Subsídio de deputados

Governo pede desculpas ao parlamento

 

Bissau, 12 Nov 14 (ANG) – O Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Baciro Djá, admitiu terça-feira, na Assembleia Nacional Popular (ANP), que o ministro das finanças, Geraldo Martins poderá ter cometido um “deslize” na  resposta  às preocupações dos deputados aquando da  apresentação do Orçamento Geral do Estado/2014.

Ministro Baciro Dja

Baciro Djá näo indicou em que especto o ministro das finanças terá cometido um gafe, mas acredita-se que esteja a referir-se a uma alegada promessa de aumento dos subsídios dos deputados feita pelo ministro das finanças na altura de discussão do Orçamento Geral do Estado, no parlamento.

 “ Estar perante o parlamento é necessário, muita das vezes estar habituado ao ambiente deste hemiciclo, por isso, em nome do governo pedimos desculpas”, referiu.

Um desentendimento se instalou entre o governo e o parlamento por causa  das remunerações dos deputados, tendo o Bureau Politico do PAIGC , partido no poder agendado uma reunião para analisar o assunto, mas a reunião acabou por ser adiada.

“Não é por má-fé que, talvez, este mal-entendido tenha acontecido”, disse Baciro Djá que acrescentou que o chefe de governo esta disponível e determinado a criar condições para uma relação fraterna, solidaria e responsável entre o executivo e o parlamento.

Baciro Djá , afirmou que o governo herdou uma situação económica e financeira difícil que exige do governo uma contenção enorme nas despesas. 

“ Nas finanças, só se pode dar quando tem e quando não tem, efectivamente, não se pode dar”, esclareceu.

O governante guineense sustentou que já foi aprovado um orçamento com um défice de quase 40 por cento cuja cobertura depende de apoios de parceiros da Guiné-Bissau.

Uma proposta de OGE para o próximo ano devera ser discutida e aprovada pelo parlamento ainda este mês.

Antes de sua aprovação o parlamento aprova primeiro o seu orçamento de funcionamento que integra todas as remunerações dos deputados.

ANG/FGS/SG

Política

Juventude do PRS realiza conferências regionais

Bissau, 12 Nov 14 (ANG) - A Juventude do Partido da Renovação Social (JPRS) realiza conferências regionais e nacionais, sob o lema “No Finka pé”, com o objectivo de reflectir sobre os desafios políticos do partido.

De acordo com uma nota de Imprensa à que a ANG teve acesso hoje, as conferências regionais realizam-se com os seguintes calendários: região de Cacheu (Ingoré/Bula) de 15 à 16, região de Oio (Bissorã /Mansoa) de 22 à 23, região de Quinará (Titi) dia 29 e por último região de Tombali, dia 30 de Novembro.

A data de realização da conferência nacional será marcada posteriormente, refere a nota.

No decurso das conferências serão debatidos entre outros temas: a Juventude do Partido da Renovação Social no actual contexto político e face aos desafios político internos.

O PRS representa a segunda maior força política nacional e integra o governo liderado pelo PAIGC, vencedor das ultimas eleições legislativas.

ANG/PFC/SG

Internacional/Clima

Estados Unidos e China selam acordo histórico para reduzir poluentes

Bissau, 12 Nov 14 (ANG)-Os líderes dos Estados Unidos e da China, as duas nações mais poluidoras do mundo, chegaram nesta quarta-feira (12) a um acordo que foi chamado de histórico por cientistas ligados à questão do clima.

A intenção do acordo é fazer com que o encontro sobre o clima, que ocorre em Paris em 2015, tenha mais sucesso que o de Copenhaga, em 2009, que foi considerado um fracasso.

Barack Obama concordou em reduzir as emissões de gases que provocam o efeito estufa dos Estados Unidos em 28% até o ano 2025, em relação ao nível de 2005. O país é responsável pela emissão de 16% dos gases do mundo.

Já a China, que é de longe o maior poluidor, respondendo por 29% das emissões, concordou com uma meta menos ambiciosa. O gigante asiático promete atingir o seu pico de emissões em 2030 e reduzir a partir de então. Mesmo assim,

O comprometimento do país foi elogiado por ativistas, já que a China nunca antes havia determinado datas para sua política ambiental.

Os países da União Europeia – responsáveis por 11% da poluição do mundo – também chegaram a um acordo na semana passada para reduzir a emissão de gases em 40% até 2030, em relação aos níveis de 1990.

China e Estados Unidos, juntos, respondem por 45% do dióxido de carbono do mundo. A postura dos dois países será decisiva para garantir um acordo global na redução de emissões após 2020 seja conquistado no encontro do ano que vem.

Nos Estados Unidos, o Partido Republicano, que faz oposição a Obama e que controla o congresso, já chamou o acordo de “irrealista”. O senador Mitch McConnell disse que Obama vai jogar para o seu sucessor um acordo que deverá se tornar um “destruidor de empregos”.

Organizações governamentais e cientistas celebraram o acordo com otimismo. O World Resources Institute, grupo ambiental americano, o considerou um avanço.

 “É uma novidade termos líderes dos EUA e da China lado a lado se comprometendo a diminuir as emissões de seus países”, disse o presidente da entidade, Andrew Steer. 

“Os dois lados reconheceram claramente a ameaça crescente da mudança climática e a necessidade da ação urgente”, disse o ativista.

ANG/RFI

Diáspora

“ Imagem positiva da Guiné-Bissau promovida em Portugal”, diz Idelfrides Fernandes

 Bissau, 12 Nov 14 (ANG) - O Secretario de Estado das Comunidades Idelfrides Fernandes enalteceu recentemente em Lisboa, Portugal a forma como os jovens futebolistas e empreendedores têm promovido a imagem positiva da Guiné-Bissau no exterior.

Segundo um comunicado da embaixada da Guiné-Bissau enviado a ANG, o Secretário de Estado da Cooperação Internacional e das Comunidades falava num encontro convívio com os jovens guineenses e luso-guineenses, no qual realçou o papel da juventude guineense na afirmação dos valores da “Guinendadi” na sociedade de acolhimento.

De acordo com o documento, Idelfrides Fernandes apelou aos presentes no sentido de se transportarem em embaixadores das novas causas, quer social, cultural ou política da nova Guiné-Bissau.

O Secretário de Estado das Comunidades instruiu ao Encarregado de Negócios da embaixada da Guiné-Bissau em Portugal a estudarem a possibilidade de encetar contactos junto das instituições portuguesas com vista ao enquadramento destes e mais jovens que atravessam oceano com o objectivo de estudar ou progredir no mundo desportivo mas que por algum motivo não conseguiram realizar os seus sonhos.

Por seu torno, o ex-futebolista  Ailton Pereira, elogiou a Embaixada da Guiné-Bissau pela promoção do encontro nunca antes realizado, tendo a Embaixada se prontificado em apoiar a equipa na prossecução de objectivos preconizados.

O Secretário de Estado da Cooperação e das comunidades encontra-se em Lisboa em visita de trabalho em Portugal, tendo já mantido encontros com diplomatas da Embaixada da Guiné-Bissau em Portugal e líderes das associações juvenis.

ANG/AALS/SG

PAIGC

Adiada reunião do Bureau Político
 
Bissau, 12 Nov 14 (ANG) - A reunião do Bureau Político(BP) do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC) foi adiada para uma  data a anunciar pela direcção do partido.

Segundo uma fonte do Comité Central do partido, o adiamento do referido encontro se deve  a não finalização prévia de alguns trabalhos por parte do Comité Central do PAIGC.

No encontro dos membros do BP do partido vencedor das ultimas eleições deviam ser analisados, entre outros assuntos, uma alegada exigência de demissão do actual ministro da Economia e Finanças, Geraldo Martins, que, segundo uma estação emissora nacional, terá sido feita pelo presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassama.

Entretanto , numa entrevista terça-feira à RDP/Africa, Cipriano Cassamá, nega que em nenhuma circunstância exigiu o aumento de salario aos deputados.
Afirmou que no encontro que manteve com o Primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira pediu que se pagasse subsídios aos deputados.

“Tudo o que se tem dito nos órgãos de comunicação social não passa de calunias e difamação. Sou titular do parlamento defendo os interesses dos deputados mas não pode ser a custa do estado ou das populações que os deputados representam”, disse  Cassama.

As primeiras informações sobre o caso davam conta de que, o ministro da Economia e Finanças, Geraldo Martins  terá desacordado com os valores da proposta do orçamento da ANP para o próximo ano.

Normalmente, o Conselho de Administração do parlamento apresenta a sua proposta de orçamento ao governo antes de sua aprovação pelos deputados , e só aprova o Orçamento Geral do Estado após ter aprovado o seu próprio orçamento. 

ANG/FG/SG

Viação Terrestre

Novo Código de Estradas em debate
 

Bissau, 11 Nov 14 (ANG) - O Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, anunciou hoje que o novo código de estrada representa uma política de segurança rodoviária e regulamentos jurídicos aplicáveis ao trânsito nas vias públicas, com a respectiva adequação e harmonização às melhores práticas internacionais.

João Bernardo Vieira que falava na sessão de abertura do ateliê para validação do Novo Código de Estrada sublinhou  que nos últimos anos o país tem registado elevado número de mortes e feridos graves  por acidentes de viação devido a inadequação do presente Código de Estradas, daí  a necessidade de introdução deste novo código.

Segundo o Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, o novo código inclui normas relativas à regularização, fiscalização e habilitação para a realização de certas funções no sistema de Transportes Terrestres.

 “ A implementação do novo código será acompanhada de medidas de organização, tais como  a atribuição de maior autonomia e poder à entidade reguladora dos transportes terrestres, a definição clara do papel de cada entidade que intervém no sector, no âmbito de políticas, regularizações e fiscalização das actividades” precisou.

Acrescentou que o código vai ainda melhorar a qualidade e credibilidade dos títulos emitidos, tais como carta de condução, livrete, licença de instruçäo, escolas de condução, inspectores e centros de inspecção de veículos automóveis, e capacitação das escolas de condução.

Para o Director-geral da Viação e Transportes Terrestres, Bubacar Paralta, o novo código vai permitir uma circulação mais rápida, eficaz e mais segura, podendo os serviços chegar aos locais mais longínquas em boas condições em tempo útil e em segurança.

 Paralta sublinhou que as inovações do novo código visam  satisfazer as novas viaturas,  alguns com mudanças manuais e outros com arranjos de novas tecnologias.

Explicou que após a aprovação deste novo documento pelo Governo, será levado a cabo uma campanha de sensibilização, à todos os níveis, antes da sua aprovação pela Assembleia Nacional Popular.

Ao nível da sociedade, segundo Paralta,  vai permitir uma melhoria no controlo dos profissionais cujas cartas vão passar a ser acompanhadas de  outro documento suplementar para o exercício diário da profissão de condutor.

 ANG/AI/SG

Direito das crianças

Missão africana de alto nível vem à Guiné-Bissau avaliar protecção dos menores
 

Bissau 11 Nov. 14 (ANG) – A missão conjunta do Comité Africano dos Peritos sobre os Direitos e Bem-Estar da Criança (CADBEC) e a União das Coligações da África Ocidental para Protecção da Criança (UCOA) vão visitar a Guiné-Bissau  entre os dias 16 e 20 de Novembro , para se  inteirar  da situação da protecção das crianças.

De acordo com uma nota de imprensa enviada  à ANG, a missão  estará no país no quadro das suas atribuições de advocacia e seguimento da Carta Africana sobre os Direitos e Bem-Estar da Criança.

“CADBEC e UCOA vão entabular contactos com as autoridades nacionais e instituições que trabalham no domínio da protecção da infância no país com vista a iniciar com as mesmas, um diálogo para o processo de elaboração e submissão dos relatórios inicias e periódicos sobre a Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar da Criança”, refere a nota.

Segundo o comunicado, a missäo terá ainda a oportunidade para apresentar as suas estruturas, os seus objectivos , as expectativas dos parceiros visitados, e recolher os pontos de vista e as sugestões dos mesmos.  

ANG/MSC/SG

Pesca ilegal

Coordenador da FISCAP confirma apreensão de 6 navios de pescas nas águas territoriais guineense
 

Bissau,11 Nov 14 (ANG) - O Cordenador da Fiscalização e Controle das Actividades das Pescas da Guiné-Bissau (FISCAP) confirmou esta segunda-feira a apreensão dos seis navios de pesca nas águas territoriais da Guiné-Bisaau.

Em entrevista à RFI, Cipriano Sá confirmou que cinco dos seis navios são da nacinalidade chinesa e que outro pertence a República do Senegal.

“O Navio senegalês foi capturado porque para além de näo dispor de  licensa para pescar nas àguas territorias guineenses pescava na zona proibida à pesca industrial. E se encontra ancorado no Porto de Bissau”, disse Sà.

Cipriano Sá informou igualmente que o barco chinês foi aprrendido por razão de infracção de pesca não declarada.

Uma comissão  enviada ao bordo desses navios está a apurar os factos invocados pelos fiscais no alto mar, e caso se confirmarem  as acusaçöes, uma comissão interministerial irá determinar as multas  a aplicar aos infractores conforme as normas em vigor.

 ANG/JD/SG