quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

Formação profissional


                         Guiné-Bissau envia 49 bolseiros para Portugal

Bissau, 24 Fev 16(ANG) - A Guiné-Bissau vai enviar hoje um primeiro grupo de 49  bolseiros para escolas profissionais de Portugal, anunciou o Ministério da Educação guineense.

Estudantes foto arquivo
"Foram atribuídas ao país 98 bolsas para diferentes áreas de formação profissional de nível IV de dupla certificação", ou seja, profissional e de equivalência ao 12.º ano de escolaridade, refere-se em comunicado a que Rádio Jovem teve acesso.

Metade das bolsas foi atribuída pela Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Rodo, Peso da Régua, para os cursos de Energias Renováveis, Viticultura e Enologia, Cozinha e Pastelaria, Restaurante e Bar e Apoio à Pequena Infância.

Os beneficiários das  restantes bolsas vão ser formados  na Escola de Formação Profissional Beira-Aguieira, em Mortágua, nos domínios de  Gestão de Ambiente, Gestão e Programação de Sistemas Informáticos, Auxiliar de Saúde e Restauração.

As bolsas foram atribuídas no âmbito do Quadro Operacional de Cooperação entre a Guiné-Bissau e Portugal, enquadrado , por sua vez, no plano estratégico e operacional "Terra Ranka 2015-2020" do Governo guineense.  
ANG/R.Jovem
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CPLP




Timor-Leste pede união de Governos e privados para aproveitar oportunidades na Ásia

Bissau, 24 Fev 16 (ANG) - Governos e sector privado da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) devem fazer "esforços conjuntos" para capitalizar as oportunidades que a dinâmica região da Ásia oferece, defendeu terça-feira o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros timorense.
Bandeira de Timor Leste

Roberto Soares falava em Díli numa conferência no âmbito da segunda reunião dos ministros do Comércio da CPLP, que antecede o 1.º Fórum Económico Global lusófono que reunirá na capital timorense centenas de empresários e delegados de mais de 20 países.

"A Ásia oferece muitas oportunidades, mas estas oportunidades têm também desafios. E para colocar a bandeira da CPLP na Ásia é preciso adoptar um esforço conjunto e unido com o sector privado", disse  Sarmento Soares.

"É preciso uma acção coerente e coordenada, com uma visão do Governo e do sector privado, porque só assim se podem extrair os benefícios do dinamismo regional e global", sublinhou.

O vice-ministro afirmou que a Ásia está a tornar-se um novo "centro global" da economia mundial, com grandes oportunidades mas também desafios.

Entre os desafios mais prementes está a distribuição desigual de riqueza, uma população envelhecida, conflitos étnicos e religiosos que afectam o desenvolvimento e o crescente problema da poluição ambiental.

"A Ásia tem um 'know-how' tecnológico capaz de responder aos maiores desafios. Mas sem esforço concertado e liderança para fazer avançar o continente, não conseguirá responder aos complexos desafios que permanecem", disse.

Para Roberto Soares, os Governos têm estado a esforçar-se para melhorar as condições para os empresários actuarem, mas cabe agora ao sector privado "continuar os esforços do Governo", procurando tornar-se "mais produtivo e inovador".

A conferência de terça-feira ouviu várias apresentações sobre oportunidades de investimento em Timor-Leste, com destaque para projectos como a Zona Especial de Economia Social de Mercado (ZEESM) de Oecusse e Ataúro, ou a cooperação trilateral Timor-Leste-Austrália-Indonésia.

Mari Alkatiri, responsável da ZEESM, destacou os estudos preliminares que apontam importantes retornos no investimento na região de Oecusse.

"Uma infra-estrutura ecológica única, que permite o desenvolvimento de actividades de nicho, como o turismo sustentável [ou] agricultura orgânica", disse, considerando que agora é importante avançar com estudos mais pormenorizados que permitam detalhar a viabilidade de todas as opções, no âmbito do programa de ordenamento do território já aprovado.

"Estudos essenciais para o que pretendemos alcançar, em termos de governação para Ataúro e Oecusse. Políticas baseadas em factos concretos que nos permitam escolher o melhor caminho para dinamizar e gerar oportunidades de investimento com retorno económico", disse.

Alkatiri recordou que, numa primeira fase, e pela primeira vez desde 2014, o Estado timorense está a combater o isolamento em que as regiões de Oecusse e Ataúro viveram, praticamente sem qualquer investimento público.

Em termos gerais, Mari Alkatiri disse que em Timor-Leste a maior aposta deve ser nas áreas da agro-indústria, turismo e sector financeiro, que "devem ser desenvolvidos de forma integrada".

João Gonçalves, coordenador da Unidade de Cooperação Triangular, destacou as possibilidades de investimento nesta região e os esforços para dar a conhecer essas potencialidades a investidores.

O objectivo, explicou, é lançar uma zona de crescimento e desenvolvimento económico entre Timor-Leste, a província indonésia de Sonda Oriental (NTT) e o Território Norte da Austrália, aproveitando as condições privilegiadas de Timor-Leste para acesso aos principais mercados mundiais, criando um "centro industrial e logístico para as matérias-primas e produtos semielaborados das geografias adjacentes".

"O sector privado é o principal protagonista desta iniciativa, a sua participação é determinante para o seu sucesso", disse.  
ANG/Lusa



Saúde Pública

                            Governo apela vigilância contra vírus de Zika

Bissau, 24 Fev 16 (ANG) - O Governo da Guiné-Bissau pede que todos os guineenses estejam atentos contra eventual surto de vírus Zika no país.

Ministra Cadi Seidi
Em declarações à imprensa, a ministra da Saúde, Cadi Seidi disse que o mundo está a enfrentar mais uma epidemia cujo medicamento ainda não foi descoberto, salientando que a praga é transmitida através da picada do mosquito causadora da doença  conhecida como Zika.

A governante assegurou que o vírus não se transmite de pessoa a pessoa, mas apenas pela picada do mosquito “Aedes aegypti”, que pode transportar a Zika em toda a sua existência.

“Os sintomas do vírus Zika são entre outras, dores da cabeça que provoca febre ligeira, dor do corpo ou nas articulações das mãos e pés, manchas na pele com pontos brancos, dor da barriga e diarreia “explicou.

No que diz respeito as consequências do vírus, Cadi Seidi disse que ,em alguns casos, pode provocar complicações para a vítima e até pode afectar  o feto de uma grávida.

Quanto as medidas de prevenção, a ministra aconselhou o uso de roupas que cobrem o corpo por completo, uso de mosqueteiros, colocação de redes nas janelas e eliminação de  buracos com água estagnada que é a fonte de criação de mosquitos,  uso de repelentes, limpeza dos arredores das nossas casas, uso de  latrinas e realização de consultas de rotinas por mulheres grávidas.

A ministra da saúde recomenda o recurso ao centro de saúde ou  hospital mais próximo a todos quanto se apresentarem os sintomas referidos ou então ao Instituto Nacional de Saúde INASA pelos contactos: 966050002/1919/2020.  
ANG/NÔ Pintcha







Direitos Humanos




Amnistia Internacional considera haver melhorias na situação da Guiné-Bissau

Bissau,24 Fev 16(ANG) - Na Guiné-Bissau, há melhorias na área de direitos humanos, mas foram reportados casos de mau tratamento de prisioneiros e mortes, e as autoridades nada fizeram para inverter a precariedade.

A constatação vem expressa no Relatório sobre a Situação Global dos Direitos Humanos em 2015, lançado hoje pela Amnistia Internacional (AI).

Apesar de no geral a Amnistia Internacional notar que a situação dos direitos humanos melhorou, aponta criticas à tortura e maus tratos perpetrados pela polícia, na cidade nortenha de Bissorã. Naquela cidade, à 3 de Julho, foi detido Tchutcho Mendonça, após ter discutido com o seu pai. Mendonça viria a morrer dois dias depois, num posto policial local.

No Relatório lê-se que “os que viram o seu corpo notaram sinais que indicavam tortura”. Dez polícias foram detidos, mas até o final de 2015 não haviam sido julgados. Outro caso é o de Mamadú Djaló, que foi agredido pela polícia numa rua da mesma cidade, e não houve nenhuma investigação.

As condições nas cadeias são preocupantes. Em Junho, a Liga dos Direitos Humanos pediu o encerramento de algumas por serem desumanas. Há detidos que dormem nas casas de banho. Foram reportados como casos graves as celas da Polícia de Investigação Criminal e da 2ª Esquadra da Polícia, ambas na capital Bissau.

Além de superlotadas, as cadeias não têm boas condições de higiene e ventilação.
Até ao final de 2015, as autoridades nada fizeram para mudar a situação. 
ANG/VOA

CMB


"Greve de trabalhadores regista aderência de 100 por cento”, diz sindicato

Bissau, 24 Fev 16 (ANG) - A greve que os trabalhadores da Câmara Municipal de Bissau estão a observar a partir de hoje tem uma aderência de cem por cento, afirmou o vice-presidente do Sindicato de Base da edilidade.

Foto arquivo
Cam-Naté Sambú, em declarações à ANG, disse a greve de quatro dias hoje iniciada paralisou os serviços administrativos, de limpeza da cidade, do Cemitério de Bissau, cobranças dos mercados e que vai acarretar perdas enormes de receitas para aquela instituição.

Em relação a observação dos serviços mínimos, aquele responsável sindical sublinhou que até ao momento em que prestava declarações ainda não tinha sido negociado com a direcção o serviço mínimo a prestar.

 Declarou que os trabalhadores da Câmara Municipal de Bissau exigem, entre outros, a criação de melhores condições laborais, o aumento salarial e  ao mesmo tempo a inscrição  dos seus funcionários na Providência  Social, pagamento dos atrasados salariais dos anos 2003/04.

Afirmou que o Sindicato está disposto a sentar-se à mesma mesa com o patronato em busca de solução para o levantamento da greve. 

Entretanto em nota de esclarecimento enviado a Agência de Noticias da Guiné(ANG) o gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Bissau considera injusta a greve.

“A greve decretada pelo sindicato para os próximos 4 dias não tem qualquer justificação, uma vez que os motivos alegados não correspondem à realidade dos factos”, lê-se na nota.
ANG/PFC/ÂC/SG


  

Parlamento


Advogados da ANP pediram nulidade do despacho que ordena regresso dos “15”  ao hemiciclo

Bissau, 24 Fev. 16 (ANG) – O Colectivo de Advogados da Assembleia Nacional Popular(ANP) pediu a nulidade do Despacho do Tribunal Regional de Bissau que ordenou o regresso “imediato” dos 15 deputados expulsos do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, ao parlamento.

Advogada Ruth Monteiro
Em conferência de imprensa realizada na terça-feira, Ruth Monteiro que falou em nome do Colectivo de Advogados da ANP, disse que está-se a pedir a nulidade do processo porque há incompetências de ordem material, hierárquico e os requisitos para o decretamento da Previdência Cautelar não foram respeitados.

Segundo a advogada, o juíz Lassana Camará, quem ordenou o retorno dos ex-deputados do PAIGC à ANP, cometeu três vícios no processo em causa.

“Entendemos que é uma decisão nula, por vários vícios dentre eles de competência material em que ele não pode julgar uma causa cível como se fosse administrativa”, defendeu.

Ruth Monteiro disse também que o juíz Lassana Camará não pode julgar um acto praticado por um órgão de soberania.

Segundo ela,  o Colectivo de Advogados da ANP está à espera que os Tribunais Superiores se pronunciem sobre o assunto.

“O Recurso ao Despacho do juíz Lassana Camará, feito pela mesa da ANP, será inserido no Tribunal da Relação de Bissau, porque a lei dá-lhe essa faculdade de levantar o incidente da inconstitucionalidade e remetê-lo para o Supremo Tribunal da Justiça”, explicou.

Ruth Monteiro sublinhou ainda que o Colectivo de Advogados da ANP anunciou uma nova acção judicial contra os deputados do Partido da Renovação Social (PRS), segunda maior formação política na ANP e os 15 deputados expulsos pela Comissão Parlamentar da ANP.

A advogada explicou que na base da referida acção estão a violação da sala do plenário da ANP e a constituição de uma nova mesa do hemiciclo dirigida pelo líder do PRS.

Aconselhou contudo  a  ANP no sentido de respeitar as decisões do juíz Lassana Camará.
ANG/FGS/SG


CILSS/ Crise alimentar




Técnicos nacionais recebem formação em matéria de Alerta Precoce

Bissau,24 Fev 16 (ANG) - Cerca de 30 técnicos de diferentes instituições públicas que actuam no domínio da segurança alimentar iniciaram hoje  um Atelier de Apoio a Implementação do Sistema de Alerta Precoce.

O curso de três dias organizado pela Direcção Geral da Segurança Alimentar, do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural em colaboração do Comité Inter-Estado de Luta contra a Seca no Sahel (CILSS), visa apoiar o processo da implantação do Sistema de Alerta Precoce e de Redinamização do Grupo de Trabalho Pluridisciplinar, para o  fornecimento  à tempo, de  informações  para aconselhamento e tomada de decisões.

Ao presidir a abertura do seminário, o Director Geral da Segurança Alimentar, afirmou que desde a década 70 que o CILLS já tinha implantado um dispositivo de vigilância para o seguimento da prevenção e gestão de crises alimentares denominado de Grupo de Trabalho Pluridisciplinar.

Júlio Malam Injai disse que o referido dispositivo jogou um papel relevante durante os anos 80 e 90 no concernente a difusão regular de informações de alerta precoce ao nível de países membros.

"Este dispositivo conheceu o seu declínio a partir dos anos 2000 e  piorou nestes últimos anos na maioria dos países, incluindo a Guiné-Bissau", explicou.

Aquele responsável informou que o curso vai permitir o reforço de capacidades das estruturas técnicas do Estado e dos parceiros encarregues da colecta de dados e de análises sobre a segurança alimentar e nutricional.

Segundo ele, os participantes terão ainda a capacidade de elaborar um calendário consensual para a implantação do Sistema de Alerta Precoce e a Redinamizaçao do Grupo de Trabalho Pluridisciplinar.
ANG/ÂC/SG