Côte D´Ivoire/ Assembleia Geral do PECOGEF adopta textos
fundamentais para gestão de fronteiras na África Ocidental
Bissau, 13 Abr 26 (ANG) – A assembleia
geral da Plataforma de Intercâmbio e Coordenação sobre a Gestão de Áreas de
Fronteira na África Ocidental (PECoGEF) foi realizada de terça-feira, à sexta-feira,, em Abidjan, tendo como
principal resultado a adoção dos textos fundamentais e de uma estratégia
regional integrada para a mobilização de recursos.
Presidida por Francis Langumba Keili,
atual presidente do PECoGEF, a reunião reuniu 12 países membros (Benin, Costa
do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Libéria, Mali, Nigéria, Senegal,
Serra Leoa e Togo), bem como parceiros técnicos e financeiros, incluindo o
Programa de Fronteiras da União Africana, a GIZ-PFUA, a Organização
Internacional para as Migrações (OIM) e o Centro Internacional para o
Desenvolvimento de Políticas de Migração (ICMPD).
O objetivo era consolidar a arquitetura
institucional do PECoGEF por meio da validação de seus textos, da estruturação
de seus mecanismos de governança e da adoção de uma estratégia de mobilização
de recursos alinhada às prioridades continentais na gestão de fronteiras.
Durante a cerimónia de abertura, a
secretária-executiva do PECoGEF, Diakalidia Konaté, lembrou que esta assembleia
geral constitui "um ponto de virada que deve tornar o PECoGEF um
instrumento sub-regional estratégico de cooperação transfronteiriça para a
segurança, a paz e o desenvolvimento integrado das áreas fronteiriças".
O Chefe de Missão da OIM na Costa do
Marfim, David Preux, reafirmou o compromisso da sua organização em apoiar a
plataforma na gestão da migração e na estabilização das zonas fronteiriças. O
Presidente do PECoGEF, Francis Langumba Keili, por sua vez, sublinhou a
necessidade de reforçar o quadro institucional para ações mais eficazes e
sustentáveis.
Ao abrir oficialmente os trabalhos, o
Ministro da Costa do Marfim responsável pela Integração Africana e pelos
Marfinenses no Exterior, Adama Dosso, destacou "a importância da
governança integrada das fronteiras para acelerar a integração regional" e
reafirmou o compromisso do governo da Costa do Marfim em apoiar o PECoGEF.
Ao final dos trabalhos, a assembleia
adotou seis documentos estruturantes, incluindo o roteiro de Cotonou, a carta
do PECoGEF e o manual de procedimentos administrativos e financeiros, o plano
de trabalho orçamentário trienal 2026-2028 e as atividades prioritárias, a
identidade visual e a estratégia de comunicação da plataforma, o plano anual de
formação regional e os planos bilaterais entre os países membros.
A assembleia também decidiu que o
mandato do gabinete executivo, estabelecido na assembleia geral de Cotonou,
entra em vigor a partir desta sessão.
Um painel sobre "envolvimento da
comunidade em atividades de cooperação transfronteiriça" foi liderado por
funcionários de estruturas de controle de fronteiras da Nigéria, Mali e Benin,
e moderado por um representante da GIZ.
Entre as recomendações feitas,
destacam-se a defesa da criação de estruturas de gestão de fronteiras nos
estados que não as possuem, a promoção de línguas transfronteiriças em ações de
comunicação, o envolvimento das comunidades em mecanismos de alerta precoce
sobre transumância, cultivos transfronteiriços e relações entre forças de
defesa e populações, o fortalecimento das capacidades comunitárias para o
desenvolvimento e implementação de projetos e a integração no plano de formação
de módulos sobre gestão de recursos naturais compartilhados, mudanças
climáticas, gênero, direitos humanos e liberdade de circulação.
A cerimônia de encerramento foi marcada
por discursos de Diakalidia Konaté, da Sra. Natalija Spunjini (gerente de projetos
do ICMPD em Abidjan), de Mathias Klein (chefe adjunto da missão da Embaixada da
Alemanha na Costa do Marfim) e do Presidente Francis Langumba Keili.
Todos elogiaram o "espírito de
fraternidade e colaboração aberta" que prevaleceu durante os quatro dias
de trabalho, um sinal da vitalidade e do dinamismo da cooperação entre os
atores da África Ocidental responsáveis pelas fronteiras.
O Presidente do PECoGEF expressou a
gratidão das delegações ao governo da Costa do Marfim e à Comissão Nacional de
Fronteiras da Costa do Marfim pelas facilidades disponibilizadas, bem como a
todos os parceiros técnicos e financeiros (União Africana, GIZ, União
Europeia/ICMPD) pelo seu apoio. ANG/Faapa
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