domingo que só lhe resta combustível para os próximos três dias, necessário para abastecer, por exemplo, hospitais ou centrais de dessalinização de água.

A sobrelotação nos hospitais repete-se nas escolas da UNRWA e noutras instalações atualmente utilizadas para abrigar pessoas deslocadas internamente em Gaza (1,4 milhões no total).

Cerca de 700.000 pessoas vivem com familiares, 71.000 em escolas, 101.000 em hospitais, igrejas e outros edifícios públicos, e 580.000 em escolas e outros abrigos da UNRWA, muitos deles concebidos para acomodar entre 1.500 e 2.000 pessoas cada, mas atualmente fornecem abrigo ao dobro ou triplo.

"Para garantir um ambiente seguro, à noite as mulheres e as crianças permanecem nas salas de aula, enquanto os homens e os rapazes adolescentes dormem ao ar livre, no recreio da escola", informam as Nações Unidas no seu relatório diário.

A agência de coordenação indica que nas últimas 24 horas, segundo o Ministério da Saúde de Gaza, morreram cerca de 266 palestinianos, elevando o número total de vítimas mortais na Faixa para 4.651 (1.873 crianças e 1.023 mulheres), enquanto os feridos ascendem a 14.245.

A isto somam-se as 91 mortes e 1.734 feridos devido a confrontos entre palestinianos e forças israelitas ou colonos na Cisjordânia, enquanto o número de mortos em Israel situa-se nos 1.400, quase todas vítimas dos ataques do Hamas em 07 de Outubro.

O grupo islamita lançou em 07 de Outubro um ataque surpresa contra o sul de Israel com o lançamento de milhares de foguetes e a incursão de milicianos armados.

Em resposta, Israel bombardeou a partir do ar várias infraestruturas do Hamas na Faixa de Gaza e impôs um cerco total ao território com corte de abastecimento de água, combustível e eletricidade. ANG/Angop

 

Suécia/ Governo limita benefícios sociais para imigrantes de países não europeus

Bissau, 23 Out 23 (ANG) - O governo sueco anunciou sexta-feira que pretende restringir as condições para concessão de benefícios sociais a migrantes não europeus, a fim de dissuadir as novas chegadas e "integrar melhor" os já presentes.

"Desde 2012, mais de 770 mil pessoas imigraram para a Suécia oriundas de países fora da UE e do Espaço Económico Europeu", escreveram Ulf Kristersson, atual primeiro-ministro da Suécia, e os outros três líderes dos partidos da coligação que formam o governo, num artigo publicado no diário Dagens Nyheter (DN).

Segundo os líderes, "com uma política de integração que praticamente não tem requisitos (para os migrantes) e nenhum incentivo à integração na sociedade, esta elevada imigração criou uma Suécia dividida".

Consequentemente, segundo os mesmos, parte da população sofre de "segregação, exclusão, desemprego, maus resultados académicos e ausência de valores suecos comuns".

A coligação pretende implementar reformas para que os migrantes de países terceiros sejam obrigados a encontrar trabalho e a aprender sueco.

O governo quer, ao mesmo tempo, introduzir um limite máximo para a acumulação de apoios.

Kristersson quer também impor um lapso temporal, ainda não especificado, entre a chegada dos migrantes à Suécia e o momento em que poderão receber apoio.

O governo liderado por Kristersson, líder do partido conservador Moderados, foi formado há um ano através de uma coligação apoiada pela primeira vez pelo partido de extrema-direita Democratas Suecos (SD), que não nomeou ministros.

A coligação foi eleita com a promessa de reduzir a imigração e a criminalidade.

O número de pedidos de asilo diminuiu 26% na Suécia no primeiro semestre do ano, em comparação ao período homólogo de 2022 e comparado com um aumento de 30% na Europa, escreveu Kristersson.

A Suécia acolheu muitos migrantes na década de 90, maioritariamente oriundos da Jugoslávia, Síria, Afeganistão, Somália, Irão e Iraque, que encontraram dificuldades na sua integração. ANG/Angop

 

       Bélgica/UE renova sanções a responsável por violência no Burundi

Bissau, 23 Out 23 (ANG) - A União Europeia (UE) renovou hoje, por mais um ano, até 31 de Outubro de 2024, as sanções a um antigo responsável do serviço de informações do Burundi, na sequência da violência que assolou o país em 2015.

As medidas restritivas, que desde 2022 se aplicam apenas a Mathias-Joseph Niyonzima, foram adoptadas após a repressão violenta de um protesto que se seguiu às eleições de 2015, com execuções sumárias, desaparecimentos, detenções arbitrárias, tortura e violência sexual contra qualquer voz dissidente.

A crise causou pelo menos 1.200 mortos e forçou cerca de 400 mil burundeses a fugirem das suas casas, inclusivamente para países vizinhos.

Niyonzima está sujeito ao congelamento de bens e à proibição de viajar para a UE.

Segundo um comunicado do Conselho, a UE "acompanha permanentemente a evolução da situação no Burundi".

Em 2015, a UE ditou sanções contra quatro responsáveis no Burundi, incluindo, para além de Niyonzima, o ex-primeiro-ministro Gervais Ndirakobuca, o então director-geral adjunto da polícia Godefroid Bizimana e ainda o general Léonard Ngendakumana.

Há um ano, foram levantadas as medidas restritivas contra estas três pessoas.

O Burundi, um país na região dos Grandes Lagos, é o mais pobre do mundo em termos de PIB per capita, segundo o Banco Mundial, que diz que 75% dos seus 12 milhões de habitantes vivem abaixo do limiar de pobreza internacional. ANG/Angop

 

 COMUNICADO

 A Direção da Agência de Notícias da Guiné(ANG) vem por este meio informar à todos os que visualizam as  páginas do órgão através do blogue www.angnoticias.blogspot.com de que já dispõe de um sítio próprio para o efeito – www.ang.gw. Informa que , assim que tudo estiver afinado, vai passar a usar apenas o www.ang.gw para  divulgação dos seus despachos, pondo fim a divulgação simultânea nas duas plataformas.

Bissau, 16 de Outubro de 2023

 O Diretor de Informação

Ângelo da Costa

Política/Presidente da ANP diz que  Programa e OGE são dois  intrumentos  fundamentais para legitimar da acção  governativa

Bissau, 20 Out 23 (ANG) – O Presidente da Assembleia Nacional Popular  disse que O Programa e o Orcamento Geral de Estado são  dois intrumentos fundamentais  para legitimação da acção  governativa,porque “simbolicamente representa o momento em que quem apresenta ao povo a ideia de como quer governar e com que meios quer contar para governar”.

Domingos Simões Pereira falava à imprensa  após receber das mãos do Primeiro ministro João Geraldo Martins o programa de governação e o Orçamento Geral de Estado/2023.

“Em nome da ANP quero reiterar o nosso apreço, porque temos a consciência das condições em que o Governo teve que elaborar estes documentos e fazemos votos que o  debate que irá desenvolver a volta destes instrumentos permitirá o seu enriquecimento”, afirmou Domingos Simões Pereira.

Disse que todos, enquanto partes duma mesma nação, podem, em condições normais  e de tranquilidade iniciar o processo desta legislatura.

Domingos Pereira saudou o an[uncio  feito pelo Primeiro-ministro de, em  curto prazo de tempo, poder entregar o Orçamento Geral do Estado para o ano economico 2024.

Para o líder da ANP, é importante que a Guiné-Bissau se aproxime  da normalidade, pelo que reiterou essa disponibilidade da casa do povo de impremir um quadro de relacionamento saudável. ANG/MI//SG

      

 

Homicídio/Nelson Oliveira acusa  PJ de não estar interessado em descobrir  os reponsáveis pelo assassínio de Sali Djata, em Suzana

Bissau, 20 Out 23 (ANG) – O Presidente da Associação da Proteção de Defesa de Idosos da Guiné-Bissau (PAPDIGB) Nelson Oliveira Ntchama, acusou hoje a Polícia Judiciária (PJ) e  ao Ministério Público (MP), de não estarem interessados em trabalhar para descobrir os responsáveis pelo assassinato  de Sali Djata, por alegada prática de feiticeria em Suzana”.

Nelson Oliveira Ntchama que falava hoje em conferência de imprensa contra o silêncio das autoridades judiciais em relação ao espacamente até a morte de uma idosa de 74 anos na tabanca de Suzana, por um grupo de mulheres da mesma aldeia, ocorrido no dia 04 de Setembro do ano em curso.

Informou que nessa altura, a filha da malograda avançou com uma queixa junto do Ministério Público (MP) mas que  até presente data , não houve nenhuma reação por parte desta  Instituição.

Acrescentou que de seguida  a família da malograda foi solicitada para comparecer na PJ, depois de a PJ ter sido informada, através de uma denuncia feita por parte da Associação da Proteção de Defesa de Idosos da Guiné-Bissau.

No momento, de acordo com Nelson Oliveira a PJ não avançou com investigações, com alegação de que não recebeu o  salário.

Por isso, o Presidente de Associação dos Idosos disse que as atitudes da PJ e do  Ministéro Público encorrajam a continuidade da prática do género no país, e demostram claramente a falta de justiça no país.

Disse que a morte de “Sali Djata” completa 05 casos registados na secção de Suzana nos ultimos tempos.

 “Instamos as Autoridades Competentes do país, a assumirem as suas responsabilidades, caso contrário, dentro  de 20 dias a Associação da Proteção de Defesa de Idosos da Guiné-Bissau, promoverá uma marcha que pode paralizar o Ministério Público e da Polícia Judiciária”,ameaçou Nelson Oliveira Intchama. ANG/LLA//SG     

Sociedade /Teatro Legislativo de Fórum de Paz apresenta propostas de soluções /leis e recomendações aprovadas no encontro com  media

Bissau, 20 Out 23(ANG) - O Teatro Legislativo de Fórum de Paz apresentou hoje as  propostas de soluções /leis e recomendações aprovada no “Espaço Aberto” sobre Comunicação Social.

São no total 13 propostas de soluções /leis e recomendação e foram lidas pela porta-voz do Fórum de Paz, Claudina Viegas.

Os participantes propuseram a sensibilização e capacitação dos jornalistas, em matéria de ética e deontologia profissional e a divulgação do Código Deontológico da classe jornalística, por parte das entidades que tutelam ou defendem a classe.

A promulgação e publicação do decreto que institui a Carteira Profissional para técnicos de comunicação social, a  advocacia, por parte de todos os atores e entidades que atuam no sector, para aprovação e entrada em vigor das leis, decretos  e normas que regulam o setor da comunicação, a regulamentação do uso das redes sociais, elaboração de um projeto lei que regule as mesmas no país e que estabeleça sanções para os infratores, e as referidas sanções foram outras recomendações do evento denominado “Espaço Aberto sobre Comunicação Social”, que contou com a participação de mais de 80 jornalistas de diferentes órgãos de comunicação social estatal e privado e de rádios comunitários. ANG/JD//SG

 

 

 Emigração Ilegal/  Grupo de 15 jovens guineenses regressam hoje ao país

Bissau, 20 out 23 (ANG) - Um grupo de 15 jovens guineenses, que se encontrava no Niger, regressou esta sexta-feira ao país, e foram recebidos  no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira pela Secretária de Estado das Comunidades, Mária Luísa Embaló.

Em declarações  à imprensa, após ter recebido o grupo,  a Secretária de Estado das Comunidades qualificou de  tristes as circunstâncias da  morte de um dos elementos do grupo, por alegada falta de assistência médica.

Maria Embaló avançou  que antes de serem reintegrados no seio familiar vão ser submetidos a um conjunto de exames médicos para se saber dos seus estados clínicos.

Segundo a Secretária de Estado das Comunidades, os 15 puderam regressar ao país graças aos mecanismos acionados pelo o Executivo, após ouvir o grito de socorro e o desejo  do grupo de regressar à casa.

“A emigração irregular é muito complicada, por isso encorajo-vos a procurarem  emprego no país ou  elaborarem  projetos e submetê-los ao governo ou aos parceiros de desenvolvimento para obter financiamento”, disse  a Secretaria de Estado das Comunidades.

Quanto aos dois jovens que ficaram no Niger, a Secretaria de Estado disse que o Governo vai trabalhar  para que possam  regressar  ao país caso desejassem, e garante que o Executivo fará  as mesmas diligências para que os mais de 100 guineenses que se encontram na Líbia pudessem igualmente voltar ao país. Um grupo de mais de 30 regressaram recentemente da Líbia.

Em nome do grupo dos que vieram do Níger, Abdu Queita,   disse que alguns foram apanhados  na Argélia e outros  na Tunísia antes de serem agrupados na zona fronteiriça dos dois países numa prisão durante  dois meses e vinte quatro dias.

A partir daí, segundo Queita , tiveram um longo percurso até chegar a Niamey, capital do Niger, passando por dificuldades de vária ordem e momentos assustadores.

“Só quando chegamos a Niamey é que conseguimos  entrar em contacto com o Embaixador  da Guiné-Bissau no Níger para nos ajudar a regressar ao país. Passamos por muitas dificuldades... desde insuficiência da comida à  más condições dos locais onde dormíamos”, disse.

Abdu Queita agradece à todos os que intervieram para que possam regressar ao país, particularmente ao Governo,  embaixador no Níger e aos órgãos  de comunicação social, pela divulgação das suas mensagens.

Instado a confirmar  se sofreram alguma tortura ao longo do percurso ou nas prisões, Abdu Queita disse que não, mas diz que alguns perderam seus  documentos, tais como passaporte e Bilhete de identidade.

Abdu Queita aconselha à todos os jovens guineenses para não aceitarem  optar-se pela emigração ilegal, por ser muito difícil e perigosa .

“Tem riscos de perda de vida e de detenção pelas autoridades estrangeiras de países de trânsito”, disse Queita. ANG/ LPG//SG

 Política/ Primeiro-ministro procede entrega formal do Programa do Governo ao parlamento

Bissau, 20 Out 23 (ANG) – O Primeiro-ministro procedeu hoje a entrega formal do Programa do Governo  e do Orçamento Geral do Estado/2023 à Assembleia Nacional Popular.

ʺEntregamos a proposta  do programa do governo e do Orçamento Geral do Estado/2023, e o governo continua a trabalhar na proposta de Orçamento Geral do Estado para 2024. Entendemos que até ao final deste mês e início do mês de Novembro estarémos em condições de sobmeter a proposta do Orçamento Geral do Estado/2024 para apreciação na próxima sessão.ʺ parlamentar, explicou Geraldo Martins em declarações à imprensa.

Martisn agradeceu  a disponibilidade da ANP para receber estes instrumentos, particularmente o seu presidente, Domingos Simões Perreira, e solicitou a colaboração  da  ANP no sentido de agendar ,quer a proposta do programa, quer do Orçamento Geral do Estado para a próxima sessão parlamentar, que terá lugar em Novembro.

Disse que o OGE/2024 vai ser  alinhado com o Programa de Governação, pelo que espera  que seja  aprovado pela ANP, porque uma vez aprovado o Executivo estará  em condições de ajustar o Orçamento em função do programa aprovado.

“O OGE será completamente alinhado com o programa e seus eixos, que terá em linha de conta a situação do país e também as grandes prioridades definidas pelo governo nas mais diversas áreas, nomeadamente, a educação e saúde, que são as que  preocupam bastante”, disse.

Geraldo Martins reiterou que a prioridade do governo são essas duas áreas, mas diz que também vão ser dadas  importância partricular à outros setores nomeadamente o de desenvolvimento instituicional e a infra-estruturação do país.

A programa entregue ao parlamento contempla  seis eixos, nomeadamente a reforma do sistema político e  modernização do Estado, crescimento económico e desenvolvimento do sector produtivo, a infra-estruturação do país, o desenvolvimento do capital humano, a política externa e a preservação da biodiversidade.

Quanto a crise de energia que assolou Bissau e arredores nos último dias, Geraldo Martins declarou que o Governo está a trabalhar  para  ter alternativas. “Provavelmente, até ao final deste ano e início do próximo ano, vamos ter alternativas para não ficarmos completamente dependentes desta empresa”, disse referindo-se à empresa turca Carpower, que cortou energia a ciade de Bissau as 00H30 de terça-feira sem aviso prévio aos consumidores cuja maioria usa o sistema pré-pago para ter luz em casa.

Para além do fornecimento de energia elétrica através da OMVG, o Governo conta com  central elétrica de Bôr, que deverá igualmente entrar em funções.ANG/MI//SG

       

     

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Justiça/Conselho Superior da Magistratura Judicial suspende  Presidente do STJ  das suas funções

Bissau, 20 Out 23 (ANG) - O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) suspendeu, preventivamente, o Presidente do Supremo Tribunal da Justiça (STJ), José Pedro Sambú das suas funções e instaurou-lhe o procedimento disciplinar  por alegada obstrução à justiça, no âmbito do processo Número 25/2022 que corre os seus trâmites na Vara Laboral do Tribunal Regional de Bissau.

A informação consta na Deliberação Número 05/CSMJ/2023 do Conselho Superior da Magistratura Judicial, feito após uma Sessão Plenária Extraordinária, realizada quinta-feira, em Bissau.

“O CSMJ deliberou suspender preventivamente e instaurar o competente procedimento disciplinar ao Venerando Conselheiro José Pedro Sambú, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, por alegada obstrução de justiça no âmbito do processo número 25/2022 que corre os seus trâmites na vara laboral do Tribunal Regional de Bissau, nos termos do art.53 do Estatuto de Pessoal de Administração Pública (EPAP), Lei número 9/97 de 02 de Dezembro por força do art. 41 do Regulamento do CSMJ”, lê-se na mencionada deliberação.

De acordo com a Deliberação do CSMJ, em consequência dessa suspensão José Pedro Sambú  deve ser substituído transitoriamente no exercício das suas funções, pelo seu Vice-Presidente nos termos da alínea c) de número 1 do artigo 79 do Regulamento do CSMJ.

A Deliberação do CSMJ ainda indica   que,  ao abrigo da alínea c) do número 1 do artigo 71 da Lei número 1/99 de 27 de Setembro, conjugado com o artigo 6 n1 do Regulamento Interno, o CSMJ foi autorizada uma inspeção extraordinária ao Juiz Domingos Cá.

José Pedro Sambú foi eleito  Presidente do STJ , em Dezembro do ano 2021, enquanto candidato único, depois das desistências dos juízes conselheiros Osíris Francisco Pina Ferreira e Zuca Nancassa e sucedeu ao falecido Presidente de STJ Saido Baldé. ANG/AALS/ÂC//SG

Sociedade/120 tabancas da Região de Bafatá declararam  o abandono à praticas prejudiciais à saúde da Mulher

Bissau,20 Out 23(ANG) - A ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher exaltou, quinta-feira, os trabalhos desenvolvidos pela ONG Tostan Guiné-Bissau, na erradicação de práticas nefastas e no empoderamento económico das mulheres, sobretudo na região de Bafatá.

De acordo com uma Nota da Assessora de Imprensa do Ministério  da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, à que a ANG teve acesso,  Cadi Seide falava  na cerimónia de  declaração pública de 120 tabancas da Região de Bafatá do abandono às praticas nefastas à saúde da Mulher.

Para alcançar a paz social na Guiné-Bissau, a governante disse que se deve abster-se de praticas nefastas à sua da Mulher, nomeadamente a mutilação genital feminina, casamento precoce e forçado e a proibição das meninas  irem à escola.

Disse também que é preciso garantir a autossuficiência alimentar e o sistema do ensino e de saúde de qualidade, infraestruturas adequadas e o entendimento entre os guineenses, para não deixar ninguém para trás.

A ONG Tostam Guiné-Bissau,segundo a sua coordenadora, Joelma Pereira, ntervem na educação em linguas nativas, saúde e higiene pessoal para as mulheres, nos direitos humanos, mutilação genital feminina, casamento precoce e forçado.

Joelma Pereira instou a população da região de Bafatá a aplicar na prática os ensinamentos adquiridos durante os três anos de formação para a erradicação das práticas nefastas à saúde das mulheres.

Disse  que a Tostan conseguiu transformar vidas das populações daquela zona, graças às metodologias e técnicas adotadas pela sua organização, lembrando que a cerimónia de declaração pública marca o culminar de um processo de três anos de envolvimento com a comunidade e que as 120 tabancas vão assumir as suas responsabilidades, no sentido de trabalharem para multiplicar os ensinamentos adequiridos  noutras tabancas.ANG/ÂC//SG