Direito das Crianças

Agenda Nacional para crianças entregue à ANP

Bissau, 01 Jun 15 (ANG) - O movimento República di Mininus Hoje (RDMH) entregou hoje à Assembleia Nacional Popular (ANP) uma proposta da Agenda Nacional para as crianças guineenses.

O documento foi recebido pela segunda secretaria da mesa da ANP, Dan Iala na data em que o país e o mundo comemoram 1/o de Junho, dia internacional da criança, sob o lema: “Acelerar os esforços para erradicar o casamento forçado e precoce na Guiné-Bissau”.

A referida agenda propõe um plano de acção à Curto, Médio e Longo prazos abrangendo diferentes domínios da vida da criança, exigindo igualmente do Estado e da sociedade guineense o  respeito pelos  direitos consagrados na Constituições da República, na Convenção dos Direitos da Criança (CDC) e demais dispositivos internacionais relativos à Criança.

“A criança deve constituir prioridade absoluta do estado, devendo este por isso assegurar a efectivação dos seus direitos referentes à saúde,  alimentação,  educação,  dignidade e o respeito à liberdade”, lê-se no documento. 

A Presidente do Instituto da Mulher e Criança referiu na ocasião  que o 1º de Junho não é um dia só para as crianças receberem prendas.

“É o dia em que as Nações devem pensar em muitas crianças que continuam a sofrer de maus tratos, de doenças, de fome e descriminações”, disse Ana Emília de Barros, acrescentando que a entrega da proposta representa um marco importante na busca do consenso nacional a favor do bem-estar das crianças guineenses.

Disse que a ratificação da CDC e demais dispositivos internacionais relativos à Criança é uma demonstração clara da vontade politica e da sensibilidade do Estado da Guiné- Bissau para com as crianças.

Segundo a presidente do parlamento infantil, Nela Augusto Monteja o documento é resultado de uma reflexão das crianças e jovens culminada com elaboração de propostas de   acções concretas e claras visando melhorar a vida das crianças.

Disse que o 1/o de Junho  é importante para crianças, mas ressalvou que na Guiné-Bissau, os direitos das crianças continuam a ser violados, por isso exigiu o fim de todas as violações contra as crianças. 

O representante adjunto da UNICEF, Antero de Pina agradeceu as crianças guineenses pelas conquistas e pelo que ainda há por se fazer.

 “ É Hoje que a criança precisa de ser protegida contra as doenças fáceis de se prevenir, mas que ainda causa mortes no país, é hoje que a criança deve ir para escola, é hoje que ela deve merecer uma educação de qualidade, é hoje que o graduado do ensino secundário deve fazer o ensino superior, é hoje que os jovens, adolescentes e adultos devem beneficiar do melhor do século XXI”, disse Antero de Pina.

O Movimento República de Mininus foi criado a11 de Dezembro de 2013 e tem vindo a promover acções sobre os direitos das crianças na Guiné-Bissau.

Actualmente o movimento congrega cerca de 300 organizações infantis e juvenis de todo o país articulada pelo parlamento infantil e o Conselho Nacional de Juventude e conta com o apoio da UNICEF. 

ANG/LPG/JAM/SG

  

Ensino

MTN disponibiliza 10 milhões de fcfa para campanha “educação para todos”

Bissau, 01 Juin 15 (ANG) - A Empresa operadora de rede móvel - MTN disponibilizou cerca de 10 milhões de fcfa para campanha sob o lema “investir na educação para todos”.

O anúncio foi feito hoje pelo Director Geral da MTN, Jabulani Freddie Mokoena durante uma conferência de imprensa, na qual disse que a campanha que se iniciou hoje  terá a duração de 21 dias.

De acordo com Jabulani  Mokoena, a empresa pretende com este fundo instalar uma sala de informática na escola do Ensino Basico Unificado “Salvador Allende” e realizar  campanhas de limpeza e reparações nas escolas “Revolução de Outubro” e no Jardim Infantil “Nhima Sanha”.

O Director Geral da MTN explicou que, ainda no âmbito desta campanha, serão promovidos debates radiofónicos sobre a importância do ensino na vida de todos.

Explicou  que as escolas acima mencionadas foram  catalogadas pelo Ministério da Educação Nacional como as que apresentam  maiores dificuldades .

 

“A MTN está consciente de que o desenvolvimento socioeconómico dos países onde opera não é uma responsabilidade isolada do governo.Sendo assim os actores económicos devem comparticipar orgulhosamente com objectivo de permitir um crescimento sustentável do país”, disse Mokoena.

O Grupo MTN foi criado na África do Sul, em 1994 e opera em 22 países de África. Tem promovido anualmente campanhas de carácter social em cada país onde opera com as acções de caridade em diferentes áreas nomeadamente nos hospitais, nas escolas, orfanatos tanto nas cidades como em  zonas rurais. 

ANG/AALS/JAM/SG

Primeiro de Junho

Crianças satisfeitas com decorrência das aulas sem interrupção

Bissau 01 Jun 15 (ANG) – Crianças de diferentes escolas da capital foram unânimes em qualificar este ano de melhor comparativamente ao ano passado, uma vez que não houve interrupções nas aulas, nem greves prolongadas.

Segundo uma auscultação feita pela ANG a propósito do Dia Mundial das Crianças que hoje se assinala, os alunos elogiaram o que consideram “evolução positiva da situação do pais em geral”, tendo em conta o passado recente.

Ludinice Silva Vieira estudante da 5ªclasse, na Escola do Ensino Básico Unificado (EBU), Patrice Lumumba disse que este dia é como o fim do ano para crianças de todo mundo, um dia de festa mas também em que se deve  pensar na escola e nos estudos.

“No ano passado o 1º de Junho foi um pouco triste porque houve muitas paragens nas aulas por causa de  greves. Os nossos país e encarregados de educação não tinham dinheiro ou seja não recebiam os ordenados na hora, mas este ano tudo esta a correr bem “ disse a Ludinice Silva Vieira.

Aquela estudante apela ao governo a fazer ainda mais no sentido de levar todas as crianças com a idade escolar a estudarem “porque serão homens e mulheres de amanhã”.

 Giovani Rodrigues Dias, de  12 anos, aluno da 5ª classe da Escola Salvador Allende disse que o  primeiro de Junho é o dia em que as crianças sentem que também são pessoas.

“Porque neste dia  brincamos, dançamos e este ano não houve greves porque o governo paga aos professores e todos nós temos algo para levar para a festa”, disse.

Giovani  pede ao governo para  resolver o problema das crianças que andam nas ruas à mendigar, quando deviam estar nas escolas.  “ Ninguém sabe o que podem vir a ser no futuro, por isso penso que devem merecer uma atenção especial do governo” disse.

Por sua vez, Alexandre Sá, de  12 anos e  estudante da 5ª classe na Escola Comunitária Preparativa Colvi, sita no Bairro de Mindará disse tratar-se de um dia em que as crianças devem  brincar e comer muito .“Mas  é também o dia de pensar muito nos nossos estudos”, acrescentou.

 Alexandre   lamenta que muitos dos seus colegas ainda não vão à escola porque os país acham que devem ser pedintes nas ruas, “numa total violação dos direitos das crianças”.

O pequeno Alexandre  pede ao governo para que ajude  crianças mais carenciadas a frequentarem a escola, para se evitar que viessem a ser  marginais no futuro.

ANG/MSC/SG

Visita de Muhamed VI

Reino de Marrocos doa oito geradores às autoridades guineenses

Bissau, 01 Jun 15 (ANG) - O Rei Muhamed VI procedeu no último fim-de-semana a doação de oito grupos de geradores às autoridades da Guiné-Bissau para o reforço das capacidades de distribuição de água potável em Bissau.

A doação marcou o fim da visita do Rei à Guiné-Bissau feita à convite do Presidente José Mário Vaz.

Em declarações à imprensa, o Ministro da Energia marroquino afirmou que esta ajuda avaliada em 240 milhões de Francos cfa irá ajudar a Guiné-Bissau na resolução da crise da água em Bissau.

Foud Douri informou ainda que, se tudo correr como previsto, a curto ou médio prazos, este reino magrebino irá instalar em Bissau, geradores térmico ou hidroeléctrico para a produção de energia entre 30 e 40 Mega Watt.

 René Barros, Director Geral de Empresa de Electricidade e Água da Guiné-Bissau agradeceu o donativo marroquino e acrescenta que o mesmo é importante para o funcionamento desta empresa pública, tendo em conta as dificuldades que a mesma enfrenta sobretudo, no domínio da água.

Abordado pelo repórter da ANG sobre a renovação das obsoletas redes de distribuição de água nas diferentes artérias da capital, das quais algumas datam da época colonial, este responsável admite a possibilidade de as mesmas vierem a ser mudadas, no quadro da Convenção assinada durante a visita do Rei de Marrocos ao país. 

Para além dos oito geradores, também fazem parte desse donativo, oito electrobombas e oito sistemas de tratamento de água que, segundo o DG da EAGB, a Guiné-Bissau “nunca tinha”.

A capital, Bissau, segundo fontes da EAGB, precisa de produzir pelo menos 30 Megawots para assegurar o fornecimento regular de energia.

Rei Muhamed VI de Marrocos é o primeiro monarca a visitar a Guiné-Bissau desde a sua independência em 1973. Para muitos analistas, as relações com Rabat pode contribuir para o relançamento da economia do país e a promoção de sua imagem no plano externo.  

Após uma visita de amizade e trabalho de três dias, Mohamed VI deixou Bissau sábado no prosseguimento do seu périplo   à quatro países africanos: Senegal, Guiné-Bissau, Costa do Marfim e Gabão. 

Com as autoridades guineenses foram assinados 16 acordos nos domínios de energia, agricultura, pescas, saúde, protecção social entre outros.

ANG/QC/SG