quinta-feira, 14 de novembro de 2024

Política/ECOSC responsabiliza Biaguê Na N'tam por  eventuais derrapagens  no país

Bissau, 14 Nov 24 (ANG) – O  Espaço de Concertação das Organizações da Sociedade Civil(ECOSC) responsabiliza ao Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas(CEMGFA) Biaguê Na N'tam pelas eventuais derrapagens que  possam registar-se  no país, em consequência do que diz ser “ investidas ilegais e partidárias” de Na Ntan.

 A responsabilização ao Biague foi tornada pública através de um comunicado à imprensa, à que a ANG teve acesso, segundo o qual o ECOSC diz que  as declarações do chefe militar,  não só atenta contra os princípios estruturantes do Estado de Direito, mas também confessa a sua aliança com as atuais autoridades “para destruir a democracia guineense”, construída com tanto suor.

Por isso,  esta organização condena “vigorosamente” as declarações que considera de “irresponsáveis e antidemocráticas” do Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas contra o povo guineense,

O grupo ainda qualifica  as declarações, que diz ter  “forte cunho político”, de “desajustadas, vergonhosas e ilegais”.

Biague Na Ntan promoveu um encontro com a imprensa sem direito à perguntas para  anunciar a "prontidão para o combate" das Forças Armadas, após as duas Coligações terem anunciado a realização de manifestações pacíficas, marcadas para os dias, 13, 14, e 15 de Novembro.

“Não obstante este  anúncio oficial de adiamento das eleições, por falta de condições para o efeito, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) na sua veste de Tribunal Constitucional decidiu em violação flagrante da lei e em cumprimento das instruções do poder político instalado, indeferir as candidaturas das Coligações Plataforma Aliança Inclusiva PAI- Terra Ranka, da Aliança Patriótica Inclusiva "Cabas Garandi" e demais partidos políticos”, criticou o ECOSC..

As Organizações da Sociedade Civil  acusaram  Biaguê Na Ntam de interferências nos assuntos políticos, de manipulação e instrumentalização da Justiça para a satisfação de agenda política e partidária do Presidente da República, capaz de minar a paz e empurrar o país para o caos.

Por outro lado, o  Espaço de Concertação das Organizações da Sociedade Civil repudia  o que diz serem  “deliberações políticas e ilegais” do Supremo Tribunal de Justiça contra as Coligações dos partidos políticos potenciais candidatas às eleições legislativas, numa desesperada tentativa de confiscar e condicionar a vontade soberana do povo guineense.

 Responsabiliza o Presidente da República Umaro Sissoco Embaló pelas consequências dos seus “atos sistemáticos de manipulação do STJ e das Forças Armadas para a prossecução dos seus objetivos políticos”.

Pede ao  povo guineense para  não permitir  “derivas autoritárias do regime instalado”, “cuja preocupação se resume apenas na satisfação dos seus interesses individuais e de grupos específicos”.

 Apelou a adesão massiva do povo guineense às ações pacíficas de protestos, com vista à restauração da ordem constitucional no país.

 Exorta às Forças de Defesa e Segurança, no sentido de se recusarem  acatar “ordens ilegais”, que diz visarem  limitar o livre exercício dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos;

O Espaço reafirma a sua  determinação de combater, sem tréguas, todos os atos e comportamentos que possam levar a desmantelamento da Justiça e do Estado de Direito na Guiné-Bissau.ANG/LPG/ÂC//SG

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