Justiça/PJ deteve a mãe que autorizou a mutilação genital da filha menor

Bissau,24 Out 23 (ANG)- A polícia Judiciária deteve recentimente uma Mãe que autorizou a mutilação genital à sua filha de quatro anos, revela a instituição judicial através do seu portal digital.

A  suspeita foi apresentada  segunda-feira ao Ministério Público para primeiro interrogatório e consequente aplicação de medidas de coação que convém ao caso.

Segundo a PJ, a mulher é originária da Republica da Guiné Conacry.

O portal digital da policia de investigação criminal guineense acrecenta que o crime ocorreu na secção de Cossé, região de Bafatá, onde terá levado a filha para ser submetida à mutilação genital.

A detenção foi feita pela Brigada de Mulher e Menor, no passado dia 19 do corrente mês.

A mutilação genital feminina é proibida por lei, mas a prática ainda é feita no país de forma clandestina, sobre nas regiões dominados por praticantes do Islão.ANG/LPG//SG

Cultura/ʺQuem escreve um livro está a fixar um acontecimentoʺ diz Domingos Simões Pereira

Bissau, 24 Out 23 (ANG) – O autor de livro ʺKUMUS” disse que quem escreve um livro está a fixar um acontecimento, registar algo que o marcou ou a partilhar algum pensamento.

Domingos Simões Pereira falava à imprensa após o lançamento do seu livro ʺKUMUS” em Farim, e diz que neste caso ele fixa  nas pessoas com as quais se  cruzou na sua trajetória de crescimento, pessoas com quem aprendeu e que marcaram a sua infância e todo o seu crescimento.

Disse que, apesar de ter passado por vários espaços e cruzar com várias gentes escolheu KUMUS, que significa Farim, no  dialeto da etnia Mandinga da Guiné-Bissau, não só por ser cidade onde nasceu, mas sobretudo por ser a cidade que lhe marcou mais.

Para Simões Pereira o estatuto ou a origem na é relevante.

ʺEu nasci em Farim, mas a minha mãe veio duma povoação que se chama Farandinto e ao lado dessa povoação há uma outra povoação que se chama  Bribam. Através deste conto, dessa história,quero simbolizar que, apesar de hoje professar a religião católica, é  ato do caso. Se eu tivesse nascido dois quilómetros à nordeste eu seria muçulmano.Portanto, porquê que nós assentuamos tanto essa diferença que vêm do acaso ʺ, disse Domingos Simões Perreira.

O autor sublinhou que em Farim conheceu muita gente  enquanto criança olhava as pessoas como pobres, coitados como dizem,  alguns  até como dementes mentais, mais que atingiu um determinado grau de maturidade que o fez ver as coisas de forma diferente e sentir a necessidade de homenagear essas pessoas.

ʺEssa gente me ensinaram muito, ensinaram-me a humildade, a partilhar, a convivência, tudo que nós hoje sentimos que está em falta na sociedade, eu estou convicto de que essas pessoas me ensinaram naquela altura”, destacou  Simões Pereira que procedeu ao lançamento do seu romance sobre Farim no dia em que celebrou os 60 anos de idade(20 de Outubro). ANG/Voz do Povo  

           

Banco Mundial/Presidente da instituição alerta para consequências graves da guerra em Israel

Bissau, 24 Out 23(ANG) – O presidente do Banco Mundial, Ajay Banga, advertiu hoje que a guerra entre Israel e o grupo islamita palestiniano Hamas corre o risco de ter consequências económicas graves.

“Penso que o que está a acontecer em Israel e em Gaza (…) terá um impacto grave no desenvolvimento económico”, afirmou Banga, durante uma conferência de investidores em Riade, na Arábia Saudita.

“Penso que estamos num momento muito perigoso”, acrescentou, citado pela agência francesa AFP.

Comandos do Hamas realizaram um ataque sem precedentes em Israel em 07 de outubro, a que se seguiu a retaliação israelita com o cerco total da Faixa de Gaza e bombardeamentos constantes contra o território.

As autoridades israelitas dissertam que os ataques do Hamas mataram mais de 1.400 pessoas e que o grupo palestiniano raptou 220 israelitas e estrangeiros, que mantém como reféns na Faixa de Gaza.

O Hamas, que governa Gaza desde 2007, disse que os bombardeamentos israelitas mataram mais de cinco mil pessoas, incluindo mais de duas mil crianças.

Israel, Estados Unidos e União Europeia consideram o Hamas como uma organização terrorista.

O presidente do Banco Mundial está em Riade para participar na conferência anual da Iniciativa de Investimento no Futuro, muitas vezes referida como “Davos do deserto”, numa referência à reunião realizada na Suíça.

Mais de seis delegados participam no fórum de três dias, incluindo os dirigentes dos principais bancos e empresas mundiais, e os presidentes da Coreia do Sul, do Quénia e do Ruanda, segundo os organizadores.

ANG/Inforpress/Lusa

 

Justiça/Pedro Sambú diz  que “é o legítimo e único” Presidente do STJ e do CSMJ

Bissau,24 Out 23(ANG) - O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), José Pedro Sambu, disse que, até a realização das eleições naquela instituição judicial, é o “legítimo e único” Presidente do STJ e do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

O Conselho Superior da Magistratura Judicial suspendeu preventivamente, no dia 19 de outubro de 2023, José Pedro Sambu, indicando transitoriamente o vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça e vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, o juiz conselheiro Lima António André para o substituir.

Em reação à esta decisão, através de um comunicado do gabinete de imprensa do Presidente do STJ,citado pelo o  Jornal o Democrata , José Pedro Sambu acusa Lima André de usurpação de competência de presidente, através de uma iniciativa “conspiradora e intolerável” de presidir a reunião.

“A reunião convocada no dia 19 de Outubro pelo Presidente do STJ, José Pedro Sambu, foi desconvocada pela secretária do CSMJ, seguindo a orientação do presidente, por motivos de saúde do Presidente, e com a comunicação imediata a todos os vogais daquele órgão”, disse Pedro Sambú no comunicado.

“Um grupo destes, sem quórum, que no caso seria irrelevante para a legitimação da deliberação, liderado pelo vice-presidente do STJ e do CSMJ, Lima António André que, alegando a existência de quórum e não obstante não ter havido delegação de competência para o efeito, conforme o estatuído na al. a), do n°1 e n° 2 do artigo 78° do Estatuto dos Magistrados judiciais e do Conselho Superior da Magistratura, assumiu, em manifesta usurpação de competência do Presidente, a iniciativa  “conspiradora e intolerável”, de presidir à reunião plenária, tendo deliberado entre outros assuntos, a suspensão preventiva do Presidente do STJ e do Conselho Superior da Magistratura e, em consequência, instaurado procedimento disciplinar contra este, como se de um cargo de carreira esta função se tratasse, com fundamento na obstrução de execução de uma decisão jurisdicional” lê-se no comunicado.

Pedro Sambú argumenta ainda que não sendo o Conselho Superior da Magistratura uma instância judicial e nem um órgão jurisdicional compete-lhe tão somente ratificar ou anular os atos reclamáveis praticados pelo seu presidente, nessa qualidade, invocando o art. 76 alínea b) do Estatuto dos magistrados judiciais e do Conselho Superior da Magistratura, e o requerimento de quem tiver a legitimidade nos termos do art. 92° do mesmo diploma legal.

“A instrução de procedimento disciplinar contra o Presidente do STJ e do CSMJ, por atos supostamente praticados sob esta veste, revela uma inequívoca e absoluta ignorância dos vogais em causa”, lê-se no comunicado que acrescenta, “contudo, adverso seria se, na qualidade de juiz conselheiro (magistrado judicial) e no exercício de seus poderes jurisdicionais, o Presidente praticasse atos indiciadores de violação de seus deveres profissionais. Neste caso sim, e à semelhança do que faz em relação a todos os magistrados judiciais, o CSMJ poderia, baseando-se no seu poder disciplinar e conforme previsto na alínea a), do artigo n°1 do artigo 71° do Estatuto dos Magistrados judiciais e do CSMJ, para censurar e sancionar o presidente” .

José Pedro Sambú diz  que a deliberação que o suspendeu  carece de qualquer fundamento jurídico e sobejamente inexistente de ponto de vista jurídico. ANG/Odemocrata

 

Espanha/ Canárias com recorde de afluxo de migrantes no fim de semana

Bissau, 24 Out 23 (ANG) -O arquipélago espanhol das Canárias só no fim de semana passado recebeu quase 1 500 migrantes que deram à costa a bordo de embarcações precárias provenientes de território senegalês.

Os migrantes provêm da África ao sul do deserto do Sara. De acordo com as autoridades espanholas a desestabilização do Sahel, África ocidental, poderia explicar o aumento exponencial das chegadas de migrantes às Canárias.

Mais de 23 000 migrantes chegaram às Ilhas Canárias desde Janeiro, 80% a mais que no ano passado, na mesma altura. O bom tempo verificado na zona poderia explicar o aumento do número de partidas da costa africana rumo às Canárias.

Boubacar Seye, presidente da organização de defesa dos migrantes "Horizon sans frontières" (Horizonte sem fronteiras) admite a impotência perante os casos de partida de migrantes.

Em entrevista a Guillaume Thibault ele alega que as autoridades do Senegal não estariam a procurar as necessárias soluções.

 É um sentimento de tristeza, de impotência e de desolação por termos lançado alertas. Mas, infelizmente, estes alertas não foram levados em conta.

O Estado só comunica para se justificar ter interceptado esta ou aquela embarcação. É uma resposta exclusivamente policial.

Esta estratégia não pode funcionar. Com este aumento drástico será necessário que o Estado se questione e ataque a questão principal que é a pobreza extrema.

A má governação que impede quaisquer perspectivas de realização das camadas mais vulneráveis.

Sem esquecer também este novo dado que é a pesca artesanal que acaba por ficar esmagada pela pesca industrial, pela pesca ilícita e não regulamentada.

Sem esquecer também a questão política do Senegal. Deixou de haver esperança, a dúvida penetrou de tal maneira no nosso ambiente sociocultural que as pessoas pensam que deixaram de poder viver dignamente neste país.

Desporto/Reno goleia Bôr e está nas meias finais do Campeonato Inter-Bairros de Futebol

Bissau,24 Out 23(ANG) - A formação do Reno venceu no Domingo, o bairro de Bôr por 5-2, no jogo dos quartos de final do Campeonato de Defeso Inter-Bairros 2023, a decorrer no Estádio Lino Correia, em Bissau.

De acordo com o portal desportivo, o Golo GB, o tento inaugural do Reno surgiu aos 3 minutos por intermédio de Elvis da Silva, através de uma jogada individual, na zona direita.

Aos 20 minutos, a equipa de Bôr igualou o marcador com assinatura de Patrão Có.

Inconformada com o empate, a formação de Reno voltou a marcar aos 32 minutos, por intermédio de Lionel Ié, através de um lance muito bem desenhado pelo seu companheiro da equipa na zona direita do ataque.

No reatar do jogo, a equipa do Reno voltou a marcar, aos 59, 61 e 63 minutos, por intermédio de Lionel Ié e Elvis da Silva.

Aos 77 minutos, o conjunto de Bôr reduziu a desvantagem por Janilson Gomes.

De referir que, com este resultado, a equipa de Reno garantiu lugar nas meias-finais, onde vai defrontar a equipa de Bairro de Ajuda IIª fase.ANG/Golo GB

Ambiente/Mundo “na direção errada” para travar desflorestação até 2030

Bissau, 24 Out 23 (ANG) – Organizações não-governamentais e investigadores alertaram hoje num relatório que o mundo não está a cumprir a promessa de travar e inverter a desflorestação até 2030, uma vez que a perda global da área florestal aumentou em 2022.

Líderes de mais de 100 países e territórios, que representam a grande maioria das florestas do mundo, comprometeram-se, em 2021, a travar e inverter a perda de floresta até 2030.

Mas o relatório anual “Avaliação da Declaração sobre as Florestas” revelou que a desflorestação global aumentou 4% no ano passado e que o mundo não está no bom caminho para cumprir o compromisso delineado.

“O objetivo para 2030 não existe apenas para parecer bem. É essencial para manter um clima habitável para a humanidade”, salientou Erin Matson, uma das principais autoras do documento.

As florestas são habitats essenciais para a vida animal, importantes reguladores do clima global ao absorverem as emissões de carbono das atividades humanas.

No ano passado, a desflorestação foi mais de 20% superior ao que deveria ter sido para cumprir o compromisso assumido pelos líderes. Perderam-se cerca de 6,6 milhões de hectares de floresta, a maior parte dos quais floresta primária em regiões tropicais.

A avaliação, liderada por mais de vinte organizações ambientais e organismos de investigação, alerta também para o facto de a degradação florestal continuar a ser um problema grave.

O termo degradação refere-se a uma vasta gama de danos, incluindo incêndios florestais e perda de biodiversidade, que afetam o estado geral de uma floresta.

“Os dados de um ano para o outro tendem a mudar. Por isso, um ano não é o ideal”, disse Matson. E concluiu: “Mas o que é realmente importante é a tendência, e desde o período de referência de 2018 a 2020, temos estado a caminhar na direção errada”.

O relatório ressalva, porém, que o panorama não é totalmente negativo, com cerca de 50 países considerados no bom caminho para acabar com a desflorestação. O Brasil, a Indonésia e a Malásia, em particular, conseguiram “reduções espetaculares” na perda de florestas.

No entanto, o documento adverte que estes progressos estão ameaçados: o sucesso da Indonésia está, em parte, ligado a uma moratória sobre a desflorestação, mas há quem receie que a nova legislação sobre a criação de emprego possa enfraquecer o compromisso.

No Brasil, embora haja um interesse renovado em proteger a Amazónia, outro ecossistema fundamental, a savana do Cerrado, tornou-se um alvo.

O relatório elogia as novas regras introduzidas pela União Europeia para bloquear as importações de produtos de base que incentivam a desflorestação, mas apela a uma ação global mais forte, incluindo a atribuição de mais fundos à proteção das florestas e o fim dos subsídios a setores, como a agricultura, que impulsionam a desflorestação.

“O mundo está a desiludir as florestas, com consequências devastadoras à escala global”, advertiu Fran Price, responsável mundial pelas florestas no Fundo Mundial para a Natureza (World Wide Fund for Nature).

“Desde que o compromisso global (…) foi assumido, perdeu-se uma área de floresta tropical do tamanho da Dinamarca”, salientou.

A publicação do relatório antecede a COP28, a conferência das Nações Unidas sobre o clima, que vai reunir os líderes mundiais no Dubai de 30 de novembro a 12 de dezembro.

No entanto, é provável que a desflorestação seja relegada para segundo plano nos debates sobre as energias renováveis e o futuro dos combustíveis fósseis.

“Queremos que a natureza e as florestas sejam uma prioridade. Receamos que [os debates] não estejam à altura”, lamentou Price.

ANG/Inforpress/Lusa

 

 
Economia/Preço de divisas de terça-feira, 24 de Outubro de 2023

DEVISA	Compra	VENda
Euro	655,957	655,957
Dollar us	615,000	622,000
Yen japonais	4,095	4,155
Livre sterling	749,500	756,500
Franc suisse	689,500	695,500
Dollar canadien	447,250	454,250
Yuan chinois	83,750	85,500
Dirham Emirats Arabes Unis	167,000	169,750

Fonte:BCEAO

Brasil/Mais de 30 autocarros incendiados após morte de miliciano

Bissau, 24 Out 23 (ANG) - A cidade brasileira do Rio de Janeiro foi, esta segunda-feira, palco de momentos de terror, depois de 35 autocarros e um comboio terem sido queimados por gangues da região, noticia hoje a Lusa.

O ato criminoso é o resultado de uma vingança pela morte de um miliciano, escreve o G1 citado pela Lusa.

Alguns dos veículos foram incendiados com passageiros no seu interior, causando o pânico e obrigando as pessoas a colocarem-se em fuga.

Entretanto, muitos passageiros sofreram ferimentos na sequência do susto.

A imprensa brasileira refere que, para além, destes transportes públicos, outros veículos e pneus também foram incendiados, fechando diversas vias em bairros como Campo Grande, Santa Cruz, Paciência, Guaratiba, Sepetiba, Cosmos, Recreio, Inhoaíba, Barra, Tanque e Campinho, onde vivem mais de um milhão de pessoas.

Os ataques são em represália à morte do membro de uma gangue local.

Matheus da Silva Rezende, conhecido como Teteu e Faustão, era apontado como o número 2 na hierarquia da milícia comandada pelo seu tio, e foi morto durante uma troca de tiros com a Polícia Civil.

O autarca local, Cláudio Castro, classificou os ataques como "terroristas", elogiou a atuação da polícia e garantiu que a caça ao crime organizado vai continuar. ANG/Angop

 

Angola/147.ª Assembleia da União Interparlamentar decorre em Luanda

Bissau, 24 Out 23 (ANG) - A 147.ª Assembleia da União Interparlamentar decorre desde segunda-feira, em Luanda, com a participação de mais de 1400 delegados de 179 parlamentos de todo o mundo, para discutir as soluções para as crises geopolíticas, económica e ambientais globais.

O fórum de Luanda que decorre sob o tema "Ação Parlamentar em Favor da Paz, Justiça e Instituições Fortes", conta com presença de 1700 delegados de parlamentos de mais de cem países. A UIP fundada em 1889, visa entre outras ações, a promoção da democracia e ajudar os parlamentos a tornaram-se mais fortes, mais jovens, equilibrados em termos de género e a defesa dos direitos humanos.

Na cidade de Luanda que acolhe a primeira Assembleia da UIP em África, os delegados vão discutir durante o fórum, as soluções para. Os conflitos entre a Rússia e a Ucrânia e atual crise no Médio Oriente. A 147 Assembleia Geral da UIP, vai eleger um novo presidente em substituição do atual, o português Duarte Pacheco.

Um encontro que pode vir a eleger pela primeira vez uma mulher para a presidência. Para a presidência da UIP, concorrem quatro mulheres africanas, nomeadamente Adji Kanoute, do Senegal, Catherine Hara do Malawi, Tília Ackson, da Tanzânia e Marwa Hagi, da Somália. Angola é o primeiro país de língua portuguesa acolher o evento depois do Brasil nos anos 60.

A cerimónia conta com a presença do Chefe de Estado angolano, diplomatas com representação no país e membros do executivo, no Palácio da Assembleia Nacional. Até sexta-feira, os parlamentares vão analisar questões relacionadas com a paz, a segurança internacional, as alterações climáticas, os direitos humanos, ciência e tecnologia. ANG/RFI

Comunicação Social/ Secretário de Estado mobiliza apoios para realização prática do  Plano de Emergência do setor

Bissau, 23 Out 23(ANG) -  O Secretário de Estado  da Comunicação Social manteve esta segunda-feira um encontro de trabalho com o Delegado da União Europeia em Bissau, em que o Plano de Emergência do setor esteve em análise.

Em declarações à imprensa após o encontro, Muniro Conté sublinhou  que UE já apoiou várias sessões de formações e de reforço de capacidades de vários ministérios, para além de apoios diversos,  e que foi  neste âmbito que , enquanto responsável máximo da comunicação  social,  apresentou  um plano ao delegado da União Europeia, Artis Bertules.

Disse   que pretende estabelcer uma parceria com a União Europeia para a difusão de conteúdos importantes, relacionados com o reforço da democracia e do Estado de Direito Democrático na Guiné-Bissau, e que o povo guineense deve conhecer o real situação  da Guiné-Bissau  e das políticas que vão ser implementadas através do parlamento.

Nesse quadro Muniro Conta prevê a promoção de ações  de capacitação de jornalistas, não só de órgãos estatais, mas também de  privados e comunitários.

Para além disso, acrescentou que pretende levar ao Conselho de Ministros ou a Assembleia Nacional Popular o Programa de Emergência sobre a Comunicação Social, a fim de ser validado para ajudar a dar respostas às  exigências da classe .

Questionado sobre a Taxa Audiovisual instituida pelo Governo para apoiar os órgãos de Comunicação Social estatal, cobrada há  dois anos mas que os fundos recolhidos não são entregues aos  órgãos de comunicação social,Conté disse que diligências estão sendo feitas para  que os órgãos  beneficiários possam receber os fundos previstos.

Conté disse que em relação as rádios comunitárias existe uma proposta de diploma  de regulamentação das mesmas, desde o funcionamento à  atribuição de licenças, anunciando,, para breve realização de um ateliê para a sua  validação, com envolvimento dos sindicatos  , antes  de ser submetida ao Conselho de Ministros e posteriormente para a ANP.

Sustenta   que, se o diploma não for aprovado os problemas existentes em algumas rádios comunitárias vão prevalecer, não obstante terem  parcerias com algumas instituições como o UNICEF, que podem suportar o seus funcionamentos.

Muniro Conté salientou que o novo Governo, depois da tomada de posse elaborou um plano de emergência nacional , mas que cada ministério ou secretaria de Estado também tem seu plano.

Em relação ao Estatuto Remuneratório da Comunicação Social disse que é igual ao da Carreira Docente, do pessoal Médico  e dos Magistrados, mas que não vai ser implementado, de imediato, porque o Orçamento Geral do Estado(OGE) deste  ano  já está consumido, por causa do défice, mas que a situação pode ser enquadrada no OGE de 2024.

Por sua vez, o delegado da União Europeia(UE) Artís Bertules  disse que a sua visita se realizou no quadro de seguimento dos passos do novo Governo, para reagir imediatamente aos seus planos  de emergência  para os próximos seis meses, e estabelecer as melhores relações entre a Guiné-Bissau e a União Europeia.ANG/JD//SG

Cooperação/Presidente da República considera visita a Portugal motivo de orgulho e desvaloriza “protestos encomendados”

Bissau, 23 Out 23 (ANG) – O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, considerou hoje “motivo de orgulho” a sua visita de Estado a Portugal e desvalorizou o manifesto de indignação de estudantes e trabalhadores guineenses, conhecido na véspera da deslocação.

O chefe de Estado guineense viajou hoje para Portugal para aquela que é a primeira visita de Estado de um Presidente da Guiné-Bissau ao país e, antes de embarcar, no aeroporto Osvaldo Vieira, em Bissau, falou da agenda oficial para terça e quarta-feira e reagiu ao protesto de guineenses que residem em Portugal.

Umaro Sissoco Embaló diz não se importar  com “as pessoas encomendadas e pagas”, que chamou de  “quatro ou cinco falhados”, quando questionado pelos jornalistas sobre o manifesto de ativistas, estudantes e trabalhadores guineenses em Portugal,  que acusam o Presidente e o Governo portugueses de "higienizar" a imagem de Sissoco.

Numa missiva dirigida ao Presidente da República, ao presidente da Assembleia da República e ao primeiro-ministro portugueses, o movimento Firkidja di Púbis, que congrega ativistas, estudantes e trabalhadores guineenses em Portugal, manifesta a sua "profunda indignação perante o apoio que o Estado português tem prestado a Umaro Sissoco Embaló".

Os subscritores do manifesto criticam o fato de Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa terem recebido Sissoco em Portugal, sem que o Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau se pronunciasse legalmente sobre o desfecho da segunda volta das eleições presidenciais em 2020.

“Não me importa”, foi a resposta que o Presidente Sissoco deu, em francês, aos contestatários, que diz que  “são guineenses falhados”.

“Em toda a sociedade há pessoas complexadas, todos os guineenses deviam orgulhar-se. Eu sou o primeiro Presidente da República da Guiné-Bissau que fará uma visita de Estado a Portugal, o que devia orgulhar à todos. Agora com as pessoas encomendadas e pagas, eu não me importo”, afirmou.

O chefe de Estado guineense destacou ainda o fato de ter sido convidado pelo homólogo português, Marcelo Rebelo de Sousa, e de a Guiné-Bissau estar entre o número limitado de visitas que cada país promove por ano.

Para Umaro Sissoco Embaló , esta visita de Estado “demonstra que a relação entre a Guiné e Portugal está ao mais alto nível” e é “um sinal forte da relação entre países”.

“Isso mostra que cada vez estamos a cimentar, estamos a fazer uma relação entre Portugal e a Guiné-Bissau mais sólida. Esse é um dos meus objetivos, que me faz ir a Lisboa, à República irmã de Portugal”, enfatizou.

Durante os dois dias de agenda oficial, terça e quarta-feira, o presidente da Guiné-Bissau terá encontros com o homólogo português, Marcelo Rebelo de Sousa, e com o Primeiro-ministro, António Costa, e é recebido na Assembleia da República.

Questionado se a dificuldade de obtenção de vistos para Portugal estará sobre a mesa, disse que a questão é da competência do Governo, mas que exercerá influência no sentido de procurar melhorar , agilizar os processos.

Alertou, no entanto que “todos os países são soberanos” e, no caso de Portugal e do espaço europeu Schengen, “são fronteiras abertas, mas têm regras”, tal como acontece no espaço da CEDEAO”, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental.

“É uma preocupação minha, vamos manifestar interesse às autoridades portuguesas, como é que eles podem ajudar a agilizar, mas não é para impor nada”, indicou.

Outra questão que estará sobre a mesa é a dos ex-combatentes na guerra colonial.

O Presidente da Guiné-Bissau pretende discutir com as autoridades portuguesas uma forma de facilitar o acesso à reforma do ex-combatentes, que não têm possibilidade de se deslocar a Portugal para tratar o assunto.

Sissoco sugere uma solução através da embaixada de Portugal na Guiné-Bissau, “mesmo que seja uma coisa temporária, pontual, (que) mandem alguém para tratar da reforma deles”.

O chefe de Estado guineense salientou que esta solução “evitaria aquela emigração só para ir Portugal tratar deste processo”.ANG/Lusa

 

Pescas/Ministro diz que governo vai em breve  anunciar  a redução do preço do pescado 

Bissau 23 Out 23 (ANG) – O ministro das Pescas e da Economia Marítima revelou  hoje a intenção, de brevemente, o Governo  anunciar   a redução do preço de peixes no mercado nacional.

Dionísio Pereira deu esta informação ao presidir  a abertura do seminário do Sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle(HACCP),sigla em inglês, realizado pelo Ministério das Pescas em parceria com a Delegação da União Europeia no país.

Na ocasião, o governante salientou que o anúncio da redução dos preços de  pescado vai ser feito pelo Primeiro-ministro.

Pereira diz que a elaboração da nova tabela de preço de pescado para mercado nacional envolveu o sector privado, armadores, empresas que trabalham na pesca industrial e a Associação de pescadores artesanais.

Disse que, para além destas organizações , participaram ainda a Associação das mulheres vendedeiras de peixes, a Associação das Mulheres da Actividade Económica (AMAE), Associação dos Consumidores (Acobes) entre outras.

Em relação ao seminário, Pereira realçou que não  só é  importante para o setor das pescas da Guiné-Bissau, como  também marca a  retoma do diálogo com a União Europeia , tida  como  o maior parceiro do país  no setor.

O seminário visa a certificação da garantia de qualidade do pescado e o derradeiro passo para a abertura do maior mercado internacional ás exportações de produtos marinhos da Guiné-Bissau.

O ministro das Pescas salientou que, em Dezembro deste ano a Guiné-Bissau completará 23 anos de exclusão da lista dos países terceiros com o direito de exportar seus produtos marinhos para o mercado euro-comunitário, o que diz representar  enorme perda para o país, se se tiver em conta as potencialidades haliêuticos de que o país dispõe e eventual valorização dos mesmos internamente antes de  exportação  para o mercado internacional.

“Conscientes deste fato, e tendo em consideração a necessidade de fazer do setor um grande vetor da economia nacional, as autoridades nacionais não pouparam esforços ao longo destas duas décadas, visando cumprir os requisitos essenciais para a acreditação do nosso laboratório Higieno-Sanitário”, disse.

Por seu turno, o embaixador residente da União Europeia no país, Artis Bertulis disse sentir o dia de hoje como o lançamento da primeira pedra de uma enorme empreitada, referindo ao trabalho dedicado a promover a certificação do pescado da Guiné-Bissau para exportação para o mercado europeu.

“Hoje estamos a dar um pequeno, mas importante passo no caminho para a certificação dos produtos haliêuticos que é a capacitação de Inspeção e de alguns operadores económicos em matéria do Sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle HACCP”, disse.

O diplomata disse ser a primeira de várias etapas que a UE e a Guiné-Bissau  enfrentarão para  no fim a bonança compensar todos os desafios.

“Este  trabalho é vosso e só  vosso e só vocês podem fazer e mais ninguém, e garanto-vos que a União Europeia estará sempre presente para vos apoiar”, diz Artis Bertulis.

O Seminário que decorre de hoje, dia  23 á 28 de Outubro de 2023 abrange técnicos de todas as entidades públicas e privadas que pretendem comercializar os produtos da pesca para o mercado nacional e da União Europeia, com obrigações de  implementar o Sistema de Análise de Risco ,Inspeção e Controlo nos Pontos Críticos (HACCP).ANG/MSC/ÂC//SG

Cooperação/Missão Solidária Amazônia Paraense visita o país de 24 à 28 de Outubro

Bissau, 23 Out 23 (ANG) – A Comitiva Brasileira da Cooperação Solidária Amazônia Paraense vai visitar o país de 24 à 28 de Outubro para fomentar a cooperação solidária no contexto de valorização das conexões Brasil / África.

A informação consta numa nota da referida comitiva, à que a ANG teve hoje acesso.

A nota indica que durante cinco dias, a comitiva agendou  visitas a monumentos históricos de Bissau,reuniões com Ministros, diálogos com pesquisadores e representantes de instituições de ensino universitáo e Embaixadores acreditados no país.

A comitiva brasileira pretende com esta visita fomentar a cooperação solidária Amazônia Paraense com a Guiné-Bissau, no contexto de revalorização das conexões Brasil/África, a partir de ações insterinstitucionais com o Governo, o Parlamento, a Diplomacia, a Sociedade Cívil, Movimentos Sociais, Instituiçôes de Ensino e pesquisa, órgãos públicos do Estado do Pará, do Brasil, da Guiné-Bissau e países parceiros.

A comitiva visa ainda ampliar articulações de cooperação internacional e solidária no campo da Memória, Verdade, Liberdade, Direitos Humanos, Igualdade Racial, Educação Popular, Juventudes, Agroecologia, parcerias acadêmicas ao nível do ensino de graduação e pós- graduação, extensão universitária, pesquisa, gestão e publicações.

De acordo com a mesma nota, a missão pretende ainda com a visita revalorizar histórias, memórias, culturas e saberes de povos originários, ancestralidades africanas, povos tradicionais, a partir do reconhecimento de suas contribuições no passado, presente e futuro da Amazônia, África, América Latina e Caribe.

ʺDebater as bases de cooperação solidária entre Amazônia Paraense e a Guiné-Bissau, alinhando assim prioridades temáticas de propostas de programas, projetos e ações concretas a serem implementadas no período de 2024 à 2026”, refere a nota.ʺ

A delegação brasileira ainda deseja  promover Intercâmbio de experiências entre o Ministério Público do Pará e o Minstério Público da Guiné-Bissau, prospetar potenciais parcerias com organismos internacionais, especialmente as agências da ONU sediadas na Guiné-Bissau, promover diálogos com Diplomacia de Países africanos com conexões históricas com Brasil e a Amazônia em particular.

“Fortalecer a internacionalização da educação superior de universidades parceiras  brasileiras e da Guiné-Bissau, buscando estreitar laços de cooperação no ensino de graduação e pós graduação, na pesquisa, na extensão e na gestão acadêmica, numa perspectiva interdisciplinar e multitemática, contribuir no resgate e valorização do legado de Paulo Freire e de Amilcar Cabral na Guiné-Bissau”, são outros objetivos da missão brasileira.

A comitiva é composta pelo Secretário de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos, Jarbas Vasconcelos do Carmo, Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Mulher, da Juventude, da Pessoa Idosa e Minorias da Assembleia Legislativo do Estado do Pará, Deputado Estadual,Carlos Bordalo vice-Presidente, Deputada Estadual, Lívia Duarte e Promotora de Justiça, Lilian Braga entre outras personalidades. ANG/MI//SG

 

Comércio/Guiné-Bissau celebra a 4ª Edição do mês de consumo de produtos locais no espaço UEMOA

Bissau,23 Out 23(ANG) – O país celebra a 4ª Edição do mês de consumo de produtos locais, que decorre igualmente em todos os países da União Económica e Monetária Oeste Africana(UEMOA) com a abertura, esta segunda-feira, de uma feira de exposição de produtos locais, em Bissau.

Ao presidir a cerimónia de abertura do evento, o ministro do Comércio, Jamel Handem, em representação do primeiro-ministro, disse que o evento visa intensificar as ações de promoção de consumo de produtos locais nos países membros da UEMOA.

“Esta feira de exposição de produtos locais, de um lado, visa sobretudo, a sensibilização dos diferentes atores chaves e a sociedade civil em geral dos objetivos e resultados da importância de consumo de produtos  locais na Guiné-Bissau e também no espaço UEMOA”, salientou o governante.

O ministro do Comércio criticou que o país está cada vez mais, a ser confrontado  com  produtos de origens duvidosas, transformados e processados com grande quantidade de conservantes e pesticidas.

“Este  Mês de Consumo foi muito bem pensado pelos países da UEMOA e tem vindo a sensibilizar sobre a  importância de consumirmos aquilo que produzimos, porque é natural, orgânico, biológico e saudável”, frisou.

Acrescentou que  o slogan, “kil ki nós tem balur”, (o que é nosso tem valor), é reforçado neste sentido e interpela à cada cidadão sobre a necessidade de consumir o que é produzido localmente.

“Aproveito a ocasião para recomendar a população a compra e consumo dos nossos produtos locais, a maior consciencialização sobre os benefícios de consumo de produtos orgânicos nacionais, e, de igual modo, encorajo à  todas as operadoras e operadores económicos no sentido de diversificação a nossa produção e consumo de produtos locais”, disse.

Jamel Handem declarou  que o Governo está aberto para acompanhar  e apoiar  iniciativas locais que fazem muita diferença na comunidade e no mercado interno.

A 1ª Edição do mês de consumo de produtos locais foi realizada em 2020, com a realização da Feira na Praça Che Guevara, a 2ª Edição foi realizada ao lado da Câmara Municipal de Bissau e a 3ª ao lado do Estádio Lino Correia.

A celebração do  mês de consumo de produtos locais no espaço UEMOA foi  instituída por esta organização sub regional, à 25 de Outubro de 2019. ANG/ÂC//SG