Zona marítima comum

Guiné-Bissau e Senegal voltam a reencontrar-se na Quinta-Feira, em Dakar

Bissau,23 Fev 16(ANG) - A Guiné-Bissau e o Senegal voltam a sentar-se à mesma mesa na próxima quinta-feira, em Dakar para a reapreciação do dossier da gestão da fronteira marítima comum dos dois países.

Artur Silva

Para o efeito, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, parte hoje para a capital senegalesa para participar no encontro onde igualmente será analisado o relatório apresentado pela Agência de Gestão e Cooperação entre os dois países, em Janeiro.

Em declarações à RDN, Artur Silva traçou um quadro favorável na perspectiva do país alcançar bons resultados na terceira ronda negocial.

"Vamos para a terceira ronda negocial com o Senegal no próximo dia 25 do corrente mês em Dakar. Da nossa parte já analisamos o Relatório e fizemos duas sessões de trabalho sobre esta questão e já temos o nosso ponto de vista sobre o referido documento", explicou.

Artur Silva afirmou que a Agência de Cooperação tem uma zona de delimitação que são  os limites do paralelo 268 e 220 graus medidos a partir do Cabo Roxo ou seja limite norte 268 e sul 220", informou o governante.

O chefe da diplomacia guineense afirmou que a agência tem um mandato para as duas áreas especificamente que são as da pesca e do hidrocarbonetos.

"Foi uma analises bastante profunda e só posso garantir que a parte guineense já tem uma visão que irá apresentar à parte senegalesa e que vai ser divulgada  no momento oportuno", disse. Os dois países exploram a referida zona há 20 anos.

ANG/ÂC/SG

Contas Públicas

Tribunal de Contas capacita instituições estatais em matéria de gestão

Bissau, 23 Fev 16 (ANG) - O Tribunal de Contas da Guiné-Bissau iniciou esta segunda-feira uma acção de capacitação dos responsáveis das instituições estatais com o domínio da gestão das contas publicas.

Dionísio Cabi

O  seminário financiado pela União Europeia, terá a duração de cinco dias e nele serão abordados os temas que visam reforços das capacidades e noções básicas do Tribunal de Contas, Modalidades de Controlo, Prestações de Contas e Noção de Prestações de Contas.

Na cerimónia de abertura do seminário, o Presidente de Tribunal de Contas Dionísio Cabi disse que é incontestável a importância dos órgãos de controlo da coisa pública na salvaguarda de democracia e do próprio modelo do Estado Social principalmente nas épocas de crise como o que se verifica no momento.

Aquele responsável acrescentou que o referido seminário promoverá o trabalho de prestação de contas públicas na base de transparência.

“Os temas acima referidos inserem no trabalho do Tribunal de Contas que é  de fiscalizar as contas do Estado nos diferentes serviços nomeadamente os serviços autónomos como administração local, empresas públicas e as entidades que utilizam fundos obtidos com as intervenções do governo”, explicou Dionísio Cabi.

Apelou aos formandos a aproveitarem do seminário de forma a poderem mudar certos procedimentos da prestação do serviço na administração pública.

Por sua vez, em representação do Embaixador da União Europeia no país, Chiara Gidete disse que o referido seminário servirá para melhorar a governação de modo a desenvolver a Guiné-Bissau. 

Acrescentou que o curso foi destinado as pessoas afectas às diferentes instituições de controlo das receitas públicas de modo a fazer com que cada um, no seu sector, possa trabalhar pensando no bem da Guiné-Bissau e no próprio povo guineense.

ANG/AALS/ÂC/SG

Economia

FMI pondera apoiar campanha de caju

Bissau,23 Fev 16(ANG) - O Fundo Monetário Internacional (FMI) poderá trabalhar com o Governo da Guiné-Bissau para viabilizar a campanha de comercialização da castanha de caju, anunciou a organização.

 

A indicação foi dada por Óscar Melhado, representante do FMI em Bissau, após um encontro que manteve na segunda-feira com o chefe do Governo guineense, Carlos Correia.

as partes analisaram no encontro  os mecanismos através dos quais o Fundo poderá apoiar "o relançamento da actividade económica" na Guiné-Bissau, afetada por uma crise política há vários meses.

Na semana passada, o presidente da Câmara de Comércio da Guiné-Bissau, Mamadu Saliu Lamba, alertou as autoridades para os riscos de a campanha de comercialização de caju "vir a ser um fiasco".

Lamba lamentou que a poucos dias do arranque da campanha, não seja indicado um preço de referência para a compra do produto ao agricultor, entre outras medidas.

 Aquele responsável alertou ainda para os receios dos bancos face à crise que os podem inibir na hora de financiar a campanha de comercialização do caju, que decorre entre Março a Setembro.

A castanha de caju é o principal produto de exportação da Guiné-Bissau e, segundo dados do Governo, cerca de 80 por centoda população rural dedica-se ao processo, desde a compra até à venda, fazendo girar a economia do país.

Perante o cenário, o FMI pondera avançar com linhas de financiamento aos operadores económicos, numa iniciativa coordenada pelo Governo, como forma de "injetar capital na campanha", disse Óscar Melhado.

"É muito estratégico que a campanha da castanha do caju decorra bem. O ano passado correu bem", disse Melhado, que também anunciou a possibilidade de o FMI apoiar as ações do sector privado que atua na Guiné-Bissau no setor da mineração e das pescas. O representante entende que, no âmbito do processo de apoio às autoridades para a redução da pobreza, "seria também muito importante" reativar os compromissos firmados com a comunidade internacional na mesa redonda organizada em Bruxelas, na Bélgica, em 2015.

Os parceiros da Guiné-Bissau anunciaram intenções de apoio à projetos de desenvolvimento do país no valor de mil milhões de euros, desde que haja estabilidade política e governava.

ANG/LUSA

Imprensa

UE-PAANE lança Guia Prático sobre leis da comunicação social

Bissau,23 Fev 16 (ANG) - O Programa de Apoio aos Actores Não Estatais encerrou as  actividades que vinha a desenvolver no pais há cinco anos, com a realizaçâo de um atelié de apresentação do “Guia Prático das leis da Comunicação Social, que decorreu durante todo o dia 22 de Fevereiro em Bissau.

No documento conta, a Lei nº 5/2013, de 25 de Junho, do Estatuto dos Jornalista, com soluções discutíveis, sobre os mecanismo de atribuição e retirada da Carteira Profissional para o exercício do profissão de jornalista.

Desta colectânia consta ainda a Lei nº 1/2013 de 25 de junho da Imprensa Escrita e Agências de Notícias, Lei nº 3 da Televisão, a Lei nº 4 da Radio Difusão, a lei da Publicidade e a lei nº 7 do Direito de Antena e Réplica Politica, ambos do mesmo ano.

O Guia Prático das leis da comunicação social é o documento de consulta não só para jornalistas, como para os actores políticos no período eleitoral e pós eleitoral.

A cerimónia de lançamento do Guia  foi presidido pelo Presidente do Conselho Nacional de Comunicação Social , Ladislau Embassa que aproveitou a ocasiäo para enaltecer o trabalho que a UE-PAANE  desenvolveu  nos últimos anos junto da Sociedade Civil, sobretudo para a área da comunicação social, quer ao nível de formação e capacitação dos jornalistas e dos técnicos deste sector quer ao nível de  apoios em termos de equipamentos e materiais ao órgãos de informação.

Considerou de importante o referido documento para os profissionais da comunicação porque dispõem agora das leis que regem a sua actividade, em qualquer parte do território nacional.

Embassa disse que esta publicação vai proporcionar uma percepção mais aproximada do subctrato legislativo que regula o sector da comunicação social recentemente aprovado.

“Espero que a publicação contribua para a melhoria da qualidade do desempenho dos órgãos de comunicação, nomeadamente no respeito pelas normas que regem a sua actuação, respeito ao pluralismo, o rigor e objectividade”, acrescentou  Ladislau Embassa.

Enquanto isso,  para a Coordenadora do UE-PAANE,  Sónia Sânchez, o evento é a última actividade do eixo média do programa, e que é  mais uma resposta as necessidades evidenciadas pelos órgãos e pela classe jornalística na sua nobre missão de manter a sociedade informada.

Neste tarefa, segundo Sónia Sânchez as leis contribuem para edificação da ética e deontologia profissional.

Por sua vez, o perito dos media, António Soares Lopes vulgo Tony Tcheca enalteceu a dinâmica e a forma profissional como se  assumiu os trabalhos.

"Mostra que, há uma inovação ao nível dos órgãos ou seja há uma grande capacitação dos profissionais e que  não duvido de há uma  trajéctória ascendente, isso por si só deixa igualmente a UE-PAANE  agradecido por tudo o que fez.

Tony Tcheca disse esperar que se consiga ir por um caminho bom, em termos de uma comunicação ao serviço do desenvolvimento e que respeite o indivíduo como um sujeito principal, com um trabalho na base de coerência e rigor técnico profissional .  

ANG/PLG/ÂC/SG

Ensino

Escola “ Tchico Té” organiza semana académica em homenagem  ao  seu patrono

Bissau, 22 Fev 16-(ANG) - A  Direcção da Escola Normal Superior “ Tchico Té “(ENSTC) promove  de 22 à 27 do corrente mês uma semana académica em  homenagem ao dia do patrono daquela instituição, que se comemora à 7 de Fevereiro.

Em declarações à ANG, Miguel  Lisandro  Soares da Gama, director da referida escola disse que  a semana académica vai ter lugar sob o lema “ Escola, Alicerce da Paz e do Desenvolvimento”  permitindo assim criar uma sociedade de entendimento.

Soares da Gama acrescentou que durante essa Semana Académica serão debatidos vários temas entre os quais, “O papel do estudante na dinamização da escola,  a relação interpessoal no processo  de ensino, entre outros.   

Lisandro Gama apela   aos estudantes da Escola Normal Superior “ Tchico Té “ para valorizarem  esta Semana  Académica “porque vai  permitir a criação de um  cidadão   activo na sociedade guineense”. ANG/PFC/SG