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Espanha/Justiça  abre investigação sobre chegada massiva de migrantes em Ceuta

Bissau, 09 Set 26 (ANG) - A Justiça espanhola abriu oficialmente, em 7 de Setembro , uma investigação sobre a entrada de dezenas de milhares de migrantes no fim de Julho no enclave de Ceuta, mencionando indícios que sugerem “uma gestão indiscutivelmente favorável” a esse processo por parte do Marrocos.

Segundo comunicado da Audiência Nacional, alta jurisdição sediada em Madri e competente também para casos ocorridos no exterior, os fatos podem configurar diversas infrações, em especial o delito de “atentado contra a paz ou a independência do Estado espanhol”.

De acordo com a decisão judicial, baseada em um relatório da polícia espanhola divulgado pela imprensa na semana passada, “diferentes membros uniformizados das forças de segurança marroquinas” não apenas adotaram uma postura de “permissividade”, sem tentar “dispersar ou afastar” as pessoas da zona fronteiriça, como também teriam exercido um “acompanhamento ativo”, fornecendo orientações sobre como cruzar a fronteira rumo a Ceuta.

 “Ficou evidenciada uma gestão indiscutivelmente favorável ao processo” de entrada desses migrantes em Ceuta “a partir do território do Reino do Marrocos”, afirma a juíza María Tardón, responsável pelo caso. Ela recorda que “a utilização de fluxos migratórios é uma das técnicas empregadas em operações de guerra híbrida”.

No relatório, a magistrada também aponta “ondas de diferentes intensidades e perfis, que provocaram o colapso do sistema de controle fronteiriço e uma violação massiva da soberania territorial da Espanha”. Isso, ressalta, não resultou de “ações acidentais, ocasionais ou espontâneas”.

Além das potenciais infrações contra a paz do Estado espanhol, a juíza considera que podem ter sido cometidos crimes contra os direitos de estrangeiros, incluindo possíveis “homicídios involuntários”.

Mais de100 pessoas morreram tentando alcançar Ceuta a nado. Mais de 70 mil pessoas, em sua maioria marroquinas, entraram nesse pequeno território espanhol em julho passado, mas a maioria já retornou ao Marrocos. ANG/RFI