Governo
determina suspensão de actividades susceptíveis de proporcionar aglomerações de
pessoas
Bissau,13 Mar 20(ANG) – O
governo determinou a suspensão de todas as actividades susceptíveis de
propiciar grandes aglomerações de pessoas, nomeadamente, gamôs, toca-choros,
fanados, entre outras, até a emissão de novas instruções pelo executivo.
De acordo com o comunicado
da reunião do Conselho de Ministros realizada quinta-feira, enviado hoje à ANG,
o executivo de Nuno Gomes Nabiam instruiu ainda o secretário de Estado da
Comunicação Social no sentido de diligenciar, junto dos órgãos de comunicação
social estatais, a criação e divulgação de anúncios e programas informativos
sobre a gravidade e as formas de prevenção de coronavirus(Covid-19).
No capitulo legislativo, o
plenário Governamental analisou e discutiu um pacote legislativo no termo do
qual deliberou aprovar com alterações, Orientações Gerais referentes à
Organização do Conselho de Ministros.
Aprovou ainda com
alterações, a criação da Comissão encarregue de Elaboração do Projecto de
Orgânica do Governo, e da Comissão
Técnica para Elaboração do Programa do Governo.
No que tange as informações
gerais, o Conselho de Ministros ouviu uma explanação exaustiva do Primeiro-ministro
sobre os últimos acontecimentos no país, bem como do ministro do Interior e da
Defesa e dos Combatentes da Liberdade da Pátria, relativamente as acções de
securização das populações e de garantia da integridade dos 36.125 km2 que
compõe o território da Guiné-Bissau.
Da parte do ministro das
Finanças, o Colectivo Governamental ouviu a situação da reativação do Comité da
Tesouraria, uma estrutura plural e decisória sobre o financiamento das despesas
do Estado e a retoma das respectivas reuniões.
O Conselho de Ministros
ouviu da parte da ministra da Administração Pública, Trabalho, Emprego e
Segurança Social os resultados das
negociações com as duas centrais
sindicais do pais e que levaram ao levantamento da greve geral que vinha sendo
observada, há mais de dois meses na Função Pública.
Do ministro de Saúde quanto
ao facto da Organização Mundial de Saúde(OMS), ter declarado pandemia de
coronavirus(Covid-19) e do ministro do Comercio e da Indústria sobre as
deligências que o seu pelouro tem vindo a desenvolver em atenção à campanha de
comercialização da castanha de cajú do ano 2020.
No capitulo deliberativo, o
Colectivo Governamental felicitou a postura republicana, responsável e de submissão
integral ao poder político da Forças de Defesa e Segurança, tendo manifestado
igualmente a sua gratidão à Comunidade Económica dos Estados da África
Ocidental(CEDEAO), pelo seu contributo na manutenção da paz e na segurança aos
titulares e órgãos de soberania, ao longo dos últimos sete anos, através de
forças de Ecomib estacionadas no país.
O Conselho de Ministros
propõe ao Presidente da República a condecoração das forças da Ecomib.
O colectivo ministerial condenou
com “veemência” a actitude do ex- primeiro-ministro Aristides Gomes, “revelada
na sua falta de colaboração para com as forças de segurança e no uso indevido
do título e das funções do chefe do Governo”.
Repudiou, por outro lado, o “comportamento
não cooperativo, nos últimos tempos, do Representante Especial da CEDEAO no
país, Blaise Diplo-Djomand”.ANG/ÂC//SG
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