quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

Quadra Festiva







Comerciantes de Bandim lamentam fraca afluência da clientela

Bissau, 11 dez. 14 – (ANG) – Alguns comerciantes do mercado de Bandim lamentaram hoje a fraca afluência dos clientes nesta quadra festiva devido, segundo alegam, a “falta de circulação de dinheiro”, algo que estaria a obstaculizar-lhes o negócio.

Instados pela ANG a comentar o ambiente de negócio nas vésperas das festas de Natal e Novo Ano, feirantes de Bandim mostraram as suas decepções com o débil movimento em termos de compras, tendo, no entanto, elogiado o ambiente seguro em que desenvolvem as suas actividades. 

Por exemplo, a Laina Yamta, que vende bolos no portão principal do referido espaço comercial preferiu comentar que quase não se registam actos de criminalidade tais como agressões e roubos de carteiras, contrariamente a período idêntico em anos precedentes.

Quanto ao negócio lamentou o fraco ajuntamento de clientes no mercado como em tempos atrás. “As vezes levamos horas sentadas sem que apareça um cliente se quer”, lamenta.

“Espero que daqui ao dia 23 ou 24 haja um grande movimento dos clientes que venham comprar os nossos produtos”, esperançou a negociante que afirmou que é urgente que o dinheiro comece a circular no mercado.

Segundo o comerciante de cabelos e grefage , Modou Sall, de origem senegalesa, de momento o negócio está lento em comparação ao ano passado em que neste momento a movimentação já se fazia sentir.

Quanto à situações de delinquência que outrora se fazia sentir, aquele comerciante disse que o nível da criminalidade nos passeios da feira já não é a mesmo.

Abulai Sané, um jovem comerciante de roupas femininas, revelou outra preocupação que tem que ver com os policiais da esquadra do mercado que segundo disse “não dão tempo com as suas cobranças exageradas”.

“ A intervenção da polícia limita as nossas acções comerciais de formas que não podemos movimentar as nossas mercadorias”, lamentou.

A vendedora ambulante, Isabel Nanque, que comercializa peixe seco, disse que as vezes ficam no mercado a vender peixes até a noite porque não há clientela.

No entanto, relativamente a quadra festiva que se avizinha, Isabel Nanque disse igualmente que ainda não sentiu a presença da clientela.

“O negócio está difícil e para uma ambulante como eu a situação é pior. Muita das vezes deparo me com os fiscais que nos interditam de movimentar no passeio”, revelou aquela senhora que também realçou a importância da presença das forças de segurança, o que diminuiu o nível de roubos e agressões no mercado.

Segundo o presidente da Associação de Retalhistas dos Mercados da Guiné-Bissau (ARMGB), Aliu Seide, a baixa do poder de compra por parte dos clientes fez com que os negócios não tenham sucesso.

As situações de agressões, conforme aquele responsável, diminuíram com a criação do posto de polícia no seio do mercado.

O responsável pela investigação criminal da polícia do referido mercado, Malam Dabó, também confirmou que desde a instalação da polícia no marcado conseguiu-se reduzir, consideravelmente, a criminalidade naquela localidade.

“Durante o nosso trabalhar conseguimos diminuir os níveis da criminalidade e agressões e estamos prontos para intervir durante a quadra festiva de natal e fim do ano”, afirmou.

As dificuldades com as quais padecem, segundo aquele responsável, são a falta de materiais e espaço para o pessoal afecto a polícia do mercado.

ANG/FGS/JAM/SG




  

Natal e Novo Ano


Inspecção do Comércio declara guerra contra produtos fora de prazo

Bissau 11 Dez. 14 (ANG) – O Inspector-geral do Ministério do Comercio e Artesanato (MCA) prometeu lutar sem tréguas contra os produtos fora do prazo de validade e em mau estado de conservação que nos períodos da quadra festiva são dissimulados nos mercados por alguns comerciantes. 

Em declarações exclusivas à ANG, Mamadú Selo Djaló informou que os inspectores do comércio estão a fazer os levantamentos e trabalhos de inspecção aos produtos alimentares nos mercados e supermercados do país.

“Quando detectados, ordenamos logo de seguida a retirada das prateleiras dos produtos acima indicados de forma a evitar prejuízos a saúde do consumidor”, frisou o Inspector-geral do MCA.

Normalmente, explicou Mamadú Selo Djaló, por falta de poder de compra, a população, de maneira consciente ou inconscientemente, prefere adquirir estes produtos, de forma a poupar alguns trocados. No entanto, prosseguiu, o gesto acarreta graves consequência à sua saúde.

No terreno, segundo indicou, estaria a trabalhar 24 horas por dia uma brigada móvel que nesta fase é constituída por técnicos do Ministério de Comércio.

“Na próxima semana vamos produzir um ofício pedindo a colaboração da Policia Judiciaria e Inspectores de Saúde para se juntarem à nós, para que, em conjunto, possamos fazer um trabalho mais profundo nos mercados “ prometeu o Inspector-geral.

Mamadú Selo Djaló pediu a colaboração da população e dos operadores econômicos no sentido de denunciarem os “malfeitores, referindo-se aos comerciantes que se aproveitam deste período para esvaziar seus armazéns de produtos nocivos à saúde humana.

O Inspector-geral do Comércio pediu apoio da população em geral e das organizações parceiras que lutam pelo direito do consumidor no sentido de se juntarem nesta batalha para a erradicação deste mal.   

ANG/MSC/JAM/SG   





Sindicato


UNTG entrega caderno reivindicativo no início de 2015

Bissau, 11 Dez 14 (ANG) – A União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau (UNTG) agendou para Janeiro próximo a entrega ao Governo de um caderno reivindicativo, espelhando várias preocupações dos trabalhadores.

 Em declarações exclusivas à ANG, o Secretário-geral da UNTG explicou que o referido documento irá incidir-se sobre a necessidade de melhoria das condições laborais aos funcionários públicos.

 “No caderno enumeraremos problemas de acordo com as propostas apresentadas à UNTG pelos 19 sindicatos filiados para depois serem submetidas ao governo com vista a melhorar a administração pública”, explicou Estêvão Gomes Có.

Questionado sobre a sua opinião em relação ao Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2015 aprovado esta terça-feira em Bissau, com 71 votos a favor, zero contra e zero abstenções, Estêvão Gomes Có respondeu que congratulou-se com OGE/2015, justificando que o mesmo reflecte as necessidades do executivo no seu programa de urgência de governação, por isso recomenda a sua execução integral para o bem do povo guineense.

“OGE é a previsão das receitas e despesas e quando é assim o governo deve segui-lo “a pé de letra” , para nós é salutar, apesar de não prever o aumento salarial que era a nossa ambição”, lamentou o Secretário geral da UNTG.

Contudo, Estêvão Gomes Có disse estar convicto de que o governo irá proceder ao aumento salarial em 2015,divido a algumas sobras em dinheiro em alguns ministérios.
Acrescentou que o montante recuperado deve reverter-se para o aumento do salário dos funcionários que ganham menos de 50.000 mil francos cfa.

Nesta entrevista concedida à Agencia de Noticias da Guiné o secretário-geral da UNTG Informou que tenha aconselhado ao governo no sentido de fazer uma justiça salarial na função pública porque “não podemos ter dois tipos de cidadãos ou de funcionários, em que uns recebem milhões e outros, um salário miserável”.

ANG/LPG/JAM/SG


       

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Pescas


Titular da pasta apela “bom senso” dos fiscalizadores marítimos em greve

Bissau, 10 Dez 14 (ANG) – O Secretário de Estado das Pescas apelou terça-feira ao bom senso do Sindicato dos Fiscalizadores Marítimos (FISCAP), que desde o passado dia 02,  observa uma greve de 7 dias, reivindicando, entre outras, o pagamento de subsídios de detenção de 16 navios surpreendidos na pratica de pesca ilegal nas águas guineenses  entre 2013 e 2014.

Ildefonso Barros explicou que o executivo estaria a desenvolver diligências no sentido de resolver os problemas do FISCAP e sublinhou que esta instituição só será útil se estiver a funcionar.

 IIdefonso Barros  disse que a divida de três meses que encontrou no FISCAP depois de ter assumido o pelouro foi totalmente regularizada e que o pessoal tem  o salário em dia até finais de Dezembro, “inclusive subsídios de desembarque dos observadores”.

Conforme o Secretário de Estado das Pescas, durante este período de paralisação o governo conta com o apoio de um navio patrulheiro, cuja proveniência não especificou,  com o qual estaria a assegurar a vigilância  do mar.

IIdefonso Barros prometeu que até meados de Março de 2015 a sede do FISCAP será equipada com materiais de controlo via satélite, radares e uma nova estação de rádio.

O Sindicato do FISCAP exige ainda regularização das dívidas dos colegas falecidos, o fim de transbordo dos seus elementos no alto mar, ou seja, que sejam embarcados no porto de Bissau e desembarcados em Bissau  “ou em qualquer porto do mundo”.

O pagamento da previdência social dos funcionários da FISCAP referente a 10 anos em atraso, a melhoria das condições de trabalho q bordo dos navios, assim como a contratação de uma clínica especializada para assistência médica e medicamentosa aos fiscalizadores, são outras exigências dos fiscalizadores marítimos.

FG/JAM/SG


Direitos Humanos


Três jornalistas galardoados com premio “Jornalismo e Direitos Humanos”

Bissau, 10 Dez 14 (ANG) – Os jornalistas, Ussumane Baldé, na categoria da Imprensa escrita, Demba Sanha na da Televisão e Sumba Nansil na da Rádio foram agraciados hoje com o premio “Jornalismo e Direitos Humanos.

Mesa que presidiu a cerimonia de entrega dos prémios
 Cada um dos laureados recebeu um envelope com 100 mil Francos CFA, livros e materiais audiovisuais com temáticas sobre os direitos humanos.

O concurso foi promovido pela Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), em colaboração com os seus parceiros, ACEP e foi financiado pela delegação da União Europeia.

Segundo a organização humanitária, o certame visa reforçar o papel dos jornalistas enquanto agentes que contribuem para a mudança de mentalidade na sociedade guineense e que participam na construção de uma cultura democrática, na perspectiva da promoção da defesa dos direitos humanos.

Presidindo o acto, o ministro da Comunicação Social, Agnelo Regala realçou o papel dos jornalistas na luta contra as violações dos direitos humanos e na contribuição da mudança de mentalidade no seio da sociedade.

“Para que o nosso direito seja valorizado e respeitado é necessário luta permanente para sua conquista”, frisou Agnelo Regala que qualificou de “questões culturais” a luta pelos direitos humanos assim como pelos valores democráticos.

Acrescentou que nessa perspectiva, os jornalistas e os órgãos da comunicação social têm o dever profissional de garantir a cobertura jornalística e tratar  questões relativos aos direitos humanos da mesma forma que tratam outros temas de actualidade.

O governante considerou de insuficiente os trabalhos até aqui desenvolvidos pela Comunicação Social e acrescentou que as coberturas jornalísticas dos assuntos ligados aos direitos humanos se centram essencialmente na vertente de violação dos direitos civis e políticos em deferimento dos direitos sociais, económicos e culturais.

“O lançamento de um prémio de jornalismo dos direitos humanos pretende também dar um contributo no reconhecimento do mérito pela vitória dos valores adquiridos”, confirmou Luís Vaz Martins.

Satisfeito com o prémio Ussumane Baldé disse que conseguiu esse resultado graças a equipa do Jornal “Ultima Hora”, razão pela qual agradece à todos os profissionais deste semanário.

Entretanto outros sete concorrentes foram agraciados com premio de consolação de um envelope contendo livros e matérias áudio visuais com conteúdo temático dos Direitos Humanos.


ANG/AALS/JAM/SG

Comércio


Ministério organiza ateliê sobre Castanha de Caju

Bissau, 10 Dez 14 (ANG) – O Ministério de Comercio e Artesanato (MCA), promove esta quinta-feira um ateliê para abordar a problemática de comercialização e exportação da Castanha de Caju e perspectivar as actividades para a campanha de 2015.

Uma nota de imprensa do Ministério de Comercio e Artesanato à que a ANG teve hoje acesso refere que o descaminho verificado durante o processo de exportação da Castanha de Caju este ano, a evasão Fiscal e a controvérsia a volta da aplicabilidade do imposto de Fundo Nacional de Promoção de Industrialização de produtos Agrícolas (FUNPI), serão os principais assuntos a debater no evento.

“Torna pertinente juntar todos os interessados a mesma mesa, para um diálogo entre actores estatais e privados para um debate exaustivo e inclusivo, com vista a encontrar propostas de soluções para viabilização da Campanha de Comercialização e exportação da Castanha de Caju de 2015,” lê-se no documento. 

O referido ateliê terá a duração de dois dias e contara com a participação de representantes da associação de exportadores, agricultores e da Camara do Comércio, Industria, Agricultura e Serviços.

O caju é o principal produto de exportação da Guiné-Bissau e maior fonte de rendimento da maioria das famílias rurais.


ANG/LLA/JAM/SG     

Reabertura da fronteira


Cidadãos pedem reforço de medidas de prevenção contra ébola

Bissau, 09 Dez 14 (ANG) – Alguns cidadãos guineenses, preocupados com possível contágio de ébola a partir do pais vizinho devido a reabertura da fronteira com a Guiné-Conacry, pediram ao Governo o reforço de  medidas de prevenção contra ébola.

Moro Sissé
Pelo menos foi este o ponto convergente das opiniões emitidas à ANG por cinco citadinos de Bissau.

Mouro Sissé, mostrou-se contra a decisão da reabertura da linha fronteiriça, uma vez que a doença, segundo disse, estaria fora de controlo das autoridades do pais vizinhos. “E serão nos guineenses a pagar as consequências”.

Este marinheiro de profissão, apelou ao Governo no sentido de reforçar as medidas de seguranças nas fronteiras e para incutir uma maior dinâmica e rigor com a finalidade de garantir a tranquilidade ao povo guineense.

Por seu lado, Basílio Té, estudante, disse que o fecho da fronteira também tem as suas desvantagens, indicando a título de exemplo, o aumento de preços de alguns produtos de primeira necessidade nos mercados nacionais.

“Se a decisão de reabertura da fronteira parte da CEDEAO então esta organização deve adoptar medidas para que tudo corra com maior segurança com o objectivo de se evitar futuras consequências”, apelou Basílio Té.  

Zinha Té, vendedeira, disse que a religião ensina as pessoas a saberem solidarizar-se uns com os outros nos momentos difíceis, mas que uma vez que o ébola já ceifou milhares de vidas humanas no país vizinho, não se deve continuar com o que qualificou de “ grande erro” de solidarizar.com os guineenses de Conacri.

Basilio Té
Disse que muito embora não esteja de acordo com a reabertura das fronteiras mas se a decisão é do Governo então ele deve reforçar as medidas de prevenção e preparar-se para assumir as futuras consequências.

Já o Inspector da Segurança Social elogiou o gesto e justificou que “não devemos isolar os países infectados, no entanto, chamou a atenção sobre a necessidade de haver maior controle, através de criação de mais postos sanitários ao longo da linha fronteiriça para detectar eventuais casos de ébola.

Alfa Baldé enfatizou ainda na necessidade do reforço da campanha de prevenção e sensibilização junto a população.

Zinha Té
Opinião contrária foi proferida pelo vendedor ambulante Braima Baldé, que na sua interpretação, a reabertura das fronteiras significa provável alastramento desta doença “ainda sem cura” para dentro do território nacional.

Perante esta situação aconselhou a todos a redobrarem os cuidados preventivos. 

Em cumprimento a uma medida das decisões saídas da última cimeira da CEDEAO em Ghana, os chefes de Estado presentes ordenaram a reabertura das fronteiras de todos os Estados membros da organização com os países afectados pela doença.

As fronteiras leste e sul com a vizinha Guiné-Conacri haviam sido encerradas há cerca de quatro meses, no quadro das medidas de prevenção contra a propagação da doença a partir do país vizinho.




ANG/MSC/AALS/JD/JAM

Governação



Deputados aprovam OGE/2015 e Plano Nacional de Desenvolvimento
 
Bissau, 10 Dez 14 (ANG) -Os Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau (ANP) aprovaram por unanimidade Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2015 e Plano Nacional de Desenvolvimento.

A votação decorreu  terça-feira no Palácio Colinas de Boé em Bissau, com 71 votos  a favor, zero contra e zero abstenção.

 O documento foi debatido durante todo o dia, e os deputados recusaram a proposta do Governo de eliminação do imposto “ Fundo Nacional de Promoção de Industrialização de produtos Agrícolas (FUNPI)”, por reduzir o rendimento dos produtores em cerca de 11 por cento e aumentar a pobreza em dois por cento.

Com tudo isso, os parlamentares recomendaram ao governo no sentido de auditar todas as contas do Fundo Nacional de Promoção da Industrialização de produtos Agrícolas (FUMPI) desde a sua criação até a data presente, e o seu resultado determinaria o seu futuro, devendo a auditoria  ser feita antes do inicio da campanha de comercialização da castanha de caju de 2015.

O Primeiro-ministro, Domingos Simões pereira manifestou a sua satisfação e disse que a votação por unanimidade não torna as coisas fáceis para o governo mas sim aumenta a sua responsabilidade no sentido de aplicar o que há muito tempo prometeram ao povo - provar que são capazes de o realizar.

“Felizmente não estamos só na realização dessa tarefa. Vamos contar com a capacidade e a disponibilidade de cada um de nós e de todos os guineenses para produzirmos um consenso e determinação para que o povo se compreenda que, de facto, estamos a propor uma leitura deferente para uma Guiné positiva”, referiu.

Acrescentou que, o momento exige o envolvimento de todos os guineenses para provar que “somos capazes de viver em paz, na harmonia e construir um futuro da dignidade para o nosso povo ”.

O OGE/2015 é estimado em 148 mil milhões de francos cfa  havendo um défice de 57 mil milhões de francos cfa que segundo o ministro da Economia e Finanças, Geraldo Martins será coberto com financiamentos externos já garantidos.

 ANG/LPG/ PFC/FG
  

Ebola

Governo reabre alguns pontos fronteiriços das zonas leste e sul

Bissau,10 Dez  14 (ANG) - O governo  ordenou terça-feira a abertura  das fronteiras com a Guiné-Conacri nas localidades de  Bruntuma e Fulamóre  no Leste e Cuntabani no Sul, encerradas há quase quatro meses, no quadro das medidas de prevençao contra o virus ebola que assola o pais vizinho.

Falando perante a imprensa, o Primeiro-Ministro, Domingos Simões Pereira disse que os respectivos pontos de fronteiras com a vizinha Guiné-Conacri, passarão a ser transitáveis, porquanto outros restantes pontos manterão fechados até que as condições sejam reunidas para esse efeito.

 Simões Pereira reconheceu, no entanto, que as fronteiras da Guiné-Bissau, tanto no norte como no sul são bastante porosas, e admitiu a existência de mais 30 pontos clandestinos de ligação com a Guiné-Conacri.

Sobre estes descaminhos Simões Pereira garantiu que forças de segurança irão desdobrar-se no controlo destas localidades, salientando que a eficácia dessa operação só será efectiva se houver colaboração  da população.

Quanto a colocação de pessoal de saúde na maioria dos pontos de acesso, com a excepção do aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, o chefe do governo, revelou que já se iníciou uma campanha de preparação de todo o pessoal de saúde para que seja capaz de responder em caso de necessidade.

“A evolução do processo de preparação dos técnicos de saúde levou a uma compreensão diferente da opinião pública. Não podemos visar o treinamento de todos os técnicos da saúde, por isso passou-se a falar de equipas de respostas rápidas e essas equipas estão treinadas e mobilizadas”, referiu.

A respeito da necessidade de recursos para  manter a vigilância permanente dos elementos de segurança nos referidos pontos, o ministro disse acreditar que este dispositivo está tomado.

Referente aos perigos que a reabertura destas fronteiras podem acarretar para o país, Simões Pereira, disse , citando entidades  como a Organização Mundial da Saúde (OMS), que não se pode estabelecer uma corelação directa entre o fecho da fronteira e o aumento da segurança.

“Mas também o inverso não está provado .Reconhecendo as fragilidades das nossas estruturas, no momento em que a epidemia foi anunciada, nós, na altura avaliamos a necessidade de restringir a circulação nessas fronteiras”, explicou.

Conforme o primeiro-ministro, com o trabalho já desenvolvido tanto pelo Ministério da Saúde como pelos parceiros internacionais entendeu-se agora que estão reunidas as condições para a reabertura dessas fronteiras sem que isso represente  uma redução do controle e seguimento da situação.ANG/FGS/JAM/SG

 

terça-feira, 9 de dezembro de 2014



Ministro dos Assuntos Parlamentares participa da 100a  Sessão em Bruxelas

Bissau, 09 Dez 14  (ANG) – O Ministro da Presidência de Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, Baciro Dja, encontra-se neste momento em Bruxelas a participar na 100 a sessão do Conselho de Ministros dos países da Africa, Caraibas e Pacifica (ACP).

Ministro da Presidência do Conselho de Ministros  
Segundo uma nota do gabinete do Ministério da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares (MPCMAP), à que a ANG teve acesso, a Cimeira com a duração de três (3) dias debruçara sobre  questoes ligadas às trocas comerciais, financiamento de desenvolvimento, problemas institucionais, eleiçao do novo secretario executivo e epidemia do ebola.

O governante guineense,tera participado  segunda-feira ,num jantar de trabalho com o primeiro-ministro Belga.

A referida reunião termina no próximo dia 12 eé presidida pela República da Guiné Conacri.

A nota informa que os Países ACP é uma associação de 79 países da África, Caribe e Pacífico formada para coordenar atividades da Convenção de Lomé de 1975.

Todos os Estados, à exceção de Cuba, são signatários do acordo de Cotonou, que  substituiu a Convençao de Lomé.

A Convençâo de Cotounou é um acordo comercial entre a União Europeia e os países ACP, assinado a 23 de Junho de 2000 em Cotonou, Benim, e  regulamenta a relação ACP-UE pelo menos até 2020.

Afecta mais de 100 Estados, sendo 25 Estados-membros da UE e os 77 países ACP.ANG/FGS-AC/SG

Navegação marítima


Capitão dos portos considera de positivo balanço das actividades de 2014

Bissau, 09 Dez.14 (ANG) -. O Capitão dos Portos da Guiné-Bissau (CPG-B) classificou hoje de positivo o balanço das actividades desenvolvidas em 2014, “porque as medidas adoptadas pela instituição permitiram reduzir casos de acidentes marítimos em relação ao ano transacto”.

“De facto, dos 8 acidentes registados nesse período, não houve nenhum morto e a maioria deles se deveu a falhas mecânicas”, disse Mário Domingos Gomes em declarações hoje à ANG. Em 2013 houve 16 acidentes de mar.

Na sua avaliação disse que os proprietários das pirogas em função cumpriram “em quase 98 porcento” as medidas impostas pela Capitania e Portos.

Domingos Gomes realçou que a linha verde criada pela Capitania dos Portos, contribuiu muito no sucesso da prevenção de acidentes. “Vários passageiros recorreram a essa linha para pedindo socorro, ou ainda por via rádio.

O Capitão dos Portos da Guiné-Bissau promete para 2015, o reforço de segurança nas embarcações que fazem ligações marítimas em todo o território nacional.

Anunciou que além de por a disposição dos passageiros o número de emergência para caso de perigo, no próximo ano todas as pirogas de transportes teräo uma bandeira.

Este responsável prometeu ainda que em 2015 todas as delegacias dos portos passarão a funcionar com mais eficiência, a fim de responder todas as exigências dos utentes.

 “A Guiné-Bissau é um país que se debate com problemas de falta de transportes marítimos, nomeadamente barcos. Os que faziam ligação do continente às ilhas  se encontram em reparações”, indicou para justificar o uso de pirogas como alternativa.

A concluir, este responsável instou o governo no sentido de adquirir barcos para garantir maior segurança na navegação marítima, sobretudo para as ilhas.

.ANG/JD/JAM/SG


segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

ANP


UNIOGBIS reforça capacidade dos deputados em matéria da amnistia e direitos humanos

Bissau, 8 Dez 14 (ANG)- O Gabinete Integrado das Nações Unidas para Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS ) em colaboração com a Direcção da Assembleia Nacional Popular (ANP) realizou durante três dias uma acção de  capacitação de  um grupo  de deputados sobre  matérias ligados  a amnistia, direitos humanos, impunidade, entre outras.

Em declarações á ANG , a chefe do Departamento dos Direitos humanos da UNIOGBIS na Guiné-Bissau, Guadalupe de Sousa, disse que está confiante no aprofundamento de  conhecimentos sobre os assuntos acima referidos por parte dos deputados.

De Sousa manifestou a disponibilidade do UNIOGBIS em apoiar mais accöes  de género e em outras áreas.

Segundo o presidente da Comissão Organizadora do seminário, Adulai Baldé , a acçäo visou o aumento do conhecimento dos deputados sobre essas matérias por forma a melhor contribuírem em eventuais  debates sobre documentos relacionados aos assuntos debatidos no seminário.

No seminário foram debatidos vários temas entre os quais, “normas internacionais dos direitos humanos e princípios, sistema nacional de protecção, controlo de política parlamentar, mecanismo internacionais de protecção, direitos internacionais, amnistia e impunidade, igualdade de género e participação política das mulheres”. 

ANG/PFC/SG


ANP$


Deputados discutem orçamento Interno para 2015

 Bissau, 08 Dez 14 (ANG) - Os Deputados iniciaram hoje a discussão sobre o  orçamento da própria  Assembleia Nacional Popular (ANP),para o próximo ano, avaliado em quatro mil milhões e quinhentos e setenta e cinco milhões de francos CFA.

De acordo com Rui Diã de Sousa, deputado do PAIGC, 80 por cento do orçamento da ANP para 2015 será suportado pelo estado e a parte restante pelos parceiros previamente identificados pelo parlamento.

Por outro lado, o deputado do PCD, Victor Mandinga mostrou-se contra o facto de 250 milhões francos CFA do montante geral do orçamento para o funcionamento do hemiciclo serem destinados para a aquisição de viaturas para os deputados.

Mandinga disse ainda que acha insuficiente os 21 milhões e meio de francos cfa previstos para os trabalhos das comissões  especializadas permanente.

Por seu lado o Deputado da bancada do  PRS Djana Sane criticou a administração do parlamento pela morosidade que se verifica na viabilização de pedidos relacionados aos encargos com a saúde.

“ANP deve resolver problema de Saúde para seus funcionários, porque muita das vezes as pessoas morrem devido falta de meios”, disse Sane.

 Djana sane fundamentou que “em vez de se gastar 4 milhões de francos cfa no funeral de uma pessoa seria melhor ajudar a pessoa a tratar de sua doença”.

“Eu sou diabético tenho junta-médica mas só irei me tratar em 2015. Tenho necessidade de fazer os primeiros tratamentos, mas não tenho 300 mil fcfa para os fazer em Gâmbia. Vou ter que esperar até Janeiro de 2015”, lamentou Djana Dane.

O parlamento, aprova primeiro o seu orçamento antes de aprovar o Orçamento Geral do Estado.



ANG/AALS/SG