Mutilação genital

Comité de abandono de Praticas Nefastas prepara Cimeira de Inglaterra

Bissau, 16 Jul 14 (ANG) - A Presidente do Comité Nacional para Abandono de Praticas Nefastas (CNAPN), considerou hoje  que apesar da  proibição da prática de mutilação genital feminina na Guiné-Bissau  ainda falta muito por fazer até que o mal seja completamente banido.

Fatumata Djau Baldé  falava  no quadro das actividades conjunta levadas a cabo com os seus parceiros, UNICEF, Conselho Nacional de Juventude (CNJ), Parlamento Nacional Infantil (PNI) e Governo no quadro dos preparativos para a participação da Guiné-Bissau na Cimeira sobre casos nefastas à saúde das raparigas, a ter lugar no próximo dia 22 de Julho, em Inglaterra.

No encontro que congregou entre outras, as fanatecas(mulheres que realizam a mutilação genital) mas que já se abdicaram da prática e representantes da Sociedade Civil serviu para a Presidente da CNAPN descrever resumidamente a gravidade da mutilação genital e os efeitos nefastas do casamento precoce na saúde das meninas.

 Djau Baldé disse estar esperançada que um dia as referidas práticas vão ser totalmente abolidas na Guiné-Bissau.

Segundo  a ministra da Mulher, Família e Coesão Social,Bilony  o Governo vai tudo fazer para que os direitos das meninas e jovens raparigas sejam respeitados através do combate à práticas nefastas.

 A governante admitiu que a mutilação genital feminina e casamento precoce são  obstáculos ao desenvolvimento das meninas, famílias, das economias e das nações.

Para o representante do UNICEF na Guiné-Bissau, Abubacar Sultan essas práticas violam  os direitos das meninas que sofrem consequências muito graves com a mutilação genital e o casamento precoce.

Abubacar Sultan disse que varias iniciativas e actividades foram feitas para travar essas praticas nefastas mas  que o mundo através desta Conferencia de Inglaterra vai mostrar a sua preocupação face aos dois males.

“ O mundo deve continuar a lutar para atingir a paridade entre as meninas e rapazes na frequência das escolas e ainda tentar reduzir a situação de abandono das escolas nos primeiros anos de escolaridade”, informou.

Sultam disse estar confiante que a Presidente da CNAPN vai representar, com dignidade, a Guiné-Bissau na conferência e levar a mensagem que visa o combate às práticas de mutilação genital e de casamento precoce. ANG/AI/SG

CPLP

Timor-Leste paga contribuições em dívida da Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe

Bissau, 16 Jul 14 (ANG) - O Governo de Timor-Leste anunciou nesta quarta-feira que decidiu apoiar a Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe no pagamento das contribuições em dívida à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O Governo de Timor-Leste resolveu apoiar pontualmente São Tomé e Príncipe e a Guiné-Bissau no pagamento das contribuições em dívida à CPLP", refere o executivo num comunicado hoje divulgado sobre a reunião extraordinária do Conselho de Ministros do passado dia 10.

  

Segundo o documento, São Tomé e Príncipe e a Guiné-Bissau "enfrentam constrangimentos políticos e desafios económicos graves que condicionam não só as suas perspectivas de combate à pobreza, como os seus objectivos de desenvolvimento nacional".

 "Esta decisão tem em conta os fortes laços de amizade, a solidariedade e o espírito de entreajuda dos povos da CPLP", acrescenta o documento, que não revela o valor do apoio.

 A X Cimeira de chefes de Estado e de Governo da CPLP realiza-se no dia 23 de Julho em Díli, capital timorense, altura em que Timor-Leste assume a presidência rotativa da organização lusófona.(Angop)

Acidente viação

Quarenta e cinco mortes registadas no 1° semestre do ano

Bissau 16 Jul. 14 (ANG) – Pelo menos 45 pessoas morreram em consequência dos 266 casos de acidentes de viação registadas nos últimos seis meses do ano nas estradas do pais.

De acordo com um relatório do Grupo Nacional de Trânsito (GNT) a que ANG teve hoje acesso, as vias de Bissau revelaram-se mais mortíferas com 14 óbitos, seguidas das da região de Oio com 08 e Bafatá e Gabú com 07 cada.

As regiões de Biombo, Cacheu, Oio, Bafatá, Gabú, Quinará e Tombali seguem respectivamente e de forma decrescente como lugares em que se verificam mais acidentes de viação

Ao longo do semestre findo houve no total 266 acidentes de viação, dos quais alem do numero de mortos registaram-se 87 feridos graves e 213 ligeiros. Igualmente neste período foram atropelados mortalmente 22 gados.

“As causas principais dos sinistros rodoviários se relacionam com falha humana, comportamentos inadequados e comuns entre utentes das vias públicas”, escreve o relatório que acrescenta outras razões tais como o excessos de velocidade ou de carga, consumo excessivo de alcool, condução ilegal, manobras perigosas, pneus carecas ou em mau estado, péssimas condições das estradas e falta de prudência dos pões.

ANG/MSC/JAM  

        

Pescas

Guiné-Bissau: Bissau e Bruxelas reactivam acordo de parceria no sector das pescas

Bissau,16 Jul. 14 (ANG) – A Guiné-Bissau e a União Europeia acordaram nesta quarta-feira, em Bruxelas, reactivar o acordo de parceria no sector das pescas negociado em 2012, mas que nunca entrou em vigor devido à situação política no país africano, anunciou o executivo comunitário. 

O assunto foi hoje discutido num encontro entre a comissária europeia com a pasta das Pescas e Assuntos Marítimos, Maria Damanaki, o recém-eleito primeiro-ministro guineense, Domingos Simões Pereira, e o secretário de Estado das Pescas da Guiné-Bissau, Ildefonso Barros.

De acordo com Bruxelas, a comissária Dmanaki e o chefe de governo discutiram a cooperação bilateral e estratégica na área das pescas entre a UE e a Guiné-Bissau, tendo acordado "reactivar o procedimento de ratificação do Acordo de Parceria de Pescas" entre as duas partes, um protocolo negociado em 2012.

Mas que nunca chegou a ser aplicado, dada a situação política na Guiné-Bissau, que levou a União a aplicar medidas restritivas.

A Comissão indicou ainda que, no encontro, foram discutidos outros assuntos de interesse mútuo, designadamente o reforço da cooperação no combate à pesca ilegal e em matéria de transparência, para assegurar uma implementação apropriada do apoio comunitário ao sector das pescas na Guiné-Bissau.

A reunião ocorreu por ocasião de uma visita do novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau a Bruxelas, que marca o regresso à normalidade das relações entre as duas partes, e que tem lugar apenas dois dias depois de o Conselho da União Europeia ter decidido retomar a cooperação plena com Bissau, levantando as medidas restritivas impostas em 2011.

O presidente da Comissão Europeia,  José Manuel Durão Barroso, e Domingos Simões Pereira darão uma conferência de imprensa conjunta ao início da tarde, na sede do executivo comunitário.  

Angop

Internacional

Face à lentidão da reforma do FMI Países Emergentes procuram mais autonomia

Bissau, 16 Jul 14 (ANG) - A 6ª Cúpula dos Brics no Brasil, que começou terça-feira (15), deve trazer detalhes sobre duas iniciativas que visam diminuir a dependência dos organismos tradicionais, controlados pelos países desenvolvidos. 

Com a criação do Novo Banco de Desenvolvimento, para financiar projectos de infra-estrutura e desenvolvimento sustentável, e de um fundo de reservas para socorrer os membros que estiverem em crise, os países emergentes sonham com mais autonomia do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial. Mas as iniciativas ainda precisam provar que serão sólidas o suficiente para se transformar em alternativas a essas instituições. 

Os presidentes e chefes de governo do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul vão definir onde será o banco - provavelmente na China -, e quem será o primeiro presidente da instituição, que terá um capital inicial de US$ 50 bilhões. O Brasil gostaria de ocupar o cargo.

As iniciativas foram uma resposta dos Brics à lentidão da reforma do FMI, que traria mais peso para as economias emergentes. “O que eles estão sinalizando agora é um esforço conjunto para mudar o peso das moedas em âmbito internacional e traduzir esse volume enorme de reservas internacionais que eles têm em dólar em novas instituições, já que as reservas não se reflectem no peso desses países nas organizações multilaterais.

 Eles apontam para o embrião de um sistema económico internacional que dê mais peso aos países em desenvolvimento e diminua a influência e o controle dos desenvolvidos sobre a regulação da moeda, do financiamento do desenvolvimento e dos problemas de balança de pagamento”, explica o economista Pedro Zahluth Bastos, especialista em desenvolvimento na Unicamp. 

“No fundo, é uma tentativa de, a longuíssimo prazo, questionar a hegemonia do dólar, de Wall Street, do Banco Mundial e do FMI no sistema,” disse.

A criação do banco e do fundo de reservas foi anunciada em Março do ano passado e o processo de implementação das duas instituições ainda está distante, lembra Leane Cornet Naidin, coordenadora do Núcleo de Desenvolvimento, Comércio, Finanças e Investimentos do Brics Policy Center. Para ela, ainda é muito cedo para dizer se os órgãos poderão atender até países de fora do grupo, como querem os líderes dos Brics.

“Do ponto de vista concreto, para que esse banco venha, de fato, a ter um papel, ele precisa ser implementado com regras de eficiência económica. Um banco dessa natureza não pode se tornar um fundo ineficiente de empréstimos sujeito à falência, por exemplo”, destaca. “Os recursos públicos são relevantes e precisam ser bem manejados. A gente tem que tomar cuidado para que esses objectivos não gerem uma mera retórica.”

A agenda dos líderes reunidos em Fortaleza e Brasília ainda inclui vários outros temas políticos e económicos, mas as negociações comerciais ficam à margem da cúpula e ocorrem nas reuniões bilaterais. Isso acontece porque, até o momento, os países emergentes ainda enfrentam muitas barreiras entre si para visar um acordo comercial.

“Os países precisam superar dificuldades importantes que eles têm na área comercial”, lamenta Naidin. “Há barreiras ao comércio em vários segmentos, como às exportações brasileiras de carne para a Rússia. O Brasil tem dificuldades na exportação de aeronaves da Embraer para a China. O vinho sul-africano enfrenta barreiras no Brasil, entre outros exemplos.”

Em paralelo à cúpula, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) recebe 600 empresas dos países do grupo e espera movimentar US$ 3,9 bilhões em negócios. “Eles podem buscar realizar joint ventures para a realização de investimentos, em especial na infra-estrutura, no caso brasileiro, e buscar novos acordos de exportação de produtos brasileiros para o exterior. Também fazer acordos comerciais pontuais, como facilitar a exportação, acordos para a protecção de investimentos mútuos, e outros”, afirma Bastos.

AFP